DISCURSO ENCAMINHADO À PUBLICAÇÃO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 203 DO REGIMENTO INTERNO.

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, em 24 meses, Roraima passou a contar com mais de 140 médicos para prestar assistência básica de saúde a milhares de pessoas; cidadãos e cidadãs carentes que, há muito tempo reclamavam da dificuldade que enfrentavam para terem acesso à saúde pública em nosso Estado.

            Os dados constam do balanço de dois anos de funcionamento do programa Mais Médicos, lançado em 2013, pelo Governo Federal, com a finalidade ampliar o número de médicos nas regiões carentes do Brasil, acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica no país.

            De acordo com o balanço do Ministério da Saúde, o programa já conta com 15.747 profissionais que atuando em quase todos os municípios e distritos indígenas, alcançaram 63 milhões de pessoas em todo o país.

            A estratégia de Saúde da Família no Brasil, já cobre 67% da população brasileira, conforme os dados oficiais, o que representa mais de 134 milhões de pessoas. A ponto de os médicos brasileiros que participam do programa, deram-lhe a nota 9,1.

            Com esse incremento voltado à atenção básica, o segmento chegou a registrar menos internações. Conforme o governo federal, os municípios com profissionais do programa Mais Médicos, apresentaram entre 2013 e 2014, uma redução de 4%, nos índices de internações. Já em municípios cobertos pelo Mais Médicos, maior que 36% da população, a redução foi da ordem de 8,9%.

            Tanta mudança se deu, porque com mais profissionais à disposição da população necessitada, os problemas de saúde passaram a ser resolvidos logo na consulta médica.

            A estrutura do setor de atenção básica de saúde também melhorou muito nos dois anos de implantação do Mais Médicos. Das 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) propostos, quase 12 mil já foram concluídas, outras 11 mil estão em construção e apenas 1.541 encontram em fase preparatória.

            Em Roraima, estado onde a saúde tem vivido momentos de sufoco, com o setor submetido a um quadro gravíssimo, a situação tem melhorado bastante. O governo passado deixou uma herança pesadíssima para nosso estado. Decretou estado de emergência, após a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração, ter identificado dívidas da Secretaria Estadual de Saúde junto aos fornecedores, o que, em tese, impediria o abastecimento das unidades hospitalares de Roraima. Foram anos e anos de descalabro e, sobre este assunto, já tratei em discursos anteriores.

            Esta situação que une a um só tempo, incompetência e falta de compromisso com a população, fizeram com que Roraima dependesse cada vez mais, de ações do Governo Federal. Vem daí a especial importância que tem, para nós, programas como o Mais Médicos.

            Em Roraima, este programa chegou a 142 profissionais espalhados em todos os municípios, cobrindo 100% da atenção básica de saúde, por meio da Equipe de Saúde da Família.

            Na expansão da rede de saúde pública, o governo federal anunciou o investimento de R$ 7,5 bilhões, que estão financiando construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em todo o país. Em Roraima, também desfrutamos desse benefício. Já temos UBS em vários municípios.

            São ações desse gênero que estão, sobremaneira, amenizando o sofrimento daqueles roraimenses que enfrentam os graves problemas por falta de atendimento digno de saúde, marca maior do governo passado. O Mais Médicos, não tenho dúvidas, está se consolidando e veio para ficar.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigada.