A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, companheiros e companheiras, Presidente, nesse último final de semana, creio que até por conta da realização da convenção do maior partido de oposição ao Governo da Presidenta Dilma, as matérias e as notícias dando conta de um possível impedimento da Presidente da República se amplificaram de forma significativa.

            E digo que talvez isso tenha ocorrido quando da realização da convenção pelo tom que foi adotado naquela convenção: colega Senador, ex-candidato à Presidência da República, pegar um microfone durante a convenção de seu partido e dizer: "Até quando ela fica eu não sei. E nos preparemos para o poder, porque poderá vir brevemente".

            Essas não são palavras daqueles que defendem a democracia, de maneira nenhuma. Tampouco deve ser a postura dos que lutaram pela democracia, daqueles que lutaram, por mais de 21 anos, contra o regime militar.

            Em decorrência desses episódios, desses fatos que começam a tomar corpo, pelo menos na imprensa brasileira, Sr. Presidente, é que o secretariado, a direção do meu Partido, o PCdoB, em reunião na última segunda-feira, aprovou uma nota. Eu não tenho condições de ler a sua íntegra aqui, Sr. Presidente, mas desde já peço para que conste dos anais desta Casa a nota aprovada e publicada na última segunda-feira, ontem, pelo secretariado do nosso Partido, o PCdoB. Mas eu vou ler algumas partes que considero importantes.

            Primeiro, o título da matéria é “Defender a democracia e derrotar a ameaça golpista”. E não venham querer dizer que não é uma atitude a favor de golpe essa que vem sendo adotada por parte da oposição, porque é, Sr. Presidente. A partir do momento em que não há base legal, jurídica, nenhuma, obviamente é uma forçação de barra, é obviamente uma atitude que pode e deve ser caracterizada, porque assim o é, como uma atitude golpista.

            A nota de meu Partido começa dizendo o seguinte:

A situação política do País se agrava. A democracia, conquista histórica do povo brasileiro, é ameaçada abertamente pela direita neoliberal. O PSDB, na sua convenção realizada no último final de semana, às claras fez soar as trombetas de que teria chegado a hora de se afastar, por qualquer meio e a qualquer pretexto, a Presidenta Dilma Rousseff do cargo que lhe foi conferido pelo voto de mais 54 milhões de brasileiros e brasileiras. Uma Presidenta com apenas seis meses de mandato, Sr. Presidente, nos quais faz uma grande luta para que o País retome o crescimento econômico, retome a geração de empregos no contexto de uma grande crise mundial do capitalismo.

            E até nisso eles vêm a público para dizer que não há crise do capitalismo, não há crise na economia em lugar nenhum no mundo, só no Brasil. E que é a Presidente a culpada pela crise econômica do Brasil.

            Ora, ela é a culpada, então, pela queda do preço das commodities no mundo inteiro, ela é culpada também pela queda da economia da China, da Índia, ela é culpada, talvez, por tudo o que esteja acontecendo na Grécia.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso.) - Aliás eu abro parênteses para cumprimentar a coragem do povo grego, Sr. Presidente, de dizer não às medidas de extrema austeridade que estavam sendo impostas pela União Europeia. Juntos, em um diálogo, em uma mesa de negociação, vão buscar outros caminhos para sair daquela crise.

            Mas continuando na nota:

A Procuradoria Geral da República, Sr. Presidente, e o Supremo Tribunal Federal, no que se refere à Operação Lava Jato, já se pronunciaram afirmando que nada consta contra a Presidente da República, Dilma Rousseff, que, sem dúvida nenhuma, é uma grande liderança deste País, é uma pessoa, que todos sabem, tem uma reputação ilibada, incontestável, é uma grande defensora do nosso País.

Sem nenhum fato, sem nenhuma base legal, sem nenhuma base jurídica, a direita neoliberal... 

            (Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) -

Com o apoio da grande mídia, na sua ambição de reaver o governo a qualquer preço, passou a pisotear, em linha crescente, a institucionalidade democrática.

Neste momento, por exemplo, o consórcio oposicionista de direita tenta, desesperada e criminosamente, envolver o Tribunal de Contas da União e o próprio Tribunal Superior Eleitoral na sua trama antidemocrática.

A matéria em exame no Tribunal de Contas, das chamadas pedaladas fiscais, está sendo totalmente esclarecida pelo Governo.

            Ontem tivemos a oportunidade de ver uma exposição detalhada - está aqui o Senador Gladson -, feita pelo titular da AGU, feita pelo Ministro do Planejamento, que mostra que nada diferente ou de novo fez o Governo da Presidente Dilma, comparado a governos anteriores. E que as práticas por ela adotadas...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso.) - Não apenas formam jurisprudência dentro do próprio Tribunal de Contas da União, mas vêm sendo adotadas por todos os outros governos desde o ano de 1991. Mas isso vai ficar muito claro.

            No que diz respeito ao TSE, é a mesma coisa. É uma oitiva, uma pessoa que deverá se pronunciar no próximo dia 14. Diz toda imprensa e a própria oposição que vai dizer que a Presidente usou de dinheiro ilícito, mas, ora, o empresariado que vai falar também doou dinheiro à campanha da oposição. Então, também aquele dinheiro teria sido ilícito, Sr. Presidente, ou seja, buscam uma forma de qualquer jeito para tentar golpear não só a Presidente, não só o seu governo, mas golpear a democracia. E nesse aspecto eu quero dizer ,Sr. Presidente, que não somente nós...

(Interrupção de som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ...do PCdoB, mas todos os partidos que compõem a Base aliada estamos muito dispostos não só a defender a Presidenta Dilma, mas a defender a ordem neste País, defender o Estado Democrático de Direito. Por esse Estado Democrático de Direito é que o povo brasileiro tem que prezar, porque não foi fácil conquistar tudo aquilo que nós estamos vivenciando hoje, Sr. Presidente.

            Fica muito feio para a oposição, depois de 51 anos de imposição da ditadura militar, querer chegar ao governo a qualquer custo e de qualquer forma, Sr. Presidente. O momento é de crise? Não há dúvida nenhuma, crise política, crise econômica, mas uma crise em que nós estamos, repito, buscando as alternativas e a saída. O exemplo disso é a própria medida provisória publicada no Diário Oficial do dia de hoje, que tem como objetivo a proteção do emprego no Brasil.

            Este deve ser o centro de todas as atenções: como cuidar da economia do País, como voltar a fazer o Brasil crescer, como voltar a gerar novos empregos e não travar uma luta política tentando tirar do poder quem legitimamente foi escolhida e eleita pelo povo brasileiro. (Palmas.)

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

             DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- “Defender a democracia, derrotar a ameaça golpista.”