O SR. ALVARO DIAS (Bloco Oposição/PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, serei breve. A preocupação é com a segurança pública, um tema, a meu ver, negligenciado pelo Governo.

            O Brasil está entre os países mais violentos do mundo. Nesse contexto, o mais intrigante é a deterioração da segurança pública. Os números exibidos no ano passado são alarmantes - o Brasil teve em média 143 assassinatos por dia - e reforçam que a segurança pública passou a ser considerada problema fundamental e principal desafio ao Estado de direito no Brasil. Ao total, foram 52.336 assassinatos registrados. Considerando a quantidade de homicídios para cada 100 mil habitantes em 2014, o Brasil teve um índice de 25,81. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que taxas acima de 10 por 100 mil habitantes configuram "nível de epidemia". Portanto, nós estamos exatamente nesse cenário.

            O último relatório divulgado pelo Governo Federal, no "Mapa da Violência", mostra que, em 2012, foram registrados 56.337 homicídios dolosos (29 mortes a cada 100 mil). O levantamento é feito com base nos números do Ministério da Saúde e mostra que, desde 2007, a taxa de homicídios do Brasil vem crescendo a cada ano.

            O sociólogo Júlio Jacobo, que realiza, desde 1998, o Mapa da Violência no País, destaca que a grande dificuldade de se obterem dados confiáveis sobre os indicadores criminais reside no fato de não haver padronização na forma de registro. Segundo ele, os governos, muitas vezes, omitem as informações.

            O especialista adverte que cada Estado entende homicídio de uma forma particular. Para alguns, latrocínio entra. Em outros, se há sequestro com morte, não é registrado. Há muitos casos de encontro de cadáver que aparecem apenas como "averiguação".

            "Não dá para saber se é real [o número]". Portanto, os números e as estatísticas podem ser ainda mais gravosos.

            Portanto, os números e as estatísticas podem ser ainda mais gravosos. Diante do cenário atual - ressalta o Vice-Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio Lima -, “ou nos mobilizamos ou o Brasil vai perder o protagonismo e ver deflagrada uma guerra civil.” E é isso o que já acontece em algumas cidades.

            Outra vertente desafiadora é, sem dúvida, o homicídio de crianças e adolescentes no Brasil. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Brasil aparece em segundo lugar no ranking dos países com o maior número de assassinatos de meninos e meninas de até 19 anos, atrás apenas da Nigéria. Veja a dramaticidade deste cenário: o Brasil está atrás apenas da Nigéria. A violência campeia solta, alcançando meninos e meninas em nosso País.

            Em que pesem as dificuldades conjunturais em curso e que dificultam priorizar um tema para a agenda nacional, o Parlamento não pode fazer coro à negligência que permeia o enfrentamento da violência. O Ministério da Justiça sinaliza o lançamento de um pacto nacional, buscando promover um acordo entre União, Estados e Municípios, reunindo medidas e metas contra a violência armada. É tardia tal iniciativa, mas merece ser apoiada.

            O presente registro, Sr. Presidente, é singelo, mas trago à tribuna nossa preocupação diante do descalabro reinante na segurança pública do País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.