O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Paim, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, venho a esta tribuna para, primeiro, elogiar a coragem e a determinação da Presidenta Dilma em enfrentar os problemas que temos no Brasil hoje, fundamentalmente, principalmente, em decorrência de uma crise grave que está ocorrendo no mundo desde 2008. O Brasil, com muita sabedoria, com os governos do PT, vem combatendo esta crise com políticas que possam garantir o emprego, possam garantir a qualidade de vida, possam garantir o crescimento.

            Neste momento, passamos por ajustes que, conduzidos pela Presidenta Dilma, certamente, vão dar resultados, e vamos ter um novo ciclo de desenvolvimento do nosso País. Não aquela coisa pequena, que ocorreu nos governos do PSDB com o PFL/DEM - esse povo muda muito de nome, as siglas, porque os partidos ficam desgastados, e o PDS, o PFL, o DEM sempre mudaram de nome; daqui a pouco, o DEM vai precisar mudar de nome.

            Mas quero citar alguns dados, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. O governo do Fernando Henrique, do PSDB, defendido aqui pelos Senadores da oposição, teve uma inflação média de 9,44% nos primeiros quatro anos. Teve uma inflação média de 8,75% no segundo mandato de quatro anos e terminou o governo, em 2002, com 12,53% de inflação, com o risco Brasil nas alturas, com a relação dólar/real quase de mil reais por cada dólar. O Presidente Lula assumiu e tivemos uma inflação média, nos primeiros quatro anos, de 6,4%; no segundo governo, de 5,1%. A Presidente Dilma terminou o seu primeiro mandato com 6% de inflação.

            O PSDB e o DEM, não têm moral para vir aqui criticar o PT, os Governos do Presidente Lula e da Presidente Dilma em relação à inflação! Não têm moral para vir aqui criticar o PT, os Governos do Presidente Lula e da Presidente Dilma em relação ao desemprego, pois eles desempregaram! Bastava uma crise na Argentina para eles subirem os juros, os impostos. Quem não lembra que o PSDB chegou a ter juros da taxa Selic de 45%? Nós temos trabalhado no governo do Presidente Lula e, agora, no Governo da Presidente Lula para abaixar a inflação. Temos trabalhado para aumentar o poder de compra dos trabalhadores, das trabalhadoras.

            Nesta semana, Presidente Paim, eu estava levantando dados de quanto custava um pacote de arroz de primeira no Governo Fernando Henrique: variava entre R$10,00 e R$14,00 o pacote de 5kg.

            O salário mínimo de 2002, de R$200, comprava apenas 17 pacotes de arroz de 5kg. Hoje, no Governo da Presidenta Dilma, o salário mínimo compra 65 pacotes de arroz de 5kg de primeira. Mas também, para eles, naquela época, isso era pouco importante porque pobre não comia mesmo arroz de primeira; comia arroz de quinta. Se pegássemos a cesta básica que eles distribuíam naquela época, o arroz era tipo 5. Quando não, era uma quirela de arroz.

            Esses partidos que se levantam contra a eleição democrática da Presidenta Dilma não têm moral para vir aqui falar, criticar o Governo do PT. O Governo do PT, em 12 anos, gerou mais de 20 milhões de empregos quando o mundo desempregava. O governo do PSDB, em 8 anos, sequer gerou 5 milhões de empregos.

            Então, Sr. Presidente, eu fico pensando como os Senadores da oposição vêm aqui e mentem descaradamente sobre os números que são apresentados. Dizem que o Governo do PT quebrou o Brasil. Como quebrou o Brasil? Nós temos um ajuste, temos uma crise mundial, temos fundamentos sólidos.

            Quais eram as reservas cambiais do governo do PSDB quando nós assumimos? Eram negativas. Se não fosse o empréstimo de R$40 bilhões que se pegou com o FMI, haveria um déficit na balança comercial de mais de R$4 bilhões. Quais são mesmo as reservas cambiais hoje? Qual é a relação dívida/PIB?

            Então, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, os telespectadores da TV Senado e os ouvintes da Rádio Senado, nós precisamos parar por 30 segundos e perguntar para nós mesmos: como era a nossa vida 12 anos atrás? Como estava o Brasil 12 anos atrás?

            Nesta semana, Presidente Paim, visitando a região do Bico do Papagaio, lá no Estado do Tocantins - eu viajo naquela região desde 1983, fazendo reuniões, organizando os trabalhadores, as trabalhadoras, as quebradeiras de coco -, ia para as reuniões. Os trabalhadores e as trabalhadoras andavam 10km, 15km, 20km a pé para ir às reuniões. Quando não iam a pé, iam de bicicleta, apenas alguns.

            Estive lá esta semana e fiz reunião em sete Municípios. Os trabalhadores, as trabalhadoras e os seus filhos estão andando de moto e de carro. Não andam mais de bicicleta. Até houve uma brincadeira lá. Havia uma bicicleta no meio daquele monte de motos, e eu perguntei sobre ela. “Não. Essa bicicleta é do tempo tucano. É só para recordar que nós não queremos voltar para trás.”

            Então, o Brasil passa por uma necessidade de ajuste em função da crise econômica que assolou o mundo, face ao capitalismo financeirizado do neoliberalismo, a que os governos FHC, do PSDB e do DEM aderiram. Eles aderiram ao modelo neoliberal que levou o mundo à falência, porque não é fundamentado na produção; é fundamentado em papéis que desaparecem do dia para noite na especulação financeira.

            Certamente, nós vamos terminar o ano retomando o crescimento. Certamente, nós vamos terminar o ano reencontrando o caminho do desenvolvimento pelas medidas que, corajosamente, a Presidenta Dilma, com a sua equipe de Governo, vem tomando.

            Temos o Programa de Investimento em Logística. Temos o Plano Safra para os pequenos, médios e grandes produtores, que aumentou 20% dos recursos de crédito. Temos o programa do crédito para a agricultura familiar, que também aumentou 20%. Temos agora essa medida que vem proteger o emprego, que é uma medida audaciosa e corajosa da Presidenta no momento difícil. Nós precisamos garantir o emprego.

            Ouço os Senadores da oposição aqui e fico me perguntando: será que eles acreditam no que estão falando? Será que eles estão viajando para os Municípios nestes últimos 12 anos e vendo que a pele do povo brasileiro saiu do amarelão do atraso, da fome e da miséria e, agora, tem mais colágeno e que o olho do povo brasileiro tem mais expectativa de vida, mais esperança no País? Não. Eles não viajam - certamente, não -, porque, senão, eles não ficariam aqui mentindo para a sociedade brasileira e para eles mesmos.

            Mas queria terminar falando sobre essa questão do TCU. Queria dizer que as perguntas que o TCU, cumprindo a sua obrigação, está fazendo ao Governo Federal serão respondidas, e não há nada que esteja praticando este Governo que não tenha sido praticado em relação ao Orçamento em governos anteriores.

            Agora, inventaram o negócio das pedaladas, que era uma coisa praticada no governo anterior aos governos do PT, mas eles não aceitam a derrota nas urnas, como os que não aceitaram a derrota para Getúlio Vargas nos anos 1950; perderam as eleições e, depois, trabalharam no denuncismo, trabalharam na mentira, que levou Getúlio Vargas ao suicídio, Getúlio Vargas que tirou os olhos do Brasil do mar e trouxe para o interior do Brasil, com a Marcha para o Oeste.

            Juscelino também enfrentou as mesmas dificuldades com esse povo que só governa para poucos e governa para os interesses internacionais. Juscelino teve a coragem de continuar a Marcha para o Oeste, trazendo a Capital do Brasil para o centro do Brasil, aqui no Planalto Central, mas foi combatido por esse mesmo grupo que foi apeado do poder por Getúlio Vargas, que é a República Café com Leite.

            Juscelino não foi derrotado, nem derrubado, mas João Goulart, que assumiu o governo na renúncia de Jânio Quadros, foi apeado do poder, porque queria defender os interesses do Brasil, queria aprofundar as reformas em defesa do País, mas os interesses cosmopolitanos desse grupo que defende os interesses internacionais se sobrepuseram, e veio o golpe militar.

            Passou o golpe, veio o governo do Presidente Lula. Tentou derrubar o Presidente Lula. Não conseguiu. Perdeu a eleição. Não ganhou no voto, quer derrubar a Presidenta Dilma e diz que não é golpe. É golpe, sim! Não respeitar o resultado nítido, honesto e claro das urnas é golpe. Escolham o caminho que queiram, é golpe. E o povo brasileiro certamente não vai aceitar isso.

            Falam muito, Presidente, da popularidade do Governo e da popularidade da Presidenta da República. Nós precisamos nos perguntar um pouco também sobre a popularidade da política, porque, nesses anos, na sanha covarde de querer derrotar o Governo do PT, de querer derrotar os presidentes eleitos pelo PT, destruíram a imagem da política no País! O que está em desgaste mesmo é a política, e certamente os agentes políticos no poderiam estar de outra forma senão desgastados.

            Mas, ao longo da história, podemos perceber que, muitas vezes, o povo é induzido pela mentira, pelo denuncismo falso.

            Vamos começar pela história do cristianismo. Cristo foi colocado diante do povo com um marginal e com um assassino. O povo, induzido pelo Sinédrio, pelo Caifás, derrotou Cristo. Quem era o honesto da história? Quem estava em defesa do povo? Não era Barrabás, não era o assassino; era Cristo, porque o povo foi induzido, foi tapeado pelos interesses da elite judia daquela época.

            Termino minha exposição, dizendo que o Brasil está no rumo. Não vamos permitir - e nós não é o Senador Donizeti, é o povo brasileiro - que não prossiga a integração latino-americana, que não se consolide o banco BRICS, porque isso representa equilíbrio de forças na economia mundial para promover os países em desenvolvimento, para defender o interesse da maioria dos povos na economia, não na guerra, porque somos um País que defendemos a paz e a solidariedade entre os povos. Mas precisamos continuar na trilha do desenvolvimento, protegendo o emprego, distribuindo renda, fazendo o País crescer.

            Então, estou seguro, Presidente, Senador Dário Berger - que nos ouve aqui neste momento -, de que o Brasil vai fazer esse ajuste e nós vamos ter um salto de qualidade no desenvolvimento, agora não mais fundado só no consumo, mas sobretudo na produção, que sustenta mais esse sistema capitalista do que a financeirização do sistema, que é um capitalismo de papel e não fundado na produção.

            O nosso País agora vai dar um salto de qualidade, fundamentando o seu desenvolvimento na produção, que gera riqueza para o povo brasileiro e para qualquer sociedade humana no mundo.

            Muito obrigado pelo tempo, Presidente.

            Eu quero aproveitar a generosidade de V. Exª para dizer que, hoje, nós estamos comemorando o aniversário do ECA, não é isso? Vinte e cinco anos desse Estatuto que vem conduzindo a nossa relação com a adolescência e com a criança e que agora precisa ser preservado, naturalmente com as correções necessárias, para adequá-lo à atualidade em que vivemos.

            Muito obrigado. Uma boa noite a todos.