O SR. ALVARO DIAS (Bloco Oposição/PSDB - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, é impossível não reconhecer a importância da manifestação popular que tomou conta das ruas do Brasil em inúmeras cidades brasileiras. Tentar minimizar o impacto dessa manifestação popular histórica é afrontar a realidade e o bom senso.

            Pode-se discutir a quantidade dos que compareceram: mais de 300 mil em São Paulo ou menos de 300 mil; 60 mil em Curitiba ou menos. Foram 25 mil em Brasília ou 50 mil? Em Maringá, Londrina e Cascavel, 25 mil, 15 mil ou 50 mil? Não creio que seja importante discutir os números. Não creio que seja importante avaliar a quantidade dos que compareceram a essa gigantesca manifestação pública, que demonstra estar o Brasil caminhando para a mudança de forma irreversível. Esta é frase que deve calar: o Brasil e seu povo estão caminhando para a mudança irreversível.

            A manifestação de ontem obteve unidade, apresentou foco com nitidez. A população diz o que deseja, e a palavra que sintetiza o conjunto dessa obra, a aspiração maior da sociedade brasileira, é a palavra “mudança”. Esse sistema vigente se esgotou, está falido, tem que ser sepultado definitivamente, em nome das aspirações populares.

            É triste verificar o cenário de desencanto que campeia entre os brasileiros, mas, de outro lado, é vivificante perceber que há uma nova nação surgindo, a nação dos brasileiros que reivindicam, que protestam, que fazem explodir a sua indignação, escrevendo nas ruas do País o seu apelo por um futuro melhor.

            Ora, Sr. Presidente, o que quer o povo brasileiro?

            Aliás, é bom abrir um parêntese. Indagaram-me, há pouco, sobre uma afirmativa, do Governo ou de algum governista, de que essa manifestação foi orquestrada pelo PSDB. Nada mais absurdo do que isso, nada mais ofensivo ao povo que foi às ruas do País. Nada mais ofensivo, porque essa é uma manifestação que tem apenas um proprietário: o povo brasileiro. Nenhuma sigla, nenhuma associação, nenhum partido político. Somente o cidadão brasileiro, indignado, é proprietário desse espetáculo cívico apresentado ao mundo nas ruas brasileiras no dia de ontem. O PSDB foi apenas coadjuvante, foi apenas solidário, partícipe como oposição, sim, mas em nome da cidadania, e não em nome do interesse partidário ou eleitoreiro.

            O Presidente Aécio Neves compareceu em Minas Gerais e se pronunciou, como cidadão, cumprindo o dever de cidadania.

            Não há, da parte do PSDB ou da oposição partidária de modo geral, nenhum propósito de se assenhorar dos méritos desse evento, que - repito - pertence exclusivamente ao povo brasileiro. É uma manifestação espontânea, organizada também espontaneamente por forças vivas da nacionalidade.

            Sr. Presidente, nós estamos vivendo um momento de impasse, mas o que está nítido no desejo do povo é a pressa em mudar. Há uma ansiedade - eu não diria desespero -, uma ansiedade que se justifica, pressa. A população gostaria de antecipar o processo de mudança. Não suporta mais, não tolera mais a corrupção e a incompetência, o desgoverno, e gostaria de ver o Brasil mudando bem antes do processo eleitoral de 2018.

            O que importa dizer é que esse desejo de mudança é irreversível, e a mudança poderá ocorrer, sim, através do impeachment, que é um preceito constitucional. Há pressuposto constitucional que autoriza a reivindicação popular do impeachment. Há razões jurídicas, que podem ser questionadas por alguns, mas são sustentadas por outros com muita competência. Portanto, não se trata de golpe. Trata-se, isso sim, do exercício de uma prerrogativa constitucional diante da gravidade do momento vivido pelo País, diante de um desgoverno que se tornará histórico.

            A renúncia seria uma alternativa de mudança; há a possibilidade de cassação de mandatos em razão de crimes eleitorais praticados, agora em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral; e, finalmente, temos as eleições de 2018. Essas são as alternativas para a mudança. Portanto, mais cedo ou um pouco mais tarde, a previsão é de que o povo brasileiro fará a mudança desejada, sonhada e levada como apelo às ruas do País. O modelo realmente se esgotou, faliu, não há como sobreviver.

           E que modelo é este? Que sistema é este? É o sistema da promiscuidade. Quantas vezes, desta tribuna, definimos este sistema como o do balcão de negócios que aparelha o Estado brasileiro?

           Se buscarmos o Diário Oficial da União do dia de hoje, encontraremos nomeação fisiológica, com interesse político-partidário, com o objetivo de cooptar politicamente apoio. Isso se deu ao longo dos anos, fazendo com que a máquina pública crescesse de forma assustadora, onerando os brasileiros de forma desmesurada. Os paralelismos se instalaram, a superposição de ação passou a ser recorrente. A máquina cresceu, elevando os gastos correntes do País a somas que aterrorizam: cerca de 370 bilhões anualmente são desperdiçados na manutenção desta estrutura monumental da máquina pública, arquitetada em nome de um projeto de poder de longo prazo.

           Cooptaram partidos, cooptaram políticos, cooptaram empresários, sindicalistas, associações, entidades. Cooptaram! Cooptaram de forma permissiva e, repito, em nome de um projeto de poder de longo prazo. Assim se definiu o crime do mensalão. Assim se definiu como um esquema complexo e sofisticado, arquitetado em nome de um projeto de poder de longo prazo. A corrupção se instalou e alcançou todas as esferas da administração direta e indireta da República.

           Em nenhum país do mundo há um governo com tantos ministros. O Brasil se tornou campeão mundial dos ministérios - comparem com os Estados Unidos, com a Alemanha.

            A modernização ficou esquecida. O que há é a consagração da incompetência administrativa, o que há é a consolidação de um esquema corrupto numa relação de promiscuidade entre Poderes, especialmente o Executivo e o Legislativo, e setores da iniciativa privada brasileira.

            Esse é o modelo que tem que ser destruído. Ele foi instalado, ele se consolidou em nome daquilo que chamam de governabilidade. Portanto, rima-se governabilidade com promiscuidade. E não há como se conformar com essa tese de que é impossível governar o País sem o chamado balcão de negócios, sem a relação promíscua entre Executivo e Legislativo.

            Há agora a tentativa de propor, como se isso não fosse responsabilidade do Governo... De quando em vez, ouvimos: “A oposição não tem projeto”. O projeto da oposição é fazer oposição, é fiscalizar, é denunciar. Quem tem que ter projeto é o Governo. O Governo não tem projeto de nação, tem projeto de poder. Nesses anos, o que se apresentou ao País foi um projeto de poder e não um projeto de nação.

            A oposição colaborou. Até pela sua impotência, não foi capaz de resistir aos avanços da promiscuidade, porque a oposição foi reduzida à insignificância numérica pelo modelo de cooptação adotado, que deu origem ao mensalão, que estabeleceu conexão com o petrolão e que vai além para outros ãos que deverão certamente ser apresentados ao País na continuidade desta Operação Lava Jato, que recebeu aplausos da população no dia de ontem nas ruas deste País.

            Sr. Presidente, nós poderíamos enumerar algumas sugestões neste momento de crise, mas creio que hoje se torna até despiciente essa tentativa de propor, porque a população fez a sua proposta ontem nas ruas do Brasil: o que ela deseja é a mudança, evidentemente de pessoas, mas, sobretudo, a mudança desse sistema de promiscuidade.

            Nós poderíamos propor aqui, Presidente, em respeito à aspiração do povo brasileiro, a renúncia coletiva, mas é evidente que isso seria recebido de forma a não se confiar na sinceridade de uma proposta dessa natureza. Mas que o povo brasileiro certamente desejaria ver o País mudando de forma completa, absoluta, integral, não há dúvida! Se o povo brasileiro pudesse, faria, neste momento, a mudança radical. Aliás, a palavra “radicalismo” deve estar presente nos nossos dias: é preciso radicalizar mesmo para se chegar à essência da crise e dos nossos problemas.

            Eu não tenho nenhuma dúvida, Senador Cássio, Líder do meu Partido: se o povo pudesse, determinaria a renúncia coletiva de todos os agentes públicos para começarmos de novo, com eleições gerais. Eu não tenho a ousadia para fazer essa proposta, porque sei que ela seria recebida com desdém e, certamente, afirmariam ser resultado de um ato demagógico do Senador. Mas eu confesso que, pelo que vi ontem, sinto que, se o povo brasileiro pudesse, faria exatamente isso para começar tudo de novo. O povo deste País deseja construir uma nova nação.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.