O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Acir Gurgacz, V. Exª acaba de entregar a Presidência da sessão ao nobre Senador Bezerra, e eu pude aqui, quando adentrei este plenário, ver o finalzinho do vosso discurso, quando V. Exª estava falando sobre a elevação da taxa de juros, o desemprego, a recessão. E volto a esse tema desta tribuna.

            Na primeira semana do mês de junho, eu fiz aqui, desta tribuna, uma exposição do cenário econômico do nosso País. Hoje volto para falar sobre a inflação, sobre a taxa de juros, sobre a recessão, sobre a retração do PIB, sobre o desemprego, que eu vi que muito preocupou V. Exª no seu discurso; sobre as contas públicas, os pagamentos de juros da nossa dívida, o swap cambial, a balança comercial, o PPE, esse Programa de Proteção ao Emprego, que será mantido pelo FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Vou falar também sobre a queda da nossa arrecadação, sobre a perda de poupança, assuntos de maior relevância para o conhecimento do nosso povo brasileiro.

            Estamos presenciando um dos períodos mais conturbados de nossa história republicana. O momento é gravíssimo, e os riscos são cada vez mais reais. Este Governo arrastou o nosso País para dentro de um túnel de escuridão completa, onde fica difícil ver qualquer luz ao final.

            Falta de credibilidade. O Líder Cássio Cunha Lima e também o nosso Líder maior Fernando Henrique Cardoso disseram que popularidade todos nós perdemos, mas credibilidade não. Se perdermos a credibilidade, é difícil recuperá-la.

            Falta de credibilidade do Governo. A credibilidade do Governo nunca esteve tão baixa. A aprovação já está em torno de 7%, segundo as últimas pesquisas. As famílias, os empresários e os trabalhadores não têm mais confiança no futuro do País e, por isso, não consomem, não investem e não produzem.

            Conversar hoje com este Governo, eu particularmente acho que devemos, sim. E disse isso desta tribuna há poucos dias, Senador Cristovam. Se a Presidente Dilma tivesse mais humildade, convidaria todos os partidos, todos os políticos para conversar. Mas, quando a credibilidade está perdida, penso que esse reforço do diálogo vai ser inócuo. Essa é a minha conclusão, salvo melhor juízo.

            A inflação disparou e se aproxima dos 10%. O preço dos alimentos, energia, transporte, gasolina, remédios, escolas estão em escalada frenética. O custo de vida em todas as cidades brasileiras está subindo sem trégua há vários meses, tirando o poder de compra das famílias brasileiras.

            Causas da inflação. Tenho me debruçado muito sobre a inflação. Sempre digo que a lei de mercado, a oferta e a procura são o verdadeiro equilíbrio da inflação. A deficiência de oferta, ou seja, a falta de produto no mercado eleva a inflação. Há falta de produção.

            Temos que produzir mais, jogar mais produto no mercado. O Governo eleva a taxa de juros, o que fomenta a inflação. Espera aí: aumentar taxa de juros fomenta a inflação? No meu entendimento, fomenta a inflação, sim. Por que fomenta a inflação? Que me perdoem os grandes economistas, porque eu não sou economista. Eu venho da contabilidade e do direito tributário. Por que a elevação da taxa de juros fomenta a inflação? Porque inibe a produção. Se inibe a produção, inibe a oferta de produtos no mercado. Então, elevar taxa de juros é o pior remédio que um governo pode usar em uma economia. Lamentavelmente, para combater a danada dessa inflação, o Governo só tem usado um remédio: elevar a taxa de juros, hoje, a 14,25%. Poderia se usar outro remédio: produzir e produzir.

            Eu não me esqueço de que, em dezembro de 2007, os Estados Unidos tinham uma taxa de juros de 4,25%. Em janeiro do ano seguinte, 2008, explodiu a bomba lá nos Estados Unidos. Imediatamente, o governo chamou os empresários e disse: “vamos produzir”. Os empresários disseram: “mas com a taxa de 4,25%, não dá para produzir”. O governo prometeu: “vou baixar a taxa de juros”. No final de 2008, a taxa de juros era 0,25% e até hoje ela está em 0,25%. O país que deflagrou a grande crise mundial foi o primeiro país a sair da crise: os Estados Unidos. Não é pecado copiar. Essa taxa de juros de 14,25% é um desastre. Essa taxa de 14,25% é o que agravará ainda mais a recessão e dificultará novos investimentos produtivos na economia brasileira.

            Recessão, o resultado da elevação da taxa de juros. Sem dúvida o arrocho fiscal deste Governo é um estridente fracasso. A política de aumentar juros, impostos, tarifas públicas e, ao mesmo tempo, cortar direitos trabalhistas foi a receita perfeita para o desastre.

            Essa política econômica desastrada está aprofundando a recessão e aumentando o desemprego. E aí está, Senador Cristovam, a minha maior preocupação: desemprego. Amanhã, quero voltar a esta tribuna, se assim Deus me permitir, para falar sobre o desemprego no País.

            As famílias brasileiras já perdem, perderam ou estão perdendo 16 bilhões por mês em compras. Olha o prejuízo das nossas famílias e o prejuízo do Governo! O Valor Econômico disse: dezesseis bilhões, com essa elevação da taxa de juros, ao mês.

            O poder de compra despencou com a alta da inflação, restrição ao crédito e aumento do desemprego.

            Retração do PIB. A previsão de contração do PIB está, segundo os analistas, hoje em 1,8% negativo. Mas deve ultrapassar os 2%, quando o mundo, neste ano, deve crescer mais de 3%.

            Este Brasil, com todas essas riquezas e potencialidades que temos, que eu chamo de chamo de gigante ainda adormecido, vai ter uma retração em sua economia neste ano em torno de 2%.

            Lamentavelmente, nenhum brasileiro tem mais dúvida de que a recessão se instalou de vez no País e que será duradoura. Lamentavelmente!

            Eu não consigo, como empresário, como Senador da República, hoje, como contador que fui, ver em curto e médio prazo, na gestão deste Governo, uma reviravolta no quadro econômico deste País. A permanência do ex-ministro Mantega diante do Ministério da Economia foi o desastre total e absoluto.

            Aí vem o desemprego. O drama do desemprego aumenta por todo o País, e isso é evidente. Somente na região metropolitana de São Paulo - e isso acabou de sair -, a taxa de desemprego alcançou 13,2%, segundo o Dieese. Neste semestre, o País perdeu 345 mil postos de emprego, carteira assinada, para celetistas. Foram 345 mil empregos, celetistas.

            Esse celetista corresponde a uma mão de obra mais ou menos qualificada - e nós sabemos que a nossa mão de obra é desqualificada e de baixa produtividade. Ou seja, se para esse celetista, que já tem uma certa qualificação, nós perdemos 345 mil postos de trabalho, imaginem como está a situação dessas mais de 20 milhões de pessoas que estão à procura de emprego.

            Infelizmente, sabemos que é só o começo e que a situação irá se agravar nos próximos meses, devido à desaceleração da economia e o aumento dos juros.

            É tão ruim você descrever um quadro desses, Sr. Presidente! Isso não nos agrada. Agora, a verdade, a realidade nós temos de levar para o povo, porque, de repente, eles não têm essas informações que nós temos, como Senadores da República.

            E essa metodologia de calcular o desemprego no Brasil é totalmente errática! Amanhã, vou falar novamente tão somente sobre o desemprego, Senador Cristovam.

            O PEA, a População Economicamente Ativa, chega próximo de 100 milhões de brasileiros, são 96 milhões de brasileiros. O desemprego hoje bate a casa dos 10%. A Pesquisa Mensal do Desemprego (PME) só calcula a taxa de desemprego em seis regiões metropolitanas: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador. É onde há indústrias, postos de trabalho. Olha o quanto essa pesquisa é perigosa para a nossa economia!

            A PNAD Contínua, essa sim, é mais ampla. Ela chega a 3,5 mil Municípios, mas também deixa muito a desejar. Por quê? Existem 10 milhões de jovens nem-nem.

            V. Exª, que é um defensor incansável da educação do nosso País, não só da educação do ensino médio, mas também do profissional, veja bem: os nem-nem, que nem estudam e nem trabalham, nem mais estão procurando emprego, porque a sua autoestima caiu, são mais de 10 milhões de jovens - mais de 10 milhões de jovens à busca de uma oportunidade, Presidente! Oportunidade para fazer um curso de formação técnica de eletricista, de encanador, de pedreiro. E aí eu entro com o Sistema S sempre. O Sistema S, que tem um rio de dinheiro para qualificar, para dar oportunidades a esses jovens, e, infelizmente, não dá.

            E nós temos aqui 10 milhões de nem-nem, que estão aí... E eu acho que o futuro desses garotos é a prostituição e a droga, porque não há outra oportunidade.

            Existem 9,3 milhões de pessoas no seguro-desemprego - 10 milhões, praticamente -, hoje, penduradas no seguro-desemprego, que representam R$32 bilhões. E agora o Governo falou: “Nós temos que corrigir isso aqui”. Só que, em 2003, nós tínhamos 5,1 milhões. Olha essa diferença! Dobrou, de 2003 para 2014.

            As pessoas que, depois de 30 dias, desistirem de procurar emprego saem da estatística oficial. Por isso é que estou dizendo que essa metodologia é errática. E amanhã eu quero destrinchar a história do desemprego no Brasil.

            Se tenho carteira assinada, tenho curso superior, estou procurando emprego e, dentro de 30 dias, não consigo achar emprego, eu saio da estatística do Governo e fico como desalentado, não como desempregado.

            Isso interessa ao Governo, que falou, ao longo dos anos, de pleno emprego, pleno emprego, pleno emprego. Um tremendo engodo! Não havia nada de pleno emprego!

            A taxa de desemprego entre 16 e 29 anos é de 15,7%, segundo o IBGE, há poucos dias, numa revista. E ratifico: amanhã volto a falar sobre desemprego.

            A taxa de desemprego hoje para mim, Sr. Presidente, é superior a 20% - lamentavelmente, é superior a 20%!

            No meu Estado do Tocantins, nós não temos indústria, lamentavelmente. É um Estado novo, com muitas riquezas, muitas potencialidades, mas nós não temos indústrias, nós não temos empresários, grandes empresas. Então, a taxa de desemprego, no nosso Estado, é superior a 30%.

            Contas públicas. No início deste ano, o Governo anunciou um superávit de R$66 bilhões, equivalente a 1,2% do PIB, ao contrário do rombo histórico do ano passado que foi de R$32,5 bilhões. Aí entra, então, aquele PLN nº 36, que o Governo, usando a maquiagem contábil, em que os fatos contábeis não mentem, os números não mentem, conseguiu transformar um déficit primário de R$32,5 bilhões em um superávit. E este Congresso Nacional ajoelhou e aprovou o PLN nº 36, estuprando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em vez disso, acaba de ser divulgado que o Governo Federal teve um déficit agora, desses seis primeiros meses, de R$1,6 bilhão.

(Soa a campainha.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Se o Governo tinha uma previsão, fez um compromisso com o Congresso Nacional e com o povo brasileiro de ter uma receita superior à despesa de R$66 bilhões, que se chama de superávit primário, depois de seis meses do ano de 2015, nós estamos, então, com um déficit primário ou com uma despesa maior de R$1,6 bilhão, no primeiro semestre.

            Eu não vi ainda o mês de julho, mas ele deve ter sido outra bomba. Esse é o pior resultado desde o início da série histórica que começou em 1997. Somente em junho deste ano, eu repito, um rombo de quase R$10 bilhões no setor público, ou seja, o Governo gasta muito mais do que arrecada e gasta extremamente mal.

            Aí aquela frase de V. Exª: “A economia está bem, mas ela não está indo bem”. Eu vi, no início do ano de 2011, ...

(Soa a campainha.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - ... V. Exª, desta tribuna, falando exatamente essa frase.

            Infelizmente, o Ministro Levy agora jogou a toalha, ao reduzir a meta de superávit para 0,15% do PIB.

            As receitas despencaram devido ao arrocho fiscal, enquanto as despesas continuaram subindo. Mesmo essa irrisória meta dificilmente será cumprida. Claro!

            Os analistas estão dizendo que nós vamos ter uma retração de 2%. Hoje já se fala de 1,8%, como todos nós sabemos.

            O único corte para valer que existiu foi nos investimentos públicos de 36% em relação ao ano passado, sacrificando o futuro do País.

            Pagamento da dívida. Olha só! Pagamento de juros da nossa dívida bruta, hoje. Nos seis primeiros meses deste ano, o Governo já gastou R$225,870 bilhões para pagamento de juros da dívida. Só nestes seis primeiros meses! E o swap cambial está aqui dentro.

            Nos últimos 12 meses, a despesa com pagamento de juros chegou a R$417 bilhões. Isso representa 7,32% do nosso PIB. E deve chegar, ao final do ano, com 8,5% do PIB. Ou seja, nós devemos ultrapassar aí R$500 bilhões, só para pagamento de juros da nossa dívida, que hoje está batendo a casa dos R$4 trilhões, caminhando para o R$5 trilhões.

            O sábio amigo Senador Serra, em um artigo recente, lembrou que, a cada um ponto de aumento da taxa Selic, as despesas do Governo sobem R$15 bilhões.

            Reproduzo as palavras do nobre amigo, o Senador Serra disse:

A triste realidade é que hoje juros em alta deprimem ainda mais a atividade econômica e a arrecadação. Do outro lado, aumentam as despesas, turbinam, assim, o déficit público e o desajuste da economia, além de inibirem o investimento produtivo.

           Olha o que ele disse! É perfeito! Ninguém produz, ninguém consome.

           Dívida pública. Eu disse há poucos minutos que estamos, então, já ultrapassando os R$4 trilhões. Em dezembro de 2002, essa dívida não chegava a R$1 trilhão. Este Governo, lamentavelmente, chegou, encontrou os caixas abarrotados de dinheiro e falou: “Vamos brincar com isso aqui”. Ele se esqueceu que o dinheiro é público, mas é do público, não é dele!

           Nós estamos devendo mais de R$4 trilhões. Aquela dívida que nós tínhamos com o FMI, que o ex-Presidente Lula disse que foi paga e fez uma verdadeira festa: ele pegou um dinheiro barato - que era a dívida externa -, um juro barato, pegou um dinheiro emprestado internamente com juros seis vezes mais, para pagar a dívida externa. E, hoje, essa dívida externa está chegando próximo dos US$400 bilhões. Apesar de termos uma reserva de US$370 bilhões - e que eu estou morrendo de medo de o Governo meter a mão nela. Aí sim, o nosso risco Brasil desaba também.

           Swap cambial. O que é swap cambial? O prejuízo do Banco Central com as operações de swap cambial chegou a R$51 bilhões no primeiro trimestre. E representa mais despesa do Governo para pagamento de juros. Esses juros aos quais me referi há poucos minutos...

(Soa a campainha.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - ... de R$500 bilhões, aqui está o swap.

            O total desses contratos alcança a espantosa cifra de US$108 bilhões. E aqui eu estou me referindo a US$108 bilhões, o que eleva substancialmente o risco para as finanças públicas. Esse foi o prejuízo do swap cambial dos seis meses deste ano: R$51 bi. E, dos 12 últimos meses, US$108 bilhões. O povo brasileiro precisa dessas informações.

            A nossa balança comercial, que teve um rombo recorde de US$3,930 bilhões em 2014, felizmente apresentou recuperação este ano - isso é verdade. Mas não por conta de nenhum mérito do Governo. Pelo contrário, graças à desvalorização descomunal de nossa moeda. Um euro vale R$4 hoje. Um dólar vale R$3,47.

(Soa a campainha.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Então a nossa balança cresceu porque o dólar subiu, o euro subiu e a nossa moeda desvalorizou, lamentavelmente.

            Já estou terminando, Sr. Presidente.

            O PPE é esse programa que está chegando para segurar o tal do emprego, que muito me preocupa. Aqui para mim é mais um tiro no pé. E a Presidente Dilma disse há poucos dias que é um experimento.

            Espera aí, um governo não pode fazer experimento. Quem faz experimento é o cientista. Na economia não há experimento, não há invento, é realidade.

            O PPE, que será bancado então pelo FAT, o PPE, que está aqui na Casa para ser aprovado - parece que é a Medida Provisória 680 -, anunciou um programa de proteção ao emprego, no qual a jornada de trabalho pode ser reduzida em 30%, e o Governo cobre 15% deste salário que o trabalhador vai perder. O trabalhador vai perder 15% e 15% o Governo Federal vai bancar, através do FAT.

(Soa a campainha.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Senador Cristovam, o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) já emprestou para o BNDES R$200 bilhões a juro subsidiado, com taxa de equalização, TJLP menos 1%. E ainda deve emprestar neste ano mais R$40 bilhões. Por que o Governo suspendeu o pagamento do abono salarial? Porque o FAT não tem dinheiro em caixa porque emprestou tudo para o BNDES. Agora o Governo quer bancar 15% do salário do trabalhador, com essa redução dessa carga horária, com dinheiro do FAT. Isso é um tiro no pé. Não há recursos para manter. “Não, mas nós vamos escolher aqui dois segmentos da nossa economia e vamos, então, proteger os empregos desses...” Não é assim. Não é assim. Eu já entrei com uma medida provisória de que tem que ser estendido a todas as nossas empresas, que dão emprego, que geram renda, e aqui vai ser um fracasso se este Congresso aprovar esse PPE. Escute isso.

            Mais de 200 bilhões emprestados ao BNDES, e o BNDES emprestou esse dinheiro, então, para essas empresas que estão aí na Lava Jato, a juros subsidiados, eu volto a repetir, e tantas outras empresas. Estou terminando.

            Queda na arrecadação. Estava claro para qualquer observador sensato que o desaquecimento da atividade econômica, resultado do arrocho, levaria à queda na arrecadação.

(Soa a campainha.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - A previsão inicial da receita já foi cortada em R$122 bilhões. Os juros não param de subir, o que encarece o capital de giro dos empresários, que, por isso, postergam o pagamento de tributos para não terem que recorrer aos juros aberrantes dos empréstimos bancários.

            As reformas. Enquanto não aparecer uma reforma tributária, trabalhista e essa famosa reforma política, este País não vai sair do lugar.

            Perda de poupança. Veja isto. Até o mês de julho, o Governo perdeu R$38,5 bilhões de caderneta de poupança. E quem sacou esse dinheiro não foram os megainvestidores, foram aqueles pequeninos investidores, e esses...

(Soa a campainha.)

             O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - ... R$38,5 bilhões que foram sacados até junho deste ano não foram para levar para outros fundos de investimentos, não, Senador, foram para pagar comida, pagar ônibus, pagar energia, pagar escola. Esse dinheiro não volta mais para investimento. E, com essa perda de poupança, acontece o que está acontecendo aí com o mercado imobiliário, porque é a poupança que mantém vivo o mercado imobiliário. A construção civil não está em crise. A construção civil no Brasil parou.

            Corte nos gastos. Na saúde, cortou R$13,4 bilhões. Na educação, cortou quase R$11 bilhões, Senador Cristovam. Que Pátria educadora é esta, Senador? Como é que corta dinheiro de saúde e de educação? O nosso povo está morrendo nas filas; a nossa educação é caótica, é terrível. V. Exª tem falado sobre a federalização na nossa educação, e o seu projeto passou pela Comissão, parece-me CCJ... Educação, passou pela Educação, e eu estava presente. Como é que você tira dinheiro da educação de uma Pátria educadora? Na verdade, não eram esses os cortes que deveriam ter sido feitos. Não, não eram esses.

            Solução. O Brasil somente conseguirá sair dessa terrível crise por meio de equilíbrio das contas públicas, do corte do número de ministérios, cargos comissionados.

(Soa a campainha.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Nós temos 39 ministérios; nós temos 26 mil cargos de comissionados hoje.

(Soa a campainha.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Os Estados Unidos, com 300 milhões de americanos, não têm 7 mil cargos comissionados. Está tudo errado. A redução da taxa de juros, para que os empresários voltem a produzir e a contratar, e os brasileiros voltem a consumir, isso combinado com o fim dessa maldita corrupção que assola o País sob o Governo do PT.

            Diante de tudo isso, eu concluo aqui, Sr. Presidente...

(Soa a campainha.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - ... agradecendo toda a sua tolerância, dizendo que o momento pelo qual passa o nosso País é muito grave. Nesta hora, mais do que nunca, este Parlamento deverá exercer o seu histórico papel de garantir o futuro da Nação. Conclamamos, então, os nobres Senadores e Senadoras a nos unirmos para podermos colocar este nosso País que tanto amamos de volta aos trilhos do bom caminho que nos conduzirá novamente à prosperidade, à inclusão social e à melhoria da qualidade de vida a todos os brasileiros.

            Era só isso, e, mais uma vez, agradeço a tolerância de V. Exª e do Senador Cristovam, que está aguardando para fazer o seu...

(Interrupção do som.)

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO. Fora do microfone.) - ... sempre sábio pronunciamento. Obrigado.