Pela Liderança durante a 116ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Necessidade de criação de força tarefa para revitalização da economia e infraestrutura no Estado de Rondônia, notadamente na capital Porto Velho.

Autor
Acir Gurgacz (PDT - Partido Democrático Trabalhista/RO)
Nome completo: Acir Marcos Gurgacz
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
TRANSPORTE:
  • Necessidade de criação de força tarefa para revitalização da economia e infraestrutura no Estado de Rondônia, notadamente na capital Porto Velho.
Publicação
Publicação no DSF de 10/07/2015 - Página 212
Assunto
Outros > TRANSPORTE
Indexação
  • COMENTARIO, ESTRADA, VIADUTO, PORTO VELHO (RO), ESTADO DE RONDONIA (RO), DEFESA, NECESSIDADE, REPARAÇÃO, INFRAESTRUTURA, RETOMADA, OBRA PUBLICA, EXECUÇÃO, PROJETO, OBJETIVO, MELHORIA, MUNICIPIO, ELOGIO, ATUAÇÃO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT).

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham através da TV Senado e da Rádio Senado.

            Sr. Presidente, eu tenho usado esta tribuna sistematicamente há alguns anos para debater e discutir a questão da nossa BR-364, da BR-425, 429 e 319, mas principalmente dos viadutos de Porto Velho, das obras de infraestrutura da nossa capital, do nosso contorno norte para desviar o trânsito do centro da cidade, da nossa capital Porto Velho.

            Perdemos, infelizmente, a oportunidade de aproveitar melhor as compensações, por conta da construção das usinas de Jirau e de Santo Antônio, para melhorar a nossa capital, principalmente com relação à infraestrutura. Esse tempo passou, mas nós precisamos recuperar esse tempo perdido.

            Muitas coisas precisamos fazer, principalmente agora, com a retomada das travessias urbanas em Porto Velho, a retomada da construção dos viadutos, que, mesmo lenta, está acontecendo. Já estão trabalhando. As equipes já estão em campo, estão na rua, estão mexendo no asfaltamento das travessias urbanas.

            Tenho defendido muito, lá em Rondônia e também aqui, no plenário do Senado, a necessidade de mobilizarmos a sociedade rondoniense, especialmente as lideranças de Porto Velho, em torno de uma proposta de revitalização da economia e da infraestrutura da nossa capital, a centenária cidade de Porto Velho.

            Eu me preocupo muito com Porto Velho, porque constato que, mesmo com o bom momento da economia de Rondônia, que cresce em patamares superiores aos da economia nacional, numa média de 6% ao ano, nossa capital não aproveitou e não está aproveitando essa condição para melhorar a sua infraestrutura, a sua mobilidade urbana, principalmente as obras de saneamento básico, porque foi feito um projeto lá atrás, do governo anterior, um projeto fraudulento, uma licitação fraudulenta, que não deu a possibilidade de iniciar essa obra tão importante para a população de Porto Velho.

            Dessa forma, nós temos avançado em algumas frentes de trabalho, em algumas ações e projetos pontuais, para que possamos superar esse momento difícil e colocar a nossa capital novamente na condição de locomotiva do desenvolvimento do nosso Estado de Rondônia, com a união de todas as forças políticas e econômicas de Rondônia, para que, juntos, Poder Público e sociedade, possamos transformar a nossa capital naquilo que ela tem de vocação natural e geográfica, que é ser o grande polo logístico da Região Norte e, principalmente, da Amazônia.

            É bem verdade que a maior enchente já registrada na Bacia do Rio Madeira, ocorrida em março do ano passado, contribuiu muito para deixar a nossa cidade em estado de calamidade pública. O plano de reconstrução da cidade praticamente não saiu do papel. Muitos projetos, muitas reuniões aconteceram com prefeito, governador do Estado, Ministros, mas as coisas não avançaram.

            E esse ainda pode ser o plano aglutinador de todas as forças em torno da revitalização da nossa capital, Porto Velho, da retomada das obras que estão paradas há anos e da execução de projetos que vão melhorar a infraestrutura da nossa cidade.

            Essa força-tarefa em torno da revitalização de Porto Velho pode ocorrer de forma setorial, mas precisa de coordenação, de objetivos e metas a serem alcançadas. A Prefeitura está fazendo a parte dela, mas uma capital como a nossa precisa de todo apoio e de uma participação maior e mais articulada tanto do Governo do Estado como do Governo Federal, por intermédio dos seus Ministros.

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Essa articulação entre as três esferas de Governo é uma coisa que sempre defendi, particularmente na retomada das obras dos viadutos e da travessia urbana da BR-364, na cidade de Porto Velho.

            Em 2013, promovemos diversas reuniões aqui em Brasília, no DNIT, com o Prefeito de Porto Velho e também com o Governador do Estado, para que chegássemos a um entendimento sobre a melhor forma de tocar as obras, que vinham sendo executadas pela Prefeitura, mas com recursos da União.

            Na época, ficou acertado que a Prefeitura tocaria as obras em parceria com o DNIT. O Governo do Estado ajudou, asfaltando parte das vias marginais, mas, logo em seguida, o DNIT assumiu a responsabilidade de concluir as obras. Aliás, é uma responsabilidade do DNIT. Nós não podemos transferir essa responsabilidade para a Prefeitura Municipal. É uma obra federal. Portanto, quem tem que fazer é o Governo Federal, por intermédio do DNIT.

            Agora, o DNIT nacional montou uma equipe multidisciplinar, formada por diretores, engenheiros e técnicos, para vistoriar e acompanhar as obras dos viadutos e da travessia urbana na nossa capital.

            Essa equipe estará no Estado entre os dias 13 a 20 de julho, quando o superintendente em Rondônia, o engenheiro Fabiano Cunha, receberá o apoio necessário para destravar o andamento dessas obras, em especial os nossos viadutos, e também de outras obras importantes que estão previstas, como o Contorno Norte, também chamado de Rodovia do Porto, que conectará a BR diretamente aos terminais portuários do Rio Madeira, desviando todo o trânsito do centro da nossa capital.

            Desde muito tempo venho cobrando esse suporte e uma presença maior do DNIT nacional no planejamento, no acompanhamento e na fiscalização das obras em Rondônia. Portanto, fico satisfeito quando vejo que isso está acontecendo e que a equipe de DNIT de Rondônia, que é muito competente, porém pequena, tem esse suporte para retomar as obras inacabadas e realizar com mais agilidade as obras e projetos em andamento.

            Creio que esse é o caminho para conseguirmos concluir essas obras de uma vez por todas.

            Agradeço ao Ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, que sempre nos recebe prontamente para ajudar a resolver esses problemas, e também ao Diretor-Geral do DNIT, interino, o engenheiro Valter Casimiro Silveira, por terem atendido a nossa reivindicação e por colocarem essa equipe multidisciplinar à disposição do Estado, para auxiliar o DNIT de Rondônia na execução dessas obras, que são da maior importância para o nosso Estado, Presidente.

            São esses alguns aspectos que considero fundamentais para a conclusão dessas obras e o fortalecimento da economia da nossa capital e, é claro, de todo o nosso Estado de Rondônia, que, certamente, terão reflexos positivos na qualidade de vida de toda a população de Rondônia, mas principalmente da população de Porto Velho, que espera com muita ansiedade o término dessas obras, que, como já nos foi dito pelos técnicos do DNIT, no mais tardar, em maio do ano que vem, essas obras estão concluídas, tanto as marginais como a construção dos viadutos da nossa capital, Porto Velho. É um trabalho que estamos fazendo já há muito tempo...

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - ... aqui no Senado, também na Comissão de Infraestrutura, juntamente com os demais membros, com o Senador Raupp e com os demais pares da Bancada Federal do Estado de Rondônia. Estamos trabalhando para levar ta infraestrutura tão necessária para o desenvolvimento do nosso Estado e toda a Região Norte do País.

            Eram essas colocações.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/07/2015 - Página 212