O SR. JOSÉ MARIA RANGEL - Srª Presidente, muito boa tarde!

            Boa tarde a todos os Senadores e a todos os palestrantes aqui presentes!

            Quero fazer uma saudação especial aos meus companheiros da Federação Única dos Petroleiros que aqui estão; aos companheiros dos movimentos sociais que aqui estão acompanhando atentamente este debate; e também a todos os trabalhadores e trabalhadoras próprios e terceiros da Petrobras, que fazem dessa empresa essa gigante que tanto nos orgulha!

            Quero dizer que todos nós repulsamos aqueles que roubaram a Petrobras e que esses não nos representam.

            A nossa empresa sempre é motivo de debates acalorados, como estamos vendo aqui. O que está sendo colocado, o projeto que está sendo colocado vem no rastro de uma situação conjuntural da Petrobras, e não de uma situação estrutural.

            A nossa empresa produz, em sete anos, mais de 700 mil barris no pré-sal, coisa que outras empresas levaram mais de 15 anos para produzir. A nossa empresa ressuscitou a indústria naval deste País, que estava falida, por uma opção do Estado à época. A nossa empresa, em 2013, respondeu por 13% do PIB do nosso País, também fruto de uma opção do Estado.

            A nossa empresa, também por opção do Estado, em 2003, assim que o Presidente Lula assumiu com seu projeto político, passou a investir, sistematicamente, em pesquisa e em desenvolvimento. A Petrobras, em 2003, chegou a investir sete vezes mais do que era investido em 2002. A Petrobras investiu cerca de US$1,1 bilhão em pesquisa e em desenvolvimento, o que nos levou, inclusive, a descobrir o pré-sal. Como foi dito aqui pelo Paulão, caminhávamos para uma empresa com uma produção em declínio, e foram o desenvolvimento e a pesquisa que levaram a Petrobras a chegar ao patamar de descoberta do pré-sal.

            A nossa empresa é a maior produtora de petróleo de capital aberto do mundo. Isso tem de ser dito aqui também! A nossa empresa recebeu, recentemente, um prêmio da OTC, pela sua tecnologia exatamente na exploração do pré-sal. Aumentamos a produção, aumentamos a capacidade de refino, somos uma empresa integrada. Todos sabem que ela se torna mais rentável. Em 2013, investimos no nosso País cerca de R$300 milhões por dia e tivemos, no último trimestre, um lucro de R$5,1 bilhões.

            Essa é a Petrobras que a mídia não mostra, porque não tem o interesse de mostrar. A mídia bate na companhia o tempo todo! E é bom que a gente diga que, quando o governo do então Presidente Lula assumiu, em 2003, encontramos a Petrobras na UTI, em estado terminal. O Diretor Ildo está aqui e sabe do que estou falando. Ela estava em estado terminal.

            Quem não se lembra da P36? Quem não se lembra do vazamento na Baía de Guanabara e no Rio Iguaçu, no Paraná? Era uma empresa sucateada! Foram exigidos, sim, muitos investimentos para, numa política de Estado, salvar a Petrobras.

            O que está sendo colocado hoje, o projeto do Senador José Serra, como eu já disse aqui, pega um momento difícil da companhia. Agora, primeiro, as pessoas ainda estão na cabeça com o bônus de Libra, que foi de R$15 bilhões. Quem definirá o bônus dos próximos leilões, assim que eles acontecerem? Faço um parêntese para dizer que nós da Federação Única dos Petroleiros somos contra os leilões e que temos um projeto que restabelece o monopólio estatal do petróleo. Quem vai definir o bônus de assinatura é o Ministério de Minas e Energia. Ele pode, como disse aqui o Marco Antônio, optar: “Podem ser R$10,00”. E vai ganhar quem der o maior retorno de óleo para o Estado brasileiro. Quem define o ritmo dos leilões também é o Estado brasileiro, o CNPE, que vai definir, de acordo com as necessidades do País, numa política de Estado, qual vai ser o ritmo dos leilões que vão acontecer.

            Então, o Campo de Libra foi leiloado em 2013, mas só vai entrar em produção em 2020, e essa é a fase em que se vão exigir mais recursos da Petrobras. Pela capacidade que nossa empresa tem superação, ela vai sair dessa crise rapidamente, rapidamente, a contragosto de alguns! (Palmas.)

            A história se repete, Srª Presidente. Desde a época da criação da Petrobras, as mesmas vozes são contrárias a que alguma empresa brasileira de petróleo obtenha sucesso. Isso vem desde aquela época e está se repetindo.

            Como foi dito aqui, quem mais conhece o pré-sal é a Petrobras. A Shell perfurou na área do pré-sal e não achou. Ou melhor, foi a Exxon. Desculpem-me! Obrigado, Paulão. A Exxon perfurou e não achou. A Petrobras tem a tecnologia para explorar o pré-sal. Ela a conhece, o custo é bem menor, e o retorno para o Estado vai ser muito maior para investimento em saúde e em educação.

            Esse também é um ponto fundamental. Como já foi dito aqui, se o custo de extração for maior, haverá menos dinheiro para o Estado.

            Vou concluir, para não me alongar muito, porque há outros oradores.

            Não podemos pegar um projeto de lei que foi amplamente debatido... Foram 15 meses de debate nas duas Casas. Desde a descoberta do pré-sal até o início do debate, levaram-se alguns anos. E achar que, com três meses, a gente pode mudar tudo, que está tudo errado? Temos de, efetivamente, deixar a lei atual cumprir seu ciclo. Aí, sim, a gente senta e vê: é bom, é ruim?

            Só a Petrobras pode garantir o conteúdo nacional. Muito me estranha o fato de representantes das indústrias dizerem que, com o pré-sal, vamos investir. Estamos com esse modelo de concessão há 20 anos! São quase 20 anos! E não foi feito nenhum investimento? Não desenvolveram a indústria nacional? Isso é estranho, minimamente estranho. Mas por que isso acontece? Porque a Petrobras tem um compromisso com o Estado brasileiro. Essa é a grande diferença. Por isso, somos contra o projeto em curso.

            Muito obrigado, Srª Presidente. (Palmas.)