O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, Srªs. Senadoras, venho à tribuna, nesta tarde, para registrar fatos acontecidos lá no meu Estado ontem. Nós tivemos a presença da Ministra Kátia Abreu, no Município de Aliança, lançando a pedra fundamental de um frigorífico para abate de ovinos e caprinos, que é uma iniciativa muito importante para o nosso Estado e, em especial, lá para o Município de Aliança do Tocantins. Nós teremos a conclusão, a integração e a completude da cadeia de produção de ovinos e caprinos.

            Quero registrar também a presença da Ministra Eleonora Menicucci, lá no Estado, ontem, que foi receber a adesão do Governador Marcelo Miranda ao Mulher, Viver sem Violência, um programa da Presidenta Dilma. Dentro desse programa, há a Casa da Mulher Brasileira. Na oportunidade, a Ministra recebeu das mãos do Prefeito Carlos Amastha um lote de 6.800 metros quadrados, onde vai ser construída a Casa da Mulher Brasileira em Palmas, esse equipamento tão importante para as mulheres brasileiras, em especial para as mulheres do Estado do Tocantins.

            Também quero aproveitar para fazer o meu registro de descontentamento com essa Justiça vesga que reina no Paraná, que tem a capacidade de olhar só para a esquerda. Nada justifica a seletividade, nada justifica os encaminhamentos dados em perseguição ao Partido dos Trabalhadores. Não fosse isso, nós teríamos, pelo menos, cinco ou seis tesoureiros de partidos presos, e não só o Vaccari, do Partido dos Trabalhadores, porque todos esses tesoureiros participaram e receberam recursos de empresas que estão envolvidas na Operação Lava Jato. Só mesmo uma Justiça vesga, que olha só para a esquerda, que tem, como objetivo, desestruturar um Governo que vem fazendo bem para o País, pode agir dessa maneira.

            Nada justifica a prisão, ontem, do ex-Ministro José Dirceu. O que justifica uma prisão preventiva? O risco de o investigado fugir ou a hipótese de ele desaparecer do País de alguma forma. O ex-Ministro José Dirceu não tem como desaparecer do País, até porque está preso em domicílio. Se tem que ouvi-lo, basta convocá-lo para ouvir, não precisaria da prisão. A questão é que, no Paraná, existe uma masmorra, que é o tal lugar onde se consegue a delação torturada. Não há nada de delação premiada, é delação torturada que se tem executado naquela esfera da Justiça lá no Paraná.

            Saiu nos jornais que a Delegacia da Polícia Federal do Paraná funcionou como comitê do candidato adversário da Presidenta Dilma, o que deixa nítido os vazamentos seletivos que aconteceram durante a eleição, reconhecidos, inclusive, pelo Procurador-Geral da República, Sr. Janot.

            Então, venho aqui, neste momento, cobrar uma posição de imparcialidade da Justiça, cobrar uma posição do STF de imparcialidade. Que se apure tudo, que se combata a corrupção, mas que não seja de forma seletiva, que não seja de forma a tentar denegrir e cooperar com as atividades de combate ao Partido dos Trabalhadores.

            A medida de prisão do ex-Ministro José Dirceu, ontem, não tem outro objetivo senão ganhar mídia, abrir espaço nos meios de comunicação para ajudar na mobilização do dia 16 contra a Presidenta Dilma. A que serve essa prisão ontem? Só serve a isso. O preso não tinha como fugir porque já estava preso em domicílio. Se tivesse que ouvir, era só convocá-lo, inclusive ele se colocou à disposição para falar sobre o assunto. Mas isso vem se repetindo com os empresários, vem se repetindo com os políticos. Alguns políticos citados na delação premiada são chamados à barra da lei; outros são arquivados, outros são ignorados, porque essa Justiça do Paraná, coordenada por esse juiz, é uma justiça vesga, que atende aos interesses, sobretudo, neste momento, do capital internacional; que atende, sobretudo, neste momento, aos interesses que não são do Brasil. Porque podemos e devemos combater a corrupção, como tem sido combatida neste Governo, mas devemos combater todos, punir todos, e não seletivamente.

            Nós, do Partido dos Trabalhadores, não seremos intimidados por essas ações. Nós vamos continuar a nossa luta histórica por este País, em defesa deste País, como sempre fizemos. Vamos continuar defendendo a Petrobras, como sempre defendemos; vamos continuar defendendo que se combata a corrupção, como sempre defendemos. Não seremos intimidados, não nos curvaremos diante de uma justiça vesga, que não cumpre o seu papel de conduzir imparcialmente a ação, e nem nos curvaremos a ninguém, neste País, que queira trabalhar contra os interesses do País.

            Srª Presidenta, a quem interessa que quebrem todas as grandes empresas nacionais? Não interessa ao País. Afaste os seus diretores, dê continuidade e legitimidade para que as empresas continuem trabalhando, gerando emprego e atraindo divisas para este País.

            Olhem o absurdo que eu vi hoje nas redes sociais: dizem que os companheiros do PT, ao chegarem lá, têm sido coagidos, estão sofrendo tentativas de coação no sentido de que, se delatarem o Lula, saem de lá rapidinho. Então, a situação não é combater a corrupção, a situação é destruir a estória de um brasileiro que fez a história deste País mudar, que fez este País reencontrar o caminho da inclusão social, o caminho da distribuição de renda, o caminho da busca da soberania perante os países do mundo. Interessa a quem que a integração latino-americana não se efetive? Interessa a quem que o BRICS não tenha continuidade? Certamente não interessa ao Brasil. Certamente não interessa aos brasileiros; Mas o Presidente Lula, no seu governo, esteve no centro do debate internacional, na construção do G-20, na construção do BRICS, e isso contraria interesses que não são brasileiros.

            Por isso, nesta tarde, registro aqui a minha indignação com a forma de agir da Justiça coordenada por esse Sr. Sérgio Moro, lá do Paraná. Ele está agindo contra os interesses nacionais. Esse espírito de justiceiro não ajuda o País, justiceiro cego de um olho que não enxerga a verdade e a realidade de todos os ângulos, mas só enxerga no ângulo de combater um Governo que tem construído uma vida melhor para o nosso povo brasileiro.

            Srª Presidente, termino as minhas palavras dizendo: o Partido dos Trabalhadores não vai se curvar, vai continuar na trincheira lutando em defesa do Brasil, em defesa da justiça, da inclusão social e do direito à liberdade e à democracia.

            Obrigado.