A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, V. Exª, mais do que nunca, muito gentil e atencioso com todos nós, Senadores e Senadoras. E já garantiu ao Senador Gurgacz que não passarei mais do que dez minutos nesta tribuna, e eu farei um grande esforço para que assim seja.

            Srs. Senadores, Senadoras, companheiros e companheiras, antes de iniciar o pronunciamento que me traz à tribuna, quero aqui fazer um registro. No último dia 21 - hoje é dia 24/06 - completou um mês exato da greve desenvolvida pelos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Essa greve, além de ocasionar transtornos aos trabalhos da Superintendência, tem contribuído para agravar ainda mais a situação econômica do nosso Estado do Amazonas, do Estado de Rondônia, do Estado do Acre, do Estado de Roraima e parte do Estado do Amapá, porque a Suframa não apenas fiscaliza as ações instaladas no Polo Industrial de Manaus, mas também atua para garantir os incentivos fiscais às áreas de livre comércio, que estão nesses Estados a que acabo de me referir. Quanto mais passa o tempo, pior se torna a situação.

            Recentemente, aconteceu uma reunião entre o Superintendente interino da Superintendência da Zona Franca de Manaus, o Presidente do Sindicato dos Servidores da Suframa, Anderson Belchior, as direções do Centro da Indústria do Estado do Amazonas e da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, para que fizessem o cálculo dos prejuízos e dos transtornos que vêm ocorrendo por conta da greve. Também participaram dessa reunião os representantes do comércio da cidade de Manaus e de outros Estados

            Há uma estimativa de que os prejuízos ao comércio já se aproximam da casa dos R$500 milhões, enquanto que, para a indústria, com a demora da liberação dos insumos para que a produção siga o seu curso normal, superam a casa dos US$150 milhões, o que dá quase R$500 milhões. Esse foi o último levantamento feito por essas entidades, por esses sindicatos. O sindicato das transportadoras afirma que são mais de 1.300 carretas e caminhões com mercadorias, parados, esperando por sua liberação.

            Então, Sr. Presidente, com esses dados, quero aqui mais uma vez dizer que nós apresentamos algumas emendas às medidas provisórias e contamos com a sensibilidade do Governo Federal para entender essa situação. Essa é uma greve que envolve uma autarquia que tem cerca de 750 funcionários, não mais do que isso.

            Não há problema algum de os demais servidores públicos acharem que eles estão abrindo a fila. Não é verdade. Repito: eles são os últimos da fila. Todos os servidores do Governo Federal tiveram atualização dos seus planos de cargos e salários. Os servidores da Suframa não tiveram. Dentro do Ministério da Indústria e Comércio, onde estão lotados, eles também compõem o resquício daqueles que não receberam qualquer atualização em seus planos de cargos e salários.

            Então, mais uma vez, desta tribuna, quero hipotecar o meu apoio à justeza da reivindicação dos servidores e lembrar a necessidade de o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento olharem com mais atenção e entenderem que é preciso que cheguemos a um denominador comum, que cheguemos a uma solução para esse problema. E, repito, não podemos culpar os servidores, que, há muitos anos, lutam para ver garantido esse direito. Fizeram uma greve, um movimento no ano passado e, a pedido do Governo, pararam o movimento porque foi aberta uma mesa de negociação que não chegou a qualquer conclusão.

            Então, fica o apoio, que, tenho certeza, não é só meu, não é só da Bancada do Amazonas, mas de toda a Bancada do Norte. 

            Se não se chegar a um consenso, Senador Acir, até a próxima sessão do Congresso, que deverá analisar os vetos, eu não tenho dúvida nenhuma: nós vamos derrubar o veto imposto ao plano de cargos da Suframa, porque são 750 servidores, os últimos da fila. Não é justo isso nem para com eles, nem para com a nossa região, que está sofrendo.

            Sr. Presidente, eu também quero registrar que, nesse próximo final de semana, vai acontecer a 50ª edição do Festival Folclórico, que é o maior do País e motivo de orgulho para todos nós amazonenses, filhos legítimos ou adotivos.

            A festa acontecerá na próxima sexta-feira, sábado e domingo, em Parintins. Mais uma vez, o Brasil terá a oportunidade de assistir a esse belo evento, um confronto, mas um confronto, de todos, o mais harmonioso. É interessante falar em confronto harmonioso, Senador Jorge Viana, mas assim é o Festival Folclórico de Parintins, um confronto entre Caprichoso e Garantido, extremamente harmonioso e respeitoso. Aliás, uma das belezas e o diferencial dessa festa dos bois-bumbás de Parintins é exatamente isso. Há tanto acirramento na disputa das duas torcidas - a torcida do vermelho Garantido e a do azul Caprichoso - e, entretanto, ela é tão respeitosa que é parte, é item julgado, inclusive, da apresentação dos dois bois-bumbás durante os três dias de festival.

            A população, nas galerias, tem uma atuação ativa, e é uma coisa fenomenal ver o quanto a torcida do Caprichoso, por exemplo, vibra quando o seu boi está na arena e o quanto se cala e assiste, respeitosamente, quando é o Garantido que entra.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu só fico preocupado e querendo saber como é que se equilibram essas torcidas do vermelho e azul, porque é inacreditável. Eles querem, ao mesmo tempo, derrotar um ao outro, mas os políticos, inclusive, conseguem conviver. Não sei, eu vou perguntar para ela: é Garantido ou é Caprichoso? (Risos.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Não, lá não há o problema...

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Não tem resposta, não é?

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Não tem resposta. Eu admiro demais o Garantido. O Garantido, aliás, foi o último campeão, é bicampeão, mas o Azul me conquistou. Isso não significa dizer que eu deixe de vir à tribuna elogiar ou mesmo, estando em Parintins, muitas vezes até entristecida, reconhecer que, em determinada noite, o boi contrário - porque lá é assim que falamos: é o boi contrário -, o Garantido, também faz uma bela apresentação.

            O fato é que os dois brindam o País com algo que é maravilhoso.

            Eu só lamento muito, Sr. Presidente, neste momento...

(Intervenção fora do microfone.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Convidado V. Exª é. Mas, se neste ano não houver mais tempo de ir, Senador Jorge Viana... Mas ainda há tempo. Não há? Então, já vamos programar a sua ida para o próximo festival. Já está registrado nos Anais. Vou pegar a cópia deste meu discurso e pregá-la lá na parede do meu gabinete, para que não haja possibilidade de me esquecer, Senador Jorge Viana. E vale a pena! V. Exª que é um nortista, como todos nós, é festeiro e admira a arte, verá que é algo assim que não tem explicação, porque é a junção, a reunião de toda a cultura, seja da cultura popular, da cultura tradicional ou da cultura erudita. É uma ópera a céu aberto, que traz a tradição do povo nordestino, a tradição do povo indígena e a dos ribeirinhos que vivem naquela região historicamente.

            Senador Acir.

            O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Apoio Governo/PDT - RO.) - Muito bem. Meus cumprimentos, Senadora Vanessa, pelo pronunciamento. De fato, a festa em Parintins é muito bonita. A organização entre os bois é algo excepcional. Contando-se assim, parece que não é verdadeira a organização que se tem, lá no meio da Selva Amazônica, a beleza da cultura brasileira que é transmitida e colocada a público pelas pessoas que moram naquela região. Mas eu quero chamar atenção para o tema da Suframa. É fato que nós trabalhamos para ajudar os trabalhadores da Suframa, todos os servidores da Suframa que trabalham no Estado do Amazonas...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Apoio Governo/PDT - RO.) - ... principalmente, mas também no Estado de Rondônia. Só que eles estão causando um transtorno muito grande, sobretudo em Vilhena, ao interromper e atrasar a entrada de carga na Amazônia.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - São 1,3 mil carretas paradas nesses Estados.

            O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Apoio Governo/PDT - RO.) - Pois é. E isso não vai nos ajudar a derrubar o veto da Presidenta e também não vai nos ajudar a negociar uma solução. Eu entendo que isso nos atrapalha a ajudá-los. Então, aqui fica o meu pedido aos servidores da Suframa para que eles nos ajudem a ajudá-los. Dessa forma, a situação é delicada e tem causado transtornos para nós de Rondônia e para os Estados do Acre, do Amazonas e de Roraima. Isso tem trazido empecilhos para que possamos caminhar na tentativa de achar uma solução para os servidores da Suframa. Os meus comprimentos pelo seu pronunciamento. Peço o apoio dos servidores da Suframa.

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bl. Soc. E Dem./PCdoB - AM) - Eu gostaria de dizer apenas, Senador Acir, que eu fiz muito isso no ano passado, quando eles fizeram uma greve também longa, causando exatamente os mesmos transtornos de agora, e eles ouviram os pleitos, os pleitos das Bancadas todas. Saíram da greve, retornaram, e uma mesa de negociação se formou, na nossa presença, na presença de Parlamentares. E sabe qual foi o resultado da mesa de negociação? Nenhum. Não por intransigência dos servidores, mas porque nenhuma proposta lhes foi apresentada, nenhuma.

            O Brasil vive em crise, e nós sabemos disso. Aliás, mais do que ninguém, nós sabemos disso. Nós estamos dando apoio - conversávamos há pouco, eu e V. Exª - à Presidenta Dilma porque concordamos com o projeto, porque acreditamos na boa vontade e no objetivo que ela tem de superar a crise e seguir avançando. Sabemos disso tudo, que é um momento difícil, um momento de muita dificuldade. Mas não é o fato de reter aquilo que 750 servidores têm direito que vai ajudar a resolver o problema. Agora mesmo, acabaram de liberar as emendas parlamentares, dos Deputados principalmente, que pressionam muito, colocam a faca no pescoço do Governo. Então, liberaram R$4,9 bilhões. O impacto do plano deles, Senador Acir... E eles estão dispostos ajudar, sabe de que forma? Sabem que este ano não vão ter direito a nada, mas querem apenas a garantia de que, a partir do ano que vem, vão receber alguma coisa - a partir do ano que vem!

            Digo isso porque nós temos acompanhando muito, muito, Senador Acir. Toda a Bancada do Estado do Amazonas já foi duas ou três vezes falar com o Ministro da Fazenda, com o Ministro do Planejamento e com o Ministro da Indústria e Comércio para debater isso, e não há sinalização.

            Então, acho que nós merecemos isso, Senador Acir, a Bancada de Rondônia, a Bancada do Acre, a Bancada do Amazonas, além dos servidores. Nós merecemos essa atenção por parte do Ministro Nelson Barbosa. Merecemos! E digo: Ministro, não vai ter impacto nenhum este ano, eles aceitam.

            Agora, é isso. O transtorno não é só para eles, o transtorno é para todos esses Estados e toda uma região.

            Creio que esta semana não é uma semana muito boa, mas, talvez, na semana que vem, eles deverão vir a Brasília, e vamos todos juntos, todos os Senadores e Deputados desses Estados, todos juntos, Senador Acir...

            O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Estou à disposição para ajudar.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Eu sei perfeitamente disso, Senador. O nosso Presidente também. Vamos todos ao Ministro Nelson Barbosa. Vamos todos, Senador Telmário, V. Exª que é lá de Roraima também, e vamos ouvir o que ele tem. Para este ano, eles já disseram e aceitam: “Não queremos nada”. Disseram, no ano passado, a mesma coisa: “Não queremos” - ano passado, que era ano de eleição. “Aceitamos ano que vem.” E, novamente, nada, nenhuma sinalização!

            Então, acho que é importante que, na semana que vem, possamos marcar essa reunião com o Ministro Nelson Barbosa, para irmos esses cinco Estados, Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Amapá, ou seja, são 15 Senadores - 15 Senadores. Será que precisam ir em 15 para sensibilizar o Ministro Nelson Barbosa? Talvez sim, porque nós não podemos deixar as nossas empresas sofrerem, os nossos Municípios sofrerem. Não podemos, de jeito nenhum!

            Então, agradeço o aparte.

            Senador Telmário, eu já estava concluindo.

            O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Eu só quero dizer para V. Exª que pode contar com o nosso apoio, contar com o Estado de Roraima, que, também, como bem disse o Senador Acir, está sendo prejudicado. Diariamente, nós estamos recebendo manifestação dos comerciantes, pelos prejuízos acumulados em função de tudo isso.

(Soa a campainha)

            O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - É preciso que a gente dê clareza a essa situação, e aí descongestionar ou destravar essa situação comercial. Nós já não estamos bem das pernas. Ainda mais com uma situação dessa, a coisa piora muito mais. Mas eu queria aproveitar, Senadora - eu estava até inscrito para falar, mas como já estamos ficando imprensados pelo tempo, e V. Exª vai conosco para a Venezuela, nessa caminhada, temos que estar às 16 horas no aeroporto -, quebrando um pouco o protocolo, para registrar a presença do nosso Vereador Neblina, lá do meu Estado, do Município de Amajari. O Vereador Neblina é do PT, homem do campo, trabalhador. Acho que o Neblina é maranhense e foi para Roraima, em busca de um novo futuro, de um novo rumo, e lá ele tem prestado um grande serviço a uma comunidade chamada Trairão, onde se produz bastante. 

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Muito obrigada, Senador Telmário e Neblina.

            Concluo aqui o meu pronunciamento, abraçando vocês que são mais do que vizinhos do Amazonas, somos parceiros na luta pelo desenvolvimento sustentável da nossa região.

            Um grande abraço.

            Muito obrigada, Senador Jorge.