O SR. GARIBALDI ALVES (Bloco Maioria/PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, a esta altura, nós estamos a poucos minutos do início do jogo da Seleção brasileira, e eu não queria concorrer, em absoluto, com o jogo da nossa Seleção, esperando até que ela possa continuar vencendo a chamada Copa América. Senador, eu não pretendia mais, de maneira nenhuma, ocupar a tribuna a esta altura, mas eu me senti no dever de fazer um breve comentário depois do anúncio do veto da Excelentíssima Senhora Presidenta da República ao que foi aprovado no Congresso Nacional com relação à vigência do fator previdenciário.

            Eu creio, Senador Paulo Paim, que nós não podemos encarar de uma maneira tão radical o veto que foi aposto pela Presidenta. Claro que esse anúncio não trouxe maiores esclarecimentos, tanto que a própria Secretaria de Comunicação da Presidência da República está prometendo um anúncio amanhã do que constará da medida provisória que vai, realmente, se constituir - aí, sim - em um motivo de debates aqui no Congresso Nacional. Eu diria, então, que o Congresso Nacional se habilitou para debater esse problema com a responsabilidade que todos esperam. E bastaria dizer que o Senador Paulo Paim é um daqueles que se constitui em uma garantia de que haverá aqui um debate que venha a preservar a sustentabilidade da Previdência ao lado do fato de que os segurados não podem mais sofrer, no que toca ao seu poder aquisitivo, uma redução nas suas aposentadorias, como a que representou o fator previdenciário.

            A princípio, alguns mais desavisados poderiam pensar: “nós estamos entre a cruz e a espada”, pensamento que dominou esse debate, um debate que se tornou meio maniqueísta: ou é o fator ou se derruba o fator. O fator foi substituído pela fórmula 85/95, e se anuncia que essa fórmula, aprovada pelo Congresso, por meio dessa medida provisória, vai prevalecer.

            Eu diria ao Senador Paulo Paim que o veto, claro, se impôs, mas ele não foi para valer. Eu entendo assim: o veto não foi para valer. O veto foi uma demonstração de que o debate em torno da fórmula 85/95 deve continuar. E há, da parte daqueles que contribuíram comigo quando eu estive à frente do Ministério da Previdência, uma contribuição a ser dada. Então, eu vejo assim. Eu não tenho a pretensão de tranquilizar, porque não tenho autoridade para isso, mas eu diria que, como o veto veio e como será anunciada amanhã a medida provisória, de certa maneira, coloca-se nas mãos do Congresso Nacional uma responsabilidade muito grande. A Presidenta realmente vetou, mas não foi um veto total, foi um aceno para que o Congresso Nacional pudesse manifestar a sua contribuição.

            Senador Paulo Paim, eu quero trazer essas breves reflexões, diante do que aconteceu na noite de hoje, com o anúncio do veto da Presidenta da República.

            Muito obrigado.