A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, na semana passada, eu falava aqui, desta tribuna, que, diante da crise, diante das dificuldades pelas quais o País passa, o Governo não estava paralisado de maneira nenhuma. Na semana passada, eu mencionava aqui várias ações que o Governo da Presidenta Dilma vem tomando para manter o diálogo com a sociedade civil, para fortalecer a democracia, para equacionar, ou seja, para aprimorar a relação com o Parlamento.

            Hoje, Senadora Vanessa, mais uma vez, eu venho a esta tribuna para dizer que essas medidas vêm sendo não só mantidas como ampliadas pela Presidenta e também pelo seu Governo. Eu quero, aqui, lembrar, Senadora Vanessa, que, ainda ontem, em pleno domingo, a Presidenta estava lá trabalhando - aliás, domingo, Dia dos Pais - com os seus ministros, numa reunião importante. O Governo tem realizado inúmeras reuniões com os Líderes partidários, com a Base Aliada no Congresso Nacional. Recentemente fez uma reunião muito importante com os Governadores - que já foi objeto também de registro nosso aqui, nesta tribuna. Reunião, naquele momento, com os Governadores, também muito importante. E hoje a Presidenta Dilma, dando continuidade, repito, ao diálogo com a sociedade civil, à relação com o Parlamento, logo mais, agora no início da noite, vai receber Senadores e Senadoras que fazem parte da Base aliada que dá sustentação ao seu Governo.

            Todas essas iniciativas, todas essas ações que o Governo vem empreendendo se colocam claramente como uma sinalização de que este Governo, repito, não está paralisado; que este Governo está trabalhando; que este Governo quer avançar; que este Governo quer melhorar o País. Para isso, Senadora Vanessa, busca e conta com apoio da sua base e da sociedade.

            Claro que a situação que vivemos não é das melhores, mas, ainda assim - como tem dito o querido Presidente Lula -, é muito melhor do que qualquer momento vivido antes das gestões populares na Presidência da República. E ainda, a nossa situação é infinitamente melhor do que a de países que hoje enfrentam crises econômicas muito mais severas que as nossas, pois não souberam ouvir os alertas e reagir adequadamente - desde 2008 - quando a crise econômica mundial deu seus primeiros sinais. O Brasil não! O Brasil soube barrar a crise por seis anos e, por isso, podemos afirmar que o atual momento é passageiro. Com diálogo e trabalho, nós superaremos as atuais dificuldades e sairemos deste momento para um outro momento melhor.

            Quero aqui dizer que essas atitudes de diálogo por parte da Presidenta Dilma, por parte do Governo, são, a meu ver, Senadora Vanessa, uma resposta em altíssimo nível aos ataques sem fundamento que setores golpistas vêm empreendendo. Esses setores golpistas defenderam, em princípio, a tese do Impeachment sem qualquer base para isso, rompendo com a ordem jurídica e democrática. Na verdade, o desejo desses setores era claramente trazer instabilidade ao ordenamento do País - portanto, instaurar um processo de crise política - cujas consequências nós sabemos que são desastrosas, porque penaliza uma população mais vulnerável e restabelece os feudos e oligarquias que muitos não se conformam em ter visto desinstalados do poder, de modo democrático, pelas eleições, pela inclusão social, por projetos que, na verdade, priorizam a indústria brasileira e nossa população mais pobre. Ou seja, por um projeto que começou com o Presidente Lula, que apostou no desenvolvimento nacional, com geração de emprego, com distribuição de renda e com inclusão social.

            E é exatamente esse projeto, Senadora Vanessa, que, com muito trabalho, com muita obstinação, com muita seriedade, o Governo da Presidenta Dilma vem se empenhando, para que superemos essas dificuldades e possamos retomar esse projeto e pisar no acelerador, não só para dar continuidade, mas também avançar nessa direção que o povo brasileiro merece, que é o projeto de desenvolvimento nacional, com geração de emprego, distribuição de renda, inclusão social. É o Brasil inclusivo e generoso.

            Pois bem, Sr. Presidente, os setores golpistas que vinham defendendo a tese do impeachment - repito, sem qualquer base para isso -, agora levantam também, de maneira leviana - inclusive para utilizar um termo que esses setores costumam usar -, a possibilidade de que a Presidenta renuncie. Antes era impeachment; agora, de repente, é a tese da renúncia.

            Ora, se esquecem de olhar a história e a biografia desta mulher; esquecem que esta mulher, que é a nossa Presidenta, já esteve sob tortura nos porões da ditadura, e nem lá ela fraquejou, sucumbiu. Portanto, eles esquecem que a vida, a história da Presidenta Dilma foi dedicada à luta em prol da liberdade. A vida da Presidente Dilma foi dedicada à defesa da ordem democrática.

            A vida e a história, a biografia da Presidenta Dilma foi dedicada ao sonho que ela e que nós todos acalentamos até hoje, que é a construção de uma Pátria livre, soberana, que é o Brasil inclusivo, o Brasil justo, o Brasil generoso para os seus filhos e as suas filhas.

            Aliás, Sr. Presidente, sobre essa sandice, de repente, agora, de setores da oposição, que flertam com o golpismo, quando falaram, nesses últimos dias - e eu me refiro à renúncia. Ninguém melhor do que a nossa Presidenta para exatamente se manifestar frente a essa sandice. Disse a Presidenta, em uma solenidade agora, nessa última sexta-feira - abre aspas: “Sou uma pessoa que aguenta ameaças. Sobrevivi a grandes ameaças à minha própria vida. Uma democracia respeita a eleição direta pelo voto popular. Eu respeito a democracia do meu País. Eu honrarei o voto que me deram.”

            É isso aí, Presidenta Dilma! Mais do que honrar o voto que mais de 54 milhões de brasileiros e de brasileiras deram à senhora nas últimas eleições, de outubro, mais do que honrar esse voto, a senhora vai cumprir com todas as promessas que assumiu com o povo brasileiro. E repito...

(Soa a campainha.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ... e essas dificuldades serão superadas para que a gente novamente possa cuidar do projeto nacional, inclusivo, generoso, com geração de emprego, com distribuição de renda, com inclusão social e com a nossa Pátria Educadora.

            Portanto, quero aqui dizer a esses setores golpistas que parem de sandices, de devaneios autoritários, porque a Presidenta Dilma não sairá da Presidência de maneira nenhuma. Se quiserem tentar romper com a ordem democrática, que inventem uma nova Constituição e que assumam, inclusive, a pecha de golpistas.

            Mas eu quero dizer, Sr. Presidente, que nada disso acontecerá, porque, eu tenho convicção de que, em uma sociedade em forte amadurecimento como a nossa, com as nossas instituições com a solidez democrática que nós temos, eu quero aqui dizer da nossa confiança, da nossa convicção de que essas teses golpistas não prosperarão de maneira nenhuma, sejam camufladas de impeachment, de renúncia, seja lá do que for.

            Aliás, Sr. Presidente, eu quero aqui, mais uma vez, colocar para aqueles que fazem oposição ao Governo, aqueles que criticam o Governo, que isso é democrático, mas não podemos aceitar, de maneira nenhuma, que o façam, de repente, de forma oportunista, que façam a crítica querendo desestabilizar a vida do País. E eu quero aqui, mais uma vez, dizer: preparem-se! Haverá eleições, no ano que vem, nos Municípios e nas capitais de todo o País. Haverá eleições em 2018. Preparem-se, venham para as ruas, apresentem um projeto inovador, apresentem um projeto ousado, melhor do que o nosso. E aí, sim, mais uma vez, a soberania popular é quem decidirá sobre os destinos do nosso País.

            Repito, Sr. Presidente, que esse desespero dessa oposição, ou seja, essa oposição que flerta com teses golpistas - seja pelo impeachment, seja pela suposta renúncia -, deve-se ao fato - não nos custa nada aqui lembrar - de que ela já foi derrotada, através da escolha popular do povo brasileiro, quatro vezes. Daí exatamente o desespero dela.

            Mas, enfim, Sr. Presidente, falam ainda sobre a ideia de chamar novas eleições. Ora, Sr. Presidente, isso é brincar com a democracia. Essa atitude se assemelha ao menino que chama os amigos para jogar futebol e, sempre que seu time perde, pede para jogar de novo até que seu time ganhe. Parece piada, mas, convenhamos, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, esse tipo de pedido é de uma meninice sem tamanho, é considerar que o voto do povo brasileiro não vale nada, e isso nós não aceitaremos de maneira nenhuma.

            Por sinal, Sr. Presidente, esta será uma semana também de muita mobilização e de muito trabalho em prol da democracia. Amanhã, já começam a chegar a Brasília as Margaridas, que farão sua famosa marcha na quarta-feira, dia 12. A Marcha das Margaridas é um movimento que surgiu a partir da luta das mulheres do campo e das florestas contra a discriminação e em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. A Marcha das Margaridas hoje é, Sr. Presidente, uma das maiores mobilizações de cunho social...

(Soa a campainha.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ... não só do Brasil, mas da América Latina.

            Por que Marcha das Margaridas? Porque Margarida - V. Exª sabe, assim como eu - era nossa conterrânea, uma líder sindical atuante e que foi brutalmente assassinada, uma mulher que desafiou seu tempo, inclusive desafiando os padrões da época, porque ela, como mulher e trabalhadora rural, assumiu a presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande. Na época, ela desafiou os latifundiários, lutando pelo direito à terra, pela reforma agrária, por uma vida com dignidade. Essa mulher, repito, que nos inspira até hoje, foi brutal e covardemente assassinada com apenas 40 anos de idade. A bala que saiu do fuzil penetrou nas costas de Margarida. Por isso, o assassinato foi não só brutal, mas covarde.

            Mas quero dizer aqui, Senador Raimundo Lira, que os sonhos e as ideias de Margarida não morreram de maneira nenhuma; muito pelo contrário, frutificaram por este País afora. E é por isso que, de forma muito justa, o movimento se chama a Marcha das Margaridas, porque é uma forma de homenagear aquela que desafiou seu tempo, aquela que também não vacilou do ponto de vista de lutar pelos seus companheiros e companheiras, de lutar pela sua comunidade pelo direito à terra.

            O SR. PRESIDENTE (Raimundo Lira. Bloco Maioria/PMDB - PB) - Senadora Fátima Bezerra.

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Raimundo Lira. Bloco Maioria/PMDB - PB) - Permita-me a interrupção. Gostaria esta Presidência de, neste momento, também prestar uma homenagem à Margarida Maria Alves...

(Soa a campainha.)

            O SR. PRESIDENTE (Raimundo Lira. Bloco Maioria/PMDB - PB) - ... esta ilustre paraibana que ficou na história da luta em benefício do povo, da luta pela procura, que ela sempre teve, de maior justiça social principalmente para os menos favorecidos.

            Este nome Marcha das Margaridas efetivamente também passa a ser, historicamente, uma homenagem à luta do povo paraibano.

            Obrigado, Senadora.

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Obrigada, Senador Raimundo.

            Incorporo esse aparte que V. Exª faz e que, enfim, reforça mais ainda essa homenagem à líder Margarida Alves. E quero dizer que, na verdade, mais do que nunca, neste mês de agosto - até porque foi o mês em que ela morreu, precisamente no dia 12 de agosto de 1983 - somos todas Margaridas. Vou dizer mais ainda: somos todas herdeiras, somos todas suas filhas, as filhas de Margarida, que continuam sonhando com um Brasil com terra, com reforma agrária, com um Brasil com dignidade e que continuam sonhando, inclusive, com um Brasil com uma democracia forte, com liberdade. Por isso que a Marcha das Margaridas este ano, aqui em Brasília, além de incorporar a sua pauta específica, que é a questão da reforma agrária, a questão de uma vida digna para os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, a Marcha das Margaridas este ano também incorpora esse compromisso e esse chamamento do ponto de vista da defesa da ordem democrática, da defesa da democracia.

            Inclusive aqui quero dizer, Sr. Presidente, rapidamente, que elas já estão chegando, as Margaridas já começaram a chegar aqui em Brasília. A solenidade de abertura será, amanhã, no Estádio Mané Garrincha e a marcha mesmo será no dia 12. A Presidenta Dilma, inclusive, vai participar da Marcha das Margaridas e também o Congresso Nacional, em sessão conjunta, Câmara e Senado, fará uma sessão solene homenageando o Movimento das Margaridas e, mais do que homenageando, uma sessão solene para que nós, Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas...

(Soa a campainha.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ... tenhamos conhecimento da pauta das propostas que dizem respeito ao Congresso Nacional para que possamos exatamente assumir compromissos com a pauta e com a agenda que tem como tema o desenvolvimento sustentável com democracia, justiça, autonomia, igualdade e liberdade, que é o lema da Marcha das Margaridas neste ano de 2015.

            Portanto, Sr. Presidente, quero ainda também aqui colocar que, nessa terça-feira - e aqui aproveito para fazer um convite a todos os Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas para mais uma mobilização também em defesa da educação -, a Frente Parlamentar Mista em defesa da Petrobras - da qual sou integrante e, inclusive, faço parte da sua coordenação -, em conjunto com entidades sindicais representativas, tanto na área de educação como a CNTE, como os funcionários da Petrobras, a FUP, realizará uma manifestação

para garantir que os recursos do pré-sal...

(Soa a campainha.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ... continuem destinados à educação. Isso porque essa destinação dos recursos do pré-sal para a educação está ameaçada, na medida em que nós temos aqui uma iniciativa de autoria do Senador José Serra, o PLS nº 131, de 2015, que pretende mudar o atual regime de partilha dos royalties do pré-sal. Por isso, toda essa mobilização, Sr. Presidente, para que esse processo seja arquivado.  Esse projeto não é bom para a educação, esse projeto não é bom para o País.

            Quero, portanto, dizer que o ato em defesa da democracia, da educação e da Petrobras, amanhã, terá como foco a continuidade da nossa luta para que não arranquem, não tirem o petróleo da educação. Amanhã é mais um momento de a gente arregimentar forças, de a gente ampliar esse movimento...

(Interrupção do som.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ... que o projeto de lei que estabeleceu o marco regulatório da exploração do pré-sal, que esse mesmo projeto que assegura que 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal sejam destinados à educação. Portanto, essa mobilização de amanhã é exatamente para defender essa tese.

            O ato, Sr. Presidente, será às 14 horas, aqui, no Auditório Nereu Ramos. Nós estaremos com a UNE, a UBES, a CNTE, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a FUP, a Central Única dos Trabalhadores, diversos partidos e a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras.

            Por fim, Sr. Presidente, quero aproveitar para registrar o ato também em defesa da educação, só que desta vez é um ato organizado pelo nosso partido, o Partido dos Trabalhadores.

(Soa a campainha.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Esse ato,  Senador Humberto, Senador Jorge Viana, terá início nesta sexta-feira.

            É um ato que está sendo promovido pelo setorial da educação do nosso Partido, em parceria com o núcleo de educação da Bancada do PT, que coordena aqui no Congresso Nacional.

            O lema desse ato em defesa da educação é Brasil, Pátria educadora.

            Será realizado aqui em Brasília sexta, sábado e terminará no domingo. E, para nossa alegria, nós vamos contar com a presença daquele que mais fez pela educação dos jovens deste País, o nosso querido ex-Presidente Lula.

            Vamos contar também com a presença da Presidenta Dilma, do Ministro Renato Janine, bem como de secretários de educação, de representantes de várias entidades e militantes da área de educação do nosso partido.

            Então, Sr. Presidente, é esse o caminho que nós devemos seguir. Senador Raimundo Lira, o caminho que devemos seguir é esse. É um governo, repito, que não está paralisado, que não está de cabeça baixa, que está ouvindo, como a Presidenta Dilma diz, sentindo o coração do povo brasileiro e que está trabalhando. E o caminho que nós devemos seguir é esse, é o caminho do diálogo, é o caminho do debate programático...

(Soa a campainha.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ...exatamente sobre o Brasil que nós queremos, certo?

            Então, quero aqui mostrar para V. Exª e para os telespectadores. Aqui é a Marcha das Margaridas, bem como, Sr. Presidente, permita-me rapidinho, aqui também, a Marcha das Margaridas, que começa nesta terça. E também nesta terça-feira o ato em defesa da educação, em defesa da democracia, que tem como foco central a questão da defesa do pré-sal para a educação.

            E, finalmente, Sr. Presidente, apenas renovar o convite a toda a bancada federal do meu Estado, os Senadores e os Deputados Federais, para uma importante audiência que nós teremos amanhã, às 11 horas, com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Essa audiência foi articulada pelo nosso mandato a pedido da Igreja, do Arcebispo Dom Jaime, de Padre Ivanoff, de D. Antônio, enfim, dos representantes das famílias atingidas pela Barragem de Oiticica. Então é uma reunião muito importante, que vai contar com a presença do Governo do Estado. Amanhã nós estaremos com o Ministro Gilberto Occhi, exatamente para tratar do calendário do repasse de recursos para que essa obra que está em andamento possa ser acelerada.

(Soa a campainha.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - E para que ela seja acelerada, nós vamos amanhã, mais uma vez, renovar o nosso apelo ao Ministro Gilberto Occhi, ao Governo Federal para ampliar os recursos, bem como tratar da questão do tema da transposição do São Francisco.

            Então, amanhã, às 11h, com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. E eu aproveito para renovar o convite para toda a Bancada.

            O SR. PRESIDENTE (Raimundo Lira. Bloco Maioria/PMDB - PB) - Senadora Fátima Bezerra, permite uma breve interrupção?

            V. Exª falou na transposição do Rio São Francisco. A Comissão Provisória da Transposição do São Francisco, da qual sou Presidente e o Senador Humberto Costa é o Relator.

Foi incluída nesse relatório e aprovada pela Comissão uma nova entrada, além da leste e da norte, da transposição do São Francisco, um novo ramal entrando pelo Rio Piancó, que atende a 18 Municípios da Paraíba. Essa transposição vai atender às necessidades da maior barragem da Paraíba, que é o sistema Coremas/Mãe D’Água, com aproximadamente 1,1 bilhão de metros cúbicos.

            O excesso de água do sistema Coremas/Mãe D’Água vai descer exatamente pelo Rio Piranhas, que, ao chegar ao Rio Grande do Norte, é denominado de Rio Piranhas-Açu ou Rio Açu, que vai atender ao abastecimento do maior reservatório do Rio Grande do Norte, que é o reservatório de Açu, com aproximadamente 2,4 bilhões. Portanto, esse ramal atende não só ao Estado da Paraíba, mas também ao Estado do Rio Grande do Norte.

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN. Fora do microfone.) - Sem dúvida, Senador.

            Só para complementar a informação de V. Exª...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - A Barragem de Oiticica será tema, amanhã, da nossa audiência com o Ministro, que tem feito um esforço muito grande. O Governo Federal tem feito um esforço muito grande.

            Apesar de toda essa crise, a Barragem de Oiticica não parou. Depois da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, para V. Exª ter uma ideia, ela é a obra de infraestrutura hídrica de caráter mais estruturante para o nosso Estado. A Barragem de Oiticica faz parte exatamente do complexo do São Francisco. Daí a razão para conversarmos com o Ministro. O nosso apelo é para ampliar os recursos para acelerar essa obra.

            Mas eu quero aqui, Senador Raimundo, acrescentar que também faço parte da Comissão e apresentei um requerimento - quero dar conhecimento a V. Exª -, um requerimento, Senador Humberto para que tanto o Presidente Raimundo Lira como V. Exª, na condição de Relator, possam ir ao Rio Grande do Norte, a pedido da Assembleia Legislativa, para fazermos uma discussão no sentido de atualizar cada vez mais o calendário em curso no que diz respeito a essa obra, que, sem dúvida nenhuma, em matéria de infraestrutura hídrica, é a obra de caráter estruturante mais importante para o Nordeste brasileiro.

            O SR. PRESIDENTE (Raimundo Lira. Bloco Maioria/PMDB - PB) - Senadora, peço que V. Exª conclua, porque os colegas de V. Exª estão aguardando.

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Concluí. Como V. Exª falou do São Francisco para dar essa informação, aproveitei para dar conhecimento a V. Exª desse requerimento que nós apresentamos à Comissão.

(Soa a campainha.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Esperamos ver lá tanto o senhor como o Senador Humberto.