A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhores visitantes - vejo que temos muitas crianças hoje, aqui, e jovens, vindas de alguma escola que nos visita; sejam bem-vindas -, diversos meios de comunicação da nossa Casa, do Senado Federal, quero falar hoje, aqui, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, brasileiros que nos escutam, da independência do Brasil na Bahia, que se comemora amanhã, no dia 2 de julho.

            Muitos brasileiros e alguns desses brasileirinhos e brasileirinhas que estão nos ouvindo aqui talvez nunca tenham ouvido falar neste fato histórico, mas o Grito do Ipiranga, em São Paulo, quando o príncipe D. Pedro de Alcântara, conhecido como D. Pedro I, eternizou a frase “independência ou morte”, às margens do Ipiranga, em 7 de setembro de 1822, foi um ato simbólico, retratado burocraticamente pelo príncipe. Após o grito, no entanto, Srª Presidente - V. Exª que é de um Estado vizinho ao nosso, que teve a oportunidade também de participar dessa história -, a Bahia e praticamente todo o Nordeste brasileiro continuavam sob o domínio português.

            A cidade de Salvador foi invadida e ocupada pelas tropas portuguesas. Portugal convocou o Parlamento, onde também eram representados os brasileiros, para discutir a questão. Os Parlamentares brasileiros tiveram a iniciativa de se dirigir às Câmaras de Vereadores do Brasil, para consultá-los a respeito daquele momento histórico em que vivíamos. E a Câmara de Vereadores da pequena cidade de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, em 14 de junho, pronunciou-se no sentido de dizer que era preciso constituir, no Brasil, um governo central; que era necessário que fosse constituído um Tribunal Supremo de Justiça; uma Armada Nacional, portanto uma Marinha Nacional; um Exército Nacional; uma moeda para o País; uma universidade, Srª Presidente. Era preciso que fosse permitida a liberdade de comércio para o Brasil, e vejam, pensem bem, liberdade de prática de culto religioso, liberdade religiosa. Àquela época, já era algo que se debatia na nossa sociedade: liberdade religiosa.

            Após essa decisão histórica, que praticamente formulava um programa para a constituição de uma Nação soberana, a Câmara de Vereadores de Cachoeira, que fica a poucos quilômetros da cidade de Santo Amaro, reuniu-se, em 25 de junho de 1822, e lá proclamou Dom Pedro I Príncipe Regente do Brasil.

            Tomando conhecimento desse fato, a escuna canhoneira portuguesa, que se encontrava no porto de Cachoeira, disparou tiros de canhão contra a cidade de Cachoeira, contra a Câmara de Vereadores. Naquele episódio, morre Tambor Soledade. A cidade reagiu com paus, com todos os tipos possíveis de armas que tinha à mão e, durante uma batalha, que durou três dias, conseguiu derrotar a escuna portuguesa. Iniciava-se ali a grande guerra de consolidação da independência do Brasil, na Bahia, que, fundamentalmente, permitiu a constituição de um País livre e único, unindo o Sul e o Sudeste ao Norte e ao Nordeste, que se encontravam ainda sob a força do jugo português.

            Essa pequena vila, à época Vila de Nossa Senhora do Rosário do Porto da Cachoeira, conseguiu se unir em torno do ideal de liberdade às outras cidades do Recôncavo e, também, a Salvador, dominada e sitiada pelos portugueses. Fizeram parte desse exército mulheres, homens brancos, membros da elite econômica local e regional, pretos libertos, pretos que foram tornados livres para ingressar nesse exército e índios que se incorporaram àquela luta para expulsar os portugueses da capital da Bahia, de Salvador, e consolidar assim a ideia de que existia uma nação independente. Foi uma guerra armada.

            Esse exército não se constituiu apenas de baianos, o chamado Exército dos Periquitos, pelas cores verde e amarela de suas tropas, mas recebeu ajuda de forças fiéis ao Príncipe em todos os Estados de fronteira com a Bahia. Participaram dessa luta, incorporando-se ao Exército dos Periquitos, sergipanos, mineiros, pernambucanos e alagoanos.

            Àquela época, essa dita cidade de Cachoeira, que, coincidentemente, é a cidade em que nasci, onde estive ainda agora, no dia 25 de junho, participando das comemorações que ocorrem anualmente, era a cidade mais importante da Bahia, depois de Salvador. E até hoje conserva seu parque arquitetônico, resultante da grande produção de açúcar e de fumo, que a tornou tão próspera. Era a segunda capital da Bahia, digamos, o ponto de transbordo das mercadorias entre Salvador e todo o resto da província. Além de Santo Amaro e Cachoeira, participaram da resistência as vilas de Maragogipe, São Francisco do Conde, Jaguaribe, Nazaré das Farinhas e Pedra Branca.

            Entre os personagens de proa dessa luta, destacaram-se o Padre José Marcelino de Carvalho, o advogado Antônio Pereira Rebouças, o Major José Joaquim d'Almeida e Arnizau, o coronel José Garcia Pacheco de Moura Pimentel, o tambor-mor da tropa, Manoel Soledade, morto naquele episódio.

            Para unificar o comando militar, o Imperador D. Pedro I mandara para a Bahia o General Pedro Labatut, comandando uma esquadra para, juntamente com as forças locais sediadas em Cachoeira, capital dos brasileiros rebelados, mas organizados em diversos batalhões por todo o Recôncavo, lutar contra a coroa portuguesa e combater as forças de Madeira de Melo, que sitiavam a cidade de Salvador. Divergências entre os proprietários de terras e escravos das vilas do Recôncavo e Labatut terminaram em sua prisão, assumindo o comando das forças brasileiras o Coronel José Joaquim de Lima e Silva.

            Assim, as forças pró-independência foram engrossando, recebendo apoio de várias vilas interioranas, a exemplo de Inhambupe, Abrantes, Itapicuru, Valença, Água Fria, Jacobina, Maraú, Rio de Contas, Camamu, Santarém e Cairu, que se juntaram à 1ª Junta Interina, Conciliatória e de Defesa, constituída em Cachoeira, tendo como Presidente Francisco Elesbão Pires de Carvalho, representante de Santo Amaro, e Secretário Francisco Gomes Brandão Montezuma, de Cachoeira.

            As principais batalhas travadas entre os baianos e portugueses foram as de Pirajá, Cabrito, Cachoeira, Santo Amaro, Itaparica e Funil.

            A invasão do Convento da Lapa com a morte da Abadessa Sóror Joana Angélica, que tentou impedir a entrada dos soldados portugueses, foi um dos fatos contundentes que marcaram os conflitos entre nativos e dominadores na Bahia. Registre-se a grande ajuda dos índios e dos negros que, sob a mobilização dos discursos dos oradores, formaram um grande pelotão negro à causa da independência.

            No dia 1º de julho de 1823, as forças lusas já demonstravam atitudes de rendição, solicitando aos baianos a liberação de seus navios para voltarem a Portugal. Assim, no dia 2 de julho, o Exército Libertador entra triunfalmente em Salvador, consolidando a nossa independência.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta data é comemorada anualmente num cortejo cívico que, eu tenho a certeza, é o maior cortejo cívico a que este País assiste, refazendo o caminho da luta de libertação pelos baianos. Lá se juntam oposição, sindicatos, associações de bairro, escolas, Governos municipal e estadual, políticos, partidos políticos, para rememorarem os compromissos dos baianos e brasileiros.

            O nosso hino, o Hino da Bahia, é um hino ao 2 de julho, cujo refrão claramente diz: “Com tiranos não combinam brasileiros corações”. E é com o objetivo de renovar o espírito e os compromissos nacionais que, amanhã, toda a Bahia se reunirá para novamente repetir esse gesto.

            E neste ano de 2015, Srª Presidente, pela importância da luta das mulheres em nosso País, da luta que nós Senadoras e Deputadas estamos travando para, na reforma política, garantir uma presença maior da participação feminina, os baianos irão homenagear as mulheres que participaram dessa luta e que simbolizam a nacionalidade brasileira. Pois, para os baianos, este é o momento da verdadeira independência.

            A primeira mulher que nós reverenciamos é a índia Paraguaçu, que, casando com Diogo Álvares Correia, o Caramuru, deu início à miscigenação de raças no Brasil.

            Um monumento de 25,86 metros, de autoria do escultor italiano Carlo Nicole, encomendado pelo Governador Manuel Vitorino Pereira, além das representações do índio e da índia, entre outras inscrições, contém, em latim: “Aos heróis da independência, a Pátria agradece”. Esse monumento é um dos mais belos acervos históricos do Brasil, encontra-se no centro da Praça Dois de Julho, popularmente conhecida como Praça do Campo Grande. Representa um marco de grandeza, na síntese dos ideais da independência do Brasil na Bahia.

            O cortejo é iniciado pela representação da cabocla, que é nada mais nada menos que a representação da índia Catarina Paraguaçu. Ela, junto ao caboclo, simboliza a nossa brasilidade. A cabocla em primeiro lugar, e o caboclo logo após.

            Também não podemos nos esquecer da Sóror Joana Angélica, que perdeu sua vida na defesa dos nossos militares, não permitindo o sacrilégio de os portugueses invadirem o templo religioso da Lapa.

            E, para completar as homenageadas, lembraremos da maior heroína dessa guerra, que foi a cachoeirana Maria Quitéria, legitima representante do que é o gênero feminino do Recôncavo, da Bahia e do Brasil, que foi à luta com muita bravura, com armas nas mãos. Vestiu-se de soldado para se alistar no Exército, que não permitia a participação feminina, integrante diligente do Exército dos Periquitos, conduziu a nossa Pátria para a vitória, na batalha final.

            E temos Maria Felipa, negra e ex-escrava, que junto a outras mulheres conseguiu destruir diversos barcos portugueses na Ilha de Itaparica, favorecendo o bloqueio da Baía de Todos os Santos, o que terminou sendo essencial para a vitória final das forças baianas.

            Por último, Srª Presidente, será prestada uma justa homenagem à saudosa Profª Consuelo Pondé de Sena, ex-Diretora do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia, instituição responsável pela guarda da memória histórica da Bahia e dos caboclos que saem todos os anos no desfile comemorativo do Dois de Julho pelas ruas de Salvador, fazendo o trajeto que o Exército Libertador fez em 1823.

            Consuelo Pondé, que faleceu recentemente, era uma verdadeira guardiã dos importantes símbolos patrióticos da nossa terra. Que esta data se eternize em nossas mentes e corações e consolide nossa memória histórica.

            Pois não, Senador.

            O Sr. Gladson Cameli (Bloco Apoio Governo/PP - AC) - Senadora Lídice da Mata, eu não poderia deixar aqui de aparteá-la por esse brilhante discurso da tribuna, nesta tarde, e, ao mesmo tempo, Senadora, de parabenizá-la - eu, como acriano, e a senhora, como baiana, já que o Acre tem uma origem muito forte com o Nordeste do nosso Brasil e com os libaneses - pela sua iniciativa, pela mulher guerreira que é e pelo grande trabalho que presta a serviço do País, da Nação brasileira, honrando muito bem o seu Estado. E eu a parabenizo pela CPI de que participa, sobre os crimes causados aos adolescentes do nosso País. Também quero dizer que eu ainda vou à CPI pedir que façamos uma ação em conjunto no meu Estado, o Estado do Acre, que é um Estado que faz fronteira com dois países - a Bolívia e o Peru -, que são produtores de cocaína. Então, eu quero parabenizar V. Exª pela atuação do seu mandato e quero consolidar e fazer parte do seu discurso, do seu pronunciamento. Parabéns, Senadora.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Obrigada. Para finalizar, Srª Presidente, quero deixar um pedido ao Presidente desta Casa, Casa em que nós, da Bancada da Bahia, já fizemos algumas vezes uma sessão solene em homenagem à nossa data magna de 2 de julho.

            Quero pedir ao Presidente da Casa que providencie, que determine que, pela TV Senado, seja feito um documentário sobre a luta e a guerra pela independência do Brasil na Bahia, terminando no 2 de julho, para que isso possa ser veiculado permanentemente pela TV Senado, ajudando na divulgação da História do Brasil por todos aqueles que assistem à nossa TV Senado.

            O Congresso Nacional brasileiro deve à Bahia a mudança do nome do aeroporto do nosso Estado, modificado indevidamente pelo Congresso Nacional, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, para que homenageasse um grande político baiano, que é merecedor de homenagens, mas que não pode, nem ele nem ninguém, substituir a data histórica que expressa a saga do povo baiano e brasileiro para conquistar, de armas na mão, a consolidação da independência do nosso País. 

            Espero, ainda, no meu mandato neste Senado, poder votar a devolução do nome do aeroporto de Salvador para Aeroporto Dois de Julho.

            Viva o povo brasileiro!

            Vivam o 2 de julho e a Bahia!

            Muito obrigada.