O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, a equipe econômica da Presidenta Dilma Rousseff tem promovido, neste segundo mandato, uma série de ajustes na economia. Existem controvérsias quanto à intensidade, ao ritmo ou ainda quanto à melhor maneira de implementar as medidas, que, de fato, são amargas e impopulares.

            Não podemos, no entanto, olhar apenas para as dificuldades atuais, que são, penso eu, conjunturais e momentâneas. É preciso ver além desse período de dificuldades e perceber que, depois dessa tempestade, poderemos viver melhores dias. O Brasil, não tenho duvidas, retomará o caminho do crescimento econômico, mas, para isso, precisamos preparar o nosso País para explorar as oportunidades que se apresentam.

            Um dos caminhos mais promissores é dado pelo mercado internacional. Enquanto fraquejam o consumo e o investimento, enquanto o setor público corta gastos, o caminho da exportação permanece aberto. Trilhá-lo nos renderá diversos benefícios. Exportar, Sr. Presidente, cria empregos, induz investimentos, ajuda a equilibrar o balanço de pagamentos e a estabilizar o câmbio.

            É hora de fazer um esforço para dinamizar a corrente de comércio exterior, restituindo os resultados positivos da balança comercial, que vinham registrando resultados deficitários. Em 2014, atingimos o pior nível em 16 anos, com um déficit de US$3,9 bilhões quase US$4 bilhões! Este ano, no mês de maio, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$2,7 bilhões, o terceiro resultado positivo consecutivo de 2015.

            Nos últimos anos, de acordo com análise do Embaixador Rubens Barbosa, nossa política externa trouxe consequências deletérias para o comércio exterior, sobretudo por nos manter fora das cadeias produtivas de alto valor agregado, o que, por sua vez, resultou em empobrecimento de nossa pauta de comércio. No ano 2000, ela se compunha em quase 75% de produtos manufaturados e semimanufaturados. Hoje, as commodities e outros produtos primários representam cerca de metade das nossas exportações.

            Srªs e Srs. Senadores, uma forma de impulsionar o comércio exterior é escolher bem os parceiros estratégicos e um deles, por certo, são os Estados Unidos. Ao longo da História, as relações entre os dois grandes países americanos foram predominantemente cordiais e produtivas, embora, em certos momentos, tenha havido arrefecimento nas relações, resultando em uma semiparalisia na cooperação e no comércio bilateral. Foi o que se deu, infelizmente, a partir de 2013, após o episódio da espionagem feita pela agência de segurança americana.

            Porém, o cenário evoluiu, e as dificuldades começam a ser superadas. Afinal, os Estados Unidos compartilham conosco uma ampla gama de valores, provindos da mesma matriz civilizatória ocidental.

            Somos duas das grandes democracias do continente e participamos de importantes organismos internacionais, incluindo, é claro, a Organização das Nações Unidas, a Organização Mundial do Comércio, a Organização dos Estados Americanos, o G8+5 e o G20. No plano comercial, as trocas alcançaram em 2014 a expressiva cifra de US$62 bilhões. A intensidade das relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos também se comprova pela existência de mais de trinta mecanismos de diálogo entre os governos dos dois países. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, são abarcados, além do comércio e de investimentos, temas como energia, meio ambiente, educação, ciência, tecnologia e inovação, turismo, esportes, defesa, cooperação trilateral, igualdade de gênero e combate ao racismo. Cabe lembrar que os Estados Unidos são o maior parceiro do Brasil no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras e suas instituições de ensino deverão receber milhares de estudantes e pesquisadores brasileiros nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.

            Os Estados Unidos, Sr. Presidente, foram por décadas o principal parceiro comercial do Brasil, posto que perderam com a ascensão chinesa. Porém, num quadro em que nossa maior importadora, a China, reduz seu apetite por nossas commodities e em que ainda não resolvemos os impasses com a Argentina, torna-se imperioso o fortalecimento dos laços com os americanos, sobretudo porque as alternativas escasseiam, dadas a fraca recuperação europeia e a acentuada crise russa.

            É com prazer que recebo a notícia de que o Governo brasileiro está alerta a essa necessidade e já tem agido para reverter o esfriamento das relações bilaterais. Ao mesmo tempo, o destaque ao comércio demonstra a natureza pragmática dessa nova etapa nas relações Brasil-EUA. Os dois países definiram que a facilitação de negócios e a convergência regulatória seriam objetivos prioritários - uma escolha, a meu ver, acertada.

            Srªs e Srs. Senadores, como Segundo Secretário da Frente Parlamentar Mista Brasil-Estados Unidos, tenho de saudar essa notícia. A pauta de nossas exportações para os EUA sempre foi mais variada e de maior valor agregado do que a atual.

            Exatamente por esse motivo, ela traz mais oportunidades para nossa indústria, incluindo importante acesso a tecnologias e processos, contribuindo para modernizar o nosso parque industrial e gerar importantes ganhos de competitividade.

            No final de março, o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Ministro Armando Monteiro Neto, do meu Estado, Pernambuco, e o Departamento de Comércio dos Estados Unidos finalizaram mais uma rodada de reuniões do Diálogo Comercial. O Brasil e os Estados Unidos se comprometeram a identificar os setores econômicos promissores - isto é, que tenham condições de avançar comercialmente por meio de políticas de facilitação - e adotarão ações concretas em parceria com o setor privado para simplificar ou reduzir exigências e burocracias. Os governos dos dois países pretendem, assim, reduzir custos e prazos do comércio bilateral.

            Com efeito, o défíct comercial com os americanos já diminuiu, passando de US$11,4 bilhões, em 2013, para menos de US$8 bilhões no ano passado. A Confederação Nacional da Indústria estima que novos acordos e ajustes pontuais possam significar, no curto prazo, um potencial mínimo de mais US$2,3 bilhões.

            Iniciativas e avanços dessa natureza nos sugerem que nossa ligação umbilical com o Mercosul não pode tornar-se um empecilho para a ampliação dos horizontes comerciais brasileiros. Os acordos bilaterais não devem ser esquecidos ou relegados a um segundo plano, sob pena de engessarmos a participação brasileira na cadeia de comércio mundial.

            Talvez seja a hora, Sr. Presidente, de rever a Decisão 32, de 2000, do Conselho do Mercado Comum, que não permite que um país-membro do Mercosul assine acordos comerciais com outras nações sem o consentimento prévio do bloco. Essa cláusula, de claro teor protecionista, tem-nos custado a perda de inúmeras oportunidades.

            No dia 30 de junho, a Presidenta Dilma Rousseff realizará viagem de trabalho oficial aos Estados Unidos. Os Estados Unidos têm uma tarifa de importação considerada baixa, em média de 5%, mas resta, ainda, uma complexa agenda para equacionar.

            O Brasil está interessado em diversificar o comércio, aumentar os investimentos mútuos e ampliar a cooperação em defesa e no setor aeronáutico.

            Interessa-nos, também, firmar parcerias para o desenvolvimento de tecnologias na área de energias alternativas, sobretudo a energia solar, na qual os americanos estão consideravelmente adiantados.

            O Governo e o empresariado nacional ressaltam a importância do Acordo para Registro de Patentes, o qual pretende reduzir substancialmente o tempo para o registro de patentes no Brasil e aumentar a atratividade do País para o desenvolvimento de tecnologias e produtos.

            De acordo com o Presidente da Câmara Americana de Comércio, Gabriel Rico, logo após o acordo para o setor de cerâmica, que estamos finalizando, será a vez de avançar as tratativas para o setor têxtil e para o setor de máquinas e equipamentos. No setor agropecuário, espera-se a simplificação de medidas fitossanitárias e a redução das dificuldades na exportação de carne bovina brasileira para o mercado americano.

            A oportunidade, portanto, se entremostra para ambos os interessados. Os Estados Unidos continuam a ser a maior economia global. Para nós, é conveniente nos associar a uma economia gigante, que dá evidentes mostras de recuperação. Para eles, a parceria com o Brasil constitui uma alternativa concreta para promover a integração das Américas.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador Fernando Bezerra Coelho, quero parabenizar V. Exª pelo não sei se discurso ou mensagem de reflexão.

            V. Exª foi extremamente coerente com a realidade e aí me trouxe uma lembrança antiga: não se troca parceiro velho por parceiro novo; não se troca amor velho por amor novo. Principalmente os Estados Unidos, como bem disse V. Exª, que é uma economia que se recupera, uma economia que ainda é a balizadora do mercado internacional, é um parceiro próximo das Américas e sempre esteve ao lado do grande comércio do Brasil.

            Então, V. Exª nos chama a atenção para o Governo Federal exatamente focar nisso. E a ida, agora, no dia 30, da Presidenta, sem dúvida, pode proporcionar ainda mais essa proximidade, o que é importante para as duas nações.

            Parabéns a V. Exª.

            O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Muito obrigado.