O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente, Jorge Viana, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, da mesma forma que o Presidente fez, ao cumprimentar os telespectadores da TV Senado e os ouvintes da Rádio Senado do seu Estado, faço também para o meu Estado, do Pará.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - No caso lá, é antes um pouco da chuva, porque, em Belém, não é esse período em que chove todo dia?

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Nós estamos no verão.

            Lá, na nossa Amazônia, nós temos duas estações, Senador Viana: uma em que chove o dia todo, e outra em que chove todo dia.

            Nós estamos na que chove todo dia. (Risos.)

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - E há um horário marcado para a chuva. Lá Belém, o pessoal diz: “Depois da chuva, encontramo-nos”, porque há uma chuva à tarde.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Isso já era há algum tempo, hoje já...

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Tem que esperar a chuva passar. O Walter Pinheiro, que é baiano, quer apressar as coisas, mas, no Pará, diz-se assim: “Não, deixe a chuva passar; à tarde, depois da chuva, encontramo-nos.”

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Depois da chuva, encontramo-nos.

            Srªs Senadoras e Srs. Senadores, no último domingo, a Convenção Nacional do PSDB reuniu aqui, em Brasília, milhares de cidadãos brasileiros, que, apesar da grave crise econômica, financeira e ética, não perderam a esperança e apostam em uma outra proposta para governar o País.

            Apesar da diversidade dos grupos que lá se encontravam, um interesse comum motivou aqueles brasileiros que vieram de todos os cantos do Brasil para pedir pela mudança, confiando que ainda é possível transformar este País num lugar melhor e reconduzi-lo ao trilho do desenvolvimento econômico e social.

            No domingo passado, ocorreu aqui, como eu disse, em Brasília, a Convenção Nacional do PSDB, que elegeu o Senador Aécio Neves para mais um mandato como Presidente do PSDB por mais dois anos. E tenho certeza absoluta do sucesso da convenção, pela forma como os que lá estavam se manifestaram, tendo o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Senador José Serra, o Governador Geraldo Alckmin, Governador Marconi Perillo, todos os governadores do PSDB, os Parlamentares e, mais do que isso, a militância do PSDB do Brasil todo se fez presente pra que lá pudesse dizer a toda Nação brasileira que este País, que foi entregue ao PT, pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, de uma forma organizada, com as reformas iniciadas, estruturais e que, lamentavelmente, não foram continuadas pelo Presidente Lula, leva-nos a uma situação que, diria, caótica, lamentavelmente, para todos nós brasileiros.

            Por ora, o que vemos são os atos corruptos, inconsequentes, que ferem os princípios morais e éticos e que condenam a eficácia das ações políticas. O setor de saúde vai mal, os investimentos estão reduzidos, a situação da infraestrutura deste País encarece cada vez mais o custo logístico e a educação no Brasil vai vendo seus programas encolherem ao ritmo da dieta Ravenna.

            A Pátria educadora dá mais um grave sinal de falência. A Presidente, que tanto prometeu durante a campanha, que definiu o Pronatec, o Fies, Ciência sem Fronteiras, como suas bandeiras, já não brada mais a importância da educação para mudarmos paradigmas.

            Na última semana, reportagens de jornais impressos e sites noticiavam os efeitos nocivos do contingenciamento para os hospitais universitários no Brasil. Instituições altamente relevantes para o aperfeiçoamento dos estudantes de cursos de graduação da área de saúde estão em situação de penúria.

            Em meu Estado do Pará, o Hospital Universitário João de Barros Barreto, instituição cinquentenária de assistência, ensino e pesquisa ligada à Universidade Federal do Pará, está com muitas de suas ações paralisadas por falta de material básico. Ainda, semana passada, os funcionários do Hospital Barros Barreto, inclusive o Reitor Carlos Maneschy, da Universidade Federal do Pará, deram um abraço simbólico no hospital para que pudessem ser ouvidos nas suas reivindicações de atendimento junto ao Governo Federal, ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação, para que o hospital possa voltar a funcionar de forma que dê condições básicas de treinamento e de ensino na formação dos futuros médicos.

            No Hospital Barros Barreto, da Universidade Federal do Pará, faltam luvas e fios cirúrgicos, grampeadores circulares, capotes e sondas. Os poucos aparelhos que atendem à população mais carente do Estado estão danificados e aguardam meses por assistência técnica. Enquanto isso, os paraenses aguardam nas filas para recorrer às operações tão necessárias para aliviar seu sofrimento ou até mesmo salvar suas vidas.

            Enquanto isso, a rede de saúde do Estado é sobrecarregada porque tem que atender a esses paraenses que procuram as especialidades do Barros Barreto. Chegam lá e não são atendidos por total falta de condições de material para o atendimento.

            O Hospital João de Barros Barreto conta com 47 residentes somente na especialidade de Clínica Médica, sem falar nas residências de Geriatria, Pediatria, Dermatologia, Endocrinologia, Enfermagem, Psicologia, Fisioterapia, Nutrição, Odontologia e Terapia Ocupacional.

            O Hospital Barros Barreto - como é conhecido - tem função primordial na formação dos novos médicos, e é fundamental para desafogar o Sistema Público de Saúde em meu Estado. Apesar de sua extrema importância em salvar vidas, o que faz o Governo do PT? Respondo. Corta recursos que jamais poderiam ser represados em detrimento da qualidade de vida dos brasileiros.

            Alguém aqui poderá dizer que este momento de "ajuste fiscal" é necessário por conta da crise. Mas seria justo manter o tamanho desta máquina pública, engessada e ineficiente, no momento em que se retiram R$11,8 bilhões da saúde e R$9,4 bilhões da educação? Por conta destes exemplos de uma gestão corrupta e altamente equivocada, os cidadãos brasileiros já entendem que o PT de Dilma e de Lula não governa para o povo deste País. O único intento desses que se encontram no poder é manter-se no poder. A qualquer custo. Seja penalizando o povo brasileiro nas filas dos hospitais, seja prejudicando a educação deste País, seja cometendo crimes contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, seja sugando os recursos da Petrobras, do Postalis e dos outros fundos de pensão.

            A Presidente, que já alcançou o mais baixo índice de aprovação na história da democracia brasileira, não convence mais os cidadãos brasileiros. Os trabalhadores deste País, decepcionados, revoltados com uma Presidente que corta direitos arduamente conquistados pela classe trabalhadora, disseram nas últimas pesquisas que não confiam mais na pupila do Presidente Lula, na tão falada competente gestora, a mãe do PAC, que hoje é identificada pelo povo, Senadora Vanessa, deste País, como a madrasta do Brasil.

            Sobre essa situação que penaliza os trabalhadores, gostaria também de trazer para este plenário toda a minha indignação com o que acaba de ser anunciado pelo Governo, Senador Paim. A Presidente do Partido dos Trabalhadores fala agora que irá reduzir os salários dos brasileiros e justifica que a medida seria para proteger o emprego.

            Conversávamos, ainda há pouco, Senador Paulo Paim, exatamente sobre essa medida provisória. De acordo com o que foi apresentado pela equipe de Governo, as empresas poderiam reduzir em até 15% os salários - parte esta que seria complementada com recursos do FAT. Ora, especialistas na área econômica têm razão em desconfiar de mais essa medida do Governo Dilma, lamentavelmente, quando a inflação retorna a números de dois dígitos, os juros no Brasil voltam a ser os maiores juros praticados do mundo, o crescimento do Brasil vem baixando, para chegar, como se presume, agora em 2015, a...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... crescimento negativo e há outros índices que são lamentáveis, com os quais estamos convivendo, e os brasileiros têm que atravessar esta fase de dificuldades, mas o fazem com a esperança e a certeza de que o sol voltará a brilhar em pouco tempo. Este Governo que está aí, pelas próprias declarações dos seus integrantes, já não vai estar por muito tempo à frente do destino do nosso País.

            De acordo com o que foi apresentado pela equipe de Governo, como eu disse, as empresas poderiam reduzir em até 15% os salários - parte esta que seria complementada com recursos do FAT. Ora, especialistas na econômica...

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... têm razão em desconfiar de mais esta medida do Governo Dilma. O FAT, patrimônio dos trabalhadores brasileiros, vem sendo severamente dilapidado pelo PT, que empresta os recursos do fundo, a juros subsidiados, para implementação de obras nos países governados pelos amigos da Presidenta Dilma, oferecendo uma das mais baixas taxas de juros do mundo, que chega a ser menor do que 1% ao ano.

            Senadora Vanessa, V. Exª sabe, com certeza, que os recursos do FAT, transferidos aos BNDES, são remunerados à taxa de 1% ao ano - 1% ao ano! E quem fica prejudicado, evidentemente, são os trabalhadores brasileiros.

            O fundo vem perdendo liquidez e parte de sua sustentabilidade. Somente no ano passado o rombo...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... foi de R$12,9 bilhões no FAT. Com as contas no vermelho, como o Governo garantirá a complementação dos salários da classe trabalhadora? Possivelmente, deverá lançar mão das artimanhas que nos conduziram até essa situação de instabilidade econômica, e não conseguirão cumprir a meta do superávit, lamentavelmente, primário para este ano.

            A Presidente oferece à Nação uma série de remédios amargos. E, ao dizer que essa será a melhor forma de o Brasil se recuperar, pede o nosso apoio. Mas como podemos apoiar essas medidas dolorosas, se a Dilma sequer apresenta um verdadeiro diagnóstico da situação, uma análise dos erros cometidos por esse Governo, e que nos levaram à crise?

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Estamos vendo os efeitos das medidas ditas anticíclicas do Governo Lula e Dilma. Essa é uma das maiores crises deste País. Crise que não é só econômica e financeira, mas que também reflete o forte dano que este Governo trouxe aos pilares éticos do País. Com os índices mais baixos de credibilidade, é possível, sim, que este Governo chegue ao fim antes mesmo do que esperam alguns.

            O clima de insegurança e instabilidade provocado pelas pedaladas e pela corrupção não permite mais que esta Presidente consiga convencer o povo brasileiro de que poderá mudar os rumos, retomando o ritmo de crescimento que verificamos na era FHC. O PT de Lula e Dilma pôs fim às importantes heranças deixadas pelo ex-Presidente Fernando Henrique. Deixarão ao seu sucessor desafios hercúleos...

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... para que nossa economia volte a crescer e as ações sociais possam beneficiar de fato as famílias brasileiras.

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Por enquanto, a Pátria educadora consegue apenas dar exemplos daquilo que não deveria fazer parte dos ensinamentos de um gestor. Acredito que a era da corrupção, das fraudes contábeis e dos roubos sem precedentes vai chegando ao fim, ao passo em que este Governo mostra sinais de esgotamento, de deterioração e de que não tem mais capacidade em manter-se no poder. A saída do PT do Governo é algo premente.

            Os brasileiros precisam confiar que ainda é possível mudar este País para melhor, é possível nos transformarmos e voltarmos a ser aquela potência que começou a ser construída há algumas décadas.

            Senador Paulo Paim, que preside a sessão neste momento, agradeço a gentileza da prorrogação do nosso tempo.

            Era o que eu tinha a dizer, muito obrigado.