A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN. Sem revisão da oradora.) - Presidente, quero aqui, mais uma vez, fazer o registro da audiência pública que nós vamos realizar na Comissão de Educação da nossa Casa. Eu, na condição de Vice-Presidente, junto com o Senador Romário, na condição de Presidente, vamos realizar essa audiência pública amanhã, que terá como tema fazer um balanço do primeiro ano de vigência do novo Plano Nacional de Educação. O Ministro Renato Janine, Ministro da Educação, já confirmou presença. Nós vamos ter aqui representação de todos os Estados brasileiros.

            A audiência pública foi uma iniciativa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que é uma rede que congrega as entidades mais representativas da luta em defesa da escola pública, em defesa da educação no nosso País. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação que teve, mais uma vez, um papel muito protagonista quando do debate, quando da mobilização que resultou na aprovação do Plano Nacional de Educação, sancionado pela Presidenta Dilma em 2014.

            Então, nós vamos ter aqui a presença do coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. Vamos ter a presença do Prof. Roberto Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); da Ubes; da UNE. Vamos ter a presença também, Sr. Presidente, do Prof. Heleno, coordenador do Fórum Nacional de Educação.

            Eu quero, portanto, dizer a V. Exª que, além da audiência pública na Comissão de Educação, vamos ter um momento com V. Exª e com o Senador Jorge Viana, nosso Vice-Presidente, ocasião em que as entidades querem entregar a V. Exªs um manifesto. Um manifesto onde pedimos, onde fazemos um apelo na defesa do pré-sal. Onde fazemos o apelo para que não se aprovem projetos de lei que tramitam aqui no Congresso Nacional - inclusive no Senado -, como, por exemplo, o projeto de lei que tenta flexibilizar o regime de partilha.

            Amanhã, V. Exª receberá esse manifesto. Esse manifesto que, na verdade, é a expressão e é o desejo de mais de 2,5 milhões de professores e professoras de todo o Brasil. Esse manifesto que expressa o desejo, também, de mais de 50 milhões de estudantes, só da rede de educação básica de todo o País.

            Então, nós queremos dialogar com V. Exª, Presidente Renan, entregando esse manifesto. Quem vai entregar a V. Exª, inclusive, é uma criança de três anos.

            Nós queremos fazer esse diálogo, na medida em que todos nós sabemos - vou encerrar - a vinculação que tem o pré-sal com o novo Plano Nacional de Educação. E é importante nós nunca perdermos de vista que a lei que trata do marco regulatório da exploração do pré-sal é a mesma lei que carimbou, que vinculou 75% dos royalties do petróleo para a educação e 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação. Então, falar de regime de partilha significa falar do presente e do futuro da educação. Significa, portanto, falar do presente e do futuro da Nação e do futuro do nosso País.

            Por fim, a Federação Única dos Petroleiros também vai estar presente na audiência pública de amanhã.

            É só, Sr. Presidente.

            Muito obrigada pelo registro que faremos e esperamos contar com o V. Exª amanhã.

(Manifestação da galeria.)