O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, eu iria exatamente iniciar minha fala agradecendo a gentileza e a generosidade da Senadora Ana Amélia, que gentilmente aceitou mudar de posição na lista de oradores em nome das Lideranças partidárias, para que eu pudesse falar neste momento. Agradeço à Senadora Ana Amélia mais uma vez.

            Sr. Presidente, ontem, durante mais de duas horas, houve uma reunião muito profícua com ministros do Governo da Presidenta Dilma, que aqui vieram com a finalidade de contribuir para a chamada Agenda Brasil, agenda de cooperação entre Legislativo e Executivo em favor do crescimento do Brasil. Foi um gesto de proatividade, um gesto que vem deixar para trás a aposta na crise e no atraso, a cantilena vencida do retrocesso, com a finalidade de inaugurar uma pauta sólida que dirige o presente olhando para o futuro do Brasil. O que o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, vieram nos trazer foram contribuições sólidas do Executivo para que aqui, no Congresso, consolidemos uma agenda que garanta ao País a manutenção nos trilhos do desenvolvimento inclusivo.

            A nossa economia está respondendo satisfatoriamente a todas as medidas de ajuste tomadas no primeiro semestre. Saímos da rota da vulnerabilidade, revertemos os quadros mais pessimistas e injustificados de expectativas e, enfim, pusemos a economia no caminho do reequilíbrio. Os déficits da balança comercial e da conta corrente estão sendo reduzidos. A inflação prevista para o ano que vem e, especialmente, para 2017 já converge para o centro da meta de 4,5%. Driblamos o risco de déficit de energia, permitindo, inclusive, que desligássemos as custosas usinas termoelétricas. Isso vai nos dar, muito em breve, uma redução entre 15% e 20% no preço da bandeira tarifária vermelha da conta de energia elétrica, em vigor por causa da terrível seca que estamos enfrentando. Além disso, a Petrobras, principal empresa brasileira, segue um plano estratégico focado em reforçar seu principal negócio: o da pesquisa e exploração do petróleo.

            Estamos, enfim, com as condições dadas para pôr em marcha uma estratégia que envolva a criação de um ambiente de negócios e estímulo ao investimento com geração de emprego, um pilar que garanta a sustentabilidade fiscal e um pilar social que dê a cada brasileiro ferramentas para criar seu futuro, abrindo oportunidade para uma economia dinâmica e inclusiva.

            Nessa agenda, o Congresso Nacional tem um grande protagonismo. No âmbito legislativo, precisamos tratar prioritariamente da questão da convergência das alíquotas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços para o destino; do projeto de regularização de capitais no exterior ou internados, cuja receita será fundamental para a criação dos Fundos de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e de Auxílio aos Estados; da reforma do PIS/Cofins; além da contribuição para aumentar a segurança jurídica em torno de projetos fundamentais, com vistas a garantir mais segurança aos investidores.

            Temos, então, um trabalho muito positivo pela frente, um trabalho de construção coletiva, um trabalho para quem tem disposição, para quem gosta de desafios, para quem gosta de trabalhar. O Brasil não aguenta mais aqueles que investem no imobilismo, aqueles que trabalham apenas para a criação de crises, os que olham o País pelo retrovisor e querem paralisar o nosso crescimento.

            O momento é de responsabilidade e de contribuição de todos. E aqui estamos construindo uma agenda substantiva entre Executivo e Legislativo para a geração de mais empregos, para controle da inflação, para atração de novos investimentos, para a criação de uma economia dinâmica e moderna, em que os brasileiros possam crescer com o próprio trabalho e depender cada vez menos de governos.

            De muitos setores, o Brasil não recebe nada, além do pessimismo, além de amargura, além de paralisia. A oposição estacionou na pista para impedir que o Brasil passe, quer engatar marcha a ré no nosso desenvolvimento, de forma que vejo como muito positiva essa agenda de cooperação entre o Legislativo e o Executivo, porque ela rompe esse cerco de inércia em que a oposição insiste em colocar o Brasil, para atrapalhar a nossa caminhada. A pauta da oposição, que nada tem a propor ao País, é a pauta da crise. Na incompetência de não ter o que oferecer aos brasileiros, opõe-se ao Brasil, por não ter como se opor ao êxito dos nossos governos. Estão ficando mais isolados, rosnando sozinhos, com teses golpistas fracassadas.

            Como diz um provérbio, “os cães ladram, mas a caravana passa”. Estamos passando rumo a uma fase mais produtiva, cujo fim maior é melhorar o Brasil e a vida dos brasileiros. Quem ama este País encampa a ideia e vem se somar aos esforços pelo nosso futuro. Quem não ama vai viver de produzir crises e seguir apostando no fracasso do Brasil. Que venham, porque não passarão.

            Muito obrigado pela tolerância de V. Exª.