A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente desta sessão, Senador Elmano Férrer, representante do Estado do Piauí, caros colegas Senadores, Senador Paulo Paim, é muito bom que V. Exª esteja presente aqui na Casa, porque V. Exª e eu, ontem, recebemos os dirigentes do Fundo Aerus, mais uma vez, batendo à porta desta Casa para, eu diria, implorar uma ação política, a fim de que a execução de uma sentença judicial seja cumprida.

            É preciso, Senador Paim, que esse cumprimento esteja, claro, ajustado às normas legais. E eu apenas reforcei isso, porque tive a oportunidade de participar da recepção que a Presidente da República ofereceu à Chanceler Angela Merkel, no Ministério das Relações Exteriores, quando encontrei o Ministro Miguel Rossetto e o Ministro da Previdência Social, Eduardo Gabas. E mencionei que V. Exª já havia abordado, com essas autoridades, a necessidade de encontrar um caminho, Senador Paim. Eu renovei isso aos dois, agora, e tanto o Ministro Rossetto quanto o Ministro Eduardo Gabas deram algumas informações sobre essa, digamos, operação, em razão da alteração da sentença dada pelo juiz da falência da Varig nesse processo. Mas os dois sabem perfeitamente do sofrimento dessas pessoas, muitas das quais morreram e estão morrendo ao longo desse processo.

            Então, Senador Paim, essa informação é relevante para todos eles, ou seja, de que nós não ficamos parados. Nós usamos os nossos instrumentos, que é o instrumento político, de conversar, de falar e de pedir. Assim como eles nos pedem, nós também pedimos. E renovei o pedido que V. Exª havia feito ao Ministro Rossetto e também ao Ministro da Previdência, Eduardo Gabas, pois a Previdência Social é o órgão responsável pela execução, já que a disponibilidade orçamentária depende desse Ministério da Previdência Social.

            Então, queria compartilhar isso com V. Exª, em função do seu envolvimento com essa causa, que é a causa do Aerus, que vem de há muitos e muitos anos; aliás, vem desde uma época em que aqui também estava o Senador Sérgio Zambiasi.

            Nós somos da mesma escola da política. Não nos importa a paternidade dos temas. O que importa é que nós, juntos, possamos resolver o problema. E é essa a nossa causa. É uma causa comum e justa, em que estão envolvidos outros Parlamentares, como o Deputado Rubens Bueno, do Paraná, e o próprio Senador Alvaro Dias.

            Com muita alegria, concedo um aparte ao Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Será muito rápido, Senadora.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Não! Eu quero que seja longo. Quero que seja longo.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu quero mais é cumprimentar V. Exª. Ontem, V. Exª me convidou aqui, pois o pessoal do Aerus estava ali, do lado de fora do plenário. Fomos lá com V. Exª e lá assumimos esse compromisso de reforçar, junto ao Presidente Renan e também aos Ministros, a possibilidade de que fosse uma medida provisória. Fico feliz, pois V. Exª já relata aqui, no plenário, que teve a felicidade desse encontro com os Ministros e ponderou sobre essa possibilidade. É algo em que eu, V. Exª, Alvaro Dias...

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Rubens Bueno.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ...Rubens Bueno e muitos outros estamos trabalhando. Fico feliz ao ouvir V. Exª dizer que essa não é uma luta desse ou daquele Senador, desse ou daquele Deputado. É uma luta coletiva, que nós abraçamos de alma e de coração. Estamos juntos nessa caminhada. E vamos torcer agora. Eu terei também uma reunião com o Ministro Miguel Rossetto na semana que vem para discutir as questões da meia-entrada e dos aposentados. Nessa oportunidade, mais uma vez, vou dizer: “Miguel, é o mesmo assunto que a Senadora já falou com você e sobre o qual nós já tínhamos falado em um outro momento. Eu quero reforçá-lo, para resolver essa questão.” V. Exª tem toda a razão: a situação deles é desesperadora. O dinheiro, como diz o outro, está no banco. Só falta ou uma medida provisória ou o Senado aprovar o tal de PL 2, via discussão no Congresso, logo após o veto. Mas não se votam os vetos! Estão adiando, adiando, adiando! Cheguei a dizer, da tribuna, anteontem, que nós também reclamamos muito, mas não cumprimos o dever de casa. Qual é o dever de casa? Votar os vetos. V. Exª também tem cobrado isso. Votem os vetos, por favor! Cada um vote com sua consciência! E votaríamos o PL 2. Como vemos que não são apreciados os vetos, vamos tentar uma medida provisória. Estou mais é cumprimentando V. Exª, porque aproveitou a oportunidade, para lembrar ao Ministro - não digo que cobrou isso do Ministro - que poderá ser esse o caminho. Parabéns a V. Exª!

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Acredito nisso, Senador.

            A nossa Senadora Rose de Freitas, como Presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), teve um papel muito importante nesse processo, porque não só conseguiu designar um relator na CMO, como também aprovou, na CMO, essa matéria relativa aos aposentados do Fundo Aerus.

            Então, agradeço à Senadora Rose, porque ela também se envolveu pessoalmente nesse processo. A gente precisa dizer: “Olhem, estamos trabalhando!” A Senadora Rose foi muito, muito eficiente. Comentei com ela sobre isso - V. Exª agiu da mesma forma -, e ela, imediatamente, escolheu um relator. Ele foi votado na CMO. Agora, ele precisa ser votado no plenário, na sessão conjunta do Congresso Nacional, na apreciação do Orçamento.

            Mas eu saí convencida, Senador Paim, pois o Ministro Rossetto e o Ministro Gabas saíram juntos e disseram que vão dar um retorno a respeito de como pode ser a saída. E me pareceram os dois muito sensibilizados com a causa e o sofrimento desses aeronautas e aeroviários da nossa Varig, do Fundo Aerus. Quero comunicar isso, porque que é uma demanda social.

            Da mesma forma, Senador Paim, vamos estar juntos aqui. Eu queria agradecer muito ao Senador Renan Calheiros. Nós estivemos junto com os Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Waldemir Moka e Ronaldo Caiado, tratando da demanda das Santas Casas de Misericórdia, que respondem por um grande percentual de atendimento em muitas capitais do nosso País. Em Porto Alegre, a Santa Casa responde por praticamente 70% de atendimento do SUS, de toda a clientela de milhares de pacientes de baixa, média e alta complexidade.

            Quanto às internações e a todas as cirurgias feitas e pagas pelo SUS, quero dizer, primeiro, que o pagamento não é atualizado e que os reajustes não são feitos mesmo para os exames laboratoriais mais simples, que é a grande queixa também dos laboratórios. Então, elas vivem um dilema muito sério.

            Veja só que é saúde pública direta, meu caro Senador Elmano. É muito importante. Elas têm um papel fundamental, junto com os hospitais públicos, com os hospitais regionais, com os hospitais federais, com as escolas de Medicina, com os hospitais-escola, com o Hospital das Clínicas, em Porto Alegre, com outros hospitais-escola - falo disso, porque conheço -, com a rede privada ou com as cooperativas, com hospitais como a Unimed, o Hospital Mãe de Deus e o Hospital Moinhos de Vento. São muitos os hospitais em nossa capital, todos eles trabalhando. Destaco também o hospital federal Cristo Redentor e o Hospital Fêmina. Cito ainda o Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre.

            A ambulancioterapia está funcionando. As pessoas vêm das cidades do interior para serem atendidas na capital. No caso da Santa Casa de Porto Alegre, as pessoas vêm não só do interior do Rio Grande do Sul, mas de Santa Catarina, do Paraná, dependendo da especialidade médica. Lá temos centros de excelência nas áreas de Cardiologia e de Pneumologia. Vem gente do México, vem gente da Argentina, de tudo que é lugar do mundo para fazer transplante de pulmão no Hospital Pavilhão Pereira Filho, em Porto Alegre, pela excelência que tem, e também na Cardiologia do Hospital São Francisco. Estou falando isso, porque é uma instituição pela qual todos os porto-alegrenses e gaúchos têm grande respeito.

            Então, quando os dirigentes das Santas Casas de São Paulo, do Rio de Janeiro, da Bahia e do Rio Grande do Sul estiveram com o Presidente Renan Calheiros, ele se sensibilizou com o gravíssimo problema e agendou uma sessão temática, já marcada para o dia 2 de setembro, às 10 horas da manhã, no plenário do Senado. Agradeço também ao Dr. Bandeira, Secretário da Mesa, porque eles foram diligentes.

            Estamos montando esse debate, Senador Hélio José e Senador Valdir Raupp, como os senhores sabem, e aqui virão os Presidentes do Hospital de Brasília e das Santas Casas. Vamos mostrar que, através de ações legislativas, junto com o BNDES, precisamos eventualmente criar uma linha de crédito para ser operada de forma diferenciada de um empréstimo para uma grande empresa, para uma empresa do comércio ou da indústria, porque a Santa Casa trabalha com saúde. É preciso que o BNDES use o termo “Social” do seu nome para atender uma causa justa, nobre e necessária, que é uma linha de financiamento.

            Em todas as vezes que o Dr. Luciano Coutinho esteve na Comissão de Assuntos Econômicos, tratei de indagar isso a ele. É claro que essas operações serão feitas nos casos em que as instituições estejam em condições financeiras saudáveis para tomar o empréstimo. Isso serve para financiar novos investimentos ou financiar também a ampliação do atendimento à população. Todos vão ganhar com isso, inclusive a própria imagem do nosso BNDES, que está sofrendo tantas críticas. Acho que temos de encontrar formas criativas de solução desses problemas que já são crônicos.

            Também tenho percebido da parte do Ministro Arthur Chioro a disposição de resolver os problemas.

            Agora, precisamos de uma concertação com a equipe econômica e com o Ministério do Planejamento, para que essas matérias sejam apreciadas.

            Recentemente, os clubes de futebol tiveram um benefício fiscal extraordinário no campo da Previdência Social! Por que não podemos fazer algo semelhante para as Santas Casas, Senador Elmano? A minha lógica é a de que, se damos um benefício para um setor importante para o País, que gera muito interesse da população, que gosta de futebol - somos o País do futebol -, também podemos dar prioridade à área da saúde. Temos de dar uma prioridade maior ainda, muito maior, para a saúde, para a educação, que são fundamentais!

            Às vezes, o futebol nos dá alegria, quando nosso time ganha, mas, às vezes, ele nos entristece, quando o nosso time perde, mais ainda quando ele perde feio, como foi o meu caso, Senador Raupp. Então, a gente sofre com o futebol, mas a gente sofre muito mais quando está doente e quando não há um hospital para nos atender. Esse é o sofrimento maior, especialmente para a população pobre, que precisa do atendimento do SUS. Quem pode ser cliente de um plano de saúde é atendido pelo plano de saúde, mas quem depende exclusivamente do SUS padece e, às vezes, espera por meses e meses pelo atendimento, pelo início do tratamento contra o câncer. Em alguns tipos dessa doença, se não for feito logo o tratamento, a pessoa não vai ficar numa situação confortável, correndo o risco de receber, primeiro, antes da cura da doença, o atestado de óbito. Isto é o que nos preocupa, a urgência com que temos de tratar as questões de saúde.

            Discutimos tudo no Congresso. O Congresso é uma clínica geral, como costumo falar, porque, embora eu não seja médica, nós vamos ter de cuidar dessas matérias com essa atenção. Por isso, hoje, ocupei a tribuna para agradecer ao Presidente Renan Calheiros a iniciativa que ele teve de trazer ao debate a questão temática das Santas Casas, de maneira pronta, assim que chegamos ao gabinete.

            Ontem, viemos aqui, com os Senadores que já mencionei, para definir a data de 2 de setembro para esse grande evento, para essa sessão temática. Todos os Senadores e Senadoras estão convidados. A TV Senado vai acompanhar a sessão, como tem feito nos grandes debates.

             Agradeço muito esta oportunidade, renovando ao Senador Paim a parceria nessa questão do Aerus.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. Bloco União e Força/PTB - PI) - Agradeço as palavras de V. Exª, Senadora Ana Amélia, e ressalto, mais uma vez, a importância dos pronunciamentos de V. Exª, que, realmente, têm surpreendido e engrandecido a atuação de V. Exª em todo o Brasil.

            Sou testemunha de duas Santas Casas - uma delas fica no Ceará, em Fortaleza; outra, em Parnaíba - e sei como foram importantes essas Santas Casas na formação de médicos e de outros profissionais da área da saúde.

            Elas se encontram hoje em todo o Brasil, todas elas, sem exceção. E veja o que está acontecendo em São Paulo, na Santa Casa de São Paulo, que está numa situação de penúria. Elas prestaram a todos os brasileiros, onde estão instaladas, nas capitais, nas cidades, relevantes serviços, quando o setor público não tinha hospitais. Elas desenvolveram um papel fundamental na segurança da saúde para as pessoas.

            Então, mais uma vez, eu a congratulo e ressalto a importância dos pronunciamentos que V. Exª tem trazido a esta Casa.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Muito obrigada, Senador.