O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje tivemos uma reunião na Comissão de Infraestrutura, presidida pelo nosso companheiro Garibaldi, com a presença do Ministro Edinho, Ministro da Secretaria de Portos - V. Exª lá esteve comigo. Eu propus essa audiência exatamente preocupado com a questão da logística brasileira.

            Como Presidente da Frente Parlamentar de Logística, Transporte e Armazenamento, temos discutido muito com os setores esse entrave para a promoção do nosso desenvolvimento e, principalmente, da competitividade dos setores produtivos do Brasil. Nós, que somos da Região Amazônica - e Mato Grosso atinge as duas regiões, ou seja, a Amazônia e também o Centro-Oeste brasileiro -, sabemos da importância que representa melhorar a logística para promover o desenvolvimento da nossa Região.

            Hoje temos andado e conversado com os setores produtivos, e o Brasil é campeão, principalmente na produção agrícola. A nossa Região - Mato Grosso, o Centro-Oeste brasileiro - tem tido um dos maiores índices de produtividade do mundo, conseguindo os produtores, através da pesquisa, da inovação, da dedicação, alcançar altas taxas de produção no Brasil. Mas, infelizmente, essa questão da logística tem sido o grande entrave para promover, mais ainda, oportunidades no campo principalmente.

            O meu Estado, na área de mineração, por exemplo, não explora nem 1% dos nossos recursos. Por quê? Porque não temos logística. Estamos muito distantes dos portos. E aí é o trabalho que estamos fazendo, principalmente para inverter um pouco a nossa malha. Hoje, grande parte da produção da região norte de Mato Grosso vai através do Porto de Paranaguá e do Porto de Santos, que estão extremamente estrangulados. E aí, para chegar ao porto, grande parte dessa produção tem que passar pelas estradas. O nosso País é um país rodoviário, e, infelizmente, isso acaba aumentando muito o custo da nossa produção, além de provocar os acidentes nas nossas estradas. O Brasil hoje tem um número de mortes maior do que o de muitas guerras no mundo. Então, além dos danos materiais, com a vida não se pode brincar.

            Por isso é que temos de buscar essas alternativas. E as ferrovias são extremamente importantes para o Brasil, porque melhoram o escoamento da produção, e por uma via mais segura, uma via com um custo mais baixo. Agora, claro, precisamos dos investimentos dos parceiros. Assim, temos trabalhado muito na busca dessas parcerias.

            Na semana passada, estive, juntamente com a Ministra Kátia Abreu, no Japão, na Rússia. Lá fomos conversar com empresários interessados em importar principalmente o alimento que o Brasil produz. E aí eu não tenho dúvida de que o Brasil terá condições ainda de alimentar o mundo todo. Sempre tenho dito que só o meu Estado, Mato Grosso, tem capacidade de produzir tudo o que se produz no Brasil. Agora, para isso, precisamos da logística.

            Lá fora, a gente percebe e vê o interesse do empresariado mundial pela potência e pela força que representa o Brasil, principalmente na questão das nossas commodities agrícolas. Inclusive, também há interesse do empresariado em investir no Brasil. Por isso, fazemos audiências como as de hoje, em que conversamos sobre as alternativas que o Brasil tem e deve buscar para destravar essa demora para que as licitações sejam feitas.

            Hoje, lá o Ministro colocou todo o plano que está sendo desenvolvido. Também estava presente o Presidente da Antaq, Dr. Mario Povia, e o Tribunal de Contas. A gente tem cobrado muito para que haja mais celeridade nessas concessões, nessas licitações. O próprio Tribunal de Contas tem de dar uma resposta mais ágil a todas essas concessões brasileiras. Hoje, lá o representante do Tribunal de Contas disse que eles estão aprendendo e já têm condições de buscar respostas mais rápidas.

            Sr. Presidente, é isso que gostaríamos de estar aqui cobrando, para que, realmente, todos os organismos governamentais tivessem agilidade. A gente não pode conviver naquela linha em que parece que é o Governo brigando com o Governo. Hoje lá muitos tiveram a oportunidade de dizer que, no Brasil, temos órgãos de  controle extremamente competentes, extremamente aparelhados, com concursos recentes feitos, mas, infelizmente, o Executivo não tem acompanhado a mesma modernização. É claro que temos de ter condições de fazer com que nossos órgãos executores possam realmente trabalhar com essa agilidade necessária.

            Então, o órgão de controle é importante, é necessário. Fazemos questão de que todas as obras sejam bem acompanhadas, mas, realmente, temos de dar melhores condições para o Executivo de modo geral: os prefeitos, os governadores, os ministérios e o próprio Governo Federal. É nessa linha que a gente tem procurado trabalhar. Espero que, com a audiência feita hoje na Comissão de Infraestrutura, a resposta possa vir o mais rápido possível.

            Nessa questão dos nossos portos, temos cobrado também a dragagem dos portos e, principalmente, o modelo a ser feito através das dragagens.

            A gente tem insistido em dizer que quem opera o porto é que tem o maior interesse em que os navios possam chegar e em que a competitividade possa aumentar. Por isso, é extremamente importante que a gente decida logo sobre esse modelo de feitura das dragagens. Aliás, quero aqui dizer que o modelo importante é de toda a parceria que precisa ser feita na questão da infraestrutura, nas estradas em que estão sendo feitas as concessões, nas hidrovias, que precisam funcionar.

            O desenvolvimento do meu Estado, o Mato Grosso, por exemplo, deu-se exatamente através da hidrovia Paraguai-Paraná. Depois do entendimento do Ministério Público, a hidrovia Paraguai-Paraná ficou praticamente impedida de funcionar.

            A gente tem insistido em dizer, hoje, que não são mais os rios que têm de se adequar às embarcações. Temos tecnologia suficiente para que as embarcações possam se adequar aos nossos rios. Lá fora, a Europa e os Estados Unidos se utilizam muito desse meio. Aqui, no Brasil, há riquezas naturais que Deus nos deu. Temos praticamente dois Rios Mississipi, o Tapajós e também a bacia do Araguaia-Tocantins. Há outros muitos rios, como, por exemplo, o Paraguai-Paraná, como eu já disse aqui, que poderiam ser utilizados para melhorar o custo Brasil. Mas, infelizmente, muitos entraves têm dificultado esse desenvolvimento.

            Por isso, Sr. Presidente, fiquei bastante entusiasmado com essa audiência. Quero aproveitar para convidar V. Exª e todo o Plenário a comparecerem, no dia 19 de agosto, a um workshop no auditório do Interlegis, para discutirmos também esse modelo dos portos, da cabotagem e da hidrovia, um melhor funcionamento disso e, principalmente, as parcerias necessárias.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.