O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, venho a esta tribuna para falar de um assunto que não é novo, mas que está longe de estar superado. Falo da taxa de juros em nosso País, que, mais uma vez, está totalmente desalinhada com as taxas praticadas no resto do mundo. Em uma lista de 150 países, o site Trading Economics, dedicado à comparação internacional de dados econômicos, coloca o Brasil entre os 14 países com as taxas de juros mais elevadas do Planeta. Ocupam os primeiros 20 lugares da lista países que estão em estado de conflito, como a Ucrânia; países com problemas econômicos agudos, como a Venezuela; países em estado de calamidade, como o Haiti; países com dificuldades com a comunidade internacional, como a Bielorrússia; países sob imposição de sanções internacionais, como o Irã; e, para nossa surpresa, o Brasil.

            Tenho o sentimento profundo, Sr. Presidente, de que o nosso País não mereceria pertencer a esse clube. Olhando os demais países do BRICS, notamos que todos praticam taxas mais baixas do que nós. Na Rússia, país que enfrenta o duplo desafio do conflito na Ucrânia e a queda do preço do petróleo, a taxa é de 11%; na Índia, 7,25%; na África do Sul, 6%; e na China, 4,85% - todas significativamente abaixo dos nossos 14,25%, e não vou sequer mencionar os países desenvolvidos, onde as taxas de juros se aproximam de zero há quase uma década.

            Entendo, Sr. Presidente, a preocupação com a inflação, que se aproxima dos dois dígitos. Sei que cabe ao Banco Central perseguir a meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional e defender o valor da nossa moeda. Sei que a política monetária é o instrumento adequado para coibir os surtos inflacionários e que não utilizá-la nos coloca sob o risco de mergulharmos no pântano do descontrole de preços.

            Não vim aqui reproduzir o discurso irresponsável do inflacionismo, nem defender o abandono da política monetária atual. Meu objetivo não é combater o remédio, mas apenas alertar para o risco de adoção de uma dose exagerada. Embora a inflação tenha nos surpreendido nos últimos meses, temos de combatê-la de forma racional, proporcional e em sintonia com a conjuntura por que passamos.

            Creio que essa dose exagerada decorre da falta de percepção de que as causas da inflação atual são mais transitórias do que parecem. Sabemos que o preço do dólar sofreu um aumento muito pronunciado nos últimos meses e que o dólar influencia os preços de inúmeros produtos, em especial daqueles que são importados ou exportados, e também daqueles que usam insumos importados ou exportáveis. O mesmo raciocínio se aplica aos combustíveis, aos derivados de petróleo e à energia, itens que sofreram reajustes de preços em 2015.

            Essas pressões inflacionárias são transitórias, pois não é razoável prever aumentos continuados no dólar, no petróleo e na energia. Quanto ao petróleo, o excesso de oferta combinado com a queda dos custos de extração têm levantado a hipótese de preços ao redor de US$20 por barril, embora a Agência Internacional de Energia dos Estados Unidos tenha uma previsão de que o preço do barril de petróleo durante todo o ano de 2016 deverá se fixar em torno de US$50.

(Soa a campainha.)

            O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - É verdade que a desvalorização cambial e os ajustes nos preços de energia e petróleo ocorridos em 2015 estão exercendo pressão sobre os preços, mas seus efeitos se esgotarão por si mesmos, no devido tempo. O impacto da correção desses preços ocorre ao longo de um período determinado, limitado, e não configura uma pressão permanente sobre a taxa de inflação. Tanto isso é verdade que a expectativa mediana de inflação para 2016, segundo o último relatório Focus, do Banco Central, é de apenas 5,44% - não apenas abaixo da inflação prevista para 2015, mas, também, mais baixa do que a inflação anual registrada nos últimos cinco anos. Elevar tão bruscamente a taxa de juros, para reduzir uma inflação que é, por sua própria natureza, circunscrita a um momento, é punir inutilmente o setor produtivo, punir a indústria, punir o comércio, punir o trabalhador.

            Sr. Presidente, o Senado Federal tem colaborado com o Governo no combate a crise atual.

(Soa a campainha.)

            O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Estamos votando diversas medidas de ajuste fiscal. Alguns dos resultados aparecerão apenas no decorrer dos próximos meses, mas a direção adotada é correta, e o próprio ajuste fiscal reforçará os efeitos da política econômica e ajudará a economia a encontrar o seu equilíbrio. Mais do que isso, o atual nível de juros é um tiro no pé do próprio setor público, pois agrava a queda do nível de atividade e aprofunda a crise fiscal, que atinge um grau agudo, como temos acompanhado, diariamente, tanto pela mídia quanto pelos testemunhos de governadores e prefeitos de todo o País. Em suma, o aperto excessivo da política monetária reduz investimentos e empregos; sobrecarrega a conta de juros do orçamento público, que já atingiu, só no Governo Federal, R$112 bilhões, apenas neste primeiro semestre de 2015; reduz a arrecadação; e torna mais difícil o ajuste fiscal - tudo em nome do controle de uma inflação transitória, contra a qual uma contração monetária mais suave poderia ser igualmente eficiente.

            Espero, Sr. Presidente, que o Governo ouça nossas ponderações e considere a possibilidade de moderar o aperto monetário atual. O excesso na dosagem arrisca não apenas causar sofrimento inútil ao paciente, mas retardar a sua recuperação.

            É o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Cumprimento V. Exª e peço que fique aqui. Tenho uma comunicação inadiável para fazer, Senador Fernando. Estou aguardando ainda que o nosso Diretor Bandeira chegue, para que possamos fazer, em seguida, rapidamente, a Ordem do Dia.

            O SR. PRESIDENTE (Fernando Bezerra Coelho. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Convido para a tribuna, para uma comunicação inadiável, o Senador Jorge Viana.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é bem rápido. Primeiro, quero registrar aqui, da tribuna do Senado, a visita da Primeira-Ministra alemã, Angela Merkel. Acabei de participar, junto com o Presidente Renan, de uma recepção no Itamaraty, e a Senadora Ana Amélia estava presente, o Senador Dário Berger, o Senador Paulo Bauer e o próprio Presidente da Casa, Senador Renan.

            Acho que vale o registro nos Anais do Senado, tendo em vista a importância estratégica, fundamental. A Alemanha escolheu dez países no mundo para selar uma relação estratégica diferenciada. Ela fez isso com a França, logo após a guerra; fez isso com Israel,...

(Interrupção do som.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... e aí, não sem motivo; e também estabeleceu uma relação diferenciada com outros países, e o Brasil é o décimo; com a Índia também o fez.

            E essa relação da Alemanha diferenciada... Simbolicamente, a Alemanha transfere o governo do país para o país em que ela está estabelecendo acordos e parcerias estratégicas. E temos mais de dez ministros, então, desde ontem, é como se o governo alemão estivesse funcionando aqui no País.

            As áreas nas quais a cooperação está sendo estabelecida são da maior importância, como a área de ciência e tecnologia, a área de energia, mas, na área ambiental, que é uma área que tenho como uma das prioridades, a parceria entre Brasil e Alemanha vem de longa data e se intensifica agora. Eu estava agora mesmo com a Ministra Izabella Teixeira, e a Senadora Ana Amélia também. Cem milhões de euros foram doados agora pela Alemanha para o Fundo Amazônia, e houve acordos entre o Brasil e a Alemanha, visando a não deixar que tenhamos um aumento na temperatura do Planeta de dois graus.

            Os anúncios vão se suceder. Essa visita da Primeira-Ministra é da maior importância para o nosso País. A Alemanha é a quarta economia do mundo, e o Brasil é a sétima; a Alemanha é um país extraordinário, que tem uma contribuição enorme na área da sustentabilidade, na área de energia, e o Brasil é o País que tem a maior biodiversidade do Planeta.

            Eu ouço a Senadora Ana Amélia, para que - é só um comunicado - eu possa dar o outro informe.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Caro Senador Jorge Viana, caro Presidente Fernando Bezerra, eu e todos nós sabemos que numa comunicação inadiável não há previsão regimental de aparte, mas estamos tratando de um tema relevante, e eu penso que V. Exª entenderá também que talvez isso...

            O SR. PRESIDENTE (Fernando Bezerra Coelho. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Até por ser parte do Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Somos todos.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Somos os dois.

            O SR. PRESIDENTE (Fernando Bezerra Coelho. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - O aparte está concedido.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Então, é exatamente isso. Eu quero também sublinhar, chamou-me muito a atenção a simplicidade da Srª Angela Merkel, a Chanceler alemã, que encarna ao mesmo tempo, na simplicidade de uma dona de casa, a força de uma estadista. E, ao escolher o Brasil, Senador Jorge Viana, numa hora em que nós estamos atravessando uma crise econômica, uma crise política também, este momento tem uma relevância muito grande do ponto de vista até, eu diria, de uma espécie de aval, de que a Alemanha está deixando de lado a crise brasileira para apostar, porque, se ela vem aqui, é porque a Alemanha tem interesse de estreitar as relações e ampliar os investimentos no Brasil. Ela estava cercada. Veio o Ministro da Agricultura, o Sr. Martin, e fiquei muito feliz, porque ele esteve em Porto Alegre há dez anos. E ontem eu recebi, na Comissão de Agricultura do Senado Federal, também marcado, o Secretário para Cooperação Internacional do Ministério para Alimentação e Agricultura da República da Alemanha, o Sr. German Jeub. Foi uma reunião muito importante, com a Assessoria Legislativa do Senado mostrando o lado positivo da economia brasileira e da agricultura. E V. Exª, que trabalhou no Código Florestal, com o que eles mais se impressionam é saber do volume de crescimento da produção agropecuária em poucos anos, que chegou a um crescimento de 249%, enquanto a área plantada cresceu apenas 39%. Então, num período em que o Brasil chegou a 215 milhões de toneladas de grãos, e tendo esse crescimento, eles não conseguem visualizar. E isso foi dito e realçado: sem derrubar nenhuma árvore. Isso não é produção em nenhum lugar de reserva ambiental, de reserva legal, nada, Senador Jorge Viana. O senhor sabe: isso é plantio aproveitando as áreas e usando muita tecnologia. Então, por isso eu quero também acrescentar a V. Exª esse registro quanto à relevância da visita da Srª Angela Merkel ao Brasil, ao Uruguai e à Argentina, com uma equipe, parece-me - V. Exª também está informado...

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Todo o Ministério.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Praticamente todos os ministros do Governo da Alemanha estão acompanhando a Srª Angela Merkel. E eu compartilho; tenho aqui atuado com independência, mas penso que, nas questões de política externa, nas questões de cooperação internacional, nós temos de estar do lado do Brasil. E a visita da Srª Merkel, para um Estado como o meu, que tem uma forte imigração alemã contribuindo para nosso País, para o nosso crescimento, onde nós temos cidades alemãs... Então, eu fico muito feliz de ter hoje participado desse encontro lá e de ver, pessoalmente, a Srª Merkel, que vemos mais no cenário internacional; a delicadeza que tem essa mulher que, ao mesmo tempo, é uma estadista muito forte, muito corajosa. Em alguns momentos, parece uma pessoa insensível, mas, quando ela veio à Copa do Mundo, no ano passado, a Presidente Dilma até brincou que não queria falar sobre o resultado do jogo, e revelou-se a sua simplicidade e - digamos - a maneira cordial do relacionamento por conta do futebol. Então, Senador Jorge Viana, meus cumprimentos por essa manifestação.

            O SR. PRESIDENTE (Fernando Bezerra. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Senador Jorge Viana, se me permite... Eu acredito que a agenda ambiental também fez parte dessa visita da Chanceler Angela Merkel ao Brasil. E eu acredito que duas mulheres terão um papel fundamental durante a realização da COP-21 em Paris...

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Muito bem.

            O SR. PRESIDENTE (Fernando Bezerra. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - ... o que poderá mudar todo processo do desenvolvimento sustentável em nosso século. Essas duas mulheres são a Presidenta Dilma Rousseff e a Chanceler Angela Merkel.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Muito bem.

            Eu não tenho dúvida. A última vez em que estivemos juntos na Alemanha...

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senador Jorge, já que falaram em mulheres, deixe-me acrescentar mais uma: Izabella Teixeira.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Muito bem! A querida Ministra Izabella Teixeira tem feito um extraordinário trabalho. A agenda do Brasil mudou. Está aqui o Senador Raupp...

            Hoje, foi assumido pela Presidenta Dilma, perante a Primeira-Ministra alemã, Angela Merkel, que o Brasil, até 2030, não terá mais desmatamento ilegal. Nós vamos trabalhar para encurtar esse prazo, porque nós temos como, bem antes disso, pôr fim ao desmatamento ilegal.

            O Senador e ex-Ministro Fernando Bezerra e eu estivemos junto com a Embaixadora Maria Luiza, lá em Berlim, neste ano, trabalhando esse tema. Eu estou diretamente envolvido nessa cooperação, como também V. Exª, que preside esta sessão. Quero parabenizar nossa Embaixadora na Alemanha, Maria Luiza Viotti. Ontem, eu almocei com ela, porque fui fazer uma palestra também nesses eventos da área ambiental entre Alemanha e Brasil, a convite do Ministério do Meio Ambiente. E ela é a pessoa certa, na hora certa, para trabalhar. Então, temos a Presidenta Dilma, a Primeira-Ministra Angela Merkel e uma grande Embaixadora do Brasil trabalhando em Berlim.

            A Senadora Ana Amélia até que estava indo muito bem no discurso, mas aí entrou na esfera do futebol. Essa é a única agenda que não dá para tratar com os alemães, Senadora, porque não tem jeito. A Presidenta Dilma ainda ensaiou ontem dizer que vai ter revanche. Revanche como? Com Dunga técnico da Seleção, nós não vamos ter revanche nem com o meu Botafogo. Se ganhar, talvez o Botafogo ganhe fácil, porque está perdendo para todo mundo.

            Eu queria fazer esse registro. Acho que nós temos um evento do Governo Federal, da Presidenta Dilma, nesse segundo mandato, que merece elogio.

            Eu sou um crítico. Acho que o nosso Governo ainda não acertou o passo nas políticas nacionais, mas do ponto de vista internacional a Presidenta Dilma teve uma extraordinária agenda com o Presidente Obama, mudando definitivamente a relação Brasil-Estados Unidos; com o Primeiro-Ministro da China, que criou uma expectativa tremenda de investimento, de parceria com um País que virará a maior economia do Planeta em 2025; fez uma agenda com o Presidente Putin na Rússia que também merece registro; e agora, com a Alemanha. Isso eu queria que estivesse acontecendo na agenda interna, essa dinâmica, essa agenda com resultados. Lamentavelmente, ainda temos muito a fazer na política interna no nosso País.

            Concluo dizendo que hoje, pela manhã, tive o prazer - o Senador Acir Gurgacz já falou aqui... Quero deixar esse registro, pois é da maior importância para o meu Estado do Acre, para Rondônia, para o Mato Grosso, para o País. Nós institucionalizamos o Grupo Parlamentar Misto - Câmara e Senado - em defesa da Ferrovia Bioceânica. Eu sou um dos coordenadores, Senador Valdir Raupp também; Senador Acir; Senador Fagundes também está trabalhando junto com Parlamentares da Câmara. E nós vamos trabalhar intensamente para que essa ferrovia vire uma realidade, para que o acordo estratégico de cooperação econômica entre a China e o Brasil possa se materializar. Há uma decisão do governo chinês de trabalhar a questão da ferrovia.

            Eu sei que temos forças não ocultas, mas explícitas. O Centro-Sul do País, que tem porto no Paraná, Paranaguá, o Porto de Santos, e mesmo os que trabalham com os portos em Belém são contra; a grande elite empresarial brasileira é contra, porque fere os interesses econômicos dela. Eles são contra porque estão ganhando dinheiro e acham que vão perder. Não há nada disso. O Brasil vai crescer e vai haver espaço para todo mundo.

            É que a China não quer ficar dependente do canal do Panamá e quer construir essa ferrovia. Ela é viável do ponto de vista ambiental, é viável do ponto de vista social, é viável do ponto de vista econômico, muda a geografia. E eu estou muito feliz de estar com vários colegas nessa luta para tentar realizar esse sonho de criar uma infraestrutura adequada na Amazônia brasileira; adequada do ponto de vista econômico, adequada do ponto de vista ambiental.

            Era esse o comunicado, Sr. Presidente.

            Volto a assumir a Presidência para fazermos a Ordem do Dia.