Pronunciamento de Ana Amélia em 01/07/2015
Discurso durante a 111ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Agradecimento ao Secretário de Aduana da Receita Federal, Dr. Ernani Argolo, pelo recebimento da comitiva de Prefeitos para discussão da regulamentação das free shops na fronteira do País.
- Autor
- Ana Amélia (PP - Progressistas/RS)
- Nome completo: Ana Amélia de Lemos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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INDUSTRIA E COMERCIO:
- Agradecimento ao Secretário de Aduana da Receita Federal, Dr. Ernani Argolo, pelo recebimento da comitiva de Prefeitos para discussão da regulamentação das free shops na fronteira do País.
- Publicação
- Publicação no DSF de 02/07/2015 - Página 227
- Assunto
- Outros > INDUSTRIA E COMERCIO
- Indexação
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- AGRADECIMENTO, SECRETARIO, FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA, RECEITA FEDERAL, MOTIVO, RECEBIMENTO, COMISSÃO, PREFEITO, DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADO ESTADUAL, OBJETIVO, DISCUSSÃO, REGULAMENTAÇÃO, ZONA FRANCA, ATIVIDADE COMERCIAL, FRONTEIRA, BRASIL.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Eu aproveito a deixa, já que o Senador Tasso Jereissati fez uma, eu acho, oportuna reclamação da forma como os Parlamentares são tratados em algumas áreas de governo. Então, eu faço o contrário agora, Senador Tasso, para destacar a atenção, a gentileza, a disposição e a disponibilidade do Secretário de Aduana da Receita Federal, o Dr. Ernani Argolo, que, junto com o Subsecretário-Adjunto de Aduana, Luís Felipe de Barros, e o Coordenador-Geral de Aduana, José Carlos de Araújo, que foi delegado da Receita Federal em Foz do Iguaçu, recebeu uma comitiva, que era integrada pelo Prefeito de Santana do Livramento, Glauber Lima, pelo Prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira, pelo Presidente da Associação Comercial de Livramento, Sérgio Oliveira, pelo Deputado Federal Marco Maia, Autor da lei que cria os free shops, pelo Deputado Federal Jerônimo Goergen, pelo Deputado Estadual do Rio Grande do Sul Ciro Simoni, Presidente do Parlasul, e pelo Deputado Estadual Frederico Antunes, do Mercosul.
E eu queria dizer que, nessa reunião, em que tratamos de uma matéria que - e também na sua Roraima, Senador Romero Jucá - são os free shops nas regiões de cidades-gêmeas na fronteira, a regulamentação deverá estar concluída até o final deste ano, porque está dependendo de o Serpro, que já tem recurso orçamentário empenhado, realizar o programa de computação para a Receita, um software para o controle da cota das compras nessas lojas francas, os chamados free shops. Então, esperamos que isso, até o final deste ano, esteja concluído. E agora teremos uma conversa com a representação do Serpro para que esse processo seja concluído.
Então, quero destacar e elogiar a atenção do Secretário Ernani Argolo, na atenção que deu à bancada que foi lá com que ele.