A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço pela palavra neste momento.

            Eu quero fazer registros rápidos, porque, como V. Exª sabe, neste momento está funcionando também a Comissão da Reforma Política, da qual faço parte. Neste instante, estamos discutindo projetos que tratam de pesquisa durante o período eleitoral. Essa é uma questão que apaixona, que se discute com muito vigor, em que entra a experiência de cada Sr. e Srª Senadora.

            Por exemplo, para mim, falar de pesquisa eleitoral, sendo da Bahia, é um problema, porque pesquisa eleitoral, nos últimos 20 anos, em sua maioria, Sr. Presidente, erra a eleição na Bahia. Nós até já sabemos que, quando sai o resultado da pesquisa eleitoral, o governador vai ser o oposto àquele que foi indicado. Para candidato a prefeito e para o Senado, idem. Ainda assim, estamos debatendo as dificuldades de se garantir que a pesquisa eleitoral não seja registrada e divulgada na semana da eleição, prejudicando o processo eleitoral e buscando, na maior parte das vezes, interferir no processo eleitoral.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria registrar aqui, no dia hoje, a viagem que fiz neste fim de semana, com o Governador Rui Costa, à cidade de Itacaré, aquele paraíso, uma cidade bonita, que mora no coração dos baianos, dos mineiros, de todos que frequentam a Bahia nas regiões circunvizinhas, porque é uma praia maravilhosa, paradisíaca, que é o desejo do coração de brasileiros de norte a sul deste País e de estrangeiros que visitam o Brasil.

            Foi em Itacaré, no sul da Bahia, que Nicolas Sarkozy, quando Presidente da França, passou parte de suas férias, assim como diversas personalidades que visitam a região sul da Bahia, entre Ilhéus e Itabuna, Itacaré e as praias da região.

            Nós fomos justamente inaugurar a rodovia Itacaré-Taboquinhas.

            Taboquinhas é um distrito de Itacaré, à distância de 20km. Não havia ali uma rodovia, o que motivou a mobilização dos segmentos da sociedade daquele distrito, que se transformou num movimento popular pró-construção da rodovia e resultou em uma negociação com Governador Jaques Wagner. Esse movimento, eu poderia dizer, foi uma reivindicação de anos, de mais de 10 anos e que resultou no compromisso do Governador Jaques Wagner, iniciado durante sua gestão, mas só agora terminado pelo Governador Rui Costa, para a alegria da região, para a alegria da Bahia.

            É uma estrada belíssima, que, além de fazer a junção dos interesses do comércio e dos serviços que podem ser trocados entre o centro da cidade e o distrito, fortalecerá enormemente todo o potencial turístico daquela região, particularmente por ser uma rodovia belíssima, caros Senadores.

            Houve o compromisso do Governador Rui Costa inclusive de dar continuidade, prosseguir na construção da rodovia, no sentido de que possa chegar até Aurelino Leal, outra cidade nossa, o que é uma grande reivindicação de toda a região.

            Desejo que Itacaré esteja cada vez mais interligada às cidades da nossa região, fortalecendo muito a sua economia.

            Também pude participar, com o Governador, da visita ao colégio estadual. Na verdade, em Taboquinhas, um único prédio atende ao colégio municipal e ao colégio estadual, que é o ensino médio. O Governador visitou sala por sala daquela escola.

            Aliás, esse compromisso do Governador Rui Costa tem me encantado. Toda vez em que ele vai a uma cidade, visita um colégio estadual. Assim, está criando um movimento de mobilização em defesa da educação no nosso Estado, com a participação dos alunos. Fomos de sala em sala, ouvindo a opinião dos alunos, observando as suas necessidades e criando cada vez mais um compromisso concreto e objetivo em defesa da melhoria das condições do ensino médio naquele Município.

            Penso que é uma tarefa que o Governador se propôs a fazer e tem se colocado de forma absolutamente disciplinada. E veremos os frutos disso acontecerem em breve, com uma mudança de postura, de qualidade do ensino e das condições físicas das escolas do governo no Estado da Bahia.

            Também por conta da educação, Sr. Presidente, estivemos há duas semanas na minha querida cidade de Andaraí, governada pelo PSB, assim como Itacaré. Em Andaraí, o Prefeito Wilson, com total dedicação à educação, já chegou ao seu quinto colégio de tempo integral na educação básica nos distritos daquela cidade. Colégios que são referência para qualquer cidade brasileira, uma obra extraordinária que está sendo construída com recursos próprios pelo Prefeito Wilson. E quero falar do meu orgulho de visitar a cidade de Andaraí e de dizer que o Prefeito Wilson Cardoso é do PSB e cumpre o objetivo programático do Partido de transformar a educação no centro de atuação das nossas prefeituras e das nossas gestões.

            Aliás, tenho uma promessa ainda não cumprida com o Prefeito Wilson de levar o Senador Cristovam Buarque para conhecer a nossa rede de educação básica de tempo integral.

            Com relação à cidade de Itacaré, não posso deixar de registrar a participação do Prefeito Jarbas, também do PSB, no esforço de construção, de buscar e de reivindicar junto ao Governador a estrada Itacaré-Taboquinhas, que, claro, vem de um movimento popular mais amplo, mas que também teve a participação e a força do Prefeito.

            Quero mandar um abraço aos vereadores que estiveram conosco, especialmente a dois: o Vereador Maurição, de Taboquinhas; e o Vereador Jarbas Júnior, do Município de Itacaré, jovem vereador, que esteve conosco por todo o período em que lá estivemos.

            Quero falar do nosso compromisso com o sul do nosso Estado e do compromisso com a educação no Estado da Bahia.

            Portanto, Sr. Presidente, tendo feito esses registros, vou terminar a minha fala, a fim de voltar à Comissão da Reforma Política, em que tenho apresentado proposições que buscam fortalecer uma reforma que vá na direção de dar sentido e recuperar a imagem dos partidos políticos em nosso País, fortalecendo os vínculos entre o partido político e a sociedade, determinando regras que permitam que os partidos políticos também mantenham um mínimo de democracia interna, fortalecendo regras que visem à diminuição do custo de campanha e defendendo que o centro dessa reforma política tem que ser a busca de mecanismos que permitam a democratização do espaço político. E a democratização do espaço político passa, sem dúvida nenhuma, pela discussão do financiamento de campanha.

            Não é possível imaginar que um cidadão ou uma cidadã comum possa gastar, para se eleger Deputado Federal, no Estado da Bahia, R$7 milhões, R$8 milhões, R$10 milhões, que são as referências de custo do último pleito eleitoral.

            Não é possível imaginar que, para eleger um prefeito, na capital do Estado da Bahia, em Salvador, nós tenhamos que conviver com a publicação de orçamentos projetados entre R$25 milhões a R$30 milhões.

            Não é possível que se estabeleçam pleitos eleitorais no Brasil com recursos privados no montante com que estamos convivendo, sem que o cidadão compreenda, claramente, que há uma relação de interesse entre aqueles que financiam e aqueles que vão governar depois.

            É preciso estabelecer formas de financiamento que permitam, cada vez mais, o acompanhamento, a fiscalização e, principalmente, a transparência do processo eleitoral feito na relação entre o eleito e os eleitores.

            Por isso, Sr. Presidente, eu creio que a reforma política que nós vamos começar a votar, acho que ainda esta semana, aqui, no Congresso, no Senado Federal, para que possamos alcançar ainda as eleições de 2016 ou mesmo, se votarmos em agosto, para garantir que os próximos prefeitos sejam eleitos segundo uma lei eleitoral que permita que caminhemos na direção de diminuir o custo de campanha, fortalecer a participação popular, abrir as comportas da participação política aos jovens, à mulher, aos negros, aquela representação da sociedade. Portanto, não pode se basear em um orçamento cada vez maior, para se conseguir alcançar uma vaga numa Câmara de Vereadores de uma média/grande cidade brasileira.

            Nós teremos que garantir que este Senado Federal vote até agosto e que traga da Câmara dos Deputados as contribuições que a Câmara puder dar, também, neste processo político. Que nós possamos fazer um entendimento com a Câmara, para não virar essa situação que nós estamos vivendo, já há alguns anos, de o Senado votar uma proposta de reforma política, ir para Câmara, e a Câmara simplesmente ignorar esta posição.

            A reforma política que nós queremos, a reforma política que o povo brasileiro deseja e de que o País precisa é aquela que possa fortalecer os mecanismos de participação popular, de crença nos partidos políticos e de diminuição dos gastos de campanha.

            Financiamento empresarial, no nível que acontece no Brasil, não pode continuar sendo a marca da campanha eleitoral brasileira.

            Muito obrigada.