O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Ana Amélia, que conduz a sessão neste momento.

            Eu quero fazer um pronunciamento breve, Presidente, para registrar um evento que ocorreu no Estado do Mato Grosso no final da semana. Num projeto que existe entre o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais de Justiça dos Estados, há um programa chamado de Justiça Comunitária. Esse é um daqueles programas que, quando chegam aos Municípios, fazem uma revolução: eles levam a esperança e levam a possibilidade a centenas de pessoas que vivem à margem da sociedade, vivem à margem da legislação, por não terem tido a oportunidade de fazer seus documentos, de fazer, enfim, todo um trâmite que faz com que cada homem ou mulher se sinta um cidadão pleno na nossa democracia perante o nosso Estado.

            Então, no fim de semana que passou, o evento ocorreu numa cidade próxima de Cuiabá, em Nossa Senhora do Livramento, um dos Municípios mais antigos que nós temos na baixada Cuiabana e que faz parte da jurisdição do Fórum da cidade de Várzea Grande. Várzea Grande, para lembrar os colegas Senadores, é a terra do nosso querido ex-colega Senador Jayme Campos e também do ex-Senador Júlio Campos - os dois são irmãos e foram governadores, inclusive, do Estado também. Então, é uma cidade importante, e Nossa Senhora do Livramento fica próxima dali. Nesse fim de semana, aconteceu nessa cidade, comandada pelo Juiz de Direito Dr. Luís Otávio Marques - para muitos, ele é o Dr. Luís Otávio; para mim, ele é o Tato, porque eu o conheço desde pequenininho, é filho de um grande amigo que tenho -, que já passou por várias comarcas no Estado de Mato Grosso e sempre tem esse viés de levar a Justiça, de fazer com que o nosso Tribunal, os nossos fóruns sejam presentes.

            Obviamente, ninguém faz nada sozinho, e ele contou lá com a participação dos colegas do fórum e também do nosso Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, o Dr. Paulo da Cunha; da Vice-Presidente, Drª Clarice Claudino; e da Corregedora de Justiça do Estado, Drª Maria Erotides Kneip. São pessoas que fazem questão de dizer que esse Tribunal, o fórum, a Justiça está acessível; ela pode acessar a todos e todos podem acessar a Justiça.

            Então, eu gostaria de ressaltar esse ponto, porque, tradicionalmente, no Estado do Mato Grosso, vimos fazendo isso. Faço o reconhecimento dessa atual gestão que faz isso, que são os diretores, os que comandam, junto com os nossos desembargadores do Estado, mas também, na vez passada, comandados pelo Dr. Orlando Perry e pelo Vice-Presidente, Dr. Sebastião de Moraes, e pelo Corregedor, Dr. Márcio Guedes, foram feitos muitos desses encontros. Tudo isso, Senadora Ana Amélia, faz com que haja uma proximidade, uma aproximação das comunidades mais pobres com o Judiciário.

            O Judiciário, no Estado Mato Grosso, é um Judiciário aberto. Ele possibilita que, em encontros programados com a sociedade, possam ser discutidos os aspectos legais dos contratos, das relações entre as comunidades, das relações entre os particulares, que acabam sendo mediados pelo Poder Judiciário quando não há esse encontro.

            Então, eu gostaria de ressaltar aqui que, por exemplo, neste ano, eu participei de um evento, na cidade de Cuiabá, e depois o Senador Moka também foi a um evento, na mesma cidade, representando o Senado Federal, onde o Judiciário de Mato Grosso está aberto às discussões, às pendengas, como podemos chamar, tanto comerciais quanto de meio ambiente e das relações humanas, um Colegiado que quer entender como a sociedade anda, por onde ela anda e como pode resolver esses assuntos.

            Então, eu disse ao Senador Moka, há poucos dias, que a experiência que temos em Mato Grosso, nós também gostaríamos... O Dr. Márcio Guedes, que à época comandou esse processo, já franqueou e o Senador Moka deve organizar isso para o segundo semestre também no Mato Grosso do Sul, o que faz com que a Justiça fique mais perto dos homens, mais perto das empresas e mais perto daqueles que são mais necessitados, como aconteceu nesse final de semana.

            Nesse encontro lá, em Nossa Senhora do Livramento, Presidente, o fato que mais chamou a atenção, por exemplo, foi o de um senhor de 88 anos de idade e que não era um brasileiro. Ele não tinha nem registro de nascimento ainda. Ou seja, são coisas muito simples que transformam a vida das pessoas.

            Por isso, eu subi à tribuna, nesta tarde de segunda-feira, antes da Ordem do Dia, para cumprimentar o nosso Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, cumprimentar o Fórum de Várzea Grande, através do Dr. Luís Otávio Marques, que proporcionou esse encontro, junto com o CNJ e com Tribunal de Justiça de Mato Grosso, chamado Justiça Comunitária.

            O meu incentivo é para que continuem levando, porque há milhares e milhares de pessoas à espera de vocês nos mais longínquos locais do Estado do Mato Grosso, principalmente na Baixada Cuiabana. Lá foi onde se iniciou o Estado de Mato Grosso, mas o progresso não se fez presente ainda no Pantanal, que se comunica com o Estado do Mato Grosso do Sul, do Senador Moka. Enfim, são regiões de difícil acesso, mas a Justiça vai lá e vai fazer a diferença para aqueles cidadãos brasileiros.

            Muito obrigado, Presidente.