O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria falar um pouco sobre as viagens que fiz aos Estados durante o recesso e que também estou fazendo durante os fins de semana, o que tem sido algo, Sr. Presidente, para mim, muito gratificante. Eu gosto, é claro, de estar aqui, no plenário do Senado, dialogando com os senhores, participando dos debates, mas confesso que, quando vou para os Estados, esse contato direto com a população enriquece minha alma e meu coração e é a razão de eu estar participando da vida política do País.

            As causas norteiam nossas vidas e a elas dão luz. Por isso, Sr. Presidente, depois de fazer uma audiência no Auditório Petrônio Portela com cerca de mil dirigentes sindicais, assumi o compromisso de visitar os 26 Estados e o DF.

            Já estive no seu Pernambuco, onde houve um grande evento na Assembleia, com a participação maciça de líderes do movimento social e popular. Saí de lá, Sr. Presidente, mais do que nunca convencido, primeiro, da força da juventude do seu Estado. Estavam lá jovens, idosos, sindicalistas, mulheres, negros, brancos, índios, enfim o povo brasileiro, independentemente da matriz. Ali percebi que o momento em que eles ficaram mais alegres foi quando tive a ousadia de dizer que eu votaria contra esse projeto da terceirização. Em alguns Estados, essa é uma questão fechada. Em muitos Estados, eu ali falava - e foi o caso do seu - que eu tinha muita confiança de que eu, ou melhor, de que eles teriam o voto dos três Senadores. E pode ter a certeza, Bezerra, de que os três Senadores foram aplaudidos com muita força.

            Tenho conversado aqui com os Senadores e peço nos Estados humildemente o voto contra esse projeto da forma com que saiu da Câmara dos Deputados. Para alegria minha, nesta cruzada em nível nacional, desenvolvo o raciocínio falando, é claro, o que acho do projeto. Aqui vou expressar um pouco aquilo que tenho falado em cada Estado.

            O Projeto nº 4.330, que veio da Câmara - aqui leva o nº 30 -, na Comissão de Direitos Humanos, avoquei a sua relatoria. Esse projeto, que prevê a terceirização de tudo, até da atividade-fim, será um grande retrocesso para o mundo do trabalho. Chego a dizer que Brizola, João Goulart, Getúlio, Pasqualini, Eduardo Campos, Miguel Arraes, homens que marcaram sua trajetória no equilíbrio da relação capital e trabalho, com certeza, não estão contentes lá no alto, pela forma como esse projeto segue.

            O projeto retira direitos dos trabalhadores da CLT e da Constituição, precariza, desmonta. Por exemplo, um trabalhador metalúrgico agora vai poder ser terceirizado na atividade-fim. Como vão ser as férias dele, se essa rotatividade é enorme? Nem termina o ano, e eles já demitem e contratam outros! Enfim, em muitas empresas, inclusive, o contrato é de só três meses, porque é contrato em cima de contrato. Como fica o décimo terceiro dele? Esfacelado? Vai ganhar a cada dar três meses e, depois, no final do ano, não terá nada para receber?

            Enfim, com essas preocupações, chego a dizer que o comerciário, o bancário, o professor, o enfermeiro se transformarão em simples números de aluguel. Cem empregados vão ser alugados para tal empresa. Haverá o de nº 1, o de nº 2, o de nº 3 e o de nº 4. E outros 20 vão alugá-los de 1 a 20, como número, para outra empresa. Vai ser assim. Essa é a realidade que vai acontecer, se permitirmos essa mudança na CLT.

            Cito como exemplo a carteira de trabalho, quando se pega a carteira de trabalho e se vai a uma loja. No meu caso, por exemplo, eu digo: eu pertenço ao grupo Tramontina, sou funcionário. Agora, quando você chegar a uma loja, eles lhe perguntarão: você pertence a que empresa? Digamos que fosse um metalúrgico de uma grande empresa, da Volkswagen, por exemplo. Não vai estar lá na Volkswagen, vai estar no escritório x ou y sito à rua tal, no número tal. Aí, a loja pergunta: mas que escritório é esse? É uma empresa terceirizada.

            Enfim, a anarquia fica, inclusive, na família. Então, é um descompasso! Eu diria que é quase uma tragédia esse projeto! Chego a dizer que grande parte não paga a previdência social. Isso eu estou vendo nas audiências. Esses são os depoimentos que ouço, Estado por Estado. Vale-transporte, férias, Fundo de Garantia, décimo terceiro, piso salarial, eles não pagam.

            Nós estamos falando aqui que, se a terceirização na atividade-fim for vitoriosa, será um prejuízo para mais de 40 milhões de trabalhadores que hoje têm sua carteira de trabalho assinada nessa ou naquela empresa. O caminho deveria ser o inverso, ou seja, o de fazermos justiça aos 12,5 milhões de terceirizados, inclusive no Congresso, inclusive nas prefeituras, inclusive nas assembleias legislativas dos Estados, onde recebi depoimentos, nessa minha cruzada em nível nacional, assustadores. Muitos Deputados são donos de empresas terceirizadas, que as montam para prestar serviços dentro da própria assembleia, o que não é o caso, é claro, do Senado da República.

            Sr. Presidente, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais, num trabalho belíssimo feito por eles, mostra que, de cada dez acidentes de trabalho, oito são de empresas de terceirizados. De cada cinco mortes, quatro são de empresas terceirizadas. De cada cem ações na justiça, proporcionalmente ao número de empresas terceirizadas, 80% são de empresas terceirizadas. Daqueles que os fiscais descobriram e libertaram do trabalho escravo, que foram 50 mil, 40 mil são de empresas terceirizadas. Os terceirizados são tratados, em todos os locais, como trabalhadores de segunda categoria.

            Num desses Estados, Sr. Presidente, pude ouvir intelectuais, juízes, promotores, procuradores, deputados estaduais e federais, que lá estavam, todos contra esse projeto.

            Em um Estado, um cidadão mandou um bilhete para a mesa: “Senador Paim, gari fala nas suas audiências públicas?” Eu disse: “Fala!” E ele se inscreveu. Ronaldinho foi para a tribuna, se não me engano no Rio Grande do Norte, e disse: “Eu não sou terceirizado, mas sou gari. Estou na empresa há muitos e muitos anos. Estou oficializado na prefeitura e não sou terceirizado. Fiz concurso para gari e passei lá atrás.” Ele me disse: “Os garis que são terceirizados ganham um salário 40% menor do que eu ganho. Os garis terceirizados ganham de vale-transporte a metade do que eu ganho. Até o banheiro dos garis terceirizados é diferente do banheiro dos concursados. Eles comem numa marmita lá no fundo do caminhão do lixo, quando temos refeitório estipulado na própria prefeitura.”  
Aí ele foi desenvolvendo. E, como diria o outro, o gari roubou a cena. Ele não falava por ele. Ele estava muito bem, obrigado, comparando-se com os terceirizados. Aí ele me dizia da importância de nós regulamentarmos a situação dos 12,5 milhões de terceirizados.

            Sr. Presidente, o levantamento das centrais sindicais, do Dieese, do Diap e de tantos outros, por sua vez, mostra que o salário, em média, é 30% menor. É isso que nós queremos? Numa situação como essa, de alta rotatividade, queremos desemprego e ainda reduzir em 30% o salário?

            Eles demitem! Os trabalhadores serão demitidos. Para irem para uma empresa terceirizada, eles serão demitidos. Se quiserem voltar para aquela mesma atividade até na mesma empresa, eles voltarão, mas voltarão como terceirizados, e aí o salário cairá pela metade, praticamente pela metade.

            É isso o que a gente quer para a nossa gente? É este o meu País? Alguém me disse num desses eventos: “Paim, este é o meu País?” Não é o meu País, com uma legislação como essa!

            E quanto aos concursados? É claro que nós sabemos que, se a moda pega... Ouvi um Prefeito dizer num depoimento que deu: “Olha, se a moda pega, por onde vai, não faço mais concurso, não! Vou terceirizar todo mundo e não quero nem saber!” Depois, conversando com ele, ele mudou de opinião.

            Os fiscais da saúde e do trabalho, no campo da pecuária e da veterinária, serão todos terceirizados? Qual é o compromisso com a saúde pública? Como é que serão os enfermeiros, os técnicos em Enfermagem? Todos serão terceirizados? Como é que serão os pilotos, os comandantes, as comissárias de bordo dos aviões? De uma hora para outra, a empresa terceirizada os manda para um tipo de companhia, depois os manda para outra e para outra! E os aviões são diferentes! Como é que a gente vai fazer isso?

            Eu diria que é esculhambação mesmo, Sr. Presidente! É o que tenho falado. Por isso, entendo que o Senado não vai deixar o povo brasileiro mal, não vai aceitar essa manobra que alguns colocam.

            O importante para mim foi verificar o que pensam, em alguns Estados, mesmo os empresários.

            Eu vou dar o exemplo do Rio Grande do Sul - vejam a responsabilidade, estou falando do meu Estado -: de três que falaram, dois disseram, em grandes confederações de empresários, que como está não dá, como está também não interessa, que só vai criar uma insegurança jurídica, inclusive na relação entre empregado e empregador.

            Houve outro Estado, onde um Deputado que é empresário do comércio disse: “Eu não quero isso para mim, não.” Ele falou: “Eu tenho 200 empregados e vou continuar com meus 200 empregados. Nesse aqui eu voto contra.” Se depender dele, é claro, porque é Deputado Estadual. Disse que votaria, inclusive, contra.

            Sr. Presidente, eu quero cumprimentar o fórum que está viajando comigo, todas as centrais, confederações. Alguns, claro, cansam e não me acompanham em todas, mas eu disse que, nem que for de maca ou de cadeira de rodas, eu vou. Eu me comprometi. Eu sou muito teimoso, quando eu digo que eu vou, eu vou. Eu tenho um probleminha de coluna, o senhor assistiu aqui, mas já comprei um encosto diferenciado, dói um pouco e tomo lá um remedinho.

            Eu vou aos 27 Estados, porque é uma causa justa, Sr. Presidente. E é como eu digo lá: eu não faço voto nesses Estados, mas é tão grave a situação! Alguém pergunta: “Você é candidato a alguma coisa?” Sim, sou candidato a Senador, como sempre, porque gosto do Legislativo, lá do meu Estado. Mas, se estou viajando ao Estado, é porque a causa é a causa do povo brasileiro. Por isso, eu não canso. E tenho dito para eles: eu não gosto de deixar ninguém na estrada, como falamos. Não deixo ninguém para trás, mas, se alguém estiver cansado e não puder, pode ficar, mas eu vou. Eu vou a todos os Estados com essa visão de não aceitar.

            Quero aqui, de público, agradecer, primeiro, a todos os Senadores. Não houve um Senador que, até hoje, nos Estados em que eu fui - eu fui a doze Estados e faço mais dois neste final de semana e mais três na semana que vem -,tenha dito que votará nesse projeto como está. Estou fazendo uma homenagem aqui aos Senadores.

            Quero agradecer muito a todas as centrais sindicais, a todos os sindicatos, estudantes, Associação Nacional dos Magistrados, juízes, promotores, procuradores, que, em todos os Estados, entregam-me documentos: “Bote no dia que houver o debate e diga lá nossa posição”. Não há um setor do Judiciário que esteja a favor do projeto. Por exemplo, do Tribunal Superior do Trabalho, eu recebi o documento de 19 Ministros contra o projeto.

            Enfim, Sr. Presidente, quero aqui ainda destacar, mais uma vez, que o projeto desorganiza o mundo do trabalho. Comecei por Belo Horizonte. Estive lá, em Minas Gerais, e me perguntaram como votam os Senadores de Minas Gerais.

            Sabe o que eu disse? “Eu acredito que eles votarão, sim, contra o projeto como está”. Porque essa não é uma briga partidária, não é uma briga de oposição ou de situação. Na medida em que os Senadores foram percebendo a gravidade do fato, o que esse projeto representa, eu disse: “Acredito que os três votarão favoravelmente ao projeto.”

            De lá, eu fui para Santa Catarina e disse a mesma coisa: “Os três Deputados de Santa Catarina votarão contra o projeto, no meu entendimento.”

            De lá, fomos para o Paraná. Eu disse a mesma coisa. É claro que sempre peço humildemente o voto dos três Senadores.

            De lá, fomos para o Rio Grande do Sul, para Porto Alegre, onde, com muita tranquilidade, eu disse também que os três Senadores votam contra o projeto como está. Depois, fui para o Rio de Janeiro, naquele fim de semana ainda. Lá, no Rio, também disse a mesma coisa. Depois, fui a São Paulo e disse a mesma coisa.

            O camarada vem e diz: “Fulano vai votar contra!” “Já votou? Como é que você está dizendo que vai votar contra, se ele não votou? Deixa o Senador votar, expressar a sua opinião, dizer por que ele entende que esse projeto, como está, não pode ser votado dessa forma”. Aí a moçada entende e acaba batendo palma, porque sai da disputa situação/oposição.

            Depois de São Paulo, eu fui pra Recife. Depois de Recife, que eu já comentei, estive em Fortaleza. Depois fui para Natal, depois fui para João Pessoa, depois fui para Manaus e cheguei, neste fim de semana, de Boa Vista.

            Todos esses encontros, encontros cívicos, foram na Assembleia. Eu quero agradecer aos doze Estados. A Assembleia Legislativa do Estado abriu as portas, mesmo no recesso. Seu Estado também. Quero agradecer a todos os Presidentes toda a estrutura da Assembleia, com TV, com sistema de comunicação, de rádio, interagindo, inclusive, com a TV Senado e com a Rádio Senado, porque, claro, a TV Senado não pode acompanhar todos os eventos. Seria um gasto enorme. As assembleias legislativas gravam, mandamos para cá, e a TV Senado, em um gesto magnífico e grande, trabalha, porque são matrizes diferentes, adapta e reproduz em nível nacional o debate.

            Por isso que eu digo que todos esses encontros, Sr. Presidente, são encontros cívicos. Ficam lotados os espaços das assembleias por homens e mulheres de todas as idades, cabelos brancos ou não, mãos calejadas ou não, com pena de tinta ou não, para ajudar a escrever esta história. Jovens com sede de conhecer a realidade do País, trabalhadores e trabalhadoras dispostos a colocar o pé no barro para defender os seus direitos.

            Em muitos Estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul, eles iam em caravana. Saíam de um ponto estratégico da capital até a Assembleia, lotando a Assembleia. Aí se articulava o telão na rua.

            De fato, são momentos únicos, de pura reflexão. Eu diria até que contagiam o nosso lado espiritual. Está sendo muito lindo. Para termos um Brasil verde-amarelo, aquele Brasil do qual falamos tanto e com o qual sonhamos, tem que haver essa integração entre empregado e empregador, entre setores da classe média principalmente, entre grandes e pequenos empresários que querem fazer o bem sem olhar a quem. Por isso que estou acreditando muito nessa caminhada.

            Sr. Presidente, um Brasil em que o Sul, o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste estejam juntos. Uma perfeita comunhão. Que cada Estado tenha um pouquinho de brasilidade e mostre que somos todos irmãos.

            Como diz a canção, como é bom receber um abraço, ser acolhido por um abraço, pelo olhar sutil dos cantos e lamentos. Que os rios da nossa Amazônia, por exemplo, sejam espelhos d’água e reflitam os céus da gente guerreira de toda a Região do Norte e do Nordeste - e por que não dizer do Sul. Um Brasil que nós sonhamos, Sr. Presidente, onde crianças não passem fome; que tenham um colo para ninar e tenham direito a uma escola decente; onde os professores tenham, pelo menos, o piso salarial - que até hoje muitos Estado não pagam, inclusive o meu; onde os jovens não percam a esperança, e os idosos sejam respeitados.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Este é o País com o qual eu sonho, este é o País que nós queremos.

            Creio Sr. Presidente, honestamente, que essa peregrinação, essa caminhada que estamos fazendo há de gerar frutos. Será um momento que ficará guardado na memória daqueles que estiveram em cada evento, daqueles que não estiveram. Mas pode saber que, em relação a este jovem Senador que já está com 65 anos, ficará, sim, na minha memória. Serão horas, minutos e segundos fantásticos, de puro Brasil.

            Eu gostaria de falar, Sr. Presidente, se me permitir ainda, aqui na tribuna do Senado, que, em todos os Estados, eu estive, humildemente, a pedir o voto dos três Senadores contra o PL 30.

            Quando me dirijo ao plenário e informo que até o momento nenhum dos Senadores me disse que votará a favor desse famigerado projeto, que é contra o povo, vejo, com transparência, nos olhos de cada homem e de cada mulher que está lá, o brilho da esperança, o brilho natural do povo brasileiro, que, feliz, feliz, feliz, aplaude aquela informação.

            Saibam todos que é uma experiência magnífica. Não tem preço! A energia do povo em cada Estado, como eu dizia, ilumina, sim, a nossa alma e o nosso coração, abrindo caminhos para a verdade daqueles que, com certeza, fazem o bem sem olhar a quem.

            Venho do Norte e do Nordeste, apaixonado por esse povo, um povo prazeroso, um povo bonito, um povo que ri, que chora, que abraça e que quer tirar uma foto. Um deles cantou para mim uma música do Luiz Gonzaga. Eu disse: “Vai ficar nos Anais.” Diz: “(...) guardando as recordações das terras onde passei, andando pelos sertões e dos amigos que lá deixei. Chuva e sol, poeira e carvão, longe de casa, sigo o roteiro, mais uma estação.” E a alegria vai, como música e como chuva, dançando e embalando a nossa caminhada e o coração.

            Sr. Presidente, no mês de agosto, estarei em Teresina, no dia 6; em São Luís, no dia 7; em Cuiabá, dia 13; em Campo Grande, no dia 14; em Goiânia, no dia 21. Em setembro, Macapá, 3/9; em Belém, 4/9; em Salvador, 11/9; e, no dia 9 de outubro, em Maceió, Alagoas.

            Estamos acertando as datas para Rio Branco, Brasília, Vitória, Porto Velho, Aracajú e Palmas, cumprindo, assim, os 27 Estados da Federação e o Distrito Federal.

            No final de cada evento - aqui termino, Sr. Presidente -, está sendo redigida uma carta, mostrando por que os trabalhadores não querem a terceirização da atividade-fim. Aí vem a carta de Pernambuco, como exemplo, em homenagem a V. Exª, a carta de Belo Horizonte, a Carta de Santa Catarina, a carta do Rio Grande, a carta de São Paulo, a carta do Rio de Janeiro, a carta da Amazônia, a carta de Rondônia, enfim, vêm as cartas de todos os Estados. A ideia é, no final, fazermos cinco encontros regionais e um grande encontro nacional aqui em Brasília. Assim, nesse dia, vamos apresentar ao Congresso a carta à Nação, que será entregue ao Executivo, ao Legislativo e ao Judiciário.

            Termino, Senador Bezerra, dizendo que é muito bom conversar com nosso povo. Esse povo tem um coração gigante. Como diz o nosso Hino, gigante adormecido. Houve Estados, confesso, que não foi pela dor na coluna, mas pela emoção da fala deles que até deixei cair algumas lágrimas. Falo isso com a tranquilidade de quem não tem vergonha de dizê-lo,  porque é tanto carinho, é tanta esperança! É um povo que acredita, que acredita, sim, que este País tem tudo para dar certo. Eles falam dos rios, falam das praias, falam das montanhas, falam das serras, falam da cultura local.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - E nos embalam no sonho deles. Nós passamos a sonhar com eles que este País tem tudo para dar certo.

            Senador, era isso.

            Muito obrigado pela tolerância de V. Exª.

            O SR. PRESIDENTE (Fernando Bezerra Coelho. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Senador Paulo Paim, são por iniciativas como essa, uma verdadeira cruzada que V. Exª empreende por todo o Brasil, que de há muito V. Exª deixou de ser apenas Senador do Rio Grande, mas Senador de todo o Brasil, abraçando como V. Exª abraçou - e eu fui testemunha desse primeiro período legislativo - a defesa intransigente para a derrubada do fator previdenciário, quando poucos poderiam apostar que nós pudéssemos fazê-lo.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - V. Exª apostou. V. Exª fechou questão no seu Partido. Eu sei porque me informaram.

            O SR. PRESIDENTE (Fernando Bezerra Coelho. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Poucos acreditaram que poderíamos lograr êxito.

            Eu sou capaz de dizer que V. Exª está empunhando uma outra bandeira, certamente pelo respeito que V. Exª tem por todos os seus pares.

(Soa a campainha.)

            O SR. PRESIDENTE (Fernando Bezerra Coelho. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Certamente,   esse projeto da terceirização será profundamente alterado, para que V. Exª possa, de fato, ser o guardião dos direitos dos trabalhadores brasileiros.

            Quero lhe cumprimentar pelo entusiasmo, pela emoção, pela forma como V. Exª se expressou desta tribuna, mostrando a sua identidade com a classe trabalhadora brasileira. São poucos os que poderão guardar a trajetória sua, bonita, bela, como Parlamentar, Deputado Federal, Deputado constituinte, Senador da República, sempre mantendo essa identidade permanente na defesa dos interesses do trabalhador brasileiro.

            Parabéns!

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu que cumprimento V. Exª. Eu estive no seu Estado e vi o carinho que o povo tem por V. Exª. Foi muito bonito. Eles diziam: “Em relação a esse, nós não temos dúvida. Esse vai colaborar, vai trabalhar, vai discutir, e vocês haverão de construir juntos um projeto que vai melhorar a vida do já terceirizado.”

            Por isso, Senador, muito obrigado, obrigado, obrigado e mais uma vez obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Fernando Bezerra Coelho. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Não havendo mais oradores inscritos, declaro encerrada a presente sessão.