O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, venho a esta tribuna para falar de um assunto que não é novo, mas que está longe de estar superado. Falo da taxa de juros em nosso País, que, mais uma vez, está totalmente desalinhada com as taxas praticadas no resto do mundo. Em uma lista de 150 países, o site Trading Economics, dedicado à comparação internacional de dados econômicos, coloca o Brasil entre os 14 países com as taxas de juros mais elevadas do Planeta. Ocupam os primeiros 20 lugares da lista países que estão em estado de conflito, como a Ucrânia; países com problemas econômicos agudos, como a Venezuela; países em estado de calamidade, como o Haiti; países com dificuldades com a comunidade internacional, como a Bielorrússia; países sob imposição de sanções internacionais, como o Irã; e, para nossa surpresa, o Brasil.

            Tenho o sentimento profundo, Sr. Presidente, de que o nosso País não mereceria pertencer a esse clube. Olhando os demais países do BRICS, notamos que todos praticam taxas mais baixas do que nós. Na Rússia, país que enfrenta o duplo desafio do conflito na Ucrânia e a queda do preço do petróleo, a taxa é de 11%; na Índia, 7,25%; na África do Sul, 6%; e na China, 4,85% - todas significativamente abaixo dos nossos 14,25%, e não vou sequer mencionar os países desenvolvidos, onde as taxas de juros se aproximam de zero há quase uma década.

            Entendo, Sr. Presidente, a preocupação com a inflação, que se aproxima dos dois dígitos. Sei que cabe ao Banco Central perseguir a meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional e defender o valor da nossa moeda. Sei que a política monetária é o instrumento adequado para coibir os surtos inflacionários e que não utilizá-la nos coloca sob o risco de mergulharmos no pântano do descontrole de preços.

            Não vim aqui reproduzir o discurso irresponsável do inflacionismo, nem defender o abandono da política monetária atual. Meu objetivo não é combater o remédio, mas apenas alertar para o risco de adoção de uma dose exagerada. Embora a inflação tenha nos surpreendido nos últimos meses, temos de combatê-la de forma racional, proporcional e em sintonia com a conjuntura por que passamos.

            Creio que essa dose exagerada decorre da falta de percepção de que as causas da inflação atual são mais transitórias do que parecem. Sabemos que o preço do dólar sofreu um aumento muito pronunciado nos últimos meses e que o dólar influencia os preços de inúmeros produtos, em especial daqueles que são importados ou exportados, e também daqueles que usam insumos importados ou exportáveis. O mesmo raciocínio se aplica aos combustíveis, aos derivados de petróleo e à energia, itens que sofreram reajustes de preços em 2015.

            Essas pressões inflacionárias são transitórias, pois não é razoável prever aumentos continuados no dólar, no petróleo e na energia. Quanto ao petróleo, o excesso de oferta combinado com a queda dos custos de extração têm levantado a hipótese de preços ao redor de US$20 por barril, embora a Agência Internacional de Energia dos Estados Unidos tenha uma previsão de que o preço do barril de petróleo durante todo o ano de 2016 deverá se fixar em torno de US$50.

(Soa a campainha.)

            O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - É verdade que a desvalorização cambial e os ajustes nos preços de energia e petróleo ocorridos em 2015 estão exercendo pressão sobre os preços, mas seus efeitos se esgotarão por si mesmos, no devido tempo. O impacto da correção desses preços ocorre ao longo de um período determinado, limitado, e não configura uma pressão permanente sobre a taxa de inflação. Tanto isso é verdade que a expectativa mediana de inflação para 2016, segundo o último relatório Focus, do Banco Central, é de apenas 5,44% - não apenas abaixo da inflação prevista para 2015, mas, também, mais baixa do que a inflação anual registrada nos últimos cinco anos. Elevar tão bruscamente a taxa de juros, para reduzir uma inflação que é, por sua própria natureza, circunscrita a um momento, é punir inutilmente o setor produtivo, punir a indústria, punir o comércio, punir o trabalhador.

            Sr. Presidente, o Senado Federal tem colaborado com o Governo no combate a crise atual.

(Soa a campainha.)

            O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Estamos votando diversas medidas de ajuste fiscal. Alguns dos resultados aparecerão apenas no decorrer dos próximos meses, mas a direção adotada é correta, e o próprio ajuste fiscal reforçará os efeitos da política econômica e ajudará a economia a encontrar o seu equilíbrio. Mais do que isso, o atual nível de juros é um tiro no pé do próprio setor público, pois agrava a queda do nível de atividade e aprofunda a crise fiscal, que atinge um grau agudo, como temos acompanhado, diariamente, tanto pela mídia quanto pelos testemunhos de governadores e prefeitos de todo o País. Em suma, o aperto excessivo da política monetária reduz investimentos e empregos; sobrecarrega a conta de juros do orçamento público, que já atingiu, só no Governo Federal, R$112 bilhões, apenas neste primeiro semestre de 2015; reduz a arrecadação; e torna mais difícil o ajuste fiscal - tudo em nome do controle de uma inflação transitória, contra a qual uma contração monetária mais suave poderia ser igualmente eficiente.

            Espero, Sr. Presidente, que o Governo ouça nossas ponderações e considere a possibilidade de moderar o aperto monetário atual. O excesso na dosagem arrisca não apenas causar sofrimento inútil ao paciente, mas retardar a sua recuperação.

            É o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.