O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Excelentíssimo Senador Romário, que preside esta sessão, na pessoa de quem cumprimento todos os Senadores e Deputados aqui presentes, além da saudação ao Senador Roberto Rocha, que compõe a mesa, os meus cumprimentos ao Vice-Presidente da Federação Nacional das APAEs, o Sr. José Turozi, também minha saudação a Srª Marciane Machado Silva, que preside a Federação das APAEs do Estado do Tocantins, a Srª Wilma Chaves, que também compõe a mesa, de forma muito especial saudar o Deputado Eduardo Barbosa e cumprimentar José Lucas Ferreira dos Santos, que é Autodefensor da Federação Nacional das APAEs.

            Eu não poderia faltar a esta sessão, que de forma muito justa presta homenagem aos 60 anos da APAE não apenas como cidadão, como Senador, mas também como Líder do PSDB para trazer, em nome do meu Partido, as felicitações por todos os milhares de apaeanos que Brasil afora constroem essa entidade dia a dia com a marca do amor, da solidariedade, da competência, do compromisso e da luta pela inclusão.

            Então, quando o Senado, por iniciativa do Senador Romário, que desde o seu período como Deputado Federal tem se caracterizado como uma voz coerente, firme, determinada, altiva na defesa da inclusão, nós estamos apenas fazendo um ato de justiça a esta entidade que tem, nos seus 60 anos de existência, próximos dos 61, uma presença fundamental na realidade de milhares, de milhões, posso dizer sem exagero, de brasileiros.

            Eu queria, neste instante, me dirigir especificamente ao meu Estado, à querida Paraíba, e talvez personificar na Profª Margarida da Motta Rocha, que preside a Apae de Campina Grande... (Palmas.)

            Espero que Margarida possa receber, ao lado de Gilvan, que preside a Federação da Paraíba, também Ivaldo Araújo e todas as APAEs do nosso Estado... Mas todos haverão de entender esta homenagem muito específica que faço à Margarida da Motta Rocha.

            Romário pôde conhecê-la, quando esteve num jogo beneficente, há dois, três anos, em Campina Grande. E a Profª Margarida, que tem uma luta de vida, um testemunho de vida tão belo, é exatamente a personificação do que é a Apae, um trabalho feito com competência, com dedicação, com seriedade, extrema seriedade, superando dificuldades que não cessam, porque, quando se resolve um problema, já vem outro, fruto das características da entidade.

            Então, uso a tribuna do Senado Federal para cumprimentar toda a Apae, beijando Margarida, que talvez seja a flor que está protegida pelas duas mãos. Se não for propriamente a Margarida, se assemelha muito.

            E, nesse trabalho de todos vocês, a carga da solidariedade humana e do compromisso com a construção de um País melhor.

            Fui, por três vezes, Prefeito de Campina Grande. Comecei minha trajetória como Deputado Constituinte, fui, por duas vezes, o Governador e sempre procurei, nos cargos que ocupei, trazer gestos concretos - não apenas atitudes retóricas, discursos, palavras vãs, mas atitudes concretas de apoio à Apae.

            E ocupo, aqui, esta tribuna, para reafirmar esse compromisso. Contem comigo. Contem com este mandato. Contem com a nossa ação. Sob a liderança de Romário, estaremos sempre trabalhando em todos os segmentos que necessitam, para inclusão daqueles que precisam de uma atenção diferenciada do Estado brasileiro.

            E, para não me prolongar, quero apenas comunicar que tenho, entre outros projetos de minha autoria que tramitam em defesa das pessoas com deficiência no Senado Federal, dois que gostaria de destacar. O primeiro é o PLS 371, que cria a carteira nacional de identidade da pessoa com deficiência. Esse é um problema constante nos Municípios brasileiros, sobretudo para o acesso, por exemplo, ao transporte coletivo. Cada Município tem uma regulamentação. Às vezes, você precisa tirar dois, três documentos para ter acesso a direitos que estão assegurados em lei.

            Então nós estamos propondo, através do PLS nº 371, a criação da carteira de identidade de pessoa com deficiência, de caráter nacional. Então peço a todos que fazem a Apae e as outras entidades apoio para que possamos tramitar e aprovar essa iniciativa.

            Como também temos um outro projeto de lei, que é o Projeto nº 46, de 2015, que tenta restaurar um aspecto do Estatuto da Inclusão, que lamentavelmente foi vetado pela Presidente Dilma. Foram sete vetos apostos ao Estatuto, e um deles é o que garantia vagas para acesso ao ensino, sobretudo superior. Quando apresentei a proposta, o Senador Anastasia, que relatava a matéria, optou por não oferecer o parecer, considerando que ela estava contemplada no Estatuto da Inclusão. Agora, com o veto presidencial, temos que retomar a luta para a reinclusão do dispositivo e temos para isso então um projeto de lei, que é o nº 46, para que possamos garantir essa cota, a exemplo do que já foi feito pelo critério racial.

            Então recebam o meu abraço, o meu beijo fraterno, carinhoso. Parabéns por todo esse trabalho, parabéns por toda essa luta, por essa demonstração de amor, de carinho, de solidariedade, de competência, sobretudo, que a Apae representa em todo o País. Repito, contem com o PSDB e contem, muito particularmente, com o meu mandato, como Senador da Paraíba. Viva a Apae! (Palmas.)