O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos que nos acompanham aqui, na Casa, e também pelas redes sociais, pela TV Senado, pela Rádio Senado, ontem, o Brasil foi mais uma vez às ruas. Ontem, mais uma vez o Brasil se mobilizou. Mas, como disse agora há pouco o Senador Cristovam Buarque, na verdade, o País não se mobilizou ontem; o País está mobilizado.

            Nós estamos em um cenário que temos que compreender. É um cenário grave, um cenário sobre o qual cabe reflexão, porque sentimos que a Presidente está sob pressão das ruas e sem base de sustentação popular.

            Na verdade, fala-se em base de sustentação no Senado, fala-se em base de sustentação na Câmara, mas, Senador João Capiberibe, V. Exª, que é um dos baluartes, um dos pilares da construção da democracia deste País, porque penou nos porões da ditadura, preso, exilado, conhece as entranhas deste País, conhece crises e momentos de dificuldade, V. Exª sabe que não existe legitimidade alguma de lei nenhuma, ou de qualquer presidente, ou de qualquer coisa. Não há base mais importante do que aquela que vem ancorada pela voz rouca das ruas, parafraseando o nosso saudoso Ulysses Guimarães. O que dá sustentação mesmo são as ruas; o que dá sustentação são as pessoas que elegem, que colocam. É o povo que põe e o povo que tira.

            Neste momento, sentimos que o Governo perdeu a ligação com as ruas. Por ironia do destino, justamente o Governo do Partido dos Trabalhadores, que foi, nos últimos anos, nas últimas décadas, o Partido que mais teve ligação com o povo, que mais ligação teve com as ruas, que acenava e o povo ia. Mas, como aqui disse o Senador Cristovam Buarque, ele perdeu isso. E perdeu isso justamente por um item que ele colocou aqui. Ele falou: “Eu era membro do Partido dos Trabalhadores, e prometemos.” Eu me lembro de que o lema era: “Acabar com a corrupção e melhorar a vida da gente”.

            Neste momento, sentimos que a crise não é contra a cidadã Dilma, não é contra a Presidente Dilma. A indignação do povo é justamente devido à expectativa frustrada. Aquela promessa, aquele lema era muito forte: “Acabar com a corrupção e melhorar a vida da gente.”

            Pois bem, nós chegamos a um momento em que acabou qualquer expectativa da população brasileira de que isso pudesse acontecer, devido à Lava Jato, devido aos inúmeros escândalos que apareceram. Mas ainda se sustentava porque a economia caminhava.

            O melhorar a vida da gente estava em voga. Bons programas sociais, um avanço social. Houve avanços, e isso segurava, embora capenga - já estava manco o projeto, mas as pessoas ainda estavam tolerando a questão da corrupção, porque as panelas estavam cheias.

            Pois bem, começou a vir a crise. E veio... Em 2008, ela veio atacando o mundo inteiro, e o Brasil estava vacinado naquele momento.

            Isso são palavras do próprio Ministro Joaquim Levy, em várias reuniões de que tive a oportunidade de participar. Se nós tivéssemos feito a lição de casa, se o Governo tivesse feito a lição de casa, estaríamos numa certa tranquilidade econômica neste momento. Mas não foi feito, e, em 2014, Sr. Presidente, houve o nosso grande infortúnio.

            Na ânsia de manter o projeto político-eleitoral, de manter o projeto de poder, nas palavras do Ministro Joaquim Levy, logo que entrou, ele disse: “Foram feitas algumas brincadeiras.” E a gente sabe que ele foi muito elegante, muito polido e com muito cuidado ele disse isso, porque ele é um homem de mercado e ele sabe o quanto as suas declarações podem impactar na economia brasileira. Pois bem, ele disse: “Foram feitas algumas brincadeiras.”

            Na verdade, não foram brincadeiras, ele sabe disso. Na verdade, foi feita uma irresponsabilidade sem tamanho. E aqui a gente sabe que o Governo está colhendo hoje: esses 7% ou 8% de aprovação, só, é devido a isso, porque a economia não se sustentou, não havia como a economia aguentar aquilo que foi feito, Senador Capiberibe.

            E o que foi feito? Talvez alguns não saibam o que foi feito. Foi jogado dinheiro aos borbotões de todas as formas, em programas que não havia como o País sustentar.

            E cito um programa importantíssimo, mas que foi feito sem os devidos cuidados: o programa de creches. Essas creches que foram mandadas para os Municípios são verdadeiros palacetes. Não sei se aqui todos já tiveram a oportunidade de entrar numa dessas creches.

            É uma coisa maravilhosa, um projeto lindo; até as facas da cozinha, os talheres da cozinha, são de primeira qualidade. Mas elas foram enviadas aos montes. Agora há pouco, a Senadora Ângela Portela disse aqui que há um monte de esqueletos de creches que não foram terminadas.

            A grande pergunta é a seguinte: nós tínhamos condições de arcar com aquilo? Eu, por exemplo, se eu pudesse, eu tinha uma TV cem polegadas na sala da minha casa. Mas eu tenho condições? O meu orçamento me permite a isso?

            E essas creches foram mandadas aos montes. No Município em que resido, Rondonópolis, há um pequeno Distrito chamado Boa Vista. Ali foi construída uma creche dessas.

            Eu creio que... Creio não, o Distrito não tem mais do que 50 crianças. Mas, naquela creche, cabem quase 300, e ali está aquela creche, um palacete - isso aconteceu em todo o País.

            No programa de maquinários que foi mandado, o chamado PAC 2, compraram-se máquinas moderníssimas, patrolas que são verdadeiras maravilhas tecnológicas. Só que um equipamento desses demanda manutenção especializada, demanda muitos custos. E muitos Municípios receberam aqueles maquinários que, hoje, estão nos pátios, porque não conseguem pagar a primeira revisão.

            Essas compras foram feitas também com o intuito de aquecer a economia. Bem, o Senador João Capiberibe é um empresário; vou comprar as máquinas dele; ele vai investir e vai aquecer a economia aqui; e vai fazer rodar e melhorar a situação do País, porque já se via possibilidade de crise. O que aconteceu? Esses empresários, simplesmente, importaram esses maquinários caríssimos, repassaram ao Governo e foi distribuído; não compraram a peça, não fizeram girar o mercado aqui, não foi feito nada que pudesse ajudar a economia.

            Veio a desoneração da folha. E o objetivo era que o de que, desonerando-se a folha, os empresários teriam mais dinheiro e iriam investir mais no País. Não aconteceu - não aconteceu!

            E veio o período eleitoral se afunilando; a campanha foi ficando difícil, com dois candidatos muito competitivos; viu-se que era uma eleição difícil; e, aí, partiu-se para o tudo ou nada: ou ganha, ou ganha! E prometeu-se um paraíso. Aumentaram-se as expectativas, e as pessoas resolveram dar mais um voto de confiança.

            Muita gente culpou: “Ora, os nordestinos votaram errado e tal.” E eu, como nordestino, apesar de estar na oposição, defendi os nordestinos. Falei que os nordestinos votaram como qualquer um vota.

            Os empresários, por exemplo, não estão ainda apoiando o impeachment, porque estão com medo de perder alguma coisa. Cada um se comporta de acordo com os seus interesses. A engrenagem que move o mundo é a engrenagem do interesse - é legítimo.

            E os nordestinos votaram defendendo os seus interesses, assim como os paulistas votaram defendendo os seus interesses. Isso é legítimo. Mas a culpa não estava e quem votou, em quem não votou; a culpa está em quem mente.

            E aí, quando o grupo de Senadores esteve se reunindo com a Presidente Dilma... Trouxeram, agora há pouco, o relato dessa reunião, que mostra a Presidente declarando que concorda com os artigos do Senador Cristovam Buarque e mostra o seguinte: a política hoje mostra bem que esse modelo de Presidência, esse modelo presidencialista talvez precise ser revisto. Talvez seja a hora de começarmos a falar em parlamentarismo, porque nós estamos vendo que nós estamos diante de um ator.

            Ali é colocado um personagem para se apresentar para o povo, maquiado por um bom marketing e teleguiado para falar o que se pensa antes. Um modelo feito para enganar o povo. E o resultado é esse aí.

            O resultado é o povo nas ruas decepcionado e não mais dando sustentação, em uma clara demonstração dizendo: “Chega!” E o resultado nós temos: a Presidente hoje não tem base de sustentação da população, não tem base de sustentação na Câmara, não tem base aliada e, obviamente, não tem a solidariedade da oposição. E não tem, justamente porque tem se comportado de uma forma a não assumir os erros, jogando os erros existentes para alguém e, obviamente, joga a culpa dos erros na oposição.

            Do Governo agora - depois de muita crise, de a crise já estar em estágio avançado, estar em metástase já - é que se ouve a palavra crise. Mas, até há poucos dias aqui, os Senadores da base de oposição subiam a esta tribuna e nos pintavam um cenário de que não havia crise. Eu ouvia, aqui, um Senador subir e dizer o seguinte: “Nós estamos com uma pequena dificuldade. A crise, a culpa é externa.”

            Mas as pessoas acompanham. A tecnologia hoje nos propicia, ao sujeito, ler os jornais do mundo inteiro. Ele acompanha como anda a economia mundial, ele acompanha como está a situação do País, e as pessoas notaram que estavam sendo ludibriadas, enganadas, e isso não ajuda, não há como...

            Quem quer pegar galinha não vai dizer: “Xô!” Como é que pode haver, de repente, solidariedade da oposição, se você ataca o tempo inteiro? E não há também, mas é até normal que não houvesse a solidariedade da oposição.

            Mas o que me preocupa neste momento, Sr. Presidente, é que, sem base nenhuma, sem base na Câmara, sem base no Senado, sem sustentação com a população, a Presidente - e, quando eu digo a Presidente, eu falo desse ator, porque aí é em todo o seu entorno - agarra-se ao último galho, como quem cai de um despenhadeiro e agarra-se ao último galho, à única saída, que é tentar fazer com que esse único lado que ainda lhe presta alguma sustentação possa se fortalecer mais. Então, agarra-se a tentar construir, com os poucos aliados que ainda tem, uma base.

            E aí nos preocupa, porque isso tem custo, isso tem um preço. E que preço o Brasil vai pagar para que este Governo enfraquecido, este Governo que teve suas estruturas carcomidas possa se sustentar? Se tivesse já terminando, seria uma coisa, mas nós temos três anos e meio pela frente.

            O País consegue pagar esse preço? Os atores econômicos vão engolir esse Governo frágil dessa forma? Porque é uma lei da selva, a gente sabe muito bem: os leões não atacam aquele animal mais forte, aquele búfalo mais forte da manada, eles atacam os mais fracos.

            E não vai demorar muito. Eu não quero ser aqui profeta do caos, mas não vai demorar muito para começarmos a ser especulados. O mundo inteiro, neste momento, observa-nos, observa as manifestações observa, o comportamento do Governo.

            E aí é que me vem o dilema: eu tenho sido convidado e, em determinado momento, participei até do primeiro raciocínio que tivemos, lá no início, e o Senador João Capiberibe foi um dos idealizadores, junto com Senador Cristovam, no sentido de que a gente pudesse construir uma saída para o País, uma saída para ajudar o Governo a tocar este País sem sobressaltos. São Senadores comprometidos com a governabilidade, mas com uma governabilidade que não é essa paga com cargos, não é essa paga com obras, não é essa paga com emendas. Era uma governabilidade no sentido de fazer o País seguir o seu rumo, sem sobressaltos.

            Pois bem, nós nos reunirmos, certa feita, no gabinete do Senador Cristovam Buarque, e tentamos um contato com o Governo. Ali partimos, em torno de nove Senadores, Senadores muito representativos, como o Senador Romário, o Senador Cristovam, o Senador João Capiberibe e outros. E o desdém com o qual fomos recebidos foi uma coisa surrealista.

            Nós atravessamos o Eixo, Senador Alvaro Dias, e fomos recebidos pelo Terceiro Secretário do Ministro. Achou bacana, tratou-nos de forma muito bacana e disse: “Olha, que ideia maravilhosa!” Só faltou dizer: “Está aqui o meu contato, e a gente volta a ligar.” E estamos esperando essa ligação até hoje - não houve o menor interesse!

            E ali eu compreendi uma coisa, e já falei isso aqui uma vez: lembro-me de que eu gostava muito dos gibis do Pato Donald e, em determinado momento, num dos episódios, o professor de Huguinho, Zezinho e Luisinho passava uma tarefa para eles, para que fossem fazer uma boa ação. E os três saíram e logo em seguida voltaram cansados, e o professor disse: “Vocês já fizeram a boa ação?” Eles disseram: “Sim.”

            “O que vocês fizeram?” “Nós ajudamos uma velhinha a atravessar a rua.” “Mas por que estão tão cansados? E ela ficou agradecida?” E eles falaram: “Não, ela ficou muito brava.” “Mas como assim?” “É que ela não queria atravessar a rua.”

            Então eu sinto que, às vezes, nós estamos propondo o diálogo, estamos tentando. Mas é isso o que o Governo quer? E aí eu me pergunto: estaríamos também, ao tentar ajudar este Governo, estaríamos ajudando o Brasil? Traz-me essa dúvida. O que sinto é que não existe um plano e um rumo para o País. Existe apenas um plano de poder, mas não um plano de governo, nem mesmo vontade.

            Vi que, agora, pela segunda vez, os Senadores foram recebidos, mas, sinceramente, não me sinto convencido ainda de que, ao receber os Senadores independentes, havia uma genuína vontade do Governo. Talvez, a cidadã Dilma quisesse fazer uma coisa diferente. Mas ela não pôde fazê-lo, porque é refém desse plano de poder.

            No início do meu mandato aqui, eu disse que não via as digitais da Presidente Dilma em todos esses desmandos. É verdade, continuo pensando assim. Mas eu a vejo como beneficiária de tudo isso que aconteceu.

            Eu me lembro de que, em dado momento, no Parlamento, numa das CPIs, a CPI do Cachoeira - eu nem me encontrava aqui ainda, assisti a isso pela TV -, o ex-Presidente do DNIT Luiz Antonio Pagot falou, com todas as letras, para Deputados e Senadores que ele teria sido procurado pelo então tesoureiro do PT, Sr. João Vaccari, pedindo uma relação de empresas que prestavam serviço ao Governo, ao DNIT, para poder fazer o caixa de campanha. Pois bem, sobre todo esse dinheiro que agora está sendo apurado na Lava Jato e que foi apurado na época do mensalão sempre foi colocado: “Isso é caixa dois e servia para ajudar na campanha.”

            Temos de começar a fazer essa reflexão, porque a população está na rua e está pedindo uma coisa: impeachment. Não foi a oposição que começou a falar de impeachment, são as ruas que estão dizendo. Temos de começar a refletir: se todo esse dinheiro que saiu da Petrobras e que saiu das construtoras custeou campanha de Presidente da República, isso não é indício de responsabilidade? Esse beneficiário maior, esse ator que foi eleito não é responsável por isso?

            Estou fazendo esse raciocínio, porque, no baixo clero, para o chamado funcionário público barnabé, basta haver um indício, que já se abre um procedimento administrativo, que, geralmente, culmina com a exoneração. Nas prefeituras do País, Senador João Capiberibe, cassam-se prefeitos a rodo!

            E não precisa de muito. Com metade desses indícios que há no TSE... Estou falando de duas coisas aqui. Estou falando de impeachment e de responsabilidade administrativa. Estou falando também das questões do TSE, fazendo um comparativo com o que acontece no País em relação a prefeitos e até a governadores, aos Parlamentares em geral.

            V. Exª passou por um infortúnio desses.

            Então, cassam-se os mandatos, e dão pouca importância quando falam em poder cassar o mandato de prefeitos, de governadores. O processo se abre no TSE e, geralmente, culmina com a cassação da chapa. Aí temos de refletir. Ou a lei brasileira começa a reger todos ou não rege ninguém! Se é para aceitar que os Correios possam fazer distribuição de material para Presidente da República, isso tem de valer também para os prefeitos e para os outros que disputam eleição. Ou, então, que se punam todos! Essa é a reflexão que a gente faz.

            Agora, sinto que, devido à experiência que se tem, até ancorado pelas teses do Foro de São Paulo de negar o óbvio, de plantar aqui certas teses, como a de que falar em impeachment ou em responsabilização é golpe... Qualquer coisa que se fala é golpe!

            Temos de refletir sobre essas questões. Temos de começar a pensar que a construção do alicerce deste País passa ou pela observação das leis ou pela mudança delas. O que não pode acontecer é existir uma lei que vale para Chico e que não vale para Francisco.

            Então, vejo que, neste momento, nós estamos com a grande responsabilidade de encontrar uma saída. Mas a saída é ajudar que este Governo fique, é manter essa situação quase insustentável, da qual a população já tirou a legitimidade?

            A grande realidade é que pode acontecer com todos nós o que aconteceu na França, o que aconteceu no Egito, o que aconteceu na Ucrânia. Podemos ser varridos, podemos ser puxados para esse buraco negro, que é a crise que foi instalada pelo PT e pelo Governo do PT. A oposição e mesmo os Senadores que estão independentes têm de ter em mente essa preocupação.

            Fico muito preocupado quando o Presidente Renan monta um plano aqui e busca chamar a responsabilidade para si. A grande pergunta é: será que não está trazendo essa crise, que é do outro lado da rua, que é do Governo Federal, que é da Presidente Dilma, para dentro desta Casa? Fico com essa preocupação. A responsabilidade de achar uma saída para o País, de achar uma saída para esta crise, é da Presidente da República, é deste Governo. Quem é dono do filho é quem tem de embalar. Essa é minha preocupação, a de que tenhamos, daqui a pouco, em nossas mãos, uma crise que não é nossa.

            Sr. Presidente, creio que esta Casa tem de cumprir o seu papel, obviamente, mas temos de cumprir nosso papel de Legislativo. O nosso papel não é de Executivo. E muito menos temos a responsabilidade de salvar uma crise que não fomos nós que construímos.

            Tenho tentado dizer que a oposição não tem ajudado. O papel da oposição não é ajudar. A população elegeu a situação para governar e elegeu a oposição para fazer oposição. Penso que temos de fazer o nosso papel de Legislativo. E, obviamente, quem tem de dar sustentação que dê sustentação! A oposição tem de fazer essa reflexão, tem de ouvir e de observar muito atentamente a voz das ruas; do contrário, será varrida.

            Não tenho dúvida de que esse modelo se esgotou e está nos últimos suspiros. E o Governo sabe disso. Agora, o que vamos fazer? Qual é a saída? É ajudar, é sustentar que esse governo fique, é aumentar a agonia ou é começar a pensar na construção de uma transição, partindo para o convencimento da própria Presidente de que acabou? Era isso que queríamos? Era isso? Não! Mas a grande realidade é que acabou! No linguajar policial, é o que eles dizem: “The house is down”. A maioria dos Municípios, Sr. Presidente, já está com dificuldade de pagar a folha. Alguns Estados já estão parcelando os pagamentos das folhas. E quem entende de economia diz que ela nem está na metade.

            Então, esta é a nossa preocupação: a de que, não apontando a saída, a população possa querer encontrar uma. E nós, como atores políticos, temos este desafio de acharmos essa saída.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.