Pela Liderança durante a 140ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro da instalação da Frente Parlamentar Mista Brasil-Peru-China Pró Ferrovia Bioceânica; e outro assunto.

Autor
Acir Gurgacz (PDT - Partido Democrático Trabalhista/RO)
Nome completo: Acir Marcos Gurgacz
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
INDUSTRIA E COMERCIO:
  • Registro da instalação da Frente Parlamentar Mista Brasil-Peru-China Pró Ferrovia Bioceânica; e outro assunto.
HOMENAGEM:
Aparteantes
José Medeiros, Sérgio Petecão.
Publicação
Publicação no DSF de 21/08/2015 - Página 282
Assuntos
Outros > INDUSTRIA E COMERCIO
Outros > HOMENAGEM
Indexação
  • REGISTRO, INSTALAÇÃO, COMISSÃO MISTA, REFERENCIA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA, PERU, OBJETIVO, VIABILIDADE, CONSTRUÇÃO, FERROVIA, LIGAÇÃO, PAIS, OCEANO PACIFICO, COMENTARIO, BENEFICIO, ECONOMIA NACIONAL, ENFASE, MELHORAMENTO, OPÇÃO, EXPORTAÇÃO.
  • HOMENAGEM, ANIVERSARIO, FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), COMENTARIO, IMPORTANCIA, AUXILIO, PESSOA DEFICIENTE.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham através da TV e Rádio Senado, nossos alunos que estão nos visitando, estão aqui nas galerias, sejam bem-vindos ao Senado Federal.

            Inicialmente, quero parabenizar a nossa APAE pelos seus 60 anos de fundação. São 60 anos de atividades em defesa da inclusão de crianças, jovens e adultos com necessidades especiais. São 60 anos de um trabalho feito com muita dedicação, responsabilidade, amor, carinho, que merece toda a nossa atenção, todo o nosso apoio e todo o nosso respeito.

            Não pude participar da sessão solene realizada hoje de manhã, aqui no Senado Federal, para homenagear as APAEs de todo o Brasil, mas deixo aqui, em nome da Ana Claudia de Andrade Trondoli, Presidente da Federação das APAEs do Estado de Rondônia, e da nossa amiga Maria José, Presidente da APAE de Ji-Paraná, os meus parabéns e a minha gratidão para com todos aqueles que trabalham nas APAEs. Meus parabéns aos alunos, aos colaboradores e a todos que, de uma forma ou de outra, apoiam essa instituição para que ela tenha se mantido até aqui, nesses 60 anos de trabalho, e também para que continue esse trabalho por muitos anos, eternizando a sua missão, que é promover e articular ações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, na perspectiva da inclusão social dessas pessoas.

            Como empresário e homem público, eu e toda minha família sempre tivemos um carinho muito especial para com as APAEs dos Municípios de Rondônia, em especial de Ji-Paraná. O trabalho feito pela Ana Maria, minha esposa, junto à APAE, todos os servidores da APAE junto à sociedade de Ji-Paraná, empresários, amigos, sempre atuaram de uma maneira muito específica, numa parceria muito grande para ajudar as APAEs.

            Sr. Presidente, hoje pela manhã realizamos, no gabinete do Senador Jorge Viana, nosso companheiro do Acre e também Vice-Presidente do Senado, a instalação da Frente Parlamentar Mista Brasil-Peru-China Pró Ferrovia Bioceânica, que será composta também por Senadores e Deputados Federais do Acre, de Rondônia e de Mato Grosso. A criação dessa Frente Parlamentar é a concretização de um trabalho de articulação política, iniciado há muito tempo. É um sonho de muitos anos e que tivemos nossa parcela de contribuição, já há algum tempo.

             Neste ano fizemos um trabalho com a visita do Embaixador da China no Brasil, Sr. Li Jinzhang, em Rondônia e Mato Grosso, junto com uma comitiva de empresários e banqueiros chineses, entre os dias 9 e 12 de junho.

            Na ocasião, assinamos, numa reunião em Ji-Paraná, junto com os governadores dos três Estados (Acre, Rondônia e Mato Grosso), um protocolo de intenções em que assumimos o compromisso de formar grupos técnicos e políticos para auxiliar o Governo brasileiro e os governos do Peru e da China naquilo que for necessário para viabilizar a construção desta ferrovia.

            O SR. PRESIDENTE (Fernando Bezerra Coelho. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Senador Acir Gurgacz, gostaria de interromper o seu pronunciamento para registrar a presença, no nosso plenário, a visita aqui nas instalações do Senado Federal dos alunos do Centro de Ensino Fundamental de Brazlândia.

            Quero agradecer a presença de todos vocês que prestigiam esta sessão do Senado Federal.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Sejam bem-vindos os alunos e também os professores que vêm nos visitar.

            Esta é a Casa do Senado. Hoje estamos aqui e, com certeza, num futuro muito próximo, talvez um de vocês, meninos e meninas, estejam nos substituindo aqui, no Senado Federal. Portanto, sejam bem-vindos os alunos e os professores que os acompanham.

            Sr. Presidente, esses trabalhos de licenciamento e planejamento dessa ferrovia estão em andamento, tanto é que o Governo brasileiro incluiu a construção da Ferrovia Bioceânica no Plano de Investimento em Logística lançado em junho deste ano.

            O que se discute agora é que o arranjo institucional será criado para que os três países e empresas desses três países possam participar do edital ou do leilão que será feito para viabilizar a construção dessa obra gigantesca.

            Nós sabemos das diferenças das legislações brasileiras, chinesas e peruanas. O nosso papel é tirar essas diferenças, fazer com que nós possamos trabalhar aqui no Brasil com investimentos chineses, com empresas chinesas e peruanas. Para isso, nós temos que fazer muitos exercícios para tirar essas diferenças e fazer desse sonho uma realidade que é tão importante para o nosso País, mas principalmente para o nosso Estado de Rondônia e também, é evidente, o Estado do Acre e o Estado do Mato Grosso.

            Portanto, a missão dessa Frente Parlamentar será:

            Discutir o papel estratégico da Ferrovia Bioceânica para adicionar uma rota de escoamento da produção agrícola/mineral através do Oceânico Pacífico e proporcionar o desenvolvimento do nosso Brasil. É criar uma alternativa do escoamento. Nós sairmos dos portos apenas do Sul e Sudeste e também podermos fazer as nossas exportações através do Arco Norte brasileiro.

            Garantir aporte suficiente de recursos orçamentários para a viabilização de todos os estudos, licenciamentos e projetos para viabilizar a instalação dessa ferrovia.

            Verificar a necessidade de adequar a legislação específica na área do transporte ferroviário segundo a perspectiva da estratégica de aperfeiçoamento, melhoria e modernização do sistema de transporte e escoamento de cargas no Brasil.

            Discutir os problemas nacionais do transporte ferroviário de cargas no país para desenvolver e utilizar tecnologias modernas na solução de problemas nacionais e em benefício da sociedade brasileira, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, por meio da geração de riqueza e oferta de empregos, do aprimoramento científico, da ampliação da consciência sobre o território e melhor percepção das condições ambientais, conforme o Programa Nacional de Atividades Espaciais.

            Trabalhar em colaboração com o Governo Federal, Ministério dos 
Transporte, Meio Ambiente, demais autoridades, associações e entidades do setor ferroviário Brasileiro.

           Incentivar o intercâmbio com outros países objetivando o aperfeiçoamento tecnológico do transporte de cargas pelo modal ferroviário no Brasil.

           Defender a aprovação de medidas legislativas necessárias à viabilização da Ferrovia Bioceânica.

           Portanto, Sr. Presidente, estamos nos organizando para superar todas as etapas desse longo e complexo processo de viabilização dessa ferrovia e para enfrentar as dificuldades e ventos contrários que virão pela frente.

           Todos nós sabemos que ao criar uma rota alternativa para a exportação, estamos competindo com rotas já consolidadas que farão de tudo para demonstrar que são mais vantajosas do que a que estamos tentando implantar neste momento.

           Por isso, precisamos reunir elementos técnicos, econômicos, sociais, políticos e jurídicos para demonstrar que essa Ferrovia Bioceônica não será boa apenas para Rondônia, para o Acre e para o Mato Grosso, mas sim para todo o Brasil, para a América Latina e para nossa inserção de forma mais competitiva no mercado internacional.

           Os interesses econômicos do Sul do País, especialmente das empresas operadoras dos portos do Atlântico-Sul, começam a se manifestar contra a passagem da ferrovia pela a Amazônia, e mais uma vez teremos que nos unir para demonstrar que está é uma obra que trará benefícios para todos, assim como estão sendo as grandes usinas que estamos construindo no Rio Madeira ou o Alto Xingu, que irão fornecer energia para assegurar o desenvolvimento industrial do Sul e Sudeste.

           Estamos nos organizando para trabalhar por uma infraestrutura e logística melhor para nossa região, que seja adequada do ponto de vista econômico, social e principalmente ambiental.

           Já traçamos algumas estratégias de trabalho, como seminários sobre essa obra nos três Estados e também no Peru, e vamos envolver todas as forças políticas e econômicas de nossa região e de todo o Brasil para discutir e para somar todos os esforços para que possamos realizar essa obra.

           Entendo que a Ferrovia Bioceânica pode mudar definitivamente a economia geopolítica da nossa região.

            Temos que trabalhar e lutar por ela e, com certeza, faremos tudo que for preciso para que essa obra, essa ferrovia venha a se tornar uma realidade e deixe de ser um sonho de todo o povo brasileiro.

            O projeto em discussão prevê uma ferrovia que ligará o Porto de Ilo, no sul do Peru, ao Porto do Açu, no Estado do Rio de Janeiro. Essa ferrovia deverá integrar a estrutura intermodal de transportes do chamado Arco Norte, que tem Porto Velho como o polo de escoamento do agronegócio, através dos terminais portuários do Rio Madeira.

            Por isso, a necessidade de trabalharmos de forma integrada, lutando por investimentos em todos os modais de transporte, como a modernização e ampliação dos portos fluviais da Amazônia, a duplicação da BR-364 e a reconstrução da BR-319, ligando Porto Velho a Manaus, uma obra que é da maior importância para o Estado de Rondônia, não só para o Amazonas, mas para Rondônia também.

            Neste momento em que criamos uma frente parlamentar, faço referência à histórica Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Neste mês de agosto, comemoramos os 103 anos da inauguração dessa ferrovia que levou desenvolvimento para a Amazônia e para todo o Brasil durante o ciclo da borracha.

            Se hoje os desafios para a construção da Ferrovia Bioceânica são grandes, eles eram muito maiores na época em que também se formou um consórcio internacional, liderado pelos Estados Unidos, para a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Portanto, que o exemplo de homens como o empreendedor estadunidense Percival Farquhar, que liderou a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, e de todos que trabalharam na construção dessa ferrovia nos sirva de exemplo e de estímulo para continuarmos a nossa empreitada.

            Hoje, restam apenas as ruínas do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, e aproveito a oportunidade para dizer que também vamos usar a força política desse grupo, dessa frente parlamentar, para recuperarmos os dois museus dessa ferrovia, o de Porto Velho e também o de Guajará-Mirim, e para reativarmos um trecho dessa ferrovia para fins turísticos entre Porto Velho e Jaci-Paraná. É um sonho da população de Porto Velho, de Guajará-Mirim e de Nova Mamoré, e vamos trabalhar para tornar também esse sonho uma realidade.

            Com prazer, ouço o aparte do Senador José Medeiros.

            O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Senador Acir, quero lhe parabenizar pelo tema, porque ele é um tema que diz muito do Estado de Mato Grosso. Toda vez que V. Exª sobe à tribuna, geralmente fala temas que têm a ver com o Estado, porque somos Estados vizinhos e, praticamente, nossas necessidades, nossas carências são as mesmas. Mas V. Exª traz esse tema da infraestrutura, que para nós é uma necessidade vital. A economia do Estado de Mato Grosso é praticamente baseada na exportação de grãos. É um Estado que tem apenas dois corredores, duas rodovias: a BR-163 e a 364. Lógico, há um pedaço da 070, que liga a Goiás. Mas temos uma carência imensa de ferrovias, até para baixar os custos desse frete e tornar o produto mais competitivo. Essa frente parlamentar, não tenho dúvida, é da maior importância, porque o objetivo, como V. Exª colocou, é justamente tirar os gargalos, tirar as dificuldades, os obstáculos que porventura se encontrem nesse caminho. E não tenho dúvida da importância disso por quê? O Senador Fernando Bezerra, que está aqui, que já foi ministro, que é um homem público há muito tempo, sabe que não há como o progresso, o desenvolvimento chegar a um lugar se não existir estrada, se não houver ligação até esse ponto. A estrada chega primeiro, a ferrovia chega primeiro, para depois vir o progresso. E nossa região tem muito a contribuir com o País, mas, para isso, precisa ter as condições necessárias para poder ajudar o Brasil neste desenvolvimento. Meus parabéns!

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador José Medeiros.

            De fato, as preocupações do seu Estado são muito parecidas com as preocupações do nosso Estado de Rondônia: são as nossas estradas, a infraestrutura para que os nossos agricultores possam não apenas plantar e colher, mas transportar os seus produtos, transportar as suas produções de uma forma mais barata, que possa trazer mais lucro para as pessoas que vivem nos nossos Estados.

            Então, a ferrovia vem para isto: vem para fazer com que o escoamento da nossa produção agrícola, pecuária e industrial possa diminuir os seus custos e, com isso, trazer mais desenvolvimento, mais investimento nos nossos Estados.

            É claro, V. Exª defende muito bem o seu Estado Mato Grosso e eu procuro sempre puxar a brasa para a nossa sardinha lá, no Estado de Rondônia. Mas o importante é que um Estado não vive sem o outro. Nós não somos Estados concorrentes, nós somos Estados parceiros. Aquilo que é bom para Rondônia, certamente é bom para o Mato Grosso, como também é bom para o Acre, é bom para o Estado do Amazonas.

            Essa união dos nossos Estados, principalmente dos Parlamentares dessas regiões, desses Estados, faz com que possamos pensar em projetos importantes como esses, projetos como essa ferrovia, que vai interligar os nossos Estados, do Atlântico ao Pacífico. É uma obra da maior importância para o País, mas também é de fundamental importância para o nosso Estado de Rondônia, para o seu Estado do Mato Grosso e também para...

            O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Maioria/PSD - AC. Fora do microfone.) - O Acre.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - ... o Estado do Acre, do nosso amigo Senador Petecão; do nosso amigo Vice-Presidente Jorge Viana, que aqui está; e do Cameli, enfim, para toda a população dos nossos Estados.

            Essa frente parlamentar vem dar um reforço para que os governos possam implementar essa política tão importante para o desenvolvimento da nossa região, da nossa Amazônia e dos nossos Estados.

            Eram essas as minhas colocações.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/08/2015 - Página 282