O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente José Medeiros, Sr^as e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, a exemplo de praticamente todos os outros oradores que me antecederam, eu ocupo neste instante esta tribuna para trazer um análise das manifestações ocorridas ontem, que, na minha opinião, muito mais do que pura e simples expressivas manifestações, são revelações de um sentimento que o povo brasileiro tem neste instante.

            E não é pouco o que se viu ontem e, principalmente, considerando-se que é a terceira manifestação em um curto intervalo de tempo de seis meses com multidões ocupando centenas de cidades do Brasil, inclusive no interior do Nordeste, como aconteceu não apenas nas capitais, e a mídia - por razões compreensíveis - termina mostrando apenas o que aconteceu nas capitais dos Estados brasileiros, e aqui ou acolá uma cidade maior do interior de São Pulo. Mas não foram vistas pela grande imprensa ou apresentadas por ela manifestações que ocorreram em praticamente todas as cidades do interior de todos os Estados do Brasil e com destaque especial para a Região Nordeste.

            Além daquilo que já foi dito aqui, do ambiente de paz e harmonia, não se viu em nenhuma das três manifestações, não foi apenas ontem, não se viu uma lâmpada quebrada, não se viu uma vitrine arranhada, famílias inteiras, crianças, os idosos, de forma pacífica, caminhando pelas ruas do Brasil, cantando o Hino Nacional, num dos dias mais belos da nossa democracia.

            Se o 15 de março tinha sido já bonito, a manifestação de abril completa esse cenário de beleza e ontem emoldura essa projeção que estamos fazendo para o futuro melhor que todos nós queremos para o nosso País.

            Vou destacar outro aspecto. Olhei com muita atenção, nas imagens da televisão não se viu uma só pessoa - não é que não fosse permitido -, mas não se viu um só brasileiro com a latinha de cerveja na mão. Não tinha bebida alcoólica, como se vê em outras manifestações promovidas, patrocinadas para se dar sensação de apoio.

            Ou seja, o que se viu ontem no Brasil é o povo brasileiro na rua para reafirmar, mais do que um movimento político, um sentimento nacional.

            Portanto é um equívoco muito grande quem tenta mensurar esse sentimento pela quantidade de pessoas nas ruas. Se foi maior ou menor do que março, isso é irrelevante, não tem expressão nenhuma porque se você esquecer o que aconteceu em março e olhar, de forma atenta, o que foi visto ontem, é grandioso o que foi visto ontem. São poucas as nações do mundo que, num intervalo de tempo tão breve, conseguem fazer três manifestações com esse porte, com esse vigor, com essa força de indignação, de revolta e de desejo de mudança.

            Ou seja, só aquele que não quer realmente compreender a realidade do Brasil não entenderá todo esse sentimento da Nação brasileira, do nosso povo como um desejo firme de mudança. E o Governo, mais uma vez, se mostrará deslocado da realidade, como já o fez, em vários outros momentos, se não compreender esse recado.

            Por mais que se possa tentar tirar o País da crise, a ausência de credibilidade do atual Governo cria um obstáculo quase que intransponível para que o País supere suas dificuldades. A ilegitimidade do mandato da Presidente Dilma Rousseff cria uma barreira, coloca o País numa redoma, como se nós estivéssemos condenados a conviver com a crise enquanto durar a sua permanência na Presidência da República, porque a crise no Brasil tem nome e sobrenome: Dilma Rousseff.

            É a Presidência da República que faz com que o País se afunde cada vez mais nas dificuldades e, a essa altura, eu, que tantas vezes desta tribuna, pedi, em nome do PSDB, em nome do povo brasileiro, que a Presidente Dilma Rousseff, do PT, formulasse um pedido formal de desculpas, um pedido de perdão ao povo brasileiro, eu acho que já está tarde. Nem isso mais resolverá o problema, porque ela perdeu o tempo certo para esse pedido de desculpas, de perdão com a humildade que a situação exigia.

            Nem isso mais adiantará e, talvez, o único gesto de grandeza que reste à Presidente da República seja, de fato, renunciar para abreviar o sofrimento do País, afundado numa crise econômica por ela provocada, afundado numa crise política que é dentro da Base do Governo, porque a crise vem exatamente das disputas dentro do próprio PMDB e alguns outros partidos da Base, sem falar na profunda crise ética que assola o Brasil.

            E o Governo, não o Brasil, o Brasil nada tem a ver com os desmandos e os atos de corrupção praticados pelo PT e o Governo da Presidente Dilma, mas o fato é que a Presidente disse recentemente: não, não conhecia os acontecimentos de corrupção dentro do Governo que ela comandava, mesmo tendo sido ela Ministra da Casa Civil e também Ministra de Minas e Energia, que é o ministério que tem a responsabilidade de comandar a Petrobras, e na condição de Ministra de Minas e Energia, ela presidiu o Conselho Administrativo da Petrobras. Ela presidiu o Conselho Administrativo da Petrobras. Mesmo assim, ela alega desconhecer todos esses fatos.

            Só que, infelizmente, a palavra dela perdeu a credibilidade, porque na campanha, ela enganou a população brasileira inteira, dizendo que também não sabia da realidade econômica. Será que ela vai poder dizer que aquilo que foi dito na campanha de 2014 era do desconhecimento dela? Não, claro que não. Ela, de forma deliberada, por uma escolha de um caminho de se tentar ganhar a eleição a todo preço, a todo custo, resolveu enganar, de forma desleal, a confiança do povo brasileiro, porque tudo que está acontecendo hoje já era do conhecimento dela.

            O Fato Online, que é um site importante de notícias - é muito jovem o Fato Online, deve ter seus quatro ou cinco meses de existência -, publica uma matéria hoje, muito importante, assinada pelo jornalista Lúcio Vaz, onde fica comprovada a participação da Presidente Dilma Rousseff e do próprio Vice-Presidente Michel Temer nas chamadas pedaladas fiscais. A matéria do Fato Online - quem tiver acesso à internet, visite o site - revela assinatura de decretos de suplementação orçamentária, seja por excesso de arrecadação ou por vendas de títulos do tesouro, que deram o lastro para as chamadas pedaladas fiscais. Aí, fica caracterizado o crime de responsabilidade. Nós vamos aguardar o Tribunal de Contas da União fazer a análise das pedaladas fiscais, que são aqueles empréstimos ilegais que o Governo Federal, comandado pela Presidente Dilma Rousseff, do PT, fez, contrariando o art. 15 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe, que veda, de forma definitiva, peremptória, que o órgão controlador tome empréstimos a bancos por ele controlados. Ou seja, bancos que são controlados pelo Governo Federal não podem, sob hipótese nenhuma, emprestar ao próprio Governo Federal. Assim reza o art. 15 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

            Então, nós temos a assinatura da Presidente da República e do Vice-Presidente nesses decretos, o que caracteriza o pleno conhecimento do procedimento ilegal das pedaladas fiscais, sem falar em outro aspecto grave, que diz respeito também a gastos além do que a lei orçamentária autorizava.

            Fora essas discussões no Tribunal de Contas da União, temos também os processos no Tribunal Superior Eleitoral. Na semana passada, ficou a sensação de que houve a suspensão de um julgamento por parte do TSE em decorrência de um pedido de vista do Ministro Fux. Mas é bom esclarecer que outras ações tramitam no TSE, o que poderá levar à cassação da chapa e consequentemente à realização de novas eleições no Brasil. Tudo isso, quero deixar claro, rigorosamente dentro da Constituição, em respeito à legislação brasileira. Disso nós do PSDB não abrimos mão. Estaremos sempre defendendo a Constituição.

            Como bem disse ontem em Belo Horizonte e, na sexta-feira, em Maceió, o nosso presidente nacional, o Senador Aécio Neves, a Constituição é a nossa arma.

(Soa a campainha.)

            O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - E será com ela que vamos lutar pelo fortalecimento das instituições, para que as apurações tenham prosseguimento, para que possamos tirar o Brasil da crise, fazendo cumprir a Constituição e fazendo respeitar a legislação infraconstitucional.

            E pelos crimes praticados pela Presidente Dilma Rousseff durante o período eleitoral, os crimes no campo eleitoral, tenho certeza de que, pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, também temos essa possibilidade real de novas eleições, para que finalmente possa nascer um governo com a credibilidade e a legitimidade necessárias para retirar o País da crise, porque a crise se aprofunda, se avoluma e é retroalimentada pelo próprio Governo da Presidente Dilma Rousseff.

            E o que a população deseja é, lógico, o fim de todos esses escândalos. A Nação cada vez mais estarrecida, perplexa, com as revelações das investigações da Lava Jato, são bilhões e bilhões de reais roubados do povo brasileiro, o que põe por terra o discurso de que o PT defende os pobres, porque quem defende pobre não rouba a população pobre, esta é que é a mais pura verdade.

            E além de todo esse fim de um ciclo de poder e de um sistema de manutenção de poder, um novo governo traria a legitimidade para que possamos repactuar a Nação e a Federação, uma vez que Estados e Municípios estão falidos, alguns deles chegando ao ponto, como aconteceu recentemente no Rio Grande do Sul, de não ter condições de pagar o funcionalismo ou mesmo adiando obrigações que são inadiáveis, Municípios que não têm capacidade alguma de resolver os problemas do cotidiano.

            E aí estão postos os desafios da educação, da saúde, do transporte, da moradia, sem falar no aspecto econômico, quando o Governo da Presidente Dilma Rousseff, do PT, contrariando tudo que ela havia prometido durante a eleição, chegando a usar a expressão muito popular: nem que a vaca tussa... E a vaca está tossindo, vai morrer de pneumonia, porque a receita que o Governo está usando para combater a inflação é através do desemprego e da diminuição do poder de compra do trabalhador, numa atitude perversa, cruel, de fazer, digamos, uma quimioterapia na economia, para poder controlar a inflação, que já chegou a mais de 10%, sobretudo para os mais pobres. Basta olhar o que acontece, por exemplo, com a conta de energia, com a conta de luz, que não para de subir, sem falar nos aumentos de combustível, na alta do dólar, que tem pressão inflacionária.

            Então, o Governo mantém esses juros de forma injustificável na estratosfera, porque não há mais inflação de demanda. Você tem, no Brasil, há muitos anos, uma inflação de oferta. A indústria nacional foi destroçada, porque você manteve um câmbio artificialmente baixo. Isso facilitou as importações. Ao tempo em que as nossas fronteiras estavam abertas para as importações, a indústria nacional ia morrendo lentamente, chegando à crise grave que estamos vivendo agora.

            Com o câmbio no patamar em que está, a indústria poderá recuperar alguma competitividade para ter espaço de exportação. Há um aspecto positivo que deve ser reconhecido, mas esse dólar no patamar atual tem também forte pressão inflacionária. Então, o que o Governo tem feito é algo muito duro para a sociedade brasileira.

            No ano que vem, a tendência, sim, é de que a inflação diminua, mas diminua por que e a que preço? Vai diminuir porque os juros vão estar na estratosfera, o desemprego campeando e o poder de compra do trabalhador sendo reduzido de forma constante. Aí a economia vai minguar. Controla-se dessa forma a inflação, há uma recessão que deve durar pelo menos dois anos. Já temos analistas de mercado projetando uma retração de PIB, que poderá chegar aos 3%. Até mesmo o Governo já começa a admitir 1,8 de retração, mas todo o mercado, no mínimo, está projetando uma diminuição do Produto Interno Bruto, que é essa soma das riquezas nacionais, em pelo 2,4%. E, como eu disse e repito, já há projeções que levam para uma retração de 3%, isso para 2015. Dois mil e dezesseis não será muito diferente, teremos aí projeções com crescimento perto de zero.

            Ou seja, é o povo brasileiro vendo escorrer pelo ralo a maior conquista que este País alcançou nos últimos anos, talvez uma das maiores conquistas de toda a nossa história, que foi sair daquele período da hiperinflação. E não há castigo, não há penalização maior para o trabalhador do que a inflação, que corrói o poder de compra da família brasileira. A cada semana ou a cada período que você vai ao supermercado, à feira, à mercearia, você compra menos com o mesmo dinheiro. É isso o que as pessoas estão sentindo no seu dia a dia. E foi exatamente o Plano Real que ofereceu a estabilidade econômica para assegurar o controle da inflação, a estabilidade e o piso firme, ou seja, a base, o alicerce sólido para que o Brasil crescesse, para que o Brasil pudesse ter, inclusive no campo social, avanços.

            Então aquela base, aquele alicerce que tem que haver em toda construção está sendo destruído pelo Governo do PT. Foi construída uma base sólida, e, infelizmente, essa base foi ameaçada porque, para ganhar a eleição, o Governo agiu de forma irresponsável, de forma desmedida no que diz respeito às suas atitudes, aos seus atos.

            E hoje o Brasil paga o preço de ter, no Governo Federal, um Partido que deixou de ter um projeto de Brasil para ter, exclusivamente, um projeto de poder. E o que é mais grave, esse projeto de poder financiado pelo crime da corrupção, com a presença de verdadeiras quadrilhas assaltando o povo brasileiro. E não é só na Petrobras, a Operação Lava Jato agora chega ao Ministério do Planejamento. E parece aquela imagem do fio de novelo que você vai puxando e puxando e não tem mais fim. Porque, infelizmente, se instituiu essa prática de corrupção como método de governo. Não era uma coisa ou um ato isolado deste ou daquele agente político ou de um burocrata, como deve ter existido em todos os governos em todos os países do mundo. Infelizmente essa é uma realidade. Mas aqui no Brasil, não, aqui se instituiu essa prática como método de governo para alimentar a opção que foi feita de formação de uma maioria política no Congresso Nacional, à base do patrimonialismo, do toma lá dá cá, da troca de cargos. E agora vem a imprensa trazer novamente, em suas páginas, a notícia de que a recomendação é que a Presidente Dilma entregue aos partidos com porteira fechada, como se o povo brasileiro tivesse mais paciência e tolerância para ouvir esse tipo de coisa.

            Então, não há mais, eu acho, tempo para pedido de desculpas, como foi cobrado muitas vezes; esse tempo passou. A discussão sobre uma pauta objetiva nós estamos dispostos a fazer, porque essa palavra diálogo vira lugar-comum, todo  mundo usa isso de forma permanente; virou lugar-comum.

            A oposição se dispõe a discutir com o Governo dentro do Congresso, fora dele, uma pauta objetiva, que começa com o exemplo do próprio Governo: redução do número de ministérios, redução da máquina pública, desaparelhamento do Estado por parte do Partido dos Trabalhadores. E, sem que esse primeiro gesto seja feito, não há hipótese de ter conversa, porque faltará lealdade, faltará sinceridade em qualquer proposta de ajuste de um governo que mantém essa estrutura gigantesca, zombando da cara do contribuinte. O contribuinte se sacrificando, pagando mais impostos - medidas que virão aumentarão a carga tributária, podem anotar -, as pessoas suando, lutando diariamente, e o Governo achando que nós somos obrigados a manter essa máquina corrupta, perdulária, incompetente, ineficiente, incapaz para alimentar o projeto de poder do PT.

            Chega! Basta! As pessoas não aguentam mais isso. Ninguém mais aguenta trabalhar e pagar imposto para manter um Estado inchado, com 39 ministérios, com milhares e milhares de cargos comissionados, ocupados pelos petistas e seus simpatizantes, que recolhem contribuição para o Partido, para manter um projeto de poder do Partido dos Trabalhadores. Não! Ninguém aguenta mais isso! E é o que está sendo dito, e é o que foi dito ontem nas ruas. Nós não podemos abusar da paciência do nosso povo; não podemos achar que  vamos tolerar isso a vida inteira.

            Há uma mudança em curso; é um curso irreversível. Tenho certeza de que o Brasil, como sempre foi, sairá mais forte, porque o País é e sempre será maior do que qualquer crise. O que nós queremos é abreviar a crise, o que nós queremos é encurtar o tempo de crise. E a forma mais eficaz, mais rápida para o encurtamento desse tempo de crise seria um gesto de grandeza por parte da Presidente da República, com a renúncia do seu mandato, para que nós pudéssemos ter um novo governo legitimado e com a credibilidade necessária para fazer a consertação que o País precisa e, naturalmente, caminhar na direção daquilo que é o grande anseio da população brasileira. O brasileiro sonha com o fim da corrupção, sim, é uma exigência nacional por óbvio, mas deseja que tenhamos mudanças na saúde, na educação, na mobilidade urbana, na moradia, nos serviços que, de forma geral, são prestados pelo Estado. E, aí, no Estado, eu incluo os governos municipais e também os estaduais, que são extremamente precários.

(Soa a campainha.)

            O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Perdemos a chance, neste movimento histórico - e eu concluo, Sr. Presidente, a minha fala, agradecendo a tolerância de V. Exª -, nós perdemos esse movimento histórico, perdemos a chance de sair do período da ditadura militar para o da estabilidade econômica e, a partir dessa estabilidade econômica, modernizar o Brasil. Não houve essa modernização para que fizéssemos, ou construíssemos, um País moderno, competitivo, que gerasse empregos para aqueles que querem trabalhar, querem produzir.

            Pelo contrário, optou-se por um caminho terrível na política, de cooptação, de compra de apoio parlamentar. E, para isso, foi preciso montar essa estrutura de corrupção dentro da máquina pública federal, fora os casos já revelados - pelo menos parcialmente revelados - de enriquecimento ilícito, porque não vamos falar apenas de crimes que foram praticados para financiar a máquina partidária, não; há enriquecimento ilícito sendo desvendado, apresentado de forma cabal, de maneira absolutamente clara nas investigações da Lava Jato. Por isso é que o Juiz Sérgio Mouro ontem foi o mais saudado e apoiado pela população brasileira pelo trabalho sério, dedicado, que vem fazendo ao lado da Polícia Federal, do Ministério Público Federal. E é nesse fortalecimento das instituições que deveremos trabalhar.

            Mas, além disso, o fim da corrupção é um desejo do povo brasileiro, e nós temos outros sonhos, que é exatamente um país que consiga atender melhor a sua população diante de uma carga tributária tão alta.

            Então, Presidente, quero agradecer, mais uma vez, o tempo que me foi concedido, a audiência daqueles que nos acompanham pela TV Senado. Muito obrigado pela audiência também dos que nos acompanham pela Rádio Senado. Eu me despeço sabendo que amanhã voltaremos para continuar o bom combate com firmeza, com altivez, com coragem para que o Brasil mude, como é o desejo de todos os brasileiros, e que, naturalmente, mude para melhor.

            Muito obrigado.