O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Apoio Governo/PP - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aqueles que nos assistem, eu volto à tribuna desta Casa porque recentemente me manifestei a respeito do quadro da saúde pública no meu País e particularmente no meu Estado, o Estado de Alagoas.

            A saúde pública é tida, conhecida por todos nós de que quem a utiliza é exatamente quem não tem as condições mínimas necessárias para cuidar da saúde.

            Por isso, Sr. Presidente, retorno a esta tribuna na noite de hoje para continuar cobrando das autoridades constituídas deste País e do meu Estado uma atenção mais especial no que diz respeito a esse tema que é de real importância para a sociedade brasileira e particularmente para os alagoanos.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores:

É coisa preciosa a saúde, e a única, em verdade, que merece que em sua procura empreguemos não apenas o tempo, o suor, a pena, os bens, mas até a própria vida; tanto mais que sem ela a vida acaba por se tomar penosa e injusta.

            Essas palavras foram ditas por um francês chamado Michel de Montaigne, que viveu há quase 500 anos.

            A verdade é que, seja na França, seja no Brasil ou em qualquer parte ou em qualquer tempo, uma verdade nunca muda: a saúde é o bem mais valioso de que qualquer pessoa precisa! De nada vale muito dinheiro sem saúde. De pouco adianta muito estudo sem a pessoa estar saudável. Quase nada importa ter uma grande e bonita casa, se o proprietário dela vive entrevado em uma cama. Com saúde, o trabalhador consegue acordar cedo e produzir seu ganha-pão; com saúde, a mãe levanta de madrugada para amamentar o seu bebê; com saúde, a criança vai à escola, estuda, brinca e se desenvolve corretamente.

            E é por tudo isso que eu vejo, com muita tristeza, a situação do serviço de saúde que o País oferece à sua população e, particularmente, ao meu Estado, Alagoas. Sr. Presidente, é um Estado de gente valorosa e lutadora, mas é também um Estado pobre, de poucos recursos. E esses poucos recursos ainda estão muito mal distribuídos.

            Levantamento recente feito pelas Nações Unidas, colocou Maceió, capital de meu Estado, em último lugar entre 20 metrópoles brasileiras em termos de IDH, que é o índice que mede o grau de educação, saúde e renda das pessoas. Além disso, dentro de Maceió há grande diferença de desenvolvimento. Enquanto na Ponta Verde o IDH é semelhante ao da Noruega, a região do Vale do Reginaldo fica no nível do Quênia. E que fique claro, nada há de errado em Ponta Verde ter uma qualidade de vida tão boa. O que eu gostaria é que todo o meu Estado tivesse o mesmo nível de desenvolvimento, que cada cidadão alagoano pudesse usufruir de uma vida confortável e saudável.

            Mas, infelizmente, esse não é o caso. Ainda é pequena a parcela da população alagoana que tem acesso aos serviços básicos mais essenciais, a uma vida digna. Exemplo disso é que, no meu Estado, cerca de 90% das pessoas dependem exclusivamente dos serviços públicos de saúde, que estão em situação abaixo do que poderíamos considerar precária, a situação é de verdadeira calamidade.

            A saúde pública de Alagoas vive o maior caos da sua história. A imagem que retrata essa situação é a de hospitais lotados, sem infraestrutura, sem medicamentos; é a de rostos de pacientes combalidos pela miséria da fome e da saúde e torturados pela desassistência absoluta. E a precariedade dos serviços públicos de saúde oferecidos em Alagoas tem várias causas: há problemas de infraestrutura; há carência de insumos; há déficit de pessoal; e há também falta de investimento estadual e federal. Mas, ainda, a causa mais grave dessa situação calamitosa é a má gestão no sistema público de saúde.

            Pois bem, Sr. Presidente, o dinheiro é curto, mas é preciso que ele seja bem cuidado, bem gasto. É sempre difícil avaliar com precisão e abrangência das questões de gestão, pois elas envolvem processos e detalhes burocráticos que são numerosos e estão pulverizados em diversos setores e níveis organizacionais, desde o gabinete do secretário de saúde até os postos do interior do Estado. Entretanto, assim como o médico, que muitas vezes diagnostica uma doença apenas por meio de um mero sintoma, é possível identificar graves problemas de gestão no sistema de saúde alagoano, por meio no das notícias que são divulgadas.

            Vejamos alguns exemplos: no Agreste alagoano, a ampliação da unidade de emergência, responsável por atender mais de 50 Municípios, está prevista desde 2003, mas só saiu do papel há quatro anos, e a primeira fase ainda não foi concluída. Em Santana do Ipanema, uma cidade no alto Sertão de Alagoas, uma unidade de pronto atendimento possui equipes médicas fantasmas, com estrutura física montada para receber verbas, mas não realiza nenhum atendimento. E existem outros casos de má gestão sendo apontados pela imprensa.

            Em março deste ano, o programa Fantástico da TV Globo levou ao ar uma matéria que mostrava os graves problemas em postos saúde de Alagoas. A equipe televisiva foi até o Centro de Saúde São José, no bairro de Canaã, e o Posto de Saúde Salgadinho, que é um dos mais importantes de Maceió. O primeiro posto visitado, o São José, foi apelidado com o título irônico de Posto dos Milagres, porque estava funcionando nas dependências de uma igreja que, desprendida e generosamente, cedeu o espaço, já que o prédio onde o posto deveria funcionar estava em obras há meses. Espero que a essa hora ele esteja concluído e a população esteja sendo atendida.

            O Posto de Saúde Salgadinho, por sua vez, tem a responsabilidade de atendimento de todos os pacientes que precisam ser direcionados para tratamento nos hospitais e outros atendimentos. E, pelas informações que eram repassadas ao Ministério da Saúde, o Posto de Saúde Salgadinho teria raios X e mamógrafo, e ali trabalhariam 135 médicos, quando, na verdade, esses equipamentos não existem e apenas 63 médicos trabalham lá. A suspeita é a de que essas informações poderiam estar sendo repassadas erradamente.

            Tudo isso são indícios, são sintomas de que, além de problemas de infraestrutura, da falta de verbas, o sistema público de saúde alagoano vem padecendo de uma doença bem mais grave: falta de gestão. Com boa gestão, o recurso público, que é pouco, pode ser bem aproveitado. Com adequada gestão, os profissionais podem ter suas escalas organizadas e otimizadas - uma gestão eficiente consegue contornar até mesmo a falta de insumos e equipamentos, verificando ainda onde há estoques parados, providenciando treinamentos e manutenção quando necessária.

            Sr. Presidente, a situação do sistema público de saúde de Alagoas é uma verdadeira calamidade e necessita urgentemente de medidas efetivas. Precisamos nos inspirar em nosso estado vizinho, o Estado de Sergipe, que conseguiu melhorar muito a qualidade de vida de sua população por meio de uma gestão eficiente. Eu acredito que, se Sergipe conseguiu mudar tanto nos últimos anos, então nós, alagoanos, não temos desculpa para não fazermos a mesma coisa.

            Para os gestores da saúde pública de Alagoas, modestamente e com todo o respeito, eu gostaria de sugerir algumas medidas: especial atenção a programas e ações para a melhoria de assistência básica de saúde; oferta de mais leitos hospitalares, através da construção de novos hospitais e ampliação dos já existentes, e dos demais equipamentos de saúde do Estado.

            A respeito disso, Sr. Presidente, eu fui autor de uma emenda de bancada do meu Estado para o setor de saúde pública, no sentido de que a Prefeitura Municipal de Maceió, através da administração do Prefeito Rui Palmeira, pudesse, através desses recursos, da ordem de R$31 milhões, fazer com que fosse construído um hospital para oferecer mais leitos para a capital do meu Estado. Espero, e daqui eu faço um apelo, apesar das dificuldades do período que nós estamos atravessando neste País na área econômica, para que o Governo se sensibilize e torne efetiva a liberação desses recursos para que a gente possa implementar um maior número de leitos hospitalares para atender as pessoas que hoje não tem para onde recorrer.

            É necessário também implantar a descentralização dos atos de gestão administrativa e autonomia operacional financeira, através da efetiva regionalização da Administração Pública na área de saúde em todo o Estado. E, por fim, definir e implantar uma política de valorização salarial compatível com o exercício do trabalho realizado pelos integrantes do quadro funcional dos profissionais da área de saúde. São medidas, Sr. Presidente, que certamente trarão efetivo benefício ao atendimento público da saúde realizado em Alagoas.

            Por isso, Sr. Presidente, eu gostaria de, mais uma vez, enfatizar a importância fundamental de atendimento da saúde pública, não só em Maceió, mas no resto do Estado de Alagoas.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.