A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço a V. Exªs. E quero dizer o seguinte ao Senador Garibaldi Alves: eu também vou com V. Exª para a Comissão de Reforma Política e não quero abrir mão da sua presença lá também, além de querer que V. Exª possa aqui se pronunciar.

            Vou justamente falar, Sr. Presidente, para agradecer ao Senador Garibaldi Alves e ao Senador Elmano Férrer. Os dois tiveram hoje um papel importante na aprovação do projeto de nossa autoria, o PLS nº 475, de 2013. Portanto, não é um projeto deste ano, é de dois anos atrás, que tem o sentido de incentivar o uso da energia eólica e solar fotovoltaica, de capacidade reduzida no Brasil.

            Eu agradeço tanto ao nobre Senador pela relatoria como também pela condução da votação pelo Presidente da Comissão de Infraestrutura, o Senador Garibaldi Alves. Agora, o projeto segue para análise, debate e votação na Comissão de Assuntos Econômicos. E eu já aproveito para pedir o apoio das Srªs e Srs. Senadores daquela Comissão.

            Por nossa proposta, o Poder Executivo fica autorizado a conceder subvenções econômicas, como isenção de IOF, de Imposto sobre Importação, por exemplo, em operações de financiamento de equipamentos de geração de energia eólica e fotovoltaica, de capacidade reduzida, tanto para pessoas físicas como jurídicas.

            A medida, além de contribuir, se aprovado, com a redução da emissão de gases de efeito estufa, pelo uso de fontes alternativas, irá beneficiar pequenos produtores e a população em geral, que poderá instalar equipamentos para captação de energia solar.

            O uso de fontes alternativas de energia é cada vez mais utilizado em vários países. A Alemanha, por exemplo, tem mais de 8,5 milhões de pessoas que vivem em edifícios e casas com sistema de geração fotovoltaica. E isso sem que eles tenham a mesma e abundante exposição solar que temos no Brasil. Ainda assim, os consumidores brasileiros, mesmo os que têm maior consciência ambiental, não têm instrumentos financeiros adequados para comprar equipamentos. Não têm uma renda que possibilite comprar os equipamentos e gerar essa energia, que hoje ainda é uma energia de alto custo. Com a aprovação do projeto, esse consumidor poderá deixar, gradativamente, de ficar à mercê do aumento dos preços da energia e ajudará a diminuir a emissão de gases de efeito estufa.

            A medida será, em especial, um importante instrumento para o desenvolvimento regional. Por suas características peculiares no que se refere à insolação e ventos, a geração energética a partir dessas fontes alternativas encontrou seu local ideal no Nordeste do Brasil, em particular na minha terra, a Bahia. É nessa região que vêm sendo construídos importantes parques eólicos, por força do excepcional regime de ventos que a caracteriza. Estudos apontam que hoje, de toda a energia dos ventos que iremos incorporar à matriz brasileira nos próximos anos, 89% estão sendo geradas na Região Nordeste, aproveitando as condições diferenciadas principalmente do Rio Grande do Norte, do Senador Garibaldi Alves, do Ceará e da Bahia.

            A Bahia já ocupa o segundo lugar nacional na geração da energia pela força dos ventos, com projetos espalhados em 21 Municípios, superando os Estados do Ceará e do Rio Grande do Sul, perdendo apenas para o Rio Grande do Norte. Na semana passada, o Governador Rui Costa anunciou que a Bahia será o Estado com o maior parque eólico do Brasil a partir do próximo ano, com a atração de novas empresas, que vão se instalar nas regiões de Juazeiro, chapada Diamantina e Sudoeste.

            Além da energia eólica, cujos parques em Morro do Chapéu, Brotas de Macaúbas, na Chapada Diamantina, e Caetité, Igaporã e Guanambi, no Sudoeste, já foram instalados, a ideia é que a partir de 2016 seja instalado um novo parque em Juazeiro e que também seja intensificado o uso da energia solar. O Governador informou ainda que a Bahia vai potencializar o uso da energia eólica na agricultura irrigada e no fornecimento de energia nas escolas rurais. Esse também é um programa novo do Ministério de Minas e Energia. Quando estivemos, recentemente, com o Ministro, que é nosso colega, o Senador Eduardo Braga, acompanhando o Governador Rui Costa, juntamente com o Senador Walter Pinheiro, naquela oportunidade, o Senador e Ministro nos informou que o Ministério de Minas e Energia, Senadora Vanessa Grazziotin, vai iniciar um programa com o Ministério da Educação no sentido de instalar energia solar tanto em escolas rurais como também nos nossos institutos federais de educação. Creio ser uma iniciativa extremamente importante para que nós possamos iniciar esse processo de substituição de produção de energia por uma energia cada vez mais - entre aspas - "saudável", do tipo que se componha com o desenvolvimento sustentável em nosso País.

            Senador Ataídes, V. Exª solicitou um aparte?

            O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Senadora Lídice da Mata, como sempre, V. Exª traz ao povo brasileiro, em seus discursos, em suas falas, informações de extrema importância, como neste discurso de hoje sobre a energia limpa, em especial a energia fotovoltaica. Eu tenho acompanhado esse tema há mais de cinco anos, Senadora. Nós já caminhamos bastante com aquela Resolução 482 da Aneel, na qual a produção excedente das placas de energia solar pode ser armazenada nas companhias e, depois, então, compensada na conta de energia do consumidor - o que já foi um grande avanço, se não me falha a memória, em 2012 -, e também a isenção do ICMS sobre essa energia excedente que é armazenada nessas companhias. Mas eu vejo que nós ainda estamos muito longe de aproveitar toda essa fortuna que Deus nos deu, que é o sol, em especial, e o silício, que é a matéria-prima principal para se fabricar as células de placas de energia fotovoltaica. Esse projeto, agora, do Governo Federal, incentivado pelo BNDES, financiando as empresas, esse financiamento é tão somente para montar essas placas de energia fotovoltaica aqui no País. Nós compramos da China ou de qualquer outro país que produz e aqui, então, montamos essas placas. Eu acredito que ainda estamos muito longe da realidade, Senadora, uma vez que essa nossa mão-de-obra é cara, tornando o produto mais caro. Mas o que mais me preocupa...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Oposição/PSDB - TO) - ... na verdade, é a desvalorização do nosso dinheiro. Ou seja, nós temos que comprar essas placas lá fora a um dólar valendo R$3,50, por exemplo, e isso encarece o nosso produto. E, finalmente, Senadora, eu queria dizer que o Governo brasileiro teria que investir pesado em uma indústria no Brasil, já que nós temos inclusive a matéria-prima, para industrializar essas células de placas de energia solar. Aí, sim, esse produto ficaria extremamente acessível ao nosso consumidor e nós seríamos a curtíssimo prazo um dos maiores produtores de energia fotovoltaica no País. Então, nós precisamos dessa indústria, dessa tecnologia. Muito obrigado, Senadora Lídice.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Eu que agradeço a V. Exª. E imagino, portanto, que a ligação que V. Exª ....

(Interrupção do som.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) -... poderá apoiar o nosso projeto, que agora se dirige à CAE e que já teve uma grande discussão na Comissão de Infraestrutura. Eu creio que só o fato de ter havido a discussão e de ter a atenção do Senador Elmano Férrer no seu relatório e de tantos outros que puderam apoiá-lo com a ideia de poder até modificá-lo, de aperfeiçoá-lo na comissão de economia, ele já alcança uma parte do seu objetivo, que é provocar esta Casa, para que nós possamos, cada vez mais, contribuir e avançar na definição, no apoio ao fortalecimento da energia renovável no nosso País.

            Como eu dizia, Srª Presidente, todos esses dados mostram o potencial da Bahia, do Nordeste, a necessidade de se garantir mais incentivos tanto aos produtores como aos consumidores que desejarem instalar fontes de energia alternativa em suas residências.

            Diferentemente de outros Estados no Nordeste, que têm maior incidência de ventos no litoral, a Bahia concentra seu potencial eólico no interior do Estado, ao longo de toda a margem direita do Rio São Francisco, desde a Serra do Espinhaço até Juazeiro, o que é extremamente importante para a nossa realidade de ter 70% do nosso território no semiárido, dar uma nova esperança ao sertanejo, ao agricultor do semiárido, àquele que tem uma terra que muitos achavam que não ia produzir nada, que só produzia vento, e, agora que vento faz energia, vai produzir muito e muito. É o que nós já estamos vendo. O Senador Walter Pinheiro acompanhou isso de muito perto...

(Interrupção do som.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - como Secretário de Planejamento do nosso Estado, e foi um estimulador da instalação de todo o parque eólico, lá em Caetité, e sabe que, a partir de agora, o agricultor contará, imediatamente, com o aluguel da terra para a instalação da torre, o que já é um incentivo, uma renda que se induz e que se coloca no semiárido brasileiro para a sua resistência, a sua sobrevivência às grandes estiagens que acontecem na nossa região. Portanto, esse parque eólico, localizado no semiárido baiano, em Caetité, foi inaugurado em 2012 e é considerado o maior complexo eólico de toda a América Latina.

            O Atlas Eólico da Bahia, lançado no ano passado, registra 62 mapas com diferentes parâmetros estatísticos...

(Soa a campainha.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - ... sobre distribuição, velocidade e direção dos ventos, entre outras variáveis climáticas sobre o território baiano. Além de colocar a Bahia no centro da produção de energia eólica do País, o Atlas ainda identifica novas áreas com potencial eólico.

            Assim, os resultados esperados a partir do nosso projeto, já aprovado na Comissão de Infraestrutura, não se resumem aos efeitos voltados à área energética e ambiental. Também potencializa, em seus dispositivos, importantes oportunidades para dinamizar o desenvolvimento regional, por força da demanda que certamente irá proporcionar em termos de produtos e serviços de alto valor agregado em cada uma das regiões.

            Portanto, eu quero reiterar que os incentivos previstos em nossa proposta têm vários benefícios: o baixo preço da energia, a redução na geração de gases de efeito estufa e a criação de oportunidades de mobilizar o desenvolvimento regional do Nordeste. Quem ganha sempre é o consumidor, tanto no que se refere à redução dos custos como, principalmente...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) -... pela possibilidade de viver em um ambiente cada vez melhor (Fora do microfone.)

            Era essa a nossa palavra em relação a este projeto, e, mais uma vez, agradeço a essa dupla de Senadores que está aqui sentada...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) -... o Senador Garibaldi (Fora do microfone.) e o Senador Elmano, também agradecendo a atenção do Senador Walter Pinheiro, que acompanhou de perto este projeto, que espero que, na CAE, possa aprová-lo e modificá-lo, aperfeiçoando-o.

            Muito obrigada.