Pronunciamento de Eunício Oliveira em 14/07/2015
Discurso durante a 120ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Contradita a questão de ordem suscitada pelo Senador Ronaldo Caiado, referente à possibilidade de tramitação, em regime de urgência, de matéria em curso pelo processo terminativo.
- Autor
- Eunício Oliveira (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/CE)
- Nome completo: Eunício Lopes de Oliveira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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SENADO:
- Contradita a questão de ordem suscitada pelo Senador Ronaldo Caiado, referente à possibilidade de tramitação, em regime de urgência, de matéria em curso pelo processo terminativo.
- Publicação
- Publicação no DSF de 15/07/2015 - Página 380
- Assunto
- Outros > SENADO
- Indexação
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- CONTESTAÇÃO, QUESTÃO DE ORDEM, AUTORIA, RONALDO CAIADO, SENADOR, ASSUNTO, POSSIBILIDADE, TRAMITAÇÃO, REGIME, URGENCIA, MATERIA, ANDAMENTO, PROCESSO LEGISLATIVO, EXCLUSIVIDADE, COMISSÕES.
O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco Maioria/PMDB - CE. Sem revisão do orador.) - Com o devido respeito ao Senador Caiado, ao Líder Caiado, e com o devido respeito ao Regimento, eu quero só questionar à Mesa, porque essa matéria já tinha sido votada, Presidente. No momento adequado, não foi levantado isto. Matéria votada não pode voltar a andar, a não ser para ser anulada.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - V. Exª tem razão.
O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco Maioria/PMDB - CE) - O Senador Caiado tem toda a razão, mas só que ele não questionou no momento adequado. É só isso que eu quero levantar.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - O Senador Caiado não questionou no momento adequado, mas é evidente que nós precisamos surpreender o clima do Plenário com relação à convergência para tratarmos aqui de uma matéria. Não sendo constatada a unanimidade, é mais prudente que nós peçamos a apreciação da matéria pela comissão.
O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco Maioria/PMDB - CE) - Eu só quero levantar, Presidente, que nós vamos abrir um precedente e que, outras vezes, com matéria votada, eu posso levantar isso aqui e esse precedente tem de ser respeitado. Abre um precedente, sim.
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - É Regimento.
O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco Maioria/PMDB - CE) - Não, Regimento não.
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - É Regimento.
O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco Maioria/PMDB - CE) - O Regimento V. Exª tinha de ter levantado no momento adequado.
(Soa a campainha.)