Fala da Presidência durante a 107ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Apreensão com a disseminação do uso do crack no País; e outro assunto.

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Autor
Ana Amélia (PP - Progressistas/RS)
Nome completo: Ana Amélia de Lemos
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Apreensão com a disseminação do uso do crack no País; e outro assunto.
SEGURANÇA PUBLICA:
  • .
Publicação
Publicação no DSF de 27/06/2015 - Página 144
Assuntos
Outros > SAUDE
Outros > SEGURANÇA PUBLICA
Indexação
  • ELOGIO, FUNCIONAMENTO, REDE NACIONAL DE HOSPITAIS DA MEDICINA DO APARELHO LOCOMOTOR, HOMENAGEM POSTUMA, ALOYSIO CAMPOS DA PAZ, MEDICO, FUNDADOR.
  • APREENSÃO, AUMENTO, USUARIO, DROGA, COCAINA, CRACK, DEFESA, REFORÇO, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA, FRONTEIRA, NECESSIDADE, INVESTIMENTO, TECNOLOGIA, OBJETIVO, COMBATE, TRAFICO, CONTRABANDO, ARMA.

A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senador Wellington Fagundes, eu agradeço de coração essas referências, que são sempre animadoras e confortadoras.

    Mas eu queria fazer apenas dois breves comentários. Primeiro sobre o Sarah, a Fundação das Pioneiras Sociais. A Rede Sarah é uma referência que nos orgulha muito. Falamos de tantos problemas hoje, mas o Sarah, eu tenho um grande orgulho do Sarah como uma instituição pública que presta um serviço e é uma referência mundial pela qualificação do seu trabalho.

    Na homenagem que aqui foi prestada, por iniciativa do Senador Cristovam Buarque, eu tive a oportunidade de falar - e aquele momento também me lembrou muito da primeira visita que eu fiz lá - do tapete branco, lavado e trocado a cada minuto.

Eu queria renovar, então, os comprimentos ao fundador, Dr. Aloysio Campos da Paz, que já não está mais entre nós, mas também à sua, digamos, seguidora, sua dileta discípula, a Drª Lúcia Braga, que é uma figura notável pela dedicação, pelo empenho. E também gostaria de citar mais duas figuras com as quais eu sempre tenho contato: um é do meu Rio Grande, o Gen. Piero Gobbato, que presta um serviço também muito relevante

lá Rede Sarah - ele, como muitos, tentou que uma unidade fosse para o nosso Estado, e eu também, quando jornalista -; e a jornalista Claudia Miani, que é assessora de imprensa do Sarah e já muito tempo está lá fazendo um belíssimo trabalho. Então, eu queria citar essas pessoas, que, naquela homenagem, por uma questão de tempo até, não mencionei.

    Quanto à questão gravíssima - gravíssima! -, Senador, da droga, eu gostaria de lembrar que, quando as- sumimos aqui no Senado, uma das minhas primeiras iniciativas foi propor uma audiência pública e um debate exatamente sobre a questão do crack, porque o crack estava disseminado, tem se disseminado em todo o País.

    Esse observatório municipal, que foi uma criação do atual presidente Paulo Ziulkoski, mostrou a gravidade da situação. A cocaína e o crack estão nas lavouras de cana, estão no interior do meu Estado e estão no Mato Grosso, dessa forma que V. Exª lembra, um Estado que tem 700km de fronteira com a Bolívia, que é a zona de produção, uma das mais relevantes zonas de produção.

    Mas disse bem V. Exª: nós somos culpados. Nós não temos que culpar a Bolívia ou o produtor de coca da Bolívia ou do Peru. Nós temos que fazer o nosso dever de casa.

    Aqui, na época em que discutimos a questão - eu fui relatora dessa Comissão, e a Presidência foi do Senador, agora Governador do Piauí, Wellington Dias -, nós fizemos uma audiência pública e trouxemos o dele- gado da Polícia Federal responsável pelo departamento de combate às drogas.

    Sabem o que ele revelou naquela ocasião, em 2011? Ele disse simplesmente o seguinte: primeiro, a fronteira brasileira, nessa região do Paraguai até chegando ao extremo Norte, na divisa com a Venezuela, a nossa fronteira é um queijo suíço - palavras do delegado da Polícia Federal que cuida de drogas. Como é um queijo suíço? Cheio de buraco. Cheio de buraco!

    E ele disse que, se fosse feito um aporte de recursos humanos, mais gente; tecnológicos, mais tecnologia; e financeiros, a Polícia Federal teria capacidade de duplicar a apreensão de drogas na fronteira.

    Por isso, V. Exa tem toda a razão quando diz que o problema é nosso. Nós é que temos que resolver aqui dentro, para que não sejamos o mercado de passagem daqui para a África, daqui para a Europa, daqui para os Estados Unidos, que é o que está sendo hoje.

    E nós temos dois elementos que ainda não andaram. Houve um corte no Sisfron, que é o grande pro- grama das Forças Armadas de defesa da fronteira, o sistema de defesa da fronteira. Lamentável, porque é um dos mais importantes e estratégicos! Na fronteira, nós não temos só o problema de drogas; temos o contra- bando, temos o da segurança, temos o da internalização de movimentos terroristas eventualmente, temos a questão das reservas indígenas. Nós temos vários problemas. Temos as nossas linhas de transmissão, no caso do Paraguai, de Itaipu.

    E nós não regulamentamos ainda - também um debate feito por minha iniciativa na Comissão de Relações Exteriores - a questão dos veículos aéreos não tripulados, os chamados VANTs. Essa tecnologia tem um papel relevante, mesmo à noite, com esse sensoriamento, eu diria, por câmeras, para fazer a fiscalização e ali ter um controle dentro de uma central, para saber, enxergar e apreender o traficante.

    Então, vejam, nós temos um arsenal tecnológico brasileiro capaz de fazer isso, mas até agora não foi regulamentada pela Anac a produção, a comercialização e o funcionamento. Apenas a Anatel se manifestou para fazer alguns reparos, para evitar influência nas linhas de transmissão.

    Mas também esse sistema precisa de um controle porque as Forças Armadas têm uma grande preocupação: agora, nós vamos ter os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro. Na Copa do Mundo, nós pudemos desfrutar da tecnologia porque tínhamos cenas vistas de dentro do estádio que eram captadas exatamente desses veículos não tripulados. E nós, sem a regulamentação, que riscos corremos em 2016?

    Não estou sendo aqui uma pessoa para querer o pior nem nada, mas quem avisa amigo é. Prevenir, Senador, é melhor do que remediar. É isso que V. Exa está fazendo.

    E esse pai, cujo drama V. Exa revelou - um assassinato frio, bárbaro, hediondo até, porque era uma pessoa indefesa amarrada; o sofrimento dessa pessoa, antes de levar um tiro na cabeça, e dessa família, que foi destroçada com a perda de um filho, que seria um médico para salvar vidas de muitas pessoas no seu Estado

-, esse pai também me mandou uma mensagem pedindo leis rigorosas para esses crimes hediondos.

    Eu queria cumprimentá-lo, porque hoje falamos de várias questões, e o senhor traz aqui ao debate essa gravidade da situação, da qual não podemos descuidar em nenhum momento. Essas drogas estão matando o sonho de muitos jovens e de muitas famílias e aumentando dramaticamente a violência em nosso País. A violência decorre dessa questão do uso da droga, da influência da droga no mercado brasileiro, especialmente entre os jovens e as camadas mais pobres, que são usadas como mulas ou como traficantes, especialmente pegando menores. Por que o debate agora é sobre a redução da maioridade? Porque o traficante está usando

o menor para transportar ou para comercializar as drogas. Onde? Na frente das escolas.

Parabéns, Senador Wellington Fagundes.

    Muito obrigada pelas referências.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/06/2015 - Página 144