A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente, como entendo o Senador Paim!

            V. Exª tem toda a razão: o tema que abordou é crucial. A carga tributária pesada estimula simplesmente a sonegação, não estimula o investimento e atrapalha a própria vida econômica do País. E não estimula também novos investimentos, que é aquilo de que mais precisamos agora, nesta crise. Isso está diretamente relacionado ao emprego, à renda e a tudo mais. Então, parabéns a V. Exª!

            Eu queria até dar uma explicação. O Senador Paim tem toda a razão: aqui, quando a sessão está andando e começando, temos essa atenção do Presidente. Mas vamos ter uma audiência pública, Senador Paim, às 14h30, na Comissão de Relações Exteriores, para a sabatina de embaixadores. Sou membro titular. Mas eu gostaria de apenas fazer aqui um registro. Tenho certeza de que V. Exª, como eu, está preocupado.

            O que venho trazer à tribuna, Presidente Vicentinho Alves, diz respeito a uma tragédia. Mais uma vez, os temporais abalaram o nosso Estado do Rio Grande do Sul. São 500 pessoas desabrigadas em Porto Alegre. O prédio do Palácio da Polícia, no coração da cidade, ali, na Avenida Ipiranga, próximo ao famoso Arroio Dilúvio, desmoronou o barranco. Uma situação perigosa.

            A Defesa Civil já está trabalhando, o Departamento Municipal de Água e Esgotos também está trabalhando.

            O temporal pegou não só o Rio Grande do Sul, mas também Porto Alegre e as cidades da região metropolitana. Novo Hamburgo está com 200 pessoas desabrigadas, e a situação é calamitosa também em Canoas.

            Hoje, há muitas ruas alagadas. A chuva continua intensa na parte da manhã, e essa situação está causando muita preocupação, transtornos, inclusive.

            Muitas prefeituras tiveram que improvisar alojamentos em ginásios e igrejas para abrigar as famílias atingidas pela forte chuva e pelo forte temporal. A energia elétrica, em muitas cidades, precisou ser cortada para evitar curto-circuito. Os dados na rede, por causa da tempestade, deixaram sem luz as cidades gaúchas de Taquara, Nova Prata, Três Passos, Frederico Westphalen e Palmeira das Missões.

            Em Santo Ângelo, lá na região missioneira, houve queda de granizo. Os bombeiros da cidade disseram que pedras enormes atingiram telhados das residências. Em Santa Maria, na região central, telhados de lojas voaram, atingindo, inclusive, a Câmara de Vereadores e gerando alagamentos. Em Cachoeira do Sul, famílias também precisaram deixar as suas casas, muitas delas já interditadas pela Defesa Civil. Um ônibus com 20 passageiros ficou submerso, por causa do excesso de chuvas e dos fortes ventos.

            Os prejuízos são muitos e se acumulam em toda a Região Sul. No Paraná, tornados também. Ventos chegaram na 115km/h. Mais de 50 pessoas ficaram feridas, por conta desse desastre climático. A Defesa Civil estadual calcula que, até o momento, o número de pessoas atingidas pela chuva, no Paraná, passa de 13 mil, maior, portanto, do que no Rio Grande do Sul, em 36 Municípios daquele Estado. Muitas escolas também foram atingidas.

            No oeste e na serra de Santa Catarina, nosso vizinho Estado do Rio Grande do Sul, também a situação é crítica, com alagamentos e destelhamentos. Muitas estradas catarinenses foram obstruídas por causa da queda de árvores. A cidade catarinense de Concórdia ficou com a área central completamente alagada, porque uma barragem do parque de exposições transbordou.

           O Ministério da Integração Nacional, a pedido do meu gabinete, informou que a situação de emergência ou o estado de calamidade pública só é declarado mediante decreto do prefeito, ou do governador, no caso do Estado. Caso haja a necessidade de reconstrução das áreas atingidas ou o atendimento de urgência temporário, como assistência às vítimas ou o restabelecimento dos serviços essenciais, os Poderes Públicos municipais, ou o estadual, poderão decretar situação de emergência ou situação de calamidade pública e acionar a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para prestar ajuda federal a essas vítimas.

(Soa a campainha.)

           A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Segundo as previsões meteorológicas, as fortes chuvas devem continuar até a próxima quinta-feira. Conforme a Constituição Federal, não existe hierarquia entre os entes federados. O Município pode pedir diretamente ajuda ao Governo Federal. Quando o ente decreta a situação de emergência ou o estado de calamidade pública, antes de formalizar o pedido ao Governo Federal, é necessário recorrer à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

           O prazo de validade do decreto que declara a situação anormal (desastre) é de 180 dias. Nesse caso, decorrido esse prazo, se houver novamente um desastre, o Município pode decretar situação de emergência e solicitar outra vez o reconhecimento federal. Assim também pode ocorrer quando a situação se agrava ou os efeitos continuam.

           Eu queria dizer que o Ministro Gilberto Occhi, da Defesa Civil, que é do Ministério da Integração Nacional, ao qual a Defesa Civil está subordinada, tem sido extremamente ágil e atencioso, com a sensibilidade que tem, em relação a essas demandas.

           Eu queria me solidarizar, primeiro, com as vítimas desses temporais nos três Estados, mas, em particular, com os do Rio Grande, em Porto Alegre, a nossa capital, onde há mais de 500 desabrigados. Em Novo Hamburgo, 200 desabrigados.

(Soa a campainha.)

           A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - E queria pedir as providências urgentes para socorrer essas vítimas.

           Não há sequer valor estimado dos prejuízos materiais desses temporais, que atingiram, nas últimas horas, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

           Muito obrigada, Sr. Presidente.