A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente. Saúdo V. Exª, os Senadores e Senadoras aqui presentes e quem nos acompanha pela TV Senado e pela Rádio Senado.

            Sr. Presidente, eu gostaria, antes, de fazer uma saudação aqui às Irmãs Geovana e Irene, que nos acompanham lá do Paraná, da cidade de Apucarana. Elas são da Rede Hospitalar Nossa Senhora das Graças e do Hospital Divina Providência e estavam também acompanhadas do Prefeito Beto Preto. Nós estávamos em uma reunião no Ministério da Saúde. Eu queria fazer a saudação e dizer que são muito bem-vindas a esta Casa, Irmãs.

            Sr. Presidente, o que me traz a esta tribuna é a necessidade de externar a minha indignação com a violência de gênero cometida contra a Presidenta Dilma Rousseff ontem, indignação que foi sentida também por grande parte dos brasileiros e brasileiras.

            Foram criados adesivos de cunho extremamente machista e agressivo às mulheres para agredir a Presidenta. Esses adesivos, que trazem a Presidenta em uma montagem vexatória, não só ridicularizam a condição feminina, como pregam a cultura da agressão sexual. Eles foram colocados à venda no site Mercado Livre e retirados poucas horas depois, diante da rejeição da sociedade à tamanha falta de respeito.

            Isso não é forma de protestar, tampouco é argumento político. Devemos respeitar uns aos outros sempre, como sempre diz aqui o nosso Senador Cristovam, principalmente quando se trata da Presidenta, que representa o nosso País, que é nossa Chefe de Estado, que representa nossa soberania e nossa cultura perante o mundo inteiro. Não há posição ou ideologia política que justifique essa atitude. É um desrespeito a todas as mulheres, mães, avós, filhas, e também ao Brasil, na medida em que se agride sua representante.

            Esse episódio lamentável ao menos serviu para mostrar o quanto é necessário reforçar e incentivar a participação feminina em diversos espaços da nossa sociedade, principalmente na política. Quando apresentei a proposta de 50% de cotas para as mulheres no Legislativo, muitos se posicionaram contra. A proposta foi alterada e negociada com Parlamentares, baixando para cotas de 10%, que evoluíram para 12% e, depois, para 15%. Mesmo assim, foi rejeitada na reforma política discutida e votada pela Câmara dos Deputados.

            O cenário político já foi, durante tempo demais, um lugar de truculência, individualismo, posturas autoritárias e atitudes rígidas. Isso precisa acabar. Devemos combater toda forma de violência. Não nos podemos calar diante da agressão contra as mulheres.

            Por isso, iniciei, junto com mulheres e homens que acompanham meu mandato e que dele participam, um movimento chamado É Pela Dignidade Feminina, que já possui uma página no Facebook. Uso meu espaço de hoje, nesta Casa, para pedir a todos que acessem a página. Vou repetir: chama-se É Pela Dignidade Feminina. Peço que participem, que opinem, que comentem, que contem suas histórias e que façam denúncias. Assim como a Presidenta Dilma foi ofendida, sei que milhares de mulheres o são todos os dias. E isso fica no anonimato. Não podemos permitir que isso continue, que isso persista.

            Vamos reunir todos os homens e mulheres que lutam por valores como o respeito ao ser humano, o debate político de qualidade, o fim da violência de gênero e a participação feminina na política.

             A nossa meta aqui, no Parlamento, a minha e a das minhas companheiras e colegas Senadoras, é garantir que, na política e no Parlamento, seja assegurada a participação da mulher. Dessa forma, temos condições de mudar as coisas, de impulsionar a participação e de começarmos a exigir o respeito na sociedade.

            Concedo um aparte ao Senador Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senadora Gleisi, apenas quero manifestar, primeiro, meu repúdio.

            O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. Bloco Oposição/PSDB - PR) -Senador Cristovam, apenas quero informar à Senadora Gleisi Hoffmann que se trata de uma breve comunicação. Regimentalmente, o aparte é impossível. Mas V. Exª pode fazer uso dessa prerrogativa.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Eu lhe agradeço, Senador. Creio que o assunto justifica, até também por causa da pouca quantidade de outros Senadores. Quero manifestar, primeiro, meu repúdio a uma ação como essa a uma mulher, a uma Presidente da República. Tudo bem que, como política, ela tem de receber as críticas que sejam feitas e enfrentar os problemas, os descontentamentos, mas nada justifica um comportamento desse tipo em relação a ela, como Presidenta, como mulher e como Chefe de Estado. Quero aqui manifestar meu repúdio e minha solidariedade. Ao mesmo tempo, manifesto minha preocupação, porque está crescendo um sentimento de intolerância neste País. Nós estamos saindo do espaço das divergências para o espaço das agressões. Isso é muito perigoso. Isso está acontecendo com as religiões africanas, e pedi uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos para analisar esse assunto. Isso está acontecendo entre partidos e pessoas da atividade política. Isso está começando a acontecer dentro de salas de aula contra aqueles que fizeram a opção ou o que seja de serem homossexuais. Está havendo manifestações contra eles ou contra aqueles que defendem a liberdade de opção sexual. Está havendo isso. Está havendo uma tentativa grande de censura, inclusive. Há um projeto de lei hoje que proíbe os professores de fazerem o que estão chamando de “ideologia de gênero”. Não gosto dessa expressão, porque para mim ela não quer dizer muito. Mas está havendo uma campanha contra aqueles que querem promover, dentro da sala de aula, a formação de jovens que não tenham preconceitos. Está havendo uma campanha contra eles. Querem proibir que eles falem disso. Mais adiante, vão proibir que uma pessoa que faça parte do movimento ou que, mesmo sem ser do movimento, fez a opção homossexual de dar aula. Não vai demorar a haver gente propondo isso numa tentativa de parar o que eles chamam de “publicidade de gênero”. Nós precisamos lutar contra essa intolerância. O que ontem aconteceu na Câmara, apesar de estar sintonizado com o sentimento de vingança que as pessoas hoje têm neste País por conta de crimes bárbaros cometidos por menores, não se justifica, na maneira como foi feita, na manipulação do Regimento, na volta de uma posição para outra. E há essa tentativa de se construírem mais cadeias, e não mais escolas, para os jovens. Há um resquício de intolerância por trás disso e de oportunismo político também, para ficar bem com a opinião pública, que - volto a insistir - tem toda a razão de estar indignada e até de querer vingança. Mas nós aqui não podemos legislar com base em vingança, não temos esse direito aqui. Temos de lutar para corrigir os problemas e, obviamente, para evitar o problema que pode surgir quando uma pessoa realmente exerce uma prática criminosa, quando uma pessoa vai para a rua para cometer crime. Temos de proteger, mas não há por que haver vingança. Até fico irritado quando vejo as pessoas dizendo que isso não vai combater a violência. Antes, diziam que isso iria combater a violência, mas já reconhecem que isso não vai combatê-la. Dizem: “Mas tem de punir!” Punir não é o verbo a ser utilizado. Temos de evitar, de preservar, de proteger. Para proteger, é preciso prender uma pessoa? Tudo bem, nós a prendemos para proteger, mas não para punir, não por vingança. O ideal é que aqueles que são presos sejam presos para se recuperarem, para fazermos o processo de recuperação. É por isso que, há muitos anos, defendo que o sistema presidiário brasileiro não seja administrado pelo Ministério da Justiça, mas, sim, pelo Ministério da Educação, para que a visão de tratamento desses bandidos que estão presos seja a visão de recuperação, não a de punição, não a de vingança. Mas é o que está começando a passar, diante deste clima de intolerância que está crescendo tanto, que provocou essa propaganda, esse desenho, essas coisas que a senhora falou em relação à Presidente. Não importa quem está a favor ou não da Presidente, mas tem de respeitá-la, como Presidente e como mulher também.

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Obrigada, Senador Cristovam. Agradeço-lhe as palavras. De fato, o que nos diferencia como sociedade civilizada é exatamente a prática da justiça, e não a da vingança.

(Soa a campainha.)

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Estou terminando, Sr. Presidente.

            Eu queria só reforçar isso que entristeceu muito as mulheres e os homens de todo o Brasil que propugnam pelo respeito e que oferecem respeito.

            Ontem, fiz um movimento nas redes que dizia assim: não é só pela Dilma, é pela dignidade feminina. Quero repetir aqui: não é só pela Dilma, é pela dignidade feminina que precisamos defender isso neste País.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.