A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Senador Donizeti. Srs. Senadores, Srªs. Senadoras, companheiros e companheiras.

            Sr. Presidente, eu venho a esta tribuna para fazer dois registros importantes. O primeiro, relacionado a uma solenidade que aconteceu às 11 horas da manhã no Palácio do Planalto. Eu infelizmente não pude ir, estava até esse momento coordenando os trabalhos do Seminário da Vigilância Sanitária do Brasil, seminário coordenado pela Agência de Vigilância Sanitária, organizado pela Anvisa, e que acontece anualmente. E sempre a realização se dá no Parlamento.

            O seminário estava acontecendo no auditório Petrônio Portela, desta Casa, e tem como objetivo não só o debate sobre o planejamento do trabalho da Anvisa, mas muito da prestação de contas desse trabalho. Segundo os diretores e o seu Presidente, Dr. Jarbas, o seminário tem como principal objetivo prestar contas aos Parlamentares do trabalho desenvolvido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

            Os trabalhos foram interrompidos às 11 horas da manhã, para que todos os participantes pudessem estar no Palácio do Planalto participando da solenidade alusiva aos dois anos do Programa Mais Médicos, ou seja, o Programa Mais Médicos completa dois anos. Creio que um programa de tamanha magnitude e importância como foi e como é esse programa merece, sim, um espaço para uma avaliação. Eu repito: o Programa Mais Médicos não é um programa que tenha tratado apenas de levar médicos a todos os Municípios brasileiros, mas é um programa que também contempla - e principalmente - a ampliação da formação de profissionais médicos no nosso Brasil.

            No Senado Federal - é bom que se registre -, nós temos debatido muito esse tema no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais. Já ouvimos o Ministro Chioro, coordenadores do programa, tivemos inúmeros debates acerca do desenvolvimento desse programa, e os dados são extremamente positivos, Sr. Presidente.

            Quero destacar a coragem que teve a Presidenta Dilma, há dois anos, de propor um programa de tamanha dimensão como o Programa Mais Médicos, sabendo, principalmente, de como ela sofreria oposição não da sociedade brasileira ou do povo brasileiro, mas oposição, principalmente, dos profissionais médicos brasileiros. Mesmo com aquela oposição das entidades médicas brasileiras e, num primeiro momento, com um projeto, um programa não bem entendido pela população brasileira, a própria população brasileira, na medida em que ela entendia o que significava o Programa Mais Médicos, passou a apoiar o programa. Hoje, após dois anos da sua implementação, eu repito, Sr. Presidente, os números são extremamente positivos para o Brasil e para a população brasileira. 

            Veja V. Exª: são 4.058 municípios hoje assistidos pelo Programa Mais Médicos, em torno de 73% dos Municípios brasileiros integram o Programa Mais Médicos. São 63 milhões de pessoas assistidas pelo Programa Mais Médicos, são 63 milhões de brasileiros e brasileiras beneficiados, portanto, com esse programa.

            Hoje, nós já temos mais de 18.200 médicos inscritos e trabalhando nos programas...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... nesses 4.058 Municípios e 34 distritos sanitários indígenas, distritos especiais sanitários indígenas.

            E, Sr. Presidente, de acordo com o Ministério da Saúde, esses são dados de que nós temos conhecimento e domínio, uma boa atenção básica à saúde é responsável, resolve aproximadamente 80% dos problemas saúde. E eu repito, uma boa assistência básica à saúde resolve 80% dos problemas de saúde no nosso Brasil.

            Essa iniciativa, Sr. Presidente, pretende até o ano 2017 - é isso o que determina a lei que nós aprovamos, e é bom que se diga, sem nenhuma oposição, não tivermos votos contrários, eu não me lembro do registro de votos contrários -, a legislação prevê até o ano de 2017 a criação de 11.500 novas vagas de graduação em cursos de Medicina e 12.400 novas vagas de residência médica até o ano de 2018. Já foram autorizadas até o presente momento 4.680 novas vagas de graduação, das 11.500 previstas, e em torno de 1.350 novas vagas, das quais, dessas 4.680, 1.340 em universidades públicas e as restantes em instituições privadas.

            Eu aqui abro um parêntese para falar que a expansão dos cursos de Medicina e das faculdades de Medicina está prevista para o Brasil inteiro, e de forma interiorizada, o que é mais importante, porque, além, Sr. Presidente, de o Brasil ter um percentual e uma proporção de médicos em relação à população inferior à preconizada pela Organização Mundial de Saúde, inferior à de países vizinhos, por exemplo, há um problema maior, que é o de concentração desses profissionais da área de saúde nos grandes centros e nas grandes cidades, e uma ausência completa, ou significativa, desses profissionais no interior do Brasil.

            Então veja, não dá para dizer que no Brasil existe 1,8 médico por mil habitantes, porque, na realidade, se a gente for ver a distribuição desses médicos no Brasil, vamos perceber rapidamente que eles se concentram nos grandes centros, nas grandes cidades brasileiras, que, aliás, sofrem também pela falta de médicos na sua periferia e na sua área rural, Sr. Presidente. Mas essas vagas que o Governo brasileiro abre e permite que sejam abertas no setor privado e expande nas universidades públicas é uma decisão que considero estruturante, importantíssima e fundamental para o desenvolvimento do País, com uma assistência digna à saúde dos brasileiros e das brasileiras.

            Tomo como exemplo o meu Estado do Amazonas, Sr. Presidente, até a década de 90, praticamente até a década de 80, era um Estado que tinha apenas uma universidade e uma universidade pública federal que era a Universidade Federal do Amazonas, sediada na capital, sem campus no interior. Foi a partir da década de 90 que os campi começaram a ser criados no interior, e, no meu Estado, tivemos a criação da Universidade Estadual do Amazonas.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Mas, até esse período, tínhamos somente uma universidade. Hoje, temos uma universidade federal e uma estadual, mas uma federal que, cada vez mais, está presente em Municípios do interior. O Município de Coari, Sr. Presidente, receberá, porque os procedimentos já estão em curso, a primeira faculdade pública de Medicina do interior do Estado do Amazonas - parece pouco, mas isso é muito significativo e é muito importante.

            Para quem nos ouve, Sr. Presidente, falando do Estado do Amazonas, um Estado que tem somente 62 Municípios, contando com a capital, de difícil acesso todo ele, um Município em relação ao outro, contar com uma faculdade de Medicina no interior era algo inimaginável até há pouco tempo. Pois isso foi propiciado pelo programa Mais Médicos. Então, eu quero aqui dizer da importância desse programa para o Brasil inteiro e, sobretudo, para aquela população que vive em áreas mais isoladas, do Norte e do Nordeste de nosso País. Recentemente, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais, o Ministério da Saúde promoveu uma pesquisa, e o nível de aceitação, o nível de aprovação ao programa é elevadíssimo e ultrapassa a casa dos 87%.

            Para concluir, Sr. Presidente, gostaria de dizer que, na última escolha, na última seleção dos Mais Médicos ocorrida agora no ano de 2015, em que aproximadamente 4.150 vagas foram disponibilizadas, 92% dessas vagas foram preenchidas por médicos brasileiros formados no Brasil,...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... repetindo um dado que considero extremamente importante, porque os primeiros profissionais do programa Mais Médicos que vieram e aderiram ao programa foram profissionais de fora do Brasil, grande parte deles de Cuba que vieram através do convênio da Opas. Pois esse ano a chamada que colocou em disposição mais de 4.150 vagas dispôs 92% dessas vagas preenchidas por médicos brasileiros formados no Brasil. Isso é importante, Sr. Presidente - isso é muito importante! E os frutos desse programa não apenas colhemos agora, mas seguiremos colhendo nos próximos anos.

            Portanto, cumprimento nossa Presidenta pela lucidez, pela coragem em criar um programa tão exitoso, tão importante para o povo brasileiro. Nenhuma cidade no Brasil - nenhuma cidade! - tem mais zero médicos, como havia numa realidade recente. E isso é importante.

            Obrigada, Sr. Presidente.