A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Senador Paulo Paim, hoje resolvi usar a sua tribuna. Esta aqui é a sua preferida. Que ela me dê sorte, como dá ao senhor.

            Agradeço ao Senador Paulo Paim.

            Eu queria, caros colegas Senadores e Senadoras, iniciar este breve pronunciamento fazendo um agradecimento, em seu nome também, Senador Paulo Paim, pela forma como o nosso colega do Senado, Antonio Carlos Rodrigues, Ministro dos Transportes, atende a representação do Senado ou da Câmara Federal ou dos prefeitos e vereadores que hoje estiveram com a Bancada Gaúcha, liderada pelo Deputado Giovani Cherini, para tratar de obras que são, eu diria, inadiáveis em nosso Estado.

            Vi agora, pelas concessões federais, na BR-470, uma ponte sobre o Rio Jacuí, entre os Municípios de São Jerônimo e Triunfo, que é fundamental. Por ali passam por balsa. Balsa, Senador Paim! Nós estamos no século XXI e por essa balsa trafegam quase três mil veículos diários. Isso para desviar do tráfico da região metropolitana de Porto Alegre, desafogando também a BR-116 e a 448, que é uma rodovia nova, mas em uma área extremamente vulnerável, porque é pantanosa. Essa obra é relevante porque 60% de toda a carga que vem lá de cima, da região em que o senhor nasceu, Caxias, na região da Serra - a minha é Lagoa Vermelha -, passa por ali para chegar ao Porto de Rio Grande. A ponte acabaria com todo esse desvio e seria extremamente valiosa não apenas para melhorar a competitividade, mas também para dar agilidade ao transporte de mercadorias, 40% de veículos e 60% de carga. Imaginem a relevância disso.

            Também a duplicação da 386, no trecho de Carazinho adiante, assim como grandes trevos para evitar acidentes, como em Nova Santa Rita e na região de Seberi e Frederico Westphalen, onde foi inaugurado há dois meses o maior frigorífico de abate de suínos do Rio Grande do Sul e o segundo maior do País. Portanto, é extremamente relevante essa obra.

            Também para os Municípios de Montenegro, São Jerônimo, Triunfo e Seberi são relevantes essas obras.

            Apesar das dificuldades e da falta de recursos, o Ministro foi extremamente solícito e demonstrou enorme boa vontade para resolver esses problemas.

            Eu queria agradecer ao Ministro e cumprimentar o Dr. Jarbas Barbosa pela posse na Presidência da Anvisa, hoje à tarde. Não pude comparecer por conta desses compromissos, mas desejo a ele muito boa sorte. Hoje é o Dia Nacional da Vigilância Sanitária, e a Anvisa tem se revelada uma agência reguladora comprometida com os interesses nacionais. Faço isso também em nome do Partido Progressista, com muita honra, e do nosso Líder Benedito de Lira.

            Senador Paulo Paim, hoje iniciamos a votação de um projeto de grande relevância. Eu tenho a honra de compartilhar com os Senadores Walter Pinheiro e Waldemir Moka o PLS 200, que trata da pesquisa clínica, um marco regulatório para esse sistema. Eu recebi, logo depois da votação, enquanto esta Casa celebrava os 50 anos da Rede Globo, a Dr. Helena Nader, Presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), entidade muito importante para o nosso País, porque comprometida exatamente com a ciência.

            Como bem disse a Senadora Simone Tebet, "esse projeto fala da garantia da dignidade da vida humana”. Tanto ela quanto os Senadores Marta Suplicy, Blairo Maggi e José Medeiros disseram: “Não podemos mais estar na rabeira mundial no que se refere a patentes na área da Medicina".

            O Senador José Medeiros, que sofre de enxaqueca, torce para o avanço das pesquisas clínicas, pois sabe que a descoberta de novos medicamentos contra essa dor crônica depende de um avanço significativo.

            Os Senadores Humberto Costa e Jorge Viana reconheceram a relevância desse projeto e concordaram que "realmente é preciso haver um regramento da pesquisa científica no País".

            Recentemente - vale lembrar -, o Jornal Nacional, da TV Globo, hoje festejada aqui no Senado Federal pelos seus 50 anos, exibiu uma série esclarecedora de três reportagens especiais sobre a burocracia que existe no Brasil em relação aos testes com remédios em seres humanos.

            (Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Estou terminando, Senador. 

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo. PT - RS) - Fique tranquila. Eu já lhe dei cinco minutos para concluir.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Muito obrigada.

            A repórter Sandra Passarinho conversou com cientistas, biomédicos, especialistas no assunto e pacientes, e constatou que se o Brasil e as autoridades públicas de saúde, Senador Telmário, não se atentarem para a realidade das pesquisas clínicas no País, a inovação médica e o acesso a modernos medicamentos pelos brasileiros poderão ser inibidos ou limitados.

            O Legislativo está atento a esse tema, sobretudo aos pacientes que estão no limite entre a vida e a morte, à espera de soluções médicas e científicas que garantam a sobrevida e a sua qualidade de vida. Como eles, sou a favor de desburocratizar as pesquisas clínicas no Brasil, para permitir novos e modernos tratamentos contra doenças graves e muito reincidentes, como câncer, lúpus, HIV e Alzheimer.

            Sem pesquisas com voluntários é impossível desenvolver medicamentos adaptados às necessidades de saúde da população ou de qualquer outro grupo de pessoas. É importante destacar que os voluntários não podem ser remunerados no Brasil. E para garantir a segurança dos testes, esses participantes assinam um termo de consentimento e responsabilidade. Uns porque querem ajudar o progresso da ciência, outros porque estão à procura de um tratamento mais eficiente, após tentativas frustradas com outros métodos ultrapassados.

            Destaco também que o voluntário de pesquisa pode desistir de participar do estudo a qualquer momento. Se ele sofrer qualquer dano decorrente da pesquisa, ele tem que ser indenizado ou receber uma reparação.

            O caso de Luiz Vanderlei de Souza, citado na reportagem, é um exemplo dos benefícios das pesquisas e deste marco regulatório. Após tentar todas as opções de tratamento, ele se submeteu a uma pesquisa para o uso de um novo remédio, mais complexo, de quimioterapia. Luiz Vanderlei voltou a caminhar normalmente. Por causa do linfoma, o movimento da perna direita estava comprometido.

            O Brasil pode, por meio da pesquisa, tratar alguns tipos de câncer, a partir, por exemplo, da saliva do carrapato-estrela, estudo em andamento no Instituto Butantan. Melanoma, um câncer de pele, e tumores do pâncreas e dos rins são algumas das doenças que podem ser combatidas com a molécula desse bichinho. É mais saúde e vida para quem sofre dessas enfermidades. É sobre isso que o marco legal trata.

            Quanto mais pesquisas são feitas e incentivadas no País, maiores as chances de desenvolvimento de medicamentos eficientes e adaptados à nossa realidade. Não podemos perder, por isso, nem tempo nem investimentos em saúde.

            A nossa rica biodiversidade é uma prova do nosso potencial. Pesquisadores brasileiros já perceberam que algumas plantas têm importantes propriedades anticâncer. O estudo foi publicado em uma revista científica internacional. Mas, por causa da burocracia, a pesquisa não foi adiante no Brasil.

            Nos Estados Unidos foi diferente. A descoberta chamou a atenção de pesquisadores da Universidade de Harvard. E vejam só: a substância - descoberta aqui no Brasil, da nossa biodiversidade - acabou sendo patenteada pelos americanos e já é testada em humanos lá fora.

            Este novo marco legal em debate nesta Casa é também uma forma de incentivar a permanência dos nossos cientistas aqui para ajudar o Brasil a ser um país líder nessa área.

            Então, eu quero agradecer à relatoria do Senador Eduardo Amorim, muito compenetrado. As emendas que ele apôs a este PLS 200 foram muito importantes no aperfeiçoamento da matéria. Agradeço a todos os Senadores que deram apoio. Tenho certeza de que o Senador Humberto Costa terá a visão científica, como médico que é e ex-Ministro da Saúde, da relevância desse tema. E os aperfeiçoamentos poderão assegurar a sua aprovação na próxima semana.

            Muito obrigada, Senador Paulo Paim, pela oportunidade.