O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Vanessa Grazziotin, cumprimento V. Exª em nome de todos os colegas, Senadores e Senadoras do Senado Federal. Queria cumprimentar também nossos ouvintes da Rádio Senado, da TV Senado e dizer que é com muita alegria que assomo hoje à tribuna no plenário.

            Primeiro, quero homenagear todos os pais pelo dia importante de ontem, um dia dedicado à família. A família sempre está em primeiro lugar e tem que ser valorizada. Ontem foi Dia dos Pais, oportunidade para uma reflexão, para uma reunião de família. Então, quero saudar todos os pais, todos os filhos e todas as mães, que acabam sendo um pedaço dos pais, pelo Dia da Família, que foi ontem, chamado Dia dos Pais.

            Com relação à fala anterior do nosso querido Alvaro Dias, que diz que a luz teve 42% de aumento no Brasil e que a energia elétrica é um dos insumos mais caros da cesta básica deste País, eu quero dizer que a situação é realmente dramática. Vemos famílias que, muitas vezes, têm dificuldade para se alimentar, porque precisam juntar um dinheirinho para pagar a conta de luz e não ficar sem energia em casa. É por isso que eu tenho trabalhado muito em vários projetos aqui no Senado: para podermos mudar a nossa matriz energética e realmente tornar uma realidade em nosso País a energia solar, as energias alternativas, a energia da biomassa. Então, estou trabalhando muito nesse sentido e espero, em breve, obtermos mais avanços nessa área tão importante.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, neste momento, inicialmente, depois de fazer essas introduções, fazer um balanço das minhas atividades como Vice-Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia aqui do Senado. Uma das atividades que tenho desempenhado no Senado Federal é a de Vice-Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Agradeço aos meus pares a confiança que depositaram em mim ao me elegerem para essa importante função de Vice-Presidente da CCT.

            A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) é a Comissão por onde passam decisões fundamentais nas áreas de comunicação, telefonia, energia, ciência, inovação, tecnologia, informática e biotecnologia. Todas essas são questões essenciais que estão ligadas ao dia a dia de todas as pessoas de nosso País.

            No primeiro semestre do ano, realizamos 9 reuniões deliberativas e 17 audiências públicas. Analisamos 116 proposições.

            Na Comissão, aprovamos a Lei da Biodiversidade e Acesso ao Patrimônio Genético, quando contamos com o destacado trabalho do Senador Telmário Mota na relatoria. Também foi aprovado o PLS 18/2012 do Senador Ciro Nogueira, que beneficia os consumidores de serviços de telecomunicações. Outro projeto de grande repercussão foi o que tornou permanente e ampliou o alcance do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria de Semicondutores.

            Entre as 17 audiências públicas - nós promovemos uma série de audiências públicas da CCT, e uma delas, inclusive coordenada por mim, foi a do sinal telefônico no nosso País, que lamentavelmente encontra-se muito ruim nas diversas operadoras, e também a do sinal de TV Digital, porque, num futuro próximo, todo sinal analógico será trocado por digital nas nossas TVs brasileiras, começando por Brasília. A partir do dia 3 de abril de 2016, todas as TVs do Distrito Federal terão que ser adaptadas a receber o sinal digital no lugar do sinal analógico de hoje. Então, são muito importantes essas diversas audiências públicas realizadas na CCT.

            Entre as 17 - todas são muito importantes e contaram com a participação da população por meio do sistema e-Cidadania do Senado Federal -, tenho a destacar o esforço da Comissão para a regularização do Centro de Biotecnologia da Amazônia, um dos mais promissores centros de pesquisa que o Brasil tem, mas que ainda carece de institucionalidade para poder contratar pesquisadores e receber recursos para pesquisa de forma sustentável.

            Recebemos três ministros de Estado na CCT - o Ministro Aldo Rebelo, do MCTI; o Ministro Ricardo Berzoini, do Ministério das Comunicações; e o Ministro Armando Monteiro, do MDIC -, além de cientistas, gestores públicos e representantes do empresariado nacional que promove inovação e desenvolve tecnologia.

            Em breve devo concluir a edição dos resultados de uma dessas audiências, a última realizada no semestre, onde discutimos com as empresas de telefonia, com os institutos de proteção dos consumidores e com os gestores governamentais problemas que atormentam diariamente as dezenas de milhões de usuários da telefonia móvel em nosso País. Cidadãos que acompanhavam pela TV Senado a audiência reportaram suas dificuldades, que são as mesmas que também angustiam vários Senadores. Ainda precisamos investir muito no setor para ter a qualidade que os cidadãos merecem. Então, essa audiência foi bastante acompanhada. Ainda precisaremos atuar para aperfeiçoar a legislação e os controles.

            Nossa equipe de assessores fez um belo trabalho, auxiliando os membros da Comissão a conduzir as pautas e debates. Produziram 65 edições de uma seleção diária de notícias e 12 edições semanais do jornal impresso da CCT.

            Neste segundo semestre, vamos continuar no mesmo ritmo e também teremos a liderança do Senador Ornar Aziz na avaliação do programa Ciência sem Fronteiras - o Senador Ornar Aziz é da Amazônia brasileira -, que promete aglutinar debates de grande importância sobre as políticas públicas na área.

            Agradeço aos meus pares, membros da CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação do Senado Federal), ao sistema de comunicação do Senado, na figura da nossa diretora Virgínia Malheiros Galvez, e a todos os que nos auxiliam a colocar a CCT mais próxima dos cidadãos.

            Em especial, em nome de todos os servidores da CCT, parabenizo a colaboração da nossa coordenadora Égli e do assessor Ivônio, que criou o informativo e o site de notícias da CCT.

            Isso era o que eu tinha dizer sobre o balanço da CCT.

            Dando sequência ao meu breve pronunciamento, eu gostaria aqui também de parabenizar os servidores do Senado Federal, principalmente os da área de consultoria do Senado Federal. Eu parabenizo o Sr. Luiz Alberto da Cunha Bustamante pela posse como presidente da Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe), da qual fui convidado a participar e participei.

            O Sr. Bustamante, presidente da Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal, é graduado em Engenharia Mecânica, em 1983, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; é bacharel em Direito, desde 2011, pela Universidade de Brasília; mestre em Ciência dos Materiais, em 1977, pelo IME (Instituto Militar de Engenharia); doutor em Engenharia Metalúrgica de Materiais, a partir de 2005, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Bustamante é Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Minas e Energia desde 2012.

            Sr. Presidente, Bustamante, que acabou de tomar posse como presidente da Associação dos Consultores desta Casa, já foi engenheiro de pesquisa em usina siderúrgica e analista legislativo da Câmara dos Deputados. Na área acadêmica, foi professor do curso de Engenharia Metalúrgica do Centro Universitário da FEI. Possui experiência profissional e trabalha na área de metalurgia e materiais, tendo sido premiado como coautor na segunda edição do Prêmio Petrobras de Tecnologia, categoria doutorado.

            A Alesfe (Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal), fundada em 1987, é uma sociedade civil com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos no âmbito local, com sede e foro em Brasília/DF, representativa dos interesses individuais e coletivos dos seus associados, tendo em vista o seu contínuo aprimoramento técnico-cultural.

            A Associação dos Consultores e Advogados procura colaborar com a Consultoria Legislativa, a Consultoria de Orçamentos e a Advocacia do Senado, e especialmente com os Parlamentares do Senado Federal, para que seja proporcionado a estes um trabalho de consultoria institucional cada vez mais eficiente, com pleno aproveitamento das potencialidades do corpo de consultores legislativos, de consultores de orçamentos e de advogados.

            Concluindo, Sr. Presidente, a Alesfe ainda atua através da divulgação da produção intelectual dos 296 associados, consultores e advogados - sejam eles aposentados, sejam ativos -, na internet e em outras publicações. A Alesfe também tem-se destacado na organização de debates acerca dos temas de interesse do País no âmbito do Congresso Nacional.

            Quero cumprimentar a todos da galeria e dizer que é uma grande alegria tê-los aqui.

            Concluindo, o corpo de consultores e advogados associados à Alesfe é composto por servidores concursados, em sua maioria com grau de mestre ou doutor.

            Isso é o que eu teria a dizer, Sr. Presidente, homenageando, aqui, os servidores desta Casa, em nome dos consultores, dos advogados e de toda esta Casa, que, realmente, recebe muito bem a todos e tem um preparo muito grande para isso.

            Esse é meu registro.

            Eu queria cumprimentar V. Exª, Senador Raimundo Lira, do nosso glorioso Estado da Paraíba, pela condução dos trabalhos. Um forte abraço a V. Exª e a todas as Senadoras, aos Senadores aqui presentes e ao nosso povo em geral.

            Muito obrigado.