A SR^a FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Meu querido Senador Paim, que ora preside os trabalhos da nossa Casa, quero aqui dar conhecimento, especialmente ao povo do Rio Grande do Norte e aos que nos escutam e nos veem neste exato momento, de iniciativas do nosso mandato, tanto nesta terça que passou quanto nesta quarta-feira, em prol dos interesses do povo lá do Rio Grande do Norte, especialmente na área de educação.

            Primeiro, quero dizer, Senador Paim, que ontem estive com o Reitor da Universidade Federal do Semiárido, o Prof. Arimatéa. Fomos recebidos pelo Secretário Executivo do MEC, Prof. Luiz Cláudio, ocasião em que tratamos exatamente das ações em curso para consolidar o curso de Medicina na Ufersa Mossoró, bem como da implantação do campus Ufersa de Ciências da Saúde na cidade de Assu. Assu está localizada na chamada Região do Vale lá do nosso Estado.

            Quero aqui dizer ao povo de Assu, ao povo de Mossoró, que o MEC ontem foi, mais uma vez, firme, quando reafirmou que o compromisso do Ministério da Educação está mantido, tanto no que diz respeito à implantação do curso de Medicina, lá em Mossoró, via Universidade Federal do Semiárido, bem como, Senador Paim, o compromisso do MEC está mantido com relação à implantação do campus da Ufersa de Ciências da Saúde, na cidade de Assu, que vai iniciar, se Deus quiser, exatamente oferecendo vagas para o curso de Medicina. Eu sei o quanto essa declaração que faço aqui tem importância tanto para Mossoró como para a região do Vale do Assu.

            A Ufersa nasceu exatamente da Escola Superior de Agricultura de Mossoró. Era uma escola durante muito tempo, e muito se lutou para que essa escola fosse transformada em universidade. E esse sonho de transformar essa escola em universidade veio a ser realizado, Senador Paim, no governo sabe de quem? No governo de um homem a quem foi negado exatamente o direito de fazer um faculdade. Refiro-me ao governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

            Pois bem, a Ufersa nasceu, cresceu em Mossoró, tanto é que agora vai oferecer até o curso de Medicina, foi para Caraúbas, foi para Pau dos Ferros, foi para Angicos, a terra, inclusive, onde Paulo Freire, na década de 60, plantou as sementes do seu projeto de alfabetização libertador. Agora, Senador Paim, graças a Deus, a Ufersa vai chegar à cidade de Assu e, com isso, sem dúvida nenhuma, vai reacender a esperança de muitos jovens daquela região que têm esse sonho de fazer um curso de nível superior na chamada área de Ciências da Saúde, começando por Medicina.

            O que houve, até o presente momento, foi um ajuste só, do ponto de vista do calendário, em função, claro, de toda essa crise financeira pela qual passa o País. Houve apenas um ajuste, mas quero aqui deixar claro que o MEC afirmou e reafirmou, mais uma vez, que os compromissos com Mossoró, o curso de Medicina, bem como o campus de Assu, via Ufersa, estão mantidos.

            Segundo, Paim, quero aqui também, ainda falando de educação, dizer que ontem nós tivemos uma importante reunião com o professor e ex-Deputado Newton Lima, que vem a ser o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Fui para essa reunião com a Profª Ângela, que é a Reitora da outra universidade que nós temos, que é a Universidade Federal do Rio Grande do Norte; o Dr. Ricardo Lagreca, que é o Secretário Estadual de Saúde; bem como, também, o diretor e o vice-diretor da Escola Multicampi de Medicina, George Dantas de Azevedo e, seu vice, Lucas.

            Pois bem, essa reunião ontem com a EBSERH, Paim, foi exatamente para a gente tratar do projeto já em curso, que é a Escola Multicampi Ciências Médicas, localizada lá em Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. Na verdade, a Reitora, Profª Ângela, depois de um consistente estudo, apresentou ontem ao Prof. Newton Lima a proposta de expansão e fortalecimento da Escola de Medicina Multicampi lá no Seridó e no Trairi.

            Em que consiste essa proposta, Senador Paim? Essa proposta consiste, primeiro, claro, na busca de liberação de recursos para a parte das instalações físicas, a construção da própria Escola Multicampi, que será erguida, inclusive, lá em Caicó; e, dentro desta proposta também, depois de um longo estudo, inclusive em sintonia com a própria Secretaria Estadual de Saúde, a Reitora apresentou a proposta para que o projeto da Escola Multicampi de Medicina, lá no Seridó e lá do Trairi, possa incorporar o Hospital Regional do Seridó, bem como, também, ampliar o Hospital Ana Bezerra, hospital já pertencente à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, à própria EBSERH, lá no Rio Grande do Norte. Então, a outra proposta é exatamente ampliar o Hospital Ana Bezerra, em Santa Cruz, que é já da própria universidade, também incorporando o Hospital Municipal de Santa Cruz.

            O que significa isso, Senador Paim? Isso significa, exatamente, de um lado...

(Soa a campainha.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - De um lado, nós avançarmos no sentido de garantir uma melhor formação acadêmica dos estudantes do curso da área de saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e, ao mesmo tempo, contribuirmos significativamente para melhorar a assistência à saúde pública dos Municípios que fazem parte tanto da região do Seridó, englobando Caicó e Currais Novos, bem com, dos Municípios do entorno de Santa Cruz, a chamada região do Trairi.

            Quero dizer a V. Exª da minha felicidade, porque vi e ouvi o Prof. Newton, que é o presidente da EBSERH, elogiar a proposta apresentada pela Profª Ângela, ou seja, a proposta de expansão e fortalecimento da Escola Multicampi de Medicina, com esse desenho que é a incorporação do Hospital Regional do Seridó, bem como a ampliação do Hospital Universitário Ana Bezerra - que hoje tem um perfil só de assistência materno-infantil e, com essa ampliação, passaria a ter também, Senador Paim, um caráter de hospital geral -, incorporando também a esse próprio hospital o Hospital Municipal lá existente.

            O que isso significará? Significará garantir melhores condições para que os estudantes do curso de Medicina possam fazer suas residências e, sobretudo - acho que é o maior ganho, e essa é a nossa maior felicidade -, associado a isso, nós podermos garantir um serviço de qualidade na área de saúde prestada à população da região do Seridó e do Trairi.

            Então, aqui quero parabenizar à Profª Ângela, ao Prof. George, a todos que fazem a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, porque a proposta foi extremamente elogiada pelo presidente da EBSERH, que, de pronto, sinalizou positivamente. E o Secretário de Saúde, Dr. Lagreca, muito empenhado, presente, também sinalizou favoravelmente. Isso será, sem dúvida nenhuma, uma grande conquista do ponto de vista de melhorar a rede de assistência à saúde no nosso Estado.

            Então, eu quero elogiar, parabenizar a Profª Ângela e todos que fazem a Escola Multicampi de Medicina, lá no Seridó e no Trairi, na pessoa do Prof. Goeorge, porque a proposta foi considerada pela EBSERH - por seu presidente e por sua equipe - uma proposta com muita sustentabilidade. Tanto o é que, graças a Deus, ele deu sinal positivo. E agora, Senador Paim, nós vamos dar sequência. Ou seja, foi definido lá um calendário para dar andamento às tratativas que terão que ser adotadas daqui para frente para consolidar tudo isso.

            E digo mais, Paim: ao término dessa reunião, mais do que nunca eu me lembrei da menina Ana Luiza, que emocionou o Brasil inteiro ontem, na solenidade dos dois anos do Programa Mais Médicos. Ela é estudante do segundo ano de Medicina exatamente dessa Escola Multicampi, a que me refiro aqui, lá do Seridó, porque o curso já está em funcionamento. E, ontem, ao final dessa reunião, mais do que nunca, eu me lembrei dela.

            Porque sair da reunião de ontem, com o presidente da EBSERH, com esse resultado tão favorável significa, Paim, realmente a gente, através do nosso Governo, do Governo da Presidenta Dilma, estar contribuindo não só para realizar o sonho daquela filha de sertaneja, como assim ela se apresentou, mas a gente estar contribuindo para que essa Escola Multicampi, que veio para ficar, possa, sem dúvida nenhuma, realizar o sonho de muitos jovens que querem ter o direito de fazer um curso universitário, inclusive na área de Ciências da Saúde, Medicina e outros cursos também.

(Soa a campainha.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Quero ainda destacar, Senador Paim, que o Prof. George Dantas, que é diretor da Escola Multicampi, colocou que o projeto do Hospital Regional do Seridó, que nessa proposta apresentada seria incorporado exatamente à EBSERH, tem como objetivo dar sustentabilidade à Escola Multicampi de Ciências Médicas, assegurando aos estudantes os cenários de prática para sua formação. Além disso, vai garantir a expansão da residência médica no interior do Estado, conforme inclusive estabeleceu a lei do Programa Mais Médicos. Então, a reunião de ontem eu considero de muita importância para o nosso Estado, o Rio Grande do Norte.

            E digo aqui, Senador Paim, da minha alegria, porque, quando agora candidata ao Senado, eu dizia ao povo do Rio Grande do Norte que, assim como vinha, como Deputada, me dedicado muito à luta em defesa da educação, que uma vez eleita Senadora ia continuar cada vez mais empenhada na luta em defesa da educação, mas que ia contribuir também na luta em defesa da saúde, até porque nós sabemos, Senador Paim, que é um dos grandes dramas que a nossa população vive País afora.

            Então, a minha alegria agora, como Senadora, por estar fazendo o meu papel, dando a minha contribuição, porque eu não tenho nenhuma dúvida de que a reunião de ontem sinaliza para a consolidação do projeto do Curso de Medicina Multicampi lá no Seridó e no Trairi, e com os grandes benefícios que isso trará para a população. Os jovens que estão naquela escola e os futuros jovens que entrarão, junto com a população daquelas regiões serão os grandes beneficiados desse projeto.

            Por fim, quero aqui só fazer mais um registro, V. Exª estava comigo hoje lá na audiência pública, que inclusive foi de autoria de V. Exª, que tratou dos programas importantes na área de inclusão social no campo da educação, como o Fies, como o Pronatec, o Pibid, o Ciência sem Fronteiras. Foi uma audiência muito proveitosa, muito produtiva, uma audiência muito esclarecedora, porque tivemos, Senador Paim, tanto eu como V. Exª, oportunidade de dialogar com o MEC e dizer que esses programas não podem jamais sofrer nenhuma solução de descontinuidade. E o MEC deu os esclarecimentos, as mudanças que foram feitas no Fies, mudanças essas que vieram para melhorar o programa, bem como o Pibid, o Ciência sem Fronteiras. Enfim, são programas estruturantes, e o MEC garantiu que eles estão em curso e que serão mantidos.

            E, na ocasião, tanto eu como V. Exª renovamos o apelo ao Prof. Luiz Cláudio, Secretário Executivo do Ministério da Educação, para envide cada vez mais esforços no sentido do processo negocial em curso com o Proifes, com a Fasubra, com o Andes, com Sinasefe.

            Agora mesmo, acabei de receber no meu gabinete uma comissão do Proifes, que foi lá, mais uma vez, conversar conosco, fazendo uma solicitação para que o núcleo de educação da Bancada do PT, que eu coordeno aqui no Congresso Nacional, junto com Deputado Raimundo Angelim, lá na Câmara dos Deputados, envide esforços no sentido de fazer a ponte junto ao Governo.

            Então, disse ao Proifes que, hoje mesmo, eu e V. Exª fizemos esse apelo, porque já são muitos dias de paralisação, as reivindicações dos professores e dos técnicos e dos servidores são justas - não se discute aqui isso de maneira nenhuma -, são legítimas, além do fato de que estudantes e mais estudantes pelo País afora estão sem aula.

            Fizemos esse apelo hoje ao Prof. Luiz Cláudio para que envide cada vez mais esforços no sentido de que essa negociação possa avançar e que a gente consiga superar o mais rápido possível esse impasse ora colocado.

            Vamos inclusive, Senador Paim - quero convidar logo V. Exª -, na semana que vem, ao Ministério do Planejamento. Vamos novamente ao Ministério da Educação fazer o papel que sempre fizemos, como Bancada do Partido dos Trabalhadores, dado o compromisso que sempre tivemos, temos e teremos com a valorização e a defesa do serviço público, e a valorização profissional e salarial dos servidores públicos.

(Soa a campainha.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Muito obrigada pela paciência de V. Exª até o presente momento.