DISCURSO ENCAMINHADO À PUBLICAÇÃO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 203 DO REGIMENTO INTERNO.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, dia 30 de junho comemoramos, com orgulho, o dia do caminhoneiro. Tenho a enorme satisfação de subir à Tribuna para dizer algumas palavras sobre esses fundamentais profissionais de nosso País.

            Se somos líderes mundiais na produção e exportação de café, açúcar, etanol e suco de laranja; se estamos nos primeiros lugares nas vendas externas do complexo da soja; se temos significativa participação no comércio internacional do milho, do fumo e do cacau, é graças a essa categoria que conseguimos levar a produção do interior de nosso País para os portos onde os insumos serão levados para todo o mundo.

            De acordo com a ANTT, até o ano passado contávamos com mais de um milhão de caminhoneiros registrados para 2,2 milhões de caminhões.

            Desses, cerca de 850 mil motoristas eram transportadores autônomos.

            Ressalto, ainda, que, entre 2011 e 2014, se verificou um aumento de 58% do número de registros de motoristas de caminhão, o que representa um significativo acréscimo de profissionais do setor.

            Ingressaram na categoria, uma média de cerca de 10 mil novos motoristas por mês!

            Mas, infelizmente, a rotina do motorista de caminhão é revestida de dificuldades.

            São desafios que vão do excesso de horas ao volante, dos problemas de saúde e da baixa remuneração até a frota envelhecida, a inadequada manutenção de estradas e o grande risco de acidentes e assaltos.

            Sr. Presidente, nenhuma atividade de trabalho está livre de contratempos, mas algumas são mais suscetíveis pelo fato de os trabalhadores permanecerem constantemente expostos a algum tipo de ameaça. Esse é o caso dos caminhoneiros.

            Estudos que analisaram acidentes automobilísticos têm mostrado associação significativa entre o envolvimento em acidentes nas estradas e o relato de cansaço e perda da concentração.

            As atividades desgastantes do trabalho também têm ocasionado outros agravos à saúde, como, por exemplo, alterações cardiovasculares com hipertensão, diabetes e alcoolismo.

            Para se ter uma ideia, em março deste ano, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realizou uma audiência pública para debater a paralisação dos caminhoneiros que ocorria naquela época.

            Na ocasião, foram expostos diversos e velhos problemas enfrentados pelos caminhoneiros.

            A jornada de trabalho de oito horas diárias é exceção entre os motoristas. Relatam-se casos de 20, 30 e até 40 horas ininterruptas de trabalho, o que leva muitos deles a recorrerem ao uso de substâncias químicas, para aguentar tais jornadas.

            Além disso, pesquisa realizada pelo Instituto WCF-Brasil mostrou que 24% dos caminhoneiros fazem uso diário de bebida alcoólica e 61% deles o fazem pelo menos duas vezes por semana. São constatações alarmantes, tanto do ponto de vista da saúde desses profissionais, como para a própria segurança das estradas e rodovias.

            Senadoras e senadores, dados mostram que, de 1996 a 2010, o número de acidentes envolvendo caminhões foi o terceiro que mais evoluiu neste período, com acréscimo de 56%.

            O aumento do número de mortes por 100 mil habitantes provocadas pelos caminhões também ficou em terceiro lugar, com crescimento de 50% no mesmo período.

            E a importância dessa categoria, como já salientei, é significativa para o Brasil. Mais de 60% de nossa produção é transportada pelo modal rodoviário.

            É como se os caminhões fossem o sangue que alimenta nosso País.

            Além disso, se, por um lado, os problemas em nossas rodovias e as limitações de nossos portos têm retardado aumentos maiores em nossa competitividade, por outro lado também têm impedido avanços na qualidade de vida desses profissionais.

            Em estudo sobre a cadeia de grãos, a CNT concluiu que, embora o Brasil esteja entre os primeiros exportadores de soja e de milho do mundo, há problemas graves no escoamento. Somente as condições do pavimento das rodovias levam a um aumento de 30,5% no custo operacional.

            Se fossem eliminados os gastos adicionais devido a esse gargalo, haveria uma economia anual de R$ 3,8 bilhões. O montante corresponde ao valor de quase quatro milhões de toneladas de soja ou a 24,4% do investimento público federal em infraestrutura de transporte em 2014.

            Além disso, a má qualidade das rodovias é considerada problema grave ou muito grave por 85,8% dos embarcadores.

            A CNT identificou que 63,4% das vias de escoamento apresentam alguma deficiência no pavimento, na sinalização ou na geometria.

            As rotas com origem no Centro-Oeste direcionadas a Santarém, pela BR-163, chegam a ter 100% da extensão com problemas!

            Nobres Colegas, não poderia deixar de destacar que o Estado de Mato Grosso - que hoje é o maior responsável pela exportação de produtos agropecuários - possui uma malha viária de 30 mil quilômetros, dos quais 23 mil não são pavimentados.

            Quanto aos sete mil quilômetros pavimentados, precisam de manutenção com a máxima urgência! Embora já tenha inclusive 250 milhões aprovados pelo Banco do Brasil há mais de 18 meses, para fazer manutenção das rodovias, sua liberação ainda depende do aval da Secretaria do Tesouro Nacional.

            Sr. Presidente, no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupa o 122° [centésimo vigésimo segundo] lugar em relação a rodovias.

            Em termos comparativos, os Estados Unidos ocupam a 16a colocação, e a Argentina, que há mais de uma década enfrenta problemas econômicos, está na nossa frente, em 110° [centésimo décimo] lugar.

            E como consequência desse panorama, convivemos com um cenário, já recorrente, das enormes filas de caminhões em direção aos portos, da perda de produção, do aumento dos fretes e da diminuição de nossa competitividade no mercado global.

            Mesmo nesse contexto, é possível encontrar saídas. Creio que o lançamento do novo pacote de concessões, pelo Governo Federal, certamente traz mais otimismo aos agentes econômicos.

            Em momento de crise, é no incentivo à produção e na redução de nossos entraves que devemos buscar um possível caminho.

            Tenho a esperança de que os projetos lá elencados consigam desatar os nós logísticos com os quais convivemos e que atingem diretamente a vida dos motoristas de caminhão, produtores e exportadores.

            Ademais, espero que a burocracia não devore os projetos e os cronogramas, impedindo, mais uma vez, que consigamos dar finalmente um salto logístico.

            Srªs Senadoras e Srs. Senadores, gostaria de mencionar também que, neste primeiro semestre de 2015, negociamos com o movimento dos caminhoneiros, que tinham suas razões para paralisar e demandar ações dos governos federal e estaduais. Suas atividades estavam com pouquíssima viabilidade econômica, o valor dos fretes demorava a subir e o sustento de suas famílias estava ameaçado.

            Depois de muita negociação, conseguimos a sanção da Lei do Caminhoneiro, sem vetos.

            A lei garantiu, entre outros pontos, o pedágio gratuito por eixo suspenso para caminhões vazios, perdão das multas por excesso de peso dos caminhões recebidas nos últimos dois anos, exigência de exames toxicológicos na admissão e desligamento, ampliação dos pontos de parada para caminhoneiros e possibilidade de trabalhar 12 horas seguidas, desde que previsto em acordo coletivo.

            Foi uma importante vitória da categoria, que tive a satisfação de defender com entusiasmo e convicção.

            Sr. Presidente, para concluir, gostaria de novamente cumprimentar os motoristas de caminhão do Brasil. O desenvolvimento de meu estado, de Mato Grosso, assim como do Centro-Oeste e de todo o País, é tributário desse importante elo da cadeia produtiva.

            Continuarei lutando para que as próximas comemorações do dia dos caminhoneiros sejam cada vez mais motivo de celebração e festejo.

            É meu papel, assim como de todos nós, sempre cobrar e propor soluções junto ao Poder Público para que os direitos dessa importante categoria não restem ameaçados pelos turbilhões políticos e econômicos.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado!

            O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Não havendo mais oradores inscritos, encerramos esta presente sessão.

            (Levanta-se a sessão às 19 horas e 6 minutos.)

             V:\SLEG\SSTAQ\SF\NOTAS\2015\20150702DO.doc 8:45