A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Vamos fazer o mesmo esforço, Senadora Vanessa, para cumprir o prazo de dez minutos.

            Srª Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, quero parabenizar a Presidenta Dilma pela iniciativa feliz de indicar o nome do Dr. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para a vaga destinada a juízes federais no Superior Tribunal de Justiça.

            Dr. Marcelo Navarro, nosso conterrâneo do Rio Grande do Norte, é o atual Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife. Como eu já falei, é potiguar, nascido em Natal.

            Dr. Marcelo foi Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Promotor de Justiça do Ministério Público, Procurador Eleitoral, Procurador da República, tendo, inclusive, sido Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.

            Além de magistrado conceituado, o Dr. Marcelo é professor de diversos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, especialmente no Rio Grande do Norte, na nossa querida Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

            Portanto, Senadora Vanessa, o Dr. Marcelo possui um currículo que, com certeza, o gabarita para o exercício da função. Aguardamos a apreciação de seu nome pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desta Casa, Comissão da qual eu faço parte.

            Quero dizer da nossa tranquilidade, da confiança que temos de que o nome de Dr. Marcelo será respaldado pela Comissão de Constituição e Justiça da nossa Casa. E será respaldado exatamente pelo mérito que ele tem, a trajetória ilibada e um currículo talentoso, um currículo que, sem dúvida nenhuma, o habilita a dar mais esse passo tão importante na sua vida.

            Quero também, mais uma vez, não só, Marcelo, abraçar você, mas também estender o meu abraço à sua esposa, aos seus filhos, aos seus familiares e aos amigos e admiradores seus, Marcelo. Eu quero colocar a alegria e o orgulho que o povo do Rio Grande do Norte tem de nesse exato momento celebrar essa conquista extraordinária que é você ter sido indicado pela Presidenta Dilma para a vaga do Superior Tribunal de Justiça.

            Dr. Marcelo, quero ainda acrescentar, é um homem que demonstrou, ao longo de sua vida profissional, ponderação, grande capacidade argumentativa e a lisura necessária ao exercício profissional.

            Feito esse registro, parabenizando o Dr. Marcelo pela sua indicação para o Superior Tribunal de Justiça, quero, Senadora Vanessa Grazziotin, mais uma vez, falar das manifestações em que uma parcela da população, enfim, ocupou as ruas neste último domingo.

            Quero colocar que é fato que nós vivemos momentos tensos na política brasileira, onde uma frase já vira motivo para crises, e creio que isso não pode acontecer. Nós precisamos do contrário. Precisamos construir uma cultura de diálogo e de defesa, argumentada com pontos de vista. E esse papel, a meu ver, cabe preponderantemente ao Congresso Nacional, por ter uma composição plural, representativa das mais diversas matizes do pensamento brasileiro.

            Como já falei ontem, assistimos, no último domingo, às manifestações de uma parcela da população. É claro que toda manifestação realizada dentro dos preceitos democráticos e com o devido respeito deve ser saudada no que diz respeito à sua legitimidade. Agora, é óbvio também que nós não aceitaremos discursos de ódio e intolerância, como foram vistos nas manifestações de domingo, aliás, discursos de ódio e intolerância, que não foram poucos. Mas com serenidade, Srª Presidente, nós temos que saber filtrar aquilo que contribui com o processo democrático daquilo que pode ferir de morte a democracia e o Estado de direito.

            Nessa quinta-feira, Senadora Ângela, nós teremos mais uma onda de manifestações. Dessa vez, no entanto, são movimentos sociais, partidos de esquerda, trabalhadores e estudantes, além de outros cidadãos que prezam pela defesa da nossa soberania popular que estarão nas ruas contra o golpe e pela democracia.

            As manifestações de amanhã serão um contraponto ao discurso preponderante nas manifestações do último domingo, que pregaram o golpismo pelo impeachment ou ainda que se acharam no atrevimento de aconselhar uma Presidente democraticamente eleita e com base social a renunciar.

            Um dos pontos centrais do povo na rua é pedir que as mudanças estruturantes de que o Brasil precisa sejam feitas sob a ótica de reformas populares. Pede-se ainda que as propostas conservadoras, que ganham cada vez mais espaço aqui no Congresso Nacional, sejam barradas por prejudicar as liberdades individuais, a laicidade do Estado, os direitos das minorias e a participação popular.

            Pois bem, é com esse sentimento na alma que os movimentos sociais e diversas parcelas da nossa sociedade irão às ruas do Brasil, nessa próxima quinta-feira. Iremos, Srª Presidente, exatamente para demonstrar que a nossa pauta não é a mesma dos que pedem mortes e opressão. Nós queremos garantia de direitos conquistados duramente. Nós queremos um Congresso que saiba responder aos anseios da sociedade sem se levar por ventos golpistas ou liberais que acabam exatamente por penalizar os mais pobres.

            Nesta quinta feira, repito, iremos à rua com toda paixão. Iremos à rua em defesa da democracia e por medidas de ajuste que não retirem direitos da população. Nós queremos demonstrar que não podemos, de maneira nenhuma, compactuar com tentativas de desestabilizar o País e instalar o caos.

            Fica claro, Srª Presidente, o objetivo central daqueles que adotam discursos de ódio. Qual é o objetivo deles? É tomar o poder, mesmo que à força, para voltar a implantar aqui a sua agenda, que só beneficia o andar de cima. E isso nós não permitiremos que volte a acontecer.

            A democracia mostrou força, mostrou vontade popular em outubro de 2014, quando elegeu, além da Presidenta Dilma, os governadores estaduais, elegeu os deputados estaduais, federais e os Senadores. Pois bem, essa democracia será resguardada e será respeitada.

            Quero ainda ressaltar que a pauta, que a agenda desta quinta-feira também, é claro, é uma agenda de críticas. Como se vê pelos manifestos dos movimentos que irão às ruas, essa parcela da população também quer novos rumos para algumas políticas do País, mas é importante que se frise: as ruas, nesta quinta-feira, serão tomadas, sobretudo, pela defesa da democracia, por mais direitos sociais, por mais participação popular e por investimentos sólidos, pensados de modo que o desenvolvimento social esteja atrelado ao desenvolvimento econômico.

            Queremos aqui, Srª Presidente, também fazer um registro da resolução que o nosso Partido, o Partido dos Trabalhadores, divulgou nessa última segunda-feira. Diz a resolução do PT sobre as mobilizações, inclusive do dia 20 de agosto:

Os ataques ao Partido dos Trabalhadores, ao ex-Presidente Lula e ao Governo da Presidenta Dilma não escondem seus propósitos conservadores e antidemocráticos, exigindo uma reação, portanto, imediata do nosso Partido, do campo democrático e popular.

Diante da gravidade do momento político e da ofensiva da direita contra as liberdades democráticas e os direitos humanos, políticos e sociais, o Partido dos Trabalhadores conclama o engajamento nacional da nossa querida militância petista no calendário de mobilizações em defesa da democracia, das reformas populares, ...

(Soa a campainha.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ...

das reformas estruturais e por mudanças na política econômica.

            Por isso, Senadora Vanessa, o PT, junto com o PCdoB e outros partidos, no campo popular, no campo da esquerda, junto com os movimentos sociais, com a CUT, com a CTB e com várias outras centrais sindicais, com o MST, com o Movimento dos Sem Teto, não só apóia como convoca a participação de todos na mobilização unitária dos movimentos sociais e partidos de esquerda na próxima quinta, portanto amanhã, quando nós iremos às ruas dizer que não aceitaremos golpismo, não recuaremos um só milímetro para defender nossa democracia e lutar para que ela se fortaleça. Estaremos, amanhã, nas ruas de todo o Brasil com a CUT, com a UNE, com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e Sem Teto e tantas outras organizações representativas da nossa sociedade para defender...

(Interrupção do som.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Para concluir... Ainda tenho estes dois minutinhos.

            Como dizia, estaremos nas ruas de todo o Brasil para defender a nossa democracia. Estaremos marchando lado a lado, por entender que a sociedade deve ter olhos no futuro e melhorias na nossa qualidade de vida e não voltarmos a tempos sombrios que já vivemos e custaram muitas vidas, trouxeram muito ressentimento e sofrimento ao povo brasileiro.

            Natal, a exemplo das demais capitais e de muitas cidades do País afora, também fará sua bela mobilização popular. Lá em Natal, nós vamos nos concentrar, Senadora Vanessa, a partir das 15 horas, em frente da Fiern.

            Quero dizer desde agora que estarei lá em Natal, junto com os trabalhadores e trabalhadoras, junto com os movimentos sociais em geral...

(Soa a campainha.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ...em defesa da democracia e contra o golpismo.

            Estaremos nas ruas em defesa dos direitos sociais, em defesa do Plano Nacional da Educação, em defesa do pré-sal para a educação, em defesa, exatamente, da Petrobras.

            É isso, Srª Presidenta.

            Muito obrigada.

            Vamos às ruas nessa quinta-feira.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - A Mesa cumprimenta... Perfeitamente, dia 20...

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Dia 20.