O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, estamos chegando ao fim de um semestre de correção de rumos, de muito dever de casa, de adequações das nossas capacidades ao que a conjuntura atual, tanto interna quanto externa, impõe-nos. Foi um período de ajuste, que será concluído com êxito nos próximos dias, assim que esta Casa votar os textos referentes à restauração dos patamares de tributação de setores temporariamente beneficiados por desonerações e pela majoração das alíquotas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos, esse segmento tão rentável do mercado.

            Nesses seis primeiros meses do segundo mandato da Presidente Dilma, nós trilhamos um caminho que, como tenho defendido, não foi um fim em si mesmo, mas um meio para que alcançássemos o nosso intento, as legítimas bandeiras do PT e dos nossos Governos, o crescimento econômico com desenvolvimento inclusivo.

            Dessa forma, ao me congratular com todos os que se envolveram na elaboração e nas negociações dessa pauta tão decisiva para que o Brasil siga avançando, quero também observar que é hora de virarmos a página. A conclusão dos ajustes que fizemos na economia exige do Governo do PT e dos partidos aliados a essencial mudança de postura em relação às prioridades do País.

            É hora de a área econômica, tão bem conduzida pelos Ministros Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Alexandre Tombini, voltar àquela fundamental atuação nos bastidores, em razão da discrição que constrói o bom trabalho, e de a área social assumir seu protagonismo no proscênio do nosso Governo.

            Resolvido o ajuste, os brasileiros querem agora saber dos grandes projetos que serão colocados em marcha pelo Ministério da Educação, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Enfim, todos nós queremos, neste momento, conhecer as políticas sociais que vão inaugurar um novo ciclo de crescimento sustentável no País.

            Entendo que esse é um movimento que já começou. Somente este mês, o Governo da Presidenta Dilma entregou ao Brasil quatro enormes projetos de amplo alcance para toda a sociedade brasileira. O Programa de Investimento em Logística, lançado no último dia 9, vem para buscar resolver gargalos da nossa infraestrutura e para aumentar a competitividade brasileira. São investimentos da ordem de R$200 bilhões em ferrovias, em rodovias, em portos e em aeroportos, que darão contribuição direta para o escoamento da produção e para a redução dos custos de logística da indústria, além de atender ao crescimento do número de viagens nacionais e internacionais e de ampliar nossas exportações.

            Lançamos ainda o Plano Safra da Agricultura, um setor, aliás, em que o Brasil tem avançado de forma impressionante nos últimos anos, com a expansão das nossas fronteiras agrícolas.

            Somente para 2015-2016, o Governo Federal está destinando mais de R$187 bilhões, volume de recursos 20% superior ao do ano passado. Ou seja, se por um lado cortam-se excessos, por outro se ampliam os investimentos em áreas essenciais.

            Quinze dias depois desse grande passo dado em favor do agronegócio, a Presidenta Dilma reafirmou seu compromisso com a agricultura familiar ao lançar um Plano Safra específico para os micro, pequenos e médios agricultores deste País.

            Estamos liberando quase R$30 bilhões, o que representa um valor 20% superior ao que foi investido no ano passado e é o maior montante já liberado na história para esse setor, que vai também se beneficiar dos chamados juros negativos, uma vez que o patamar estabelecido para eles está abaixo da inflação.

            No mesmo ato, a Presidenta assegurou, por meio de decreto, que 30% de todos os recursos gastos pelos órgãos federais para a aquisição de alimentos sejam, obrigatoriamente, destinados à compra daqueles produtos originários da agricultura familiar.

            Proximamente, chegará o dia de lançarmos o Plano Nacional de Reforma Agrária, por meio do qual o Governo da Presidenta Dilma vai apresentar suas metas para assentar 11 mil famílias ainda este ano e 120 mil até o fim do seu mandato.

            Para a indústria, nós tivemos, também neste mês de junho, novidades relevantes, que vieram se somar às tantas iniciativas que têm melhorado a qualidade do nosso ambiente econômico.

            A Presidenta Dilma apresentou, na semana passada, o Plano Nacional de Exportações 2015-2018, que vem aperfeiçoar mecanismos de financiamentos às exportações, como o Proex (Programa de Financiamento às Exportações), e regimes tributários, como o PIS/Cofins e o Reintegra. Somente o Proex ganhou um incremento de 30%, chegando a R$1,5 bilhão. No caso do Reintegra, nós vamos ter uma elevação da alíquota de 1% para 3% até 2018, o que redundará em maior devolução aos empresários de parte dos tributos recolhidos pelo Governo com as exportações, para compensar resíduos de impostos acumulados.

            Estamos dando mais recursos e melhores condições tributárias para os empresários brasileiros exportarem, aumentando as nossas trocas e intensificando a busca por uma balança comercial superavitária. Além disso, tivemos recentemente a visita do Primeiro-Ministro da China, que anunciou aqui investimentos bilionários em infraestrutura, em uma série de outras ações, cuja possibilidade dificilmente outros países estejam tendo pelo acesso ao crédito internacional.

             Dessa forma, sobram motivos para demonstrar que, ao mesmo tempo em que concluímos o ajuste fiscal, também estamos ingressando em uma fase promissora, inaugurando um longo e duradouro período, em que começaremos a colher os frutos desse nosso esforço inicial. É importante perseverar. Nosso Governo, nosso Partido, nossos aliados, nossa militância não podem mais ser reféns de uma pauta pessimista, em que muitos investem para tentar paralisar o País.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, o esforço de mudar esse clima de pessimismo, artificialmente construído pela mídia, pela oposição, pelas elites deste País, não ocorrerá, se a Presidenta Dilma não assumir a liderança, não se transformar na maior animadora da situação econômica e social desse País.

            Não falo isso aqui como uma crítica, mas o faço como um desafio, como uma cobrança, em nome dos milhões de brasileiros que, ainda que estejam insatisfeitos com este Governo, acreditam nesse projeto, acreditam no Brasil. Como disse a atriz Marieta Severo, domingo, no Programa do Faustão, o País da inclusão social, o País que já viveu tantas e tantas crises, mas que superou todas elas. Porém, sem liderança, crises não são superadas.

            A Presidenta Dilma precisa assumir o papel e a função de ser a grande animadora da economia deste País, do desenvolvimento deste País. Quantas ações nós listamos aqui? Quantas e quão importantes? Mas foram ações realizadas nos salões bonitos do Palácio do Planalto e não tiveram maiores desdobramentos.

            A Presidenta sabe que não vai ser o Jornal Nacional, da Rede Globo, que vai mostrar as realizações do Governo; não serão os articulistas dos jornais que vão defender o Governo; e não seremos nós apenas, aqui, neste Parlamento, que teremos condição de fazer a defesa eficaz do Governo. Ou o Governo assume essa defesa, ou a Presidente toma a liderança para defender o seu Governo, para animar o povo brasileiro, ou nós vamos esperar que o tempo venha a superar o momento de dificuldade que estamos vivendo hoje.

            Faço este chamamento aos Ministros, aos Parlamentares, aos integrantes do nosso Partido, aos nossos aliados.

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Vamos superar esse clima artificial de pessimismo que o Brasil vive. Será possível que é o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, quem tem que dizer que o Brasil é um país confiável para investimentos? Será que é ele que tem que dizer que o Brasil é uma potência mundial, enquanto nós, aqui, achamos que nada representamos? Cada um precisa assumir o seu papel e a sua responsabilidade.

            Por isso, faço hoje este pronunciamento, provocativo, para que nós, que somos Governo, nós que mudamos este País, nós que incluímos milhões de trabalhadores, nós que fizemos o Brasil crescer e se desenvolver...

(Interrupção do som.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - ... possamos defender o nosso legado.

            Tivemos anúncios de investimentos na ordem de quase R$0,5 trilhão, por parte do Governo Federal. Temos vigor e musculatura para crescer. O Brasil é grande, em que pese muitos quererem diminuí-lo. A Petrobras, por exemplo, está aí para mostrar a sua robustez, a partir do plano estratégico de investimento 2015-2019, apresentado nesta semana, dentro de uma linha extremamente realista e sustentável.

            Essa foi também a tônica da conversa franca que o ex-Presidente Lula teve, na segunda-feira, com as nossas Bancadas na Câmara e no Senado. Agora que cumprimos o caminho mais árido, vamos fazer aquilo que mais nos dá prazer e com o que mais temos intimidade: competência para fazer do Brasil um país socialmente mais justo e de oportunidades iguais para todos.

            Presidenta Dilma, eu sei que as coisas não mudam simplesmente por um decreto ou por uma palavra, mas proíba os Ministros de continuarem falando de ajuste; incorpore, principalmente, ao discurso deles o momento que nós podemos viver, que estamos começando e que vamos viver. Vamos sair dessa pauta defensiva, que só interessa às elites econômicas, à oposição e à grande mídia deste País. Vamos falar para o povo brasileiro, vamos mostrar a perspectiva de futuro que nós estamos apontando.

            É importante, então, que reajamos a essa onda negativa, que passemos a pautar o País e a opinião pública com uma postura proativa de trabalho, para levar o Brasil a crescer e a avançar nessa agenda de desenvolvimento inclusivo em que ele se inseriu e da qual jamais deve se separar.

            Muito obrigado, Sr^a. Presidenta, pela tolerância, Srª Senadora, Srs. Senadores.