O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, diante do tom adotado aqui pelos últimos oradores, nós só temos de nos preocupar.

            Eu pretendo trazer também um assunto aqui também dos mais preocupantes. Mas o dever me chama e eu não posso me calar, mesmo diante de um plenário esvaziado, que já dá mostras de que nós estamos, realmente, na porta do recesso.

            E há os que teimam em não fechar essa porta, entre eles, eu, que tenho de, nesta hora, dirigir-me, sobretudo, ao Rio Grande do Norte, àqueles que possam estar me ouvindo, no meu Estado, como há pouco os rondonienses estavam ouvindo o Senador Valdir Raupp e, como há pouco, coestaduanos do Senador Ivo Cassol estavam ouvindo a palavra dele.

            A minha palavra, Sr. Presidente, é que o recesso vai-nos dar a oportunidade de rever a nossa paisagem, a paisagem do nosso Estado, tanto a paisagem física como também a paisagem afetiva. Nós vamos voltar para os nossos Estados, mas, nessa volta, Sr. Presidente, nós vamos encontrar um quadro, que eu sei que no Piauí não é tão  aterrador, não é tão triste, mas que no Rio Grande do Norte, realmente, não há como dourar a pílula, não há como deixar de dizer que, dos 167 Municípios do Rio Grande do Norte, 153 estão em calamidade pública por causa da seca.

            E olhe que, tendo passado pelo governo, eu tive a oportunidade de fazer uma obra hídrica, Sr. Presidente, que foi considerada - não no Rio Grande do Norte, porque santo de casa não faz milagre - por fóruns nacionais e até internacionais como um dos programas de grande repercussão econômica e social.

            Mas o tempo passou e os mil quilômetros de adutoras que nós construímos no Estado para conviver com a seca precisavam ser multiplicadas. E por mais que eles possam ter sido continuados pelos governos que me sucederam, o que acontece é que nós estamos diante, Sr. Presidente, Senador Elmano, e esse é um dado da Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte), que diz que o atual período de seca é o pior no nosso Estado desde 1911, quando essa instituição começou a fazer o monitoramento pluviométrico no Estado.

            Esse período de seca começou em 2012. De lá para cá, a chuva não foi suficiente para recuperar o nível dos reservatórios. Isso é o que diz o meteorologista Gilmar Bristot. Segundo ele - e agora eu me dirijo ao Presidente Paulo Paim -, a média de chuvas para o Rio Grande do Norte é de 700mm por ano.

            Em 2012, Sr. Presidente, choveu 300mm, menos de 50% da média das chuvas que deveriam ter caído no Estado. Em 2013, choveu 600mm. No ano seguinte, isso baixou para 500mm. Em 2015, choveu, em média, 400mm no interior do Estado e a chuva acabou. O período de chuvas está encerrado.

            Em todos esses anos, como foi demonstrado aqui, não por mim, mas pelo Instituto de Pesquisa Agropecuária do meu Estado, Senador Flexa Ribeiro, a consequência maior que se observa, segundo o meteorologista, é a condição de reserva hídrica que se exauriu rapidamente. Então, eu venho à tribuna para dizer que, quando o recesso acabar, que eu retemperar as energias...

            Há pouco eu conversava com o Senador Paulo Paim, que está na Presidência, e ele me falava e eu concordava com ele, claro - parece até que quem o provocou fui eu -, que esse período foi um dos mais estressantes que nós vivemos nesta Casa nos últimos anos.

            Senador Flexa Ribeiro, o Senador Paulo Paim está aqui há dois mandatos, mas são dois mandatos nos quais ele se faz presente aqui de segunda até, eu acho, sexta-feira. E ele me dizia: “Olhe, nunca vi tanto tumulto, tanto desencontro, tanta agitação. Os Senadores não estão sendo ouvidos”.

            Sr. Presidente, eu confesso: eu gosto de falar para ser ouvido. Claro, qualquer um gosta de ser aplaudido - qualquer um. Eu diria que o importante era que eu e todos os outros tivéssemos sido ouvidos. Mas não. Ou se falava para ser aplaudido, ou se falava para ser vaiado. Era um clima de Fla-Flu, e ser ouvido, como barulho que prevaleceu aqui nos debates, foi coisa muito difícil.

            Mas vamos esperar. Afinal de contas, nós estamos aqui com os nossos dedicados funcionários já fazendo figa para ver se não falamos mais tanto e eles possam também gozar deste recesso, eles que trabalharam tanto. Estamos nós aqui, alguns poucos Senadores, nesses minutos finais.

            Eu pretendia- já vou terminar, Senador Elmano -, realmente, diante desse quadro preocupante, dizer que, no segundo semestre, essa questão da seca, que foi sempre encarada com muita responsabilidade, mas também com alguma descrença, com algum ceticismo. As autoridades aqui de Brasília sempre viam a seca de forma estigmatizada, convencidos de que naquilo havia certo exagero. Claro, num Estado que tem 90% do seu território no Semiárido, não há como se ter esperança de que no quadro, por mais chuvoso que se apresente, nós vamos ter sempre muitos problemas, principalmente diante da insuficiência de chuvas, que eu apresentei aqui.

            Fica aqui patenteada a minha preocupação e eu vou trazer no próximo período sugestões para que nós possamos, de certa maneira, aperfeiçoar esses planos de emergência, que não sejam apenas os carros-pipas que cheguem trazendo a água que é disputada nos Municípios e nas cidades. Há essa disputa, por incrível que pareça, por uma lata d’água. Faz até lembrar aquele samba. Não é hora de se falar em samba, mas faz até lembrar: “Lata d’água na cabeça, lá vai Maria”.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - V. Ex^a leva jeito, leva jeito na prosa aí. Foi bem.

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Essa vocação eu não tenho, não. Mas o que é certo é que nós precisamos. E eu sei que, a essa altura, já há uma mobilização que possa fazer com que, no próximo ano, nós tenhamos providências mais efetivas.

            Não há como se deixar de dizer aqui que, se queremos ter um enfrentamento verdadeiro do problema da exaustão dos recursos hídricos, não há como se dizer que uma obra estruturante como a transposição das águas do Rio São Francisco precisa ser acelerada.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Permite um aparte, Presidente Garibaldi?

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Pois não, Senador Flexa Ribeiro, que não tem seca e por isso vai me consolar, porque no Pará chove acima da média sempre.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - É, no Pará nós... Na Amazônia, mas no Pará nós dizemos que temos duas estações no ano: uma em que chove todo dia e a outra em que chove o dia todo. São as duas estações.

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Poderíamos fazer uma transposição ali também.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Podemos fazer a transposição do Rio Tocantins, para levar a água para o Nordeste. Já cheguei até a tratar sobre esse assunto. Mas eu quero saúda-lo enquanto V. Exª está na tribuna, falando sobre vários assuntos e sobre a questão da crise hídrica do Nordeste. Isso já vem há décadas!

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Há décadas.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Há décadas!

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - V. Exª tem razão. Eu fico até envergonhado...

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Somos dois. Acho que não somos só os dois, mas todos os brasileiros...

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Mas V. Exª tem água todo dia.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Nós temos água, mas temos também a miséria do nosso caboclo, coitado, que não tem saneamento, que não tem condições de vida e que fica relegado a um... não é nem segundo plano, mas ao décimo plano. Mas no caso do Nordeste, não é possível que não se dê uma solução definitiva para a questão da escassez de água. Ainda estamos no tempo dos coroneis, quando se tinha que levar água para atender... O carro-pipa de hoje que leva a água para o Nordeste... É impressionante ver, no programa de televisão, que, quando o carro-pipa chega, a população avança porque precisa de água. O problema, no caso do Nordeste, é a escassez hídrica. Mas temos um problema no Brasil inteiro de saneamento de água, que representa a saúde da população. Água potável e esgoto. Um País como este, no século 21, não consegue ter... Nem as capitais! Nem as capitais têm abastecimento de água potável em 100%. Esgoto, quando muito... Belém, capital do Estado do Pará, não tem 5% de rede de esgoto, lixão a céu aberto. Agora é que fizeram o aterro sanitário. Dos cinco mil e tantos Municípios que tinham que fazer o aterro sanitário até o final de 2014/2015, nem 100 fizeram, porque o Governo Federal passa o problema, e não dá os meios para que os Municípios possam cumprir. Mas eu fiz este aparte para dizer que V. Exª foi muito lembrado no sábado próximo passado. Eu estive visitando, nesse final de semana que passou, e vou aproveitar o nosso “descanso” do recesso para continuar as viagens pelo interior, os amigos no interior do meu Estado. Fui a Novo Progresso e lá fui visitar, a pedido dos amigos, dos companheiros de Novo Progresso, a agência do INSS, da Previdência, pronta. Está igual à eclusa de Tucuruí, está um bibelô. Beleza, arrumada, tudo arrumado, mas não funciona. Quando V. Exª era Ministro da Previdência e atendia a todos nós como V. Exª sempre atende a todos, quando foi Presidente desta Casa e na Previdência, disse que ia fazer esforço para inaugurar. Pois é, o pior que eu soube nesse dia, no sábado, é que o Ministério da Previdência fez concurso para Novo Progresso e contratou seis funcionários. Sabe onde eles estão, Ministro? Meu querido amigo, Senador...

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Ministro já era, não é?

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - V. Exª sempre será Ministro para mim. Não deixará de ser Ministro. Quatro estão em Itaituba, um em Marabá e um sexto, eu não lembro agora de cabeça em que Município está. Eu estive hoje pela manhã com o Ministro Gabas, fazendo um apelo a ele.

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Ele me falou. Eu falei com ele hoje e ele me disse.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Ministro, essa agência... Não é só essa, não. A Bancada do Pará, a pedido do Ministro Garibaldi, colocou recursos no Orçamento para que o Ministério da Previdência pudesse construir essas unidades, porque o nosso Estado, Senador Paim, em dimensões geográficas, é o segundo maior Estado do Brasil. Então, o brasileiro que precisa do atendimento do INSS em Novo Progresso tem que se deslocar 400 km para chegar em Itaituba, onde tem a agência do INSS funcionando. O Ministro Gabas se mostrou sensível, mandou verificar a existência desses seis funcionários, mandou verificar se a agência já está completa, com a construção terminada, os mobiliários já estão lá, uma parte, a outra em Belém. Sendo assim, ele ficou de tomar uma providência para reabrir. É uma notícia que eu transmito, no aparte a V. Exª, com a informação para os amigos lá de Novo Progresso, que o conhecem bem, porque eu falava em V. Exª todas as vezes que...

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Mas falava bem, não é?

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Falava bem. Não há ninguém neste Senado, no Rio Grande do Norte, eu diria, no Brasil que possa falar mal de V. Exª. V. Exª sempre trata todos nós com essa fidalguia, com essa simpatia e com esse humor que V. Exª tem, de estar sempre bem-humorado e tratando todos os seus pares como amigos. Então, tenha um bom descanso, Ministro Garibaldi Alves. Tenha um bom descanso!

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Agradeço ao Senador Flexa Ribeiro.

            Eu realmente queria encerrar. O meu pronunciamento é apenas, Senador Flexa, Senador Elmano, Senador Paulo Paim, que preside os trabalhos, para dizer que, no segundo semestre, eu sei que muitos são os desafios que nos trazem aqui à tribuna, a reforma política, a própria reforma da Previdência, tantos temas. Mas eu vou virar, talvez, um cantor de uma nota só, um orador de um discurso só. Eu vou terminar enveredando por advertir. E aí eu terei o apoio dos meus colegas do Nordeste, que estarão aqui com a mesma disposição, para que nós possamos realmente nos preparar, porque há um tal de El Niño, que é um prenúncio. Quando ele aparece, é um prenúncio de que, pela temperatura das águas, pelo fenômeno que ele produz, nós poderemos ter um ano seco.

            Então, vamos voltar no dia 3 de agosto. Eu quero fazer essa advertência. Há que se dizer que o nordestino já deveria ter feito greve há muito mais tempo, usado de outros métodos. Mas o que é certo é que as coisas evoluíram também. Eu próprio tive a oportunidade de construir, de fazer esse programa de transposição de águas, aproveitando os mananciais existentes no Estado, as barragens que foram construídas e que já existiam. E nós tivemos um período de certa bonança. Mas, infelizmente, os tempos de bonança acabaram com relação ao homem do interior e a seca está se impondo com as suas consequências. Não temos mais aquele quadro preocupante de invasão das cidades. Quando a seca se abatia, o homem do campo não tinha outro remédio senão invadir as feiras, invadir as cidades. Era uma forma de protestar, era uma forma de absoluto desespero. Hoje não, hoje as coisas mudaram, mas o homem, a mulher e, sobretudo, as crianças, e também por que não dizer os animais? Por que não se compadecer de uma seca que abate os animais que se constituem numa reserva de leite e de carne para as famílias nordestinas?

            Então, Senador Elmano, eu teria muito para falar aqui, mas não vou falar. Já a Bíblia diz, o Eclesiastes diz que há tempo para tudo. Então, haverá um tempo em que eu possa, é claro, voltar aqui para falar com maior profundidade, contando com o apoio e a sensibilidade dos colegas que já começam a se ausentar para termos, então, o recesso parlamentar, usufruirmos do recesso parlamentar.

            Também quero agradecer a todos os Senadores pela convivência novamente, aos servidores, aos funcionários, à imprensa. E vamos estar de volta, Sr. Presidente, de cabeça erguida, esperando. E eu não quero nem me voltar para o quadro nacional, porque aí nós teríamos que realmente nos estender bastante, e o Senador Flexa Ribeiro não me perdoaria. Se eu fosse falar da situação política aqui, ele ia pedir outro aparte e eu iria terminar o meu discurso.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) -Nós iríamos amanhecer aqui, nós quatro! Mas não temos problema, estamos aqui para isso.

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Não, mas eu não quero realmente. Já fizemos muitos discursos aqui, o tempo todo. Claro, o que predominou aqui foi a situação de fragilidade da economia nacional, que termina por refletir gravemente sobre a situação de uma economia regional como a nossa, principalmente aquela que o Senador Elmano sabe que é a mais frágil, a do interior. Nós temos uma nova realidade, energia eólica, mas isso demora a se consolidar.

            Portanto, fica aqui a nossa advertência, fica aqui a nossa palavra de que o nordestino, antes de tudo, é um forte - já dizia Euclides da Cunha. E, se não fosse tão forte, já estaria muito mais abatido, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

            Vamos ouvir agora o Senador Flexa, o Senador Elmano, e vamos confiar que as coisas melhorem e que este País possa realmente tomar um outro rumo.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Senador Garibaldi Filho.

            E hoje eu perguntava como está o seu pai. Felizmente está bem, não é? Apesar da idade, 92 anos, foi Senador conosco, é uma pessoa muito querida.

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Eu agradeço, mas é um tema de que eu não gostaria de falar, pois falar dele é um assunto que me emociona. Ele se sentava na mesma cadeira em que hoje me sento.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu poderia dizer “naquela mesa eu sinto falta dele”. Quando V. Exª não estava ali, eu cansava de ir lá, os assessores se lembram, e ficava conversando com ele. Ele me contava histórias muito bonitas da trajetória da sua vida. Então, eu tenho essa imagem dele e lembro-me dela quando olho para V. Exª. Tal pai, tal filho: os dois são muito queridos por nós todos aqui dentro.

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Obrigado.