A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Antes de iniciar meu pronunciamento, Sr. Presidente, quero cumprimentá-lo e cumprimentar o Presidente Renan Calheiros. Creio que essa é uma boa medida, que de forma nenhuma cerceia ou cerceará qualquer participação ou a participação de qualquer convidado na assistência das sessões plenárias, Sr. Presidente. Como V. Exª falou, nós temos as galerias, que estão permanentemente abertas e podem receber, com todo o conforto, os convidados e as convidadas dos Senadores e todos os segmentos que queiram acompanhar os debates e as votações aqui no Senado Federal.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu quero, primeiro, registrar a excelente reunião que tivemos hoje da CPI do Carf. Aqui está o Senador Ataídes, competente Presidente da CPI do Carf, que eu tenho o prazer e a tarefa de relatar. E não tem sido fácil seguir o caminho trilhado pelo Senador Ataídes, que tem sido muito eficiente no estudo, muito dedicado em relação à matéria.

            Mas, de fato, nós estamos diante de um problema muito grave e que temos o dever de, representando o Senado Federal e havendo aqui no Senado uma Comissão Parlamentar de Inquérito, ajudar nas investigações para que cessem muitas questões arbitrárias e, muito mais do que arbitrárias, ilegais, inaceitáveis que vêm ocorrendo em torno do Carf.

            O Carf é um conselho de recursos da política fazendária, ou seja, tributária do País; um conselho que é formado de forma paritária entre o Estado brasileiro, representantes do fisco e dos contribuintes, mas que, infelizmente, em decorrência das inúmeras irregularidades, tem fugido um pouco das suas funções e tem permitido que, em torno de valores elevadíssimos, sejam desenvolvidas negociatas, o que faz com que os cofres públicos percam muito.

            Hoje, ouvimos o presidente da Mitsubishi do Brasil, que veio fazer um depoimento. Há um processo de investigação em torno dessa empresa, de um julgamento dessa empresa, e indícios muito fortes de que tenha havido muita irregularidade e que pessoas tenham se beneficiado com essas irregularidades em detrimento do Estado brasileiro.

            Posteriormente à sessão pública, reunimo-nos internamente na nossa CPI, já dando curso aos próximos passos que deveremos adotar.

            Fiz essa breve introdução fugindo de meu pronunciamento, Senador Ataídes, apenas para cumprimentá-lo. Cumprimentar V. Exª e cumprimentar todos os Senadores e Senadoras que tem sido assíduos. Apesar de marcarmos todas as reuniões para as quintas-feiras, temos tido muito sucesso em todas elas, aprovando requerimento que requer quórum qualificado e desenvolvendo da melhor forma os nossos trabalhos. Então, cumprimento muito V. Exª, Senador Ataídes, pela forma como vem conduzindo a nossa CPI.

            Sr. Presidente, hoje creio que, não apenas nos jornais do Brasil, mas do mundo inteiro, a principal manchete diz respeito à queda nas bolsas de valores, sobretudo nas bolsas chinesas. De acordo com os noticiários, nas últimas três semanas, há um indicativo de que as bolsas chinesas tenham caído aproximadamente 30%, o que, sem dúvida nenhuma, é um fato significativo no cenário econômico internacional, Sr. Presidente, porque nós estamos falando do maior país, do ponto de vista populacional, do Planeta. Nós estamos falando das maiores economias do Planeta e estamos falando do principal parceiro comercial do Brasil, que é a China. Então, obviamente, se a China está vivendo momentos de tensão, momentos de agudização da sua crise econômica, isso se refletirá no mundo inteiro, inclusive, e principalmente, em países como o nosso, o Brasil, Sr. Presidente.

            Mesmo diante dessa questão e dessa notícia extremamente negativa, eu aqui quero relatar e falar, rapidamente, a respeito da reunião dos BRICS, que está acontecendo neste momento; reunião que se iniciou no dia de ontem e segue. É uma reunião dos países que compõem os BRICS - que são: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul -, de que participa não só a Presidenta Dilma, mas os Presidentes de todos esses países.

            O ponto principal dessa reunião, que acontece na Rússia, na cidade de Ufá, é exatamente a assinatura do memorando de criação do novo Banco de Desenvolvimento, ou seja, do banco dos BRICS, Sr. Presidente.

            Eu aqui me recordo de que, quando, pela primeira vez, os líderes dessas nações emergentes e importantes no mundo inteiro anunciaram a sua intenção de criar um banco internacional, um banco que servisse não apenas para sustentar, para contribuir com o desenvolvimento desses países, mas também contribuir com o desenvolvimento de outros países emergentes do mundo, muita gente não acreditava que isso pudesse vir a ocorrer - muita gente. Os pessimistas de plantão, Sr. Presidente, aliás, aqueles que acham que a culpa pela crise econômica por que passa o País é tão somente da Presidenta Dilma e que nós não vivemos um reflexo, um momento em que a crise econômica internacional é que se reflete no País.

            Ou seja, esses pessimistas internacionais, que muito torceram para que os BRICS não desse certo, que muito torceram para que esse banco não viesse a existir, hoje estão assistindo à criação de um dos maiores instrumentos de indução de desenvolvimento, sobretudo aos países em processo de desenvolvimento, aos países emergentes e aos países subdesenvolvidos, que é o nascimento do banco dos BRICS, que terá sua sede na China, na cidade de Xangai, e cujo capital inicial, Sr. Presidente - capital inicial, porque brevemente ele chegará a ter o triplo dos US$50 bilhões, que são o capital inicial da sua formação.

A expectativa [Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras] é que a instituição financeira comece a operar [já] a partir do próximo ano, financiando projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável para os países do bloco e, posteriormente, para outros países em desenvolvimento [...].

            Para todos os países subdesenvolvidos que manifestarem interesse em acessar os créditos que estarão disponibilizados através do banco dos BRICS.

            Durante o discurso de defesa dessa nova instituição, Sr. Presidente, o Presidente russo, Vladimir Putin, pontuou - e aqui eu abro aspas:

Estamos preocupados com a instabilidade dos mercados, com a alta volatilidade dos preços do petróleo e das commodities, com o acúmulo da dívida soberana de uma série de grandes países. Todos esses desequilíbrios estruturais causam impacto direto na dinâmica de crescimento de nossas economias. Nessas condições, os países do BRICS pretendem usar ativamente seus próprios recursos para o desenvolvimento interno. [Fecho aspas]

            Ou seja, eu iniciei falando dessas manchetes que estampam os noticiários de todo o mundo, que é a queda na bolsa de valores chinesa. Mas isso, como qualquer outro problema na economia mundial, terá o impacto bem menor a partir da criação de instrumentos como esse que é lançado agora, que é o banco desses países, cujos recursos não estão disponibilizados somente a esses países, mas também a outros países que quiserem, tiverem interesse e estiverem em condições de acessar.

            O Presidente russo também falou sobre o Tratado do Arranjo Contingente de Reservas, o CRA, na sigla em inglês, no valor de U$100 bilhões. Abro aspas aqui novamente, Sr. Presidente. Disse o seguinte o Presidente russo, Vladimir Putin:

“Uma das nossas mais importantes conquistas é o lançamento do Arranjo Contingente de Reservas, que nos dará a oportunidade de reagir a movimentos dos mercados financeiros de maneira ágil e adequada.” [Fecho aspas] Do total de recursos [...] [desse fundo de reservas,] do CRA, US$41 bilhões [...] [serão recursos vindos do governo chinês]. O Brasil, a Rússia e a Índia contribuirão com R$18 bilhões cada e África do Sul aportará US$5 bilhões.

[...]

A presidenta [Dilma Rousseff] acrescentou que, desde a última cúpula do Brics, em Fortaleza, no ano passado, todos os acordos [constitutivos] para a criação do banco do Brics e do Arranjo Contingente de Reservas foram ratificados.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM.) - Aqui no Brasil, tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal aprovaram a criação e a participação do País nesse Arranjo e no banco do BRICS, lançado agora, nessa cúpula que segue sendo realizada.

            Também informou a Presidente Dilma que o relatório do Conselho Empresarial dos BRICS trouxe mais de 40 projetos de interesse dos países-membros em áreas como indústria, energia, transporte, logística e tecnologia da informação.

            O banco, Sr. Presidente, será presidido pelo indiano K. V. Kamath, que é um banqueiro daquele país, tendo como Vice-Presidente o economista brasileiro Paulo Nogueira Batista Júnior.

            Com o banco, os países-membros do BRICS esperam reduzir o domínio do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial sobre o sistema financeiro global e criar um espaço para outras moedas, além do dólar americano, no cenário internacional.

            Sr. Presidente, eu teria muito ainda a falar sobre o assunto, que creio ser extremamente alvissareiro, um assunto muito importante, talvez o mais importante que tenha ocorrido, nos últimos tempos, no cenário internacional, porque é uma reunião de países que em comum não têm a proximidade geográfica, mas que têm em comum grandes populações, grandes economias e economias emergentes. E o principal de tudo é o entendimento da necessidade de se constituir no mundo uma nova ordem, para além dessa ordem existente, cujo mercado é apenas negociado em dólar.

            E o Banco Mundial assim como o Fundo Monetário Internacional ainda dão as cartas. Veja o que está acontecendo, Presidente, com a Grécia, que não aceitou mais os termos não por decisão pura e simples do seu governante, mas por um plebiscito, que ouviu a população, para captar a opinião do seu povo em relação às novas negociações com a União Europeia, bloco de que a Grécia faz parte. E o povo grego, com muita coragem, disse que queriam negociar, mas não nesses termos, não mais tirando direitos de trabalhadores e tirando dos que não têm o pouco que ainda sobrou, Sr. Presidente.

            Os BRICS e o Banco dos BRICS nascem exatamente com este objetivo: o de estabelecer a multipolaridade nesse mundo global, cada vez mais próximos uns países dos outros, mas que precisam, sim, contar com a...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... solidariedade (Fora do microfone.), principalmente aqueles que vivem em processo de desenvolvimento.

            Eu quero aqui saudar os Presidentes da Rússia, da China, da Índia e da África do Sul, mas, sobretudo, a Presidenta Dilma, porque sabemos, desde a época do Presidente Lula, o papel importante que o Brasil jogou para a criação desse novo bloco, um bloco que - repito, concluindo como iniciei, Presidente Jorge Viana - muitos, os pessimistas de plantão, não só não acreditavam que isso pudesse vingar, que pudesse ocorrer, mas torceram muito para que isso não acontecesse. Por outro lado, os povos do mundo inteiro estão aplaudindo e saudando a consolidação desse novo bloco, BRICS, e a criação desse novo banco, que deverá ajudar os países, sobretudo aqueles que mais precisam.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.