Discurso durante a 112ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa da continuidade das atividades do Centro de Biotecnologia da Amazônia.

Autor
Sandra Braga (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AM)
Nome completo: Sandra Backsmann Braga
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CIENCIA E TECNOLOGIA:
  • Defesa da continuidade das atividades do Centro de Biotecnologia da Amazônia.
Publicação
Publicação no DSF de 03/07/2015 - Página 258
Assunto
Outros > CIENCIA E TECNOLOGIA
Indexação
  • CRITICA, POSSIBILIDADE, ENCERRAMENTO, ATIVIDADE, CENTRO DE DESENVOLVIMENTO, BIOTECNOLOGIA, REGIÃO AMAZONICA, VINCULAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (INMETRO), DEFESA, FUTURO, INSTITUTO, NECESSIDADE, CONCESSÃO, PERSONALIDADE JURIDICA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, ARTICULAÇÃO, AMBITO, ACADEMIA, UNIVERSIDADE, MUNDO.

            A SRª SANDRA BRAGA (Bloco Maioria/PMDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada.

            Srª Presidente, Senadora Ana Amélia; Srªs e Srs. Senadores, como se previa, o encerramento das atividades do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) provocou um justo movimento de reação do mundo da ciência e da tecnologia, não só do Amazonas e da Amazônia, como de todo o País.

            O entendimento de que o CBA é uma indispensável ferramenta tecnológica e econômica para a Região Amazônica, na medida em que a biotecnologia é o caminho seguro para transformar a biodiversidade em produtos econômicos de forma ambientalmente sustentável, mobilizou todas essas pessoas e essas instituições.

            Essa mobilização, Senadora, culminou com a decisão do Ministério da Indústria e do Comércio Exterior, adotada em 17 de junho último, de assinar um termo de execução descentralizada que transfere parte da gestão do Centro da Suframa, passando para o INMETRO.

            Na última terça-feira, na Comissão de Ciência e Tecnologia, foi promovida uma audiência pública, com a presença de diversos pesquisadores da Amazônia e de diversos representantes do Governo Federal, para debater essa questão. Por nossa iniciativa, um dos convidados foi o professor Spartaco Astolfi Filho, da Universidade Federal do Amazonas, um dos idealizadores do Centro e membro da comissão pró-CBA.

            Entre as questões levantadas, desejo destacar algumas.

            Em primeiro lugar, o entendimento de que a vinculação ao INMETRO é uma medida paliativa, que tem o mérito de salvar a instituição do seu desaparecimento, mas não garante seu futuro a longo prazo, nem a segurança de que ela poderá exercer, na intensidade necessária, seu relevante papel no desenvolvimento tecnológico da Amazônia.

            Em segundo lugar, a premente necessidade, reconhecida por todos, do CBA dispor de uma personalidade jurídica, o que lhe permitirá ampliar seus horizontes em todos os setores de sua atividade, inclusive a articulação com outros órgãos de pesquisa, no País e no exterior, e a possibilidade de contrair financiamento com instituições financeiras nacionais e estrangeiras. Também a convicção de que o verdadeiro lugar do CBA na estrutura do Governo Federal é o Ministério da Ciência e Tecnologia, preferencialmente no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, na Embrapa, ou na Universidade Federal do Amazonas.

            Entendemos que a articulação com o mundo acadêmico é, entre nós, o caminho mais fácil para a indústria acessar as modernas tecnologias de ponta. Só assim será possível encontrar uma solução estruturante e definitiva para o CBA, permitindo-lhe a elaboração de uma estratégia de atuação para um horizonte de 20 ou 30 anos, e garantindo sua atuação para além do Polo Industrial de Manaus, contribuindo para diversificar a economia do Amazonas e da Região Amazônica. Além disso, garantiria mais autonomia para o centro.

            O fato é que o isolamento do CBA foi resultado direto da ausência de uma política para o centro e da falta de sua personalidade jurídica. Perdeu-se muito tempo e a oportunidade de uma contribuição mais importante para a geração de produtos tecnológicos indispensáveis ao desenvolvimento econômico da Região Amazônica, em um ambiente sustentável. Sem dúvida, um pouco de vontade política, principalmente por parte do Governo Federal, será o suficiente para resolver em definitivo as angústias do CBA, de seus técnicos e professores, que de repente se viram sem horizonte.

            Os próprios pesquisadores do centro afirmam que o problema maior não é o CBA fechar e os bolsistas perderem as bolsas. O mais grave é o Amazonas e a Amazônia perderem um instrumento importante para seu avanço tecnológico, quando há um universo incomensurável de oportunidades e de novos projetos para desenvolver na área da biotecnologia.

            Srª Presidenta, essa discussão sobre o futuro definitivo do CBA não se encerrou com a decisão do MDIC nem com a audiência da Comissão de Ciência e de Tecnologia desta Casa. Nessa audiência, fixou-se o prazo de 180 dias para a solução do impasse. Em data a ser ainda definida, haverá uma nova audiência pública, dessa vez em Manaus, com a presença de um grande número de Senadores da Região, dos secretários de Ciência e Tecnologia de todos os Estados da Amazônia e de pesquisadores e especialistas na área do desenvolvimento tecnológico.

            Medidas definitivas deverão ser adotadas para garantir, no mais rápido espaço de tempo, a personalidade jurídica para o CBA, sem a qual as pesquisas desenvolvidas pela instituição terão pouco ou nenhum valor comercial. Questões ligadas à gestão compartilhada do centro serão objeto de outra reunião, também em Manaus, programada para a primeira quinzena de julho corrente. De nossa parte - e acredito da parte dos demais Senadores da região -, estamos firmemente dispostos a encontrar para o CBA um caminho que o conduza à sua recuperação e garanta o seu importante papel no crescimento econômico e social da nossa região.

            Muito obrigada, Sr. Presidenta.

 

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Cumprimento-a, Senadora Sandra, pela abordagem do tema. Realmente, um centro de pesquisas e de estudos é fundamental, especialmente nessa região. Parabéns! E conte também com a bancada sulista nessa demanda, Senadora.

            A SRª SANDRA BRAGA (Bloco Maioria/PMDB - AM) - Obrigada, Srª Presidenta.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Convido para fazer...

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu gostaria de cumprimentar a nossa Senadora Sandra. Eu tive a honra de presidir, na CCT, uma audiência pública sobre esse importante tema que a nossa querida Senadora manauara traz aqui para nós. E, com certeza, essa questão do CBA, o Centro de Biotecnologia da Amazônia, é uma questão que envolve também outras áreas da biotecnologia, e eu pude perceber o entusiasmo do professor já bastante idoso,...

            A SRª SANDRA BRAGA (Bloco Maioria/PMDB - AM) - Prof. Spartaco.

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - ... Prof. Spartaco, e do menino, do jovem Dácio, que é um cientista, que trabalha lá, vendo o tanto que é bacana esse trabalho que o CBA vem fazendo e o tanto que é acertada essa posição que V. Exª aqui coloca.

            Então, só queria fazer esse registro da importante audiência pública a seu pedido, a pedido dos demais Senadores do Amazonas, que realizamos na CCT, e desses encaminhamentos que V. Exª nos traz aqui hoje, para esta Casa. Parabéns, Senadora.

            Obrigado.

            A SRª SANDRA BRAGA (Bloco Maioria/PMDB - AM) - Obrigada, Senador. O senhor que presidiu essa Comissão, na última terça-feira, com a presença de vários representantes do Governo Federal, vários Senadores da Região do Norte. E para nós foi muito importante essa oportunidade, tanto que gerou a necessidade de um novo encontro, dessa vez, em Manaus, porque aí teremos a oportunidade de os pesquisadores participarem desse encontro e, portanto, creio que, nessa nova reunião, nós teremos soluções mais concretas para o centro.

            Muito obrigada


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/07/2015 - Página 258