O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Quero cumprimentar nosso Senador José Medeiros pela direção dos trabalhos, cumprimentar nossos ouvintes da Rádio e TV Senado, os nossos Senadores e Senadoras, o nosso Senador Donizeti, que acabou de usar a palavra antes de mim e a todos que nos ouvem.

            Primeiro gostaria, Sr. Presidente José Medeiros, Senador pelo nosso querido Estado do Mato Grosso, servidor público também concursado igual a mim... Eu gosto de falar isso, porque somos servidores públicos e sabemos o tanto que este País nosso precisa realmente de uma gestão boa e eficiente, principalmente na área pública federal.

            Quero, em primeiro lugar, saudar o Dia do Bombeiro. Hoje é o Dia do Bombeiro, essa importante corporação. Aqui em Brasília, temos o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; em vários Estados, temos o Corpo de Bombeiros, que hoje está aniversariando.

            Em 2 de julho de 1856, o Imperador Dom Pedro II assinava o Decreto Imperial nº 1.775, que regulamentava, pela primeira vez no Brasil, o Serviço de Extinção de Incêndio. Nessa época, ao sinal de incêndio, o badalar dos sinos alertava homens, mulheres e crianças, que ficavam em fila e, do posto mais próximo, passavam baldes de mão em mão até chegar ao local que estivesse em chamas.

            Para oficializar a importância do bombeiro por decreto da Presidência da República, desde 1954, todo dois de julho deve ser dedicado a homenagear esses profissionais que têm um importante trabalho para a nossa sociedade.

            Nada mais justo que uma data em honra dessas pessoas sensíveis às necessidades do próximo e engajadas no desejo de servir bem à comunidade, profissionais que, hoje, não só apagam incêndios, mas responsabilizam-se pelos atendimentos pré-hospitalares em caso de trauma, salvamentos em altura e em meio líquido, além das atividades de busca e defesa civil.

            Essa importante corporação que saudamos hoje aqui, Sr. Presidente José Medeiros, o Corpo de Bombeiros, só nos traz orgulho pela sua dedicação e trabalho na prevenção e no socorro a vítimas de tragédias.

            Depois de feita essa homenagem ao nosso querido Corpo de Bombeiros, eu queria fazer um discurso importante exatamente sobre a sustentabilidade, Sr. Presidente.

            V. Exª proferiu hoje algumas palavras a respeito da agonia de alguns assentamentos rurais - e eu digo também de alguns assentamentos urbanos, que passam por muitas dificuldades pela falta de infraestrutura, pela falta de apoio e pela falta de consolidação de alguns compromissos que são feitos quando do início do assentamento e que, depois, não são cumpridos.

            Hoje vou falar sobre a eficiência energética dos painéis solares. Há uma pesquisa muito importante da Universidade da Califórnia, Los Angeles (Ucla) que vai fazer com que esse importante advento traga forma melhor e mais precisa para o aproveitamento da energia que Deus nos deu, que é exatamente a energia solar.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, venho a esta tribuna hoje para tratar, uma vez mais, de um tema que é muito caro, de um tema de vital importância para a definição dos rumos do desenvolvimento do Brasil. Está em curso uma verdadeira revolução nos sistemas energéticos mundiais, e o nosso País, receio, não está conseguindo encontrar, nessa revolução, um lugar à altura de seu incomparável potencial geográfico, Sr. Presidente. Um país de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, com esse sol imenso, não pode prescindir desse potencial energético de que ele dispõe, que é a energia solar.

            Minha intenção, nesta oportunidade, é chamar a atenção para a necessidade e para a conveniência de melhor aproveitarmos a energia solar, uma das alternativas mais eficazes para reduzir o uso dos combustíveis fósseis, que são os principais vilões por trás das mudanças climáticas.

            Essa é uma inovação altamente relevante, para nós que estamos debatendo aqui a nova matriz energética, tão necessária para o desenvolvimento de nosso País, dos nossos assentamentos, das nossas comunidades mais pobres e, principalmente, dos nossos microempresários, que são os principais geradores de emprego no nosso Brasil.

            Até agora, Sr. Presidente, o princípio foi comprovado em laboratório. O próximo passo é converter esse avanço científico em tecnologia aplicada, produzindo painéis solares comerciais mais baratos e eficientes do que os atuais.

            Com painéis solares mais acessíveis e eficientes, Sr. Senador José Medeiros, poderíamos acelerar a incorporação, no sistema elétrico, das unidades residenciais como produtoras de energia, a exemplo do que já se faz em alguns Estados. Esse crescimento da microgeração possibilitaria a redução racional das tarifas de energia elétrica, sem recurso a expedientes como a contenção artificial dos preços, tão prejudicial à economia brasileira.

            O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - V. Exª me concede um aparte, Senador?

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Pois não, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Esse é o debate que o Brasil quer ver esse Parlamento fazer. O grande debate, o debate da mudança para uma nova matriz energética, uma mudança para energia renovável. E o debate vem, Senador Hélio José, no momento apropriado, porque vem no momento em que o aumento da conta de energia tornou-se quase que um companheiro mensal do brasileiro. E V. Exª traz esse debate à Casa, um debate que ainda não foi feito apropriadamente. Nós precisamos falar sobre isso. Nós precisamos falar sobre essas novas tecnologias, precisamos falar, por exemplo, quando estamos falando de energia, nas usinas flex, chamadas assim - lá no Mato Grosso, já existem algumas delas -, onde se produz o etanol de álcool e também o etanol de milho.

            Mas não se produz só isso com essas usinas: pode-se, sem muito gasto, produzir também energia, porque daquele bagaço já existe tecnologia para produção de energia. Temos que falar, Senador Hélio José - e é por isso que louvo e homenageio V. Exª por esse debate - sobre as usinas hidrelétricas, sobre o nosso potencial hídrico. Estamos em crise hídrica. Pois bem, por um momento, o País abandonou e praticamente demonizou o fato de termos usinas com grandes reservatórios. Eu dou um exemplo: no meu Estado, no Mato Grosso, foi feita, em determinado momento, a Usina de Manso, com grande armazenamento de água. Demonizaram, à época, o Governador Frederico Campos. Ele foi execrado em praça pública pelos ambientalistas, por vários estudiosos. Pois bem, hoje aquilo lá é uma riqueza para o Estado de Mato Grosso. A usina faz o controle das cheias, tem um potencial turístico imenso e tem um potencial industrial ainda em relação à piscicultura. E aí existe a discussão: usina a fio d'água ou grandes reservatórios? Precisamos fazer esse debate sem paixão.

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Com certeza.

            O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Então, V. Exª só engrandece o Senado Federal brasileiro quando fala de infraestrutura. E mais ainda: eleva e engrandece a Casa quando traz esse assunto no momento em que o País está em extrema necessidade de avançar no tema energia.

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Muito obrigado, Senador Medeiros. O seu aparte será totalmente integrado a meu discurso, pela relevância aqui colocada.

            Eu lamento não estar aqui nesta Casa quando do debate de Belo Monte. À época, eu era apenas um servidor público federal, prestando serviço ao Ministério de Minas e Energia no monitoramento do setor elétrico nacional, como concursado público federal que sou do MPOG. É um absurdo, como V. Exª aqui coloca, gastarem-se R$38 bilhões numa usina com capacidade de gerar 12.500MW de energia, mas que vai produzir apenas 4.500MW porque não se fez o reservatório, porque não tiveram a coragem de fazer esse debate e demonstrar para os nossos irmãos, para os nossos amigos ecologistas que era muito melhor termos um lago. Esse reservatório evitaria milhares de usinas térmicas poluentes queimando diesel, provocando chuvas ácidas e acarretando esse preço absurdo da tarifa energética.

            Eu conversava hoje com a nossa Senadora Ana Amélia. S. Exª disse que a empregada dela contou que a energia, como V. Exª mencionou, a cada mês, tem aumento e que ela já não suporta mais pagar essa conta de luz.

            Por isso, Senador Medeiros, seu aparte é de grande relevância, porque lembra a necessidade de o nosso País fazer o aprofundamento dessa discussão tecnológica.

            V. Exª traz aqui a relevância das usinas flex. E digo a V. Exª que hoje, no Estado de São Paulo, por exemplo, vizinho do seu Estado, vizinho do meu Estado de Goiás - eu que sou goiano de nascimento, Senador pelo Distrito Federal -, é muito grande o número de usinas de cogeração via utilização do bagaço de cana, que alivia o bolso dos produtores de açúcar, dos produtores de etanol, o que tem feito com que os valores do etanol e do açúcar fiquem mais competitivos, dando melhores condições para o nosso produtor, para o nosso brasileiro gerar emprego e gerar riqueza para o nosso País.

            E é exatamente nessa linha que V. Exª traz à discussão o tema. Não desanimo, Senador. Nós podemos fazer a discussão com a grandeza necessária do bom aproveitamento da energia solar, que é a energia que Deus nos deu. E não pode haver meia dúzia de interessados em explorar outros setores que impeçam que essa importante energia, hoje tão utilizada na Europa, no Oriente, nos Estados Unidos, seja bem utilizada em nosso País.

            Em um plano mais amplo, é necessário colocar o dinamismo tecnológico do setor de energia solar a serviço do desenvolvimento de nossa indústria. Considerados os altos níveis de insolação de que dispomos no Brasil, deveríamos ter uma meta muito clara e ambiciosa de ocupação de espaços mais nobres na cadeia produtiva dos painéis solares. Segundo o professor da USP Ricardo Abramovay, as empresas brasileiras estão ausentes das etapas de maior intensidade tecnológica do processo de produção dos painéis. Temos que mudar isso, Excelência. Por isso tenho trabalhado tanto para atrair empresas produtoras de inversores, empresas produtoras de painéis, para que, no nosso País, torne-se uma realidade o aproveitamento dessa energia de Deus, a energia solar.

            A tecnologia desenvolvida pela UCLA poderia, nesse sentido, ajudar-nos a evoluir, de modo a minimizar nossa dependência de produtores externos.

            Por fim, Sr. Presidente, o investimento em energia solar, sobretudo no fortalecimento e na modernização da indústria de painéis solares, oferece-nos uma oportunidade de ouro para desenvolvermos a economia do nosso Nordeste - do nosso Nordeste tão sofrido, do nosso Nordeste cujo índice de desemprego aumenta cada dia mais, do nosso Nordeste ensolarado, cuja economia precisa de novos caminhos, de novas soluções, Sr. Presidente.

            Eu estive participando de um estudo governamental chamado Estudo do Meio Norte, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, e o Ministério de Minas e Energia tinha como participante desse grupo de trabalho a minha pessoa. Eu lembro-me da visita que fazíamos ao Maranhão, ao Ceará e ao Piauí, uma região com muita dificuldade energética, em que cidades praticamente inteiras não poderiam ter as suas luzes ligadas, senão as casas ficariam sem energia, já que a quantidade, o nível de energia que chega lá é tão baixo, tão em ponta de linha, que não dá condição para poder aquele produtor abrir uma pequena empresa e produzir, fazer gerar, circular e melhorar a economia da região. Isso temos de mudar!

            Eu lembro, Sr. Presidente, que na cidade chamada Luzilândia - quero mandar um abraço a todos os piauienses; Brasília, para que todos saibam, é a segunda maior cidade com piauienses do Brasil.; em Brasília, nós temos quase 600 mil piauienses -, por exemplo, que fica no Piauí, havia um assentamento do Minha Casa Minha Vida com 300 unidades habitacionais. E, em Luzilândia, o assentamento não poderia ser ligado, porque, se ligassem o assentamento, a cidade de Luzilândia ficaria no escuro. E se nós, Sr. Presidente, tivéssemos realmente dinheiro e investimento nessa energia solar, nessa energia fotovoltaica, nós poderíamos tornar aquele assentamento autossustentável, poderíamos dar para aquelas famílias uma energia de qualidade, limpa e em condição de propiciar para que a outra energia, vinda pelas redes de linha de transmissão, pudesse ser usada na produção e no fabrico de bens manufaturados.

            Por fim, Sr. Presidente, o investimento em energia solar, como falei, sobretudo no fortalecimento e na modernização da indústria de painéis solares, oferece-nos uma oportunidade de ouro para desenvolvermos, o Nordeste ensolarado, cuja economia precisa de novos caminhos, de novas soluções. Segundo reportagem do jornal O Estadão, do Estado de S. Paulo, mais de 60% da energia da região será, no ano de 2023, proveniente de fontes alternativas.

            Se levarmos em conta a recente descoberta dos pesquisadores da Ucla - universidade pública da Califórnia, como falei -, a parte desse quinhão reservada à energia solar poderá ser significativamente incrementada, beneficiando não só as indústrias, mas também possibilitando a criação de milhares de empregos.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, para libertar as amarras que impedem o avanço acelerado do uso da energia solar, é preciso que façamos algumas alterações no marco legal que rege o setor. Uma medida que teria grande impacto é o redirecionamento do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), que ainda não contempla a geração fotovoltaica, a geração de energia solar, atrasando o desenvolvimento desse segmento no País. Essa é uma das modernizações que integram, Senador Medeiros, o Projeto de Lei do Senado n° 201, de 2015, que recentemente submeti à apreciação dos nobres colegas. Inclusive gostaria de pedir a V. Exª, como membro da CAE, que solicitasse a relatoria do Projeto de Lei nº 201, de 2015, que está a caminho da relatoria na CAE, para que possamos discutir essa importante energia, que é a energia solar.

            Conto com o apoio das Srªs Senadoras e dos Srs. Senadores para que nos antecipemos ao futuro, para que implantemos as condições necessárias ao aproveitamento, em favor do Brasil, da revolução energética que está transformando o mundo neste século XXI. Não podemos tolerar, afinal de contas, que a energia do País permaneça, nas palavras do Prof. Ricardo Abramovay, estacionada no século passado.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Agradeço a V. Exª e a todos os ouvintes pela atenção.

            Muito obrigado.

            Que Deus nos ajude e dê caminhos para que possamos tornar uma realidade o aproveitamento desta energia tão importante, que é a energia solar, dada por Deus a este País abençoado e glorioso, o Brasil, que amamos tanto, que é tão continental e que nos dá o orgulho de poder estar aqui nesta Casa representando o nosso povo brasileiro!

            Muito obrigado a V. Exª, Senador José Medeiros.

            O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Parabéns, Senador Hélio José!

            Esse é o grande debate que o País precisa fazer, e esses são os temas que a população gosta que sejam tratados. Não aquele debate em que se diz assim: “Não, eu estou roubando, mas você também roubou.” Esse não é um debate que interessa à população brasileira, mas, sim, o debate para trazer um rumo, trazer resolução e apontar as soluções de que o Brasil precisa.

            Parabéns!

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Muito obrigado, Senador Medeiros.

            O senhor tem razão. Esse debate de quem rouba mais ou de quem rouba menos, ou de quem faz ou faz menos não interessa ao nosso País. Temos que discutir tecnologia, avançar na produção e na saída da crise.

            Muito obrigado, Senador.