DISCURSO ENCAMINHADO À PUBLICAÇÃO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 203 DO REGIMENTO INTERNO.

           A SRª ÂNGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o meu Estado de Roraima está discutindo, desde ontem, por meio de ciclo de palestras e oficinas temáticas, temas como a pecuária leiteira e a integração dessa atividade à agricultura sustentável bem como a raças de bovinos de leites.

           São temas que constam do Plano Nacional de Inovação e Sustentabilidade na Agricultura Familiar, implantado pelo governo federal, mediante parceria estabelecida entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com a finalidade de levar mais tecnologia para a agricultura familiar brasileira.

           Esta ação estima que deverão ser formados mais de quatro mil agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que estarão capacitados para oferecer modernização e tecnologia a cerca de 420 mil famílias de agricultores no país. 

           Em Roraima, são mais de 4 mil famílias beneficiadas com assistência técnica e extensão rural, sendo que 1.800 delas são constituídas de povos indígenas e 2.350 formadas por famílias ligadas à agricultura familiar. Acompanhando este processo, nós fazemos questão de apoiar as chamadas  públicas de ATER, que vão capacitar nossos produtores.

           A propósito, senhores senadores, quero destacar, neste momento, a determinação da presidenta Dilma Rousseff que lançou, na última segunda-feira (22), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016, destinando a este importante setor, R$ 28,9 bilhões.

           O volume de recursos voltados a apoiar a produção da agricultura familiar no país, destacou o nosso ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, representa um incremento de 20% em relação ao ano anterior, que foi de R$ 24 bilhões, e que, em 2013, chegou a R$ 21 bilhões.

           Mas, resgatando números e fazendo cálculos, dá para constatar que é o maior volume de crédito da história, já anunciado pelo Governo Federal, para a Agricultura Familiar.

           Basta lembrar que em 2002, por exemplo, foram investidos neste setor, apenas R$ 2,3 bilhões, o que demonstra o empenho do governo da presidente Dilma, de apostar na valorização da classe média rural, por meio de um plano, que, de forma estratégica, se volta aos pequenos e médios agricultores brasileiros.

           São ações, verdadeiramente voltadas para o incremento da produção do campo. Para se ter ideia, para agricultores familiares de baixa renda, os juros variam de 0,5% a 5,5%, com variações, para regiões como o semiárido.

           Resumidamente, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016, oferece, ao mesmo tempo, elevação de recursos e redução de juros, apesar de o governo estar a fazer um sério ajuste fiscal.

           De acordo com dados oficiais, 30% da aquisição de alimentos da agricultura familiar que são adquiridos, por órgãos oficiais, passarão a ser de produtos deste setor, que hoje produz a maior parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros, com o benefício de serem livres de transgênicos; logo, mais seguros e saudáveis.

           Aliás, para garantir esta medida, a presidente assinou um decreto prevendo  a destinação, pelos órgãos federais, de 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos nos produtos da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Conforme dados do MDA, cerca de 70% do que chega às mesas dos brasileiros provém da agricultura familiar.

           Enfim, com foco na melhoria da infraestrutura e do transporte, na possibilidade de ampliação de mercado para a produção agrícola brasileira, no aumento do emprego e de mais renda, bem como na oferta de mais alimentos para a mesa dos brasileiros, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016, oferece perspectivas de melhorias na economia do nosso país, com a retomada do crescimento.

           No meu Estado de Roraima, em que pese toda sorte de desafios que enfrentamos, estamos inseridos neste processo de valorização dos agricultores familiares e de sua produção.

           Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigada.