A SRª ÂNGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, nosso querido Senador Jorge Viana.

            Eu quero registrar aqui, neste momento, a visita que a Presidenta Dilma fez ao meu Estado de Roraima na última sexta-feira, para fazer a entrega das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Foram 747 casas, executadas parte pela Prefeitura de Boa Vista, parte pelo Minha Casa, Minha Vida Entidades. O MST, na pessoa da Carla, que é coordenadora do programa lá, e as famílias contempladas ficaram muito felizes em receber as chaves da sua casa própria, entregues pela Presidenta Dilma.

            A Presidenta Dilma, na oportunidade, foi muito bem recebida pelas autoridades do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário e principalmente pelas quase mil famílias contempladas com o Programa Minha Casa, Minha Vida. Nós de Roraima estávamos muito ansiosos com a ida da Presidenta Dilma para fazer a inauguração dessas casas, mas também para que tivéssemos um diálogo mais próximo da Presidenta, apresentando a ela as demandas e as necessidades para o nosso Estado crescer e se desenvolver.

            Entre essas demandas, eu quero destacar aqui a questão da regularização fundiária, a questão do Linhão de Tucuruí, dos programas e os projetos de infraestrutura para que Roraima possa entrar na trilha do desenvolvimento. A Bancada Federal, eu, particularmente, e a Governadora Suely Campos tivemos a oportunidade de apresentar essas demandas à Presidenta Dilma e lhe pedir um olhar mais atencioso e mais carinhoso para esse Estado do extremo norte da Amazônia Legal.

            A Presidenta também falou sobre os diversos programas federais lá em Roraima e falou - no que foi recebida com muita alegria - sobre a ideia de, no Minha Casa, Minha Vida III, beneficiar mais famílias do Estado. Até o final de 2015, haverá 8 mil famílias contempladas com o Programa Minha Casa, Minha Vida. Já que a Presidenta Dilma anunciou que mais famílias serão contempladas no lançamento do Minha Casa, Minha Vida III, que será até final do ano, isso criou uma expectativa muito positiva e nos alegrou muito, porque são pessoas de baixa renda que terão o direito de ter sua casa própria, o que não deixa de ser um sonho realizado a todos aqueles que foram beneficiados e que poderão sê-lo no lançamento do programa.

            Lembrou também, por exemplo, que, em Roraima, com o Programa Mais Médicos, já estão 138 profissionais, que podem não ser a resolução para os problemas da assistência hospitalar, mas que enfrentam uma questão fundamental que é a de garantir que, no posto de saúde, haja médico para atender a população. Graças ao Programa Mais Médicos, criado pela Presidenta Dilma, há hoje, em nosso Estado, um atendimento, nos postos de saúde, de melhor qualidade.

            Citou também a Presidenta a construção de 26 creches pelo programa pelo qual eu tenho a maior alegria e o maior carinho, porque fui Relatora aqui, no Senado Federal, da medida provisória do Brasil Carinhoso, que teve o RDC que facilitou, inclusive, as licitações para a construção dessas creches. Isso é muito bom, é uma necessidade do Brasil inteiro e das crianças de nosso País e de nosso Estado.

            Sr. Presidente, a visita presidencial teve também um significado adicional. Nós pudemos levar à Presidenta posições fundamentais para o Estado. Em discurso durante a solenidade, a Governadora Suely Campos disse à Presidenta Dilma Rousseff: "Não queremos que a União carregue Roraima nas costas. Queremos que o nosso Estado produza também e gere divisas ao nosso País". Essa foi uma questão essencial tratada pela Governadora e também por mim durante a visita. Nós ressaltamos os entraves colocados ao desenvolvimento de Roraima, que são questões absolutamente relevantes, como a insegurança energética e a regularização fundiária. Nós não podemos admitir mais demora no prosseguimento das obras do Linhão de Tucuruí. Esse linhão é indispensável para Roraima e vai incluir o nosso Estado no Sistema Interligado Nacional.

(Soa a campainha.)

            A SRª ÂNGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR) - A precariedade do fornecimento de energia elétrica a Roraima, em grande parte baseada em termelétricas, prejudica a população, que se vê às voltas com um sistema instável, com apagões e com contas elevadas. Completar o Linhão de Tucuruí é uma das grandes prioridades de nosso Estado.

            Nós queremos também remover os entraves à produção agrícola. Existe aí um ponto bastante positivo. Com respaldo do Governo Federal, Roraima já cumpriu 90% do

exigido para a transferência de terras da União para o Estado. Nós temos feito uma articulação com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e com o Ministério do Meio Ambiente para as questões agrária, fundiária e ambiental, a fim de que possamos, nessa mesma técnica de negociação, resolver uma questão que é...

(Interrupção do som.)

            A SRª ÂNGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR) - Eu gostaria de concluir.

            Existe, porém, nessa questão para a resolução da regularização das terras do Estado, uma questão que é crucial: a definição do Parque Nacional do Lavrado. Há uma preocupação muito grande dos agricultores e da população de modo geral na criação dessa unidade de conservação, que é positiva, mas que cabe ter esse cuidado, porque vai causar um forte impacto social. Não podemos mais ceder áreas produtivas, até porque mais de 80% das terras do nosso Estado já são protegidas. Nós queremos seguir em frente e viabilizar Roraima como Estado produtivo. Para isso, não se pode abrir mão de mais terras produtivas, com posses centenárias. Essa situação, que constitui uma das prioridades do meu mandato e da sociedade de Roraima, tem sido mostrada, com muita veemência, ao Governo Federal.

(Soa a campainha.)

            A SRª ÂNGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR) - Roraima precisa se desenvolver e tem como se desenvolver. Essas duas questões são fundamentais para que possamos resolver e colocar o Estado na trilha do desenvolvimento. Todas essas questões foram colocadas com muita clareza para a Presidenta Dilma, que vai analisá-las e que vai se esforçar para ajudar a resolvê-las.

            Eu gostaria também, Sr. Presidente, de registrar a 5^a Marcha das Margaridas. Ontem, nós tivemos aqui uma sessão solene presidida pela nossa Senadora Vanessa Grazziotin, Procuradora Especial da Mulher, com a participação de Senadoras e de Deputadas, festejando esse registro da Marcha das Margaridas.

            Setenta mil mulheres vieram aqui de todo o Brasil, de todos os Municípios brasileiros e de toda a América Latina. É uma manifestação de luta das mulheres pelos nossos direitos e pela nossa cidadania. Representada por um mosaico formado por mulheres indígenas, quilombolas e extrativistas, por trabalhadoras rurais e por quebradeiras de coco, a Marcha das Margaridas é um composto social que já conquistou reconhecimento político. São mulheres com posição política que sabem o que querem como cidadãs. São mulheres que, como nós, Parlamentares desta Casa, também querem reformas políticas.

            A Presidenta Dilma, ciente da importância, participou, recebeu a pauta das Margaridas...

(Soa a campainha.)

            A SRª ÂNGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR) - ...e está encaminhando solução para cada pauta dos direitos sociais, dos direitos agrícolas, da saúde, da educação e da cidadania.

            Foi um evento bonito, com muita alegria, com a participação de todos os entes do Governo Federal e dos Parlamentares, que, junto com essas mulheres agricultoras, manifestaram seu interesse em participar mais ativamente das decisões do nosso País que implicam a melhoria da qualidade de vida das nossas mulheres e da população do nosso País como um todo.

            Então, eu queria aqui parabenizar a Marcha das Margaridas e parabenizar também a iniciativa da nossa Procuradora da Mulher, Vanessa Grazziotin, por ter realizado essa sessão solene ontem, no Congresso Nacional, no plenário do Senado Federal.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Muito obrigada pela tolerância do tempo.