O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Senador Paim, Senador Elmano, Srªs e Srs. Senadoras, muito brevemente, quero, neste início de noite de quinta-feira, fazer um registro sobre atitudes, gestos e comportamento de três Ministros do Governo da Presidenta Dilma.

            Ontem, estivemos no Ministério da Saúde, com o Ministro Arthur Chioro, acompanhados do Secretário de Estado da Saúde do Maranhão, e lá tratamos de assuntos de interesse do Estado, assuntos de interesse de todo o Estado, não de parte ou de partes, mas de todo o Estado.

            E o Ministro, com muita atenção e presteza, compreendeu, de forma acessível, a necessidade do Estado do Maranhão naquilo que diz respeito à manutenção e ao custeio de algumas unidades de saúde que serão entregues este ano e no início do próximo ano, para que a União possa ajudar nas despesas de manutenção.

            Anuncio também que foi por ele dito, naquela oportunidade, que serão mais seis unidades de saúde para o Samu, em cinco cidades do Maranhão, que atendem cinco importantes regiões.

            Portanto, os nossos cumprimentos, em nome do povo do Maranhão, ao Ministro da Saúde.

            De lá fomos ao Ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, que já foi Senador desta Casa, um homem dedicado ao trabalho, político sensível de um Estado grande como São Paulo, mas que também compreende as dificuldades dos Estados menores, mais frágeis, como Piauí, Maranhão e outros. E lá, entre tantas outras obras de infraestrutura do Maranhão discutidas, discutimos uma que interessa muito especialmente ao Maranhão e ao Piauí. Tanto que, naquela audiência, estava junto, discutindo o mesmo assunto, o Senador Elmano, que nos honra nesta noite de quinta-feira, ao nosso lado. Grande companheiro, Senador Paim, o Senador Elmano, junto comigo, ouviu do Ministro da dos Transportes que foi anunciada por ele a solicitação do Maranhão e do Piauí para iniciar a elaboração dos projetos da quarta ponte sobre o Rio Parnaíba, ligando Teresina a Timon.

            Elmano, que foi Prefeito de Teresina, muito bem avaliado, tanto que depois foi eleito Senador pelo Estado do Piauí, votado em todos os Municípios do Estado, sabe muito bem da importância dessa obra para a cidade de Timon, como também para a cidade de Teresina. Falo das duas cidades porque a ponte liga as duas cidades. Mas, mais que isso, liga os dois Estados, e aquele rio não existe para nos separar, mas para unir os dois Estados. Nós somos unidos pelo Rio Parnaíba e estamos juntos na luta pela construção da quarta ponte sobre o Rio Parnaíba, ligando os dois Estados, como também no norte dos dois Estados, na região dos Lençóis Maranhenses, do lado do Maranhão, e na região do Delta do Parnaíba, na região do Piauí.

            E juntos com a Bancada do Ceará vamos fazer a frente parlamentar, o grupo parlamentar da Rota das Emoções, para valorizar o turismo daquele que consideramos o pedaço de chão mais bonito do Brasil. E, no que diz respeito aos Lençóis Maranhenses, só há uma beleza natural no mundo daquele tipo: é exatamente a nossa, aqui no Brasil. Isso tem que ser valorizado. E o Senado Federal vai poder valorizar aquele belíssimo pedaço de chão que chamamos de Rota das Emoções.

            Por fim, quero destacar...

            O Sr. Elmano Férrer (Bloco União e Força/PTB - PI) - V. Exª me permite, Senador?

            O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) - Ouço o Senador Elmano com muito prazer.

            O Sr. Elmano Férrer (Bloco União e Força/PTB - PI) - Senador Roberto Rocha, eu queria, por uma questão de justiça, se V. Exª me permitir...

            O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) - Com certeza, com prazer.

            O Sr. Elmano Férrer (Bloco União e Força/PTB - PI) - ... dizer que tanto eu como V. Exª estávamos no Ministério dos Transportes, na audiência com o Ministro Antonio Carlos Rodrigues, representando os demais Senadores. Ou seja, eu representava naquele momento a Senadora Regina Sousa e o Senador Ciro e V. Exª representava os Senadores Edison Lobão e João Alberto. Fomos, dessa forma, integrados, reivindicar essa obra importante para Teresina, especialmente considerando que ela vai ligar a BR-226, que vem de Presidente Dutra, Timon, Teresina, Altos, Coivaras, em direção a Crateús. É uma rodovia importantíssima, que consta do Plano Plurianual de investimentos do Governo Federal. E também essa a que V. Exª se referiu, em segundo lugar, que é a BR-402, que liga os Lençóis Maranhenses ao Delta do Parnaíba e a Jericoacoara, quer dizer, esses grandes centros de atração turísticas dos três Estados. Creio que vamos atuar em defesa dos interesses do Maranhão e do Piauí de forma articulada, conjunta, acima dos partidos, das convicções políticas, etc., de forma unida e integrada. Também coordeno, no momento, a Bancada Piauiense, e quero registrar que assuntos como o dessa rodovia e outros de interesse do Estado do Piauí já foram discutidos na nossa Bancada, que tem o apoio integral dos dez Deputados Federais que integram a Bancada do nosso Estado. Então, eu queria cumprimentar e abraçar V. Exª pelo oportuno registro dessa ação integrada dos seis Senadores dos Estados do Maranhão e do Piauí, sob a liderança de V. Exª. Queria parabenizá-lo. Vamos continuar trabalhando dessa forma.

            O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) - Muito obrigado, Senador Elmano.

            O registro de V. Exª traz uma justiça muito grande ao meu pronunciamento, porque, de igual modo, o nosso interesse foi também do Senador Lobão, do Senador João Alberto, do Senador Ciro e da Senadora Regina, também do Estado do Piauí. Os seis Senadores, juntos, assinaram um documento. Nós o apresentamos ao Ministro, que, de forma atenciosa, o recebeu para que fosse dado início aos estudos iniciais, aos projetos para a construção da quarta ponte sobre o Rio Parnaíba.

            V. Exª também traz a lembrança da construção. É por isso que estamos nos unindo, os Estados do Maranhão, do Piauí e do Ceará, num grupo parlamentar de nove Senadores, para reivindicar, no lado do Maranhão, aquilo que consideramos ser mais importante para o norte do Estado, do ponto de vista do atrativo turístico, que é a BR-402, que vai de Barreirinhas até o Município de Parnaíba, no Piauí. O Estado do Piauí tem os seus interesses naquela região do norte, assim como o Estado do Ceará.

            Creio que, agindo dessa forma conjunta, harmônica, independentemente de partidos, como disse V. Exª, mas respeitando as origens distintas de cada um, respeitando a visão de cada um acerca do Brasil, do mundo, dos seus Estados, estaremos ombreados, unidos, com o mesmo propósito e objetivo de servir ao nosso povo, aos nossos Estados, ao nosso País.

            E é exatamente por isso que concluo fazendo o registro do terceiro Ministro, o Ministro Gilberto Kassab, que, duas vezes em menos de trinta dias, esteve no meu Estado, o Estado do Maranhão, que, num passado triste, recente, careceu muito da presença de ministros. Contudo,o Ministro Kassab nos dá uma demonstração de que o Ministério das Cidades - e o próprio Governo sinaliza - está muito bem, não há mais necessidade de fazermos aqui esforço para poder votar ajuste fiscal, sacrifício para a população - que também é para todos nós. Inclusive, o Ministro Kassab tem tempo para, com a estrutura do próprio Ministério, fazer política para o seu Partido pelo País inteiro. Ele tem tempo para, no Maranhão, ir ao Estado sem considerar nenhum dos Senadores do Estado do Maranhão, nenhum Deputado do Maranhão, para ir a uma cidade apenas com o objetivo político de crescer a Bancada do seu Partido.

            De modo que, se o Governo está folgado e dá uma boa sinalização, ele me deixa muito confortável, como Senador de um Partido independente, como o PSB, que tem uma Bancada de seis Senadores, para poder, de forma independente, compreender que não há mais necessidade de sacrifício para o povo brasileiro.

            É esse o esforço que vou tentar fazer, a partir de então, com os Senadores da minha Bancada, para poder, quando for recebido o apelo para que compreendamos a necessidade do País, dizer que não há necessidade, porque existe um Ministro importante, que representa um importante partido - é preciso dizer -, e que não há nenhuma preocupação com a austeridade, não há nenhuma preocupação com a questão da política pública, porque, em primeiro lugar, está a política partidária, como se o seu Ministério fosse a sede do seu partido e os recursos orçamentários daquele Ministério fossem o fundo partidário daquele partido.

            Deixo aqui, portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, este registro, dizendo que esta semana o Senado teve uma produção legislativa muito boa, votamos assuntos importantes ontem.

            E finalizo dizendo da alegria de termos votado na CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, o projeto do Senador José Serra que trata dos terrenos de Marinha.

            Nós temos três capitais no Brasil que são ilhas oceânicas. A do meu Estado, o Maranhão, a capital São Luiz é uma delas, junto com Vitória e junto com Florianópolis. Lá a gente enfrenta um grande problema com pagamento duplo de foro e de laudêmio. A população reclama muito disso há muito tempo. Muitas foram as tentativas para fazer justiça ao povo dessas cidades e, desde 1994, a população brasileira, a população mais carente já não paga esse tipo de imposto que consideramos extremamente atrasado, ultrapassado e que remonta ao tempo do Império.

            E o Senador José Serra, em boa hora, apresentou esse projeto, de que tive a alegria e a honra de ser Relator, na CCJ, e nós conseguimos aprovar que a área urbana do Município - e quem define o que é área urbana é o próprio Município através do seu plano diretor - seja completamente isenta do pagamento de laudêmio e de foro, exatamente para não haver mais esse tipo de dificuldade. Já chega, já basta a quantidade, a carga tributária que nós temos sobre os nossos ombros!

            De forma que eu quero registrar com muita alegria este momento.

            Recentemente, votamos uma matéria muito semelhante, mas sem o alcance do projeto do Senador José Serra, de que sou o Relator, que vai evidentemente ser aprovado aqui no plenário. Tenho certeza disso, porque conheço o espírito público desta Casa, embora aqui há pouco tempo.

            De maneira, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que agradeço a oportunidade e me despeço, desejando a todos que até agora estão nos prestigiando com a sua audiência através da TV Senado, da Rádio Senado, um bom fim de semana. E que a gente possa ter, na semana que vem, que antecede o recesso parlamentar, uma semana muito produtiva, que a gente possa efetivamente avançar na questão da reforma política.

            Muitos projetos estão aí pautados para serem votados em plenário, para que a gente modernize a nossa legislação eleitoral. E do ponto de vista do Pacto Federativo, que aqui foi ainda há pouco discutido com o Líder do Governo, Senador Delcídio, em que eu, o Senador Elmano e tantos outros pudemos colaborar com o discurso que ele apresentou.

            Nossos cumprimentos e agradecimentos ao Senador Paim, grande Senador da República do Brasil. Somos amigos e esperamos ser companheiros sempre.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Senador Roberto Rocha, meus cumprimentos pelo seu pronunciamento. E também cumprimento o Senador Elmano Férrer, pela presença até esta hora aqui. Ambos Senadores recentes na Casa, mas que têm uma história de vida bonita, que orgulha a todo o povo brasileiro.

            Que Deus ilumine a todos nós e oxalá, amanhã, estejamos aqui de novo para continuarmos esse debate com o Brasil.