O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Cumprimento meu Presidente, Senador Paulo Paim, com muita honra; Senadores e Senadoras; telespectadores e telespectadoras; ouvintes da Rádio Senado.

            Senador Paim, o senhor nos honrou muito em ir até o nosso Estado, estendendo o Senado brasileiro, para ouvir in loco o sentimento das pessoas, dos trabalhadores principalmente, sobre essa matéria que trata da terceirização, na forma como ela está.

            V. Exª democratizou muito a audiência e teve essa paciência que V. Exª tem demonstrado aqui, nesta Casa, ouviu todo mundo, oportunizou todo mundo, quem estava inscrito, quem não estava inscrito. E sem nenhuma dúvida, V. Exª, que já é querido no meu Estado, saiu muito mais fortalecido, e fortalecido também saiu o Senado brasileiro, que teve a grandeza de ir lá ouvir carinhosamente a manifestação, de onde saiu aquela carta já com o sentimento do grupo, digamos assim, dos grandes sindicatos, dos grandes representantes da população. Então, quero parabenizar V. Exª, bem como toda a sua equipe.

            Bom, Sr. Presidente, o que me traz hoje à tribuna é fazer uma justiça ao Governo, pois as pessoas não estão observando, neste momento, as coisas boas que podem estar acontecendo. Quando a Presidenta Dilma resistiu e manteve o Mais Médicos, houve todo um alvoroço, toda uma manifestação com críticas de todos os lados, e ela resistiu duramente e manteve esse programa.

            Na terça-feira, foi feita a comemoração, Sr. Presidente, do Programa Mais Médicos, e o resultado, com a presença dos profissionais, sem nenhuma dúvida, provou que a Presidenta acertou rigorosamente ao manter o Programa Mais Médicos.

            As avaliações dos próprios profissionais, as avaliações dos usuários, as avaliações dos prefeitos...

            Hoje, o Prefeito do terceiro Município do meu Estado, Caracaraí, me ligou e disse: “Senador, transmita à Presidenta a nossa grata satisfação. Nós temos, aqui em Caracaraí, dezessete médicos. Se não existisse o Programa Mais Médicos, provavelmente não haveria mais do que dois médicos.” Então, o Município, que hoje tem dezessete médicos, não teria mais do que dois médicos por suas próprias condições econômicas.

            Esse programa levou assistência principalmente àqueles mais carentes, às pessoas menos assistidas, aos mais necessitados. Houve uma expansão fantástica.

            Basta dizer que os 34 DSEIs, que são os segmentos que tratam da saúde indígena, hoje estão suprimindo sua necessidade de médicos através do Programa Mais Médicos.

            Ali ouvimos muitas declarações de pessoas que nunca nem sonhariam em ter essa oportunidade de ser médico e hoje o são. Outros foram para Cuba, para a Bolívia, para a Argentina, e o Programa Mais Médicos os trouxe e os colocou no mercado de trabalho.

            Então, esse programa redistribuiu, tirou a grande quantidade de médicos que estava centralizada e levou sua presença.

            O mais importante, Senador Paim, é que o médico do Programa Mais Médicos não é só aquele médico que recebe pela receita ou que trabalha em cima dos exames. Ele é mais do que isso. Ele leva calor humano e faz um atendimento humanizado. Ele ficou mais próximo do usuário.

            Cito o depoimento, por exemplo, de um cidadão que me disse: “Olha, no Município, por exemplo, de Caroebe, a gente adoecia e tinha que ir para a cidade, para a capital, para Boa Vista.” Isso acontecia no meu Estado. Hoje, a pessoa pode bater à porta do Mais Médicos, que está ali perto, está ali próximo, e eles vão, fora de horário, fazer todo esse atendimento.

            Então, quero aqui parabenizar a Presidenta por essa grande e bela iniciativa que proporcionou uma quantidade impressionante...

            E mais importante é que há dados. Por exemplo, às vezes a gente pensa assim: “É porque Roraima é distante que foi atendida pelo Mais Médicos.” Não, o trabalho foi feito em oito Estados brasileiros: Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Norte. São Paulo, bem aqui, tinha suas verdadeiras carências.

            Então, quero aqui fazer o destaque desse programa que hoje vai a diversas localidades, em apenas dois anos, e o atendimento é fantástico. Eu queria só, nesta parte final, fazer a lembrança de que, num futuro bem próximo, as previsões são de que a gente possa chegar a 18 mil médicos, atendendo mais de 4,5 mil Municípios e mais de 63 milhões de brasileiros. Portanto, é um programa que está respondendo ao anseio, à necessidade, à carência do cidadão, principalmente do cidadão mais carente.

            O meu Estado como um todo está muito grato ao Programa Mais Médicos, porque estendeu, levou ao interior, às áreas mais distantes, às áreas mais carentes, ou à própria capital... A própria capital tinha suas deficiências, enormes deficiências, no atendimento dos médicos, e isso leva ao atendimento básico. Considerando as unidades básicas de saúde, considerando as UPAs, que são de média complexidade, você desafoga a grande complexidade. E com o Mais Médicos atendendo à média e à baixa complexidade ali nas unidades básicas de saúde, 80% da demanda da saúde começa a ser atendida nesse segmento, nesses setores, exatamente com esses profissionais do Programa Mais Médicos.

            Então, quero aqui, hoje, fazer essa justiça, porque é fácil você vir só atirar pedra, só jogar pedra, e não destacar, num momento desses, um programa que está dando certo e está beneficiando e levando assistência médica àqueles que são mais carentes, são mais necessitados, precisam muito mais, que são as pessoas mais humildes, dos ambientes mais periféricos. Então, com certeza, democratizou-se muito mais a saúde com esses atendimentos, não tenho nenhuma dúvida.

            Era isso, Sr. Presidente, que eu queria hoje, nesta tarde, fazer...

            Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Telmário Mota...

            A Srª Lídice da Mata (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Pela ordem.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu só queria, antes de passar para a Senadora Lídice, cumprimentar V. Exª pela audiência de hoje pela manhã. Estou há 30 anos na Casa, mais ou menos. Sabe qual frase eu ouvi quando cheguei aqui? Defender índio não dá voto.

            Por isso eu quero elogiar V. Exª. Eu não quero saber se dá voto ou não dá voto, quero saber que a causa é justa. É isso que norteia as nossas vidas. Por isso a bela audiência de hoje pela manhã, que V. Exª fez, e eu tive a alegria de participar da abertura. V. Exª, depois, presidiu com a maestria, com a sabedoria de sempre. Por isso fica aqui o meu carinho, meus cumprimentos. A Senadora Simone Tebet esteve lá também, prestigiando aquela atividade presidida por V. Exª.

            Você tem três minutos ainda.

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Está bem. Obrigado. Vou franquear a palavra para a minha querida. Eu fui eleitor da Lídice da Mata. Eu morei na Bahia e votei na Senadora Lídice da Mata e, hoje, trabalhando aqui com ela, Senador, vejo que eu realmente acertei.

            Se V. Exª queria falar, está franqueada a palavra.

            A Srª Lídice da Mata (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Meu querido Telmário, era para parabenizar você pelo seu pronunciamento, por sua iniciativa como destacado pelo nosso Presidente, Senador Paim, em relação à audiência de hoje e aproveitar e convocar, convidar V. Exª e todos os Senadores, Senador Paulo Paim, Senadora Simone Tebet, para a audiência pública que faremos no próximo dia 12, na Comissão de Educação, sobre os jogos indígenas mundiais. É um importante evento e eu gostaria da presença de todos vocês para que pudéssemos prestigiar essa importante iniciativa, que é mantida com muito esforço pelos movimentos indígenas brasileiros, com o apoio, sempre, do Governo Federal. Mas é importante a participação de todos nós. Eu quero agradecer. Muito obrigada.

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Obrigado. Com certeza. Vai ser em Tocantins. Já vou passar a palavra para a minha Senadora do Mato Grosso do Sul, por quem tenho um carinho. A Simone é dessas que, aparentemente, não vai falar. Quando ela fala, ela baliza. Hoje, nós estávamos na comissão especial, uma comissão para tratar sobre a questão da Petrobras, e a sua fala, novamente, foi um balizador em um momento muito oportuno.

            Quero, também, parabenizar V. Exª e agradecer pela presença. Depois ainda quero voltar ao Senador Paim, que nos franqueou essa oportunidade hoje de comandar na CDH. V. Exª tem a palavra.

            A Srª Simone Tebet (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Vou ser muito breve, Senador Telmário. Primeiro, agradeço a gentileza e o carinho, fruto muito mais da nossa amizade do que do meu merecimento, mas eu quero, rapidamente, apenas parabenizar V. Exª pela iniciativa na audiência pública na Comissão de Direitos Humanos. Esse é um problema sério. Violência no Brasil é um problema muito sério, e quando ela atinge as minorias nos toca muito mais, porque as minorias são mais fragilizadas. É o jovem negro, são as comunidades indígenas, são as mulheres vítimas da violência. Como Presidente que sou da Comissão Mista do Combate à Violência contra a Mulher, lembro que, de todos os países envolvidos, o Brasil é o sétimo país mais violento, em relação às suas mulheres, às mulheres brasileiras. Mas eu gostaria de parabenizar V. Exª, porque eu vi ali um ambiente democrático. Todos puderam falar, independente de matizes ideológicas. E o que me chamou a atenção é que foi tratar, justamente, de uma questão que muito me toca. Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do Brasil - e eu tenho muito orgulho disso - mas, infelizmente, eu tenho vergonha de dizer que é, dos Estados brasileiros, o mais violento. E 2013 foi uma referência. Os conflitos no campo, em 2013, causaram 34 ou 35 mortes, foram 14 ou15 indígenas, fruto, a meu ver, da inércia e da omissão do Poder Público. Eu não poderia perder a oportunidade, neste momento, de parabenizá-lo pela audiência pública e de também clamar a esta Casa. No momento oportuno, estaremos votando a PEC nº71, que pode resolver um pouco esse problema, que é o que garante para os proprietários rurais, que, de forma mansa, pacífica, compraram terras, que estão há 40, 50, 60 anos nessa terra, o direito de serem indenizados pelo valor da terra nua; para que o Poder Público, o Governo Federal possa tirar da gaveta as 17 áreas que estão prontas para serem homologadas e destinadas às comunidades indígenas no Brasil, pagando, devidamente, em dinheiro, os proprietários e garantindo às comunidades indígenas o seu direito a terra. Parabéns.

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Quero também parabenizar V. Exª...

(Soa a campainha.)

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - ...que, com essa sensibilidade, consegue navegar, e navegar bem, no momento como esse que, às vezes, as pessoas nem entendem.

            Estávamos tratando ali exatamente do relatório do Cimi, mostrando a violência contra os povos indígenas, e V. Exª foi lá, discursou e colocou uma posição, que foi bem aceita. Quando V. Exª faz o seu trabalho, faz com muito amor, com muito foco, e isso naturalmente passa. Um dia você me disse assim: “Às vezes, eu vejo se a pessoa está falando o que ela sente, ou se ela está falando por falar”. Então, V. Exª é assim: fala o que sente, e isso V. Exª expressou muito bem naquela reunião.

            Hoje, o Presidente da Funai está indo para o Mato Grosso do Sul passar quatro dias lá, a fim de fazer todo um estudo, um levantamento, para que a possamos ajudá-lo nessa pacificação.

            Sem nenhuma dúvida, essa PEC 71, com todos os possíveis acordos, não só vai pacificar, mas também como vai, de imediato, tranquilizar, porque eu sei que, às vezes, o proprietário, de boa-fé, ocupou uma terra e, de repente, pode vir a perder a sua propriedade.

            Mas quero aqui, mais uma vez, agradecer a V. Exª que, com essa grandeza que faz a Comissão de Direitos Humanos acontecer e trabalhar, hoje nos permitiu tratar de um assunto seriíssimo. Foram levantadas algumas questões sobre as quais vamos ter de fazer algumas diligências. Já estou entrando com um requerimento na Comissão de V. Exª, para irmos até a Bahia, onde está havendo uma zona de atrito muito forte, para ver se, com as autoridades baianas, com este Congresso e com as autoridades federais, busquemos ali o bom entendimento e a boa convivência pacífica entre os nossos povos originais indígenas e o povo baiano.

            Muito obrigado.